Caso ex-deputados

Mesa da ANP acusada de não acatar  segunda decisão do Tribunal Regional de Bissau

Bissau, 11 Mar 16 (ANG) - O grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC protestam que a Mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) e as forças policiais  recusaram  cumprir  a decisão do Tribunal Regional de Bissau que ordena a suspensão da deliberação da Comissão Permanente do parlamento que declarou as suas perdas de mandato.

Soares Sambú

Citado pela “Rádio Jovem” o grupo sustenta  que a Providência Cautelar admitida pelo juiz Lassana Camará dá como procedente o pedido formulado por três dos 15 deputados em causa  de suspensão da medida da Comissão Permanente da ANP, pelo que já pode estar presente na sessão plenária do parlamento convocado para o dia 15 do corrente.

Esta estação emissora cita  Soares Sambu, um dos elementos do grupo como tendo dito que ," apesar de terem sido notificadas da decisão  em Fevereiro, as partes recusam-se a cumprir a decisão, "numa clara afronta às leis do país".

Soares Sambu terá dito  que o juiz Lassana Camará deve fazer cumprir o seu despacho imediatamente para que possam retomar seus lugares no Parlamento.

 ANG apurou que ultimamente  as medidas de controlo à entrada do parlamento guineense foram reforçadas.

As forças policiais de prevenção no portão principal têm sempre uma lista nominal das pessoas autorizadas a entrar.

 No caso dos jornalistas, as redacções têm de enviar o nome dos jornalistas 24 horas antes do evento.

O Tribunal regional de Bissau produziu duas decisões contraditórias sobre o mesmo caso. 

ANG/Rádio Jovem

Greve de professores

Governo acusa SINDEPROF de falta de verdade nas declarações públicas

Bissau, 11 Mar 16 (ANG) – O Governo pediu quinta-feira, ao Sindicato Democrático dos Professores a pautar pela verdade na sua comunicação pública e a evitar de evocar  factos que “constituem inverdades que em nada dignificam” os docentes.

Segundo o comunicado de Conselho de Ministros , o executivo, perante a greve  no sector educativo, exorta aos membros do governo à controlar os níveis de assiduidade dos funcionários públicos e proceder ao registo das faltas e ao respectivo desconto legal.

Aos pais e encarregados de educação, o Governo informa que não violou o Memorando de Entendimento assinado com o Sindicato.

Porque, segundo o executivo, parte da reivindicação dos professores está enquadrada na proposta do Orçamento Geral do Estado de 2016, por discutir no Parlamento, devido a crise política que se vive no país.

Por outro lado, o colectivo governamental felicita aos atletas guineenses Augusto Midana pela conquista de mais uma medalha de ouro e Quintino Ntip e Nbundé Nbali pelas obstenções de medalhas de prata e bronzes respectivamente, na recente competição internacional de luta em Alexandria, Egipto.  

ANG/QC/SG

Justiça

Ministério Público nega que esteja a fazer  o serviço da Presidência da República

Bissau, 11 Mar 16 (ANG) - O Ministério Publico reagiu hoje em comunicado contra as acusações do actual ministro do Comércio e Artesanato, Vicente Fernandes segundo as quais esta instituição judicial "está a fazer serviços do Presidente da República".

Sede do Ministério Público

“Em nenhuma circunstância, o Ministério Público recebe ordens vindas de quem quer que seja para perseguir outrem ou ao reboque de alguém como faz querer Vicente Fernandes, e Procurador Geral da República não teve em momento nenhum, qualquer influência na sua audição”.

a saída dessa audiência,Vicente Fernandes, havia declarado à imprensa que    foi submetido à uma audição, na qualidade de advogado, no âmbito de um processo de 2005.

Segundo a nota do Ministério Público, "o que aconteceu é que o Ministério Público, na qualidade de detentor de acção penal, deu entrada na sua Delegacia junto do Tribunal Regional de Bissau, uma queixa dos herdeiros da família Oliveira Carvalho contra a família Augusto Quadé, relativa a disputa de um terreno no Bairro de Belém, em Bissau, onde Vicente Fernandes executa uma obra.

Assim, de acordo com o Ministério Público, durante as investigações foram ouvidas sete pessoas, na sua maioria funcionários da Câmara Municipal de Bissau e o próprio Vicente Fernandes, em relação ao processo, na qualidade de suspeitos de crime contra propriedade, previsto no ordenamento jurídico guineense.

Acrescenta a nota, que segundo os documentos da Câmara Municipal de Bissau e dos funcionários ouvidos pelo Ministério Público, esta edilidade concedeu, por aforamento em hasta pública, o terreno em causa ao António Oliveira de Carvalho, desde 1971.

Ainda, segundo o Ministério Público, através de documentos comprovativos, nomeadamente a Certidão de Óbito, o Augusto Quadé faleceu em 1992 e, o Vicente Fernandes apresentou uma procuração datada de 2006, em como Quadé lhe cedeu o referido terreno.

Por isso, a Procuradoria Geral da República considera de estranho o governante, Vicente Fernandes, enquanto advogado da família Quadé, está a levar a cabo uma obra no mesmo espaço em conflito.

A Vara Crime da Delegacia do Ministério Público junto ao Tribunal Regional de Bissau assegura que tudo o que foi dito pelo Vicente Fernandes não corresponde minimamente a verdade.

A Procuradoria Geral de República afirma que não está preocupado com aquilo que chama de “  gritos de violentos, nem dos corruptos”, mas sim no “silêncio dos bons”.  

ANG/QC/SG

Integracão Sub-regional

UEMOA reúne jornalistas para formação em Gabu

Gabu, 10 Mar 16 (ANG) - A comunicação social deve contribuir na disseminação dos objectivos da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), bem como dos benefícios e das vantagens da integracão da Guiné-Bissau nesta organização.

A exortacão foi feita hoje em Gabu pelo Director-geral da Rádio Difusão Nacional, Muniro Conté, em representação do  Ministro da Comunicação Social, na abertura do seminário sobre os órgãos e programas da UEMOA em proveito dos jornalistas para a integração económica no espaço da União.

Para Muniro Conté, a UEMOA constitui uma comunidade de oportunidades a qual a Guiné-Bissau se sente orgulhosa de pertencer, não obstante as dificuldades que as barreiras linguísticas colocam na compreensão dos objectivos e desígnios da organizacão sub-regional.

"A criação duma rede de jornalistas e comunicadores pode contribuir na aproximação dos cidadãos aos regulamentos da União, visando a sua integração  e interiorização dos critérios da harmonização decorrentes da nossa adesão", sublinhou Conte.

Salientou que o evento constitui uma oportunidade para os participantes  "aflorarem ideias novas" e "adensarem" estratégias de comunicação mais consentâneas para a difusão dos conteúdos programáticos da UEMOA.

Por sua vez, o representante residente da UEMOA no pais, Mohamed Assami evidenciou o fim a que se espera com a realização do seminário, nomeadamente,  proporcionar aos participantes conhecimentos sobre os fundamentos das instituições e os programas da União.

Os mecanismos de análises de reformas, os projectos e programas e trocas de ideias sobre as acções a levar a cabo com vista a visibilização das actividades da rede, o conhecimento da  razão da entrada e das vantagens de que a Guiné-Bissau usufrui no seio da UEMOA, são  conhecimentos que se pretende transmitir aos jornalistas com a realização deste evento, segundo acrescentou  Assami.

De acordo com este responsável, a União está ao serviço dos Estados membros e respectivas populações, e no caso concreto da Guiné-Bissau anunciou que estão em vias de execussão diferentes projectos e programas, encontrando-se s algumas  sob tutela do Ministério da Comunicação Social.

O Coordenador Nacional da Rede de Jornalistas para a Integração Económica no espaço da UEMOA, Ricardo Semedo agradeceu a representação da União no pais, cujo engajamento, sublinhou, possibilitou a materializacão desta accão de formação.

Semedo exortou aos participantes aproveitarem os ensinamentos para reforçarem os seus conhecimentos sobre a organização sub-regional.

No evento que termina na Sexta-feira, serão abordados temas como UEMOA: Instituições e Programas, Guiné-Bissau no seio da UEMOA: as oportunidades e os desafios, os projectos financiados pelo Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e apresentação do relatório de actividades da coordenação da rede dos jornalistas entre outros.

ANG/JAM/SG