Justiça

Ministério Público nega que esteja a fazer  o serviço da Presidência da República

Bissau, 11 Mar 16 (ANG) - O Ministério Publico reagiu hoje em comunicado contra as acusações do actual ministro do Comércio e Artesanato, Vicente Fernandes segundo as quais esta instituição judicial "está a fazer serviços do Presidente da República".

Sede do Ministério Público

“Em nenhuma circunstância, o Ministério Público recebe ordens vindas de quem quer que seja para perseguir outrem ou ao reboque de alguém como faz querer Vicente Fernandes, e Procurador Geral da República não teve em momento nenhum, qualquer influência na sua audição”.

a saída dessa audiência,Vicente Fernandes, havia declarado à imprensa que    foi submetido à uma audição, na qualidade de advogado, no âmbito de um processo de 2005.

Segundo a nota do Ministério Público, "o que aconteceu é que o Ministério Público, na qualidade de detentor de acção penal, deu entrada na sua Delegacia junto do Tribunal Regional de Bissau, uma queixa dos herdeiros da família Oliveira Carvalho contra a família Augusto Quadé, relativa a disputa de um terreno no Bairro de Belém, em Bissau, onde Vicente Fernandes executa uma obra.

Assim, de acordo com o Ministério Público, durante as investigações foram ouvidas sete pessoas, na sua maioria funcionários da Câmara Municipal de Bissau e o próprio Vicente Fernandes, em relação ao processo, na qualidade de suspeitos de crime contra propriedade, previsto no ordenamento jurídico guineense.

Acrescenta a nota, que segundo os documentos da Câmara Municipal de Bissau e dos funcionários ouvidos pelo Ministério Público, esta edilidade concedeu, por aforamento em hasta pública, o terreno em causa ao António Oliveira de Carvalho, desde 1971.

Ainda, segundo o Ministério Público, através de documentos comprovativos, nomeadamente a Certidão de Óbito, o Augusto Quadé faleceu em 1992 e, o Vicente Fernandes apresentou uma procuração datada de 2006, em como Quadé lhe cedeu o referido terreno.

Por isso, a Procuradoria Geral da República considera de estranho o governante, Vicente Fernandes, enquanto advogado da família Quadé, está a levar a cabo uma obra no mesmo espaço em conflito.

A Vara Crime da Delegacia do Ministério Público junto ao Tribunal Regional de Bissau assegura que tudo o que foi dito pelo Vicente Fernandes não corresponde minimamente a verdade.

A Procuradoria Geral de República afirma que não está preocupado com aquilo que chama de “  gritos de violentos, nem dos corruptos”, mas sim no “silêncio dos bons”.  

ANG/QC/SG