Internacional

                          Rússia nega ser ameaça para  Europa

Bissau, 01 Jun 16 (ANG) - A Rússia acusou terça-feira a OTAN de recorrer a esquemas herdados da Guerra Fria, um dia depois de a Assembleia Parlamentar da Aliança Atlântica ter apelado ao reforço da defesa colectiva face à “ameaça potencial” russa.

“A Aliança utiliza esquemas de segurança próprios da época da Guerra Fria e praticamente convida-nos a regressar ao passado”, afirmou o embaixador russo junto da OTAN, Alexandr Grouchko, numa entrevista ao jornal  "Rossiskaia Gazeta".

“E com essa tendência as nossas relações continuam a deteriorar-se”, acrescentou, realçando que “a Aliança prossegue uma política de "contenção" com a Rússia, apesar dos seus próprios apelos para um diálogo político”.

O termo "contenção" remonta à Guerra Fria e refere-se à política dos Estados Unidos para contrariar a influência soviética.

Na segunda-feira, o presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN, o norte-americano Michael Turner, referiu que a Rússia representa um desafio “real e sério”.

“A OTAN não tem alternativa a considerar uma acção agressiva da Rússia contra um membro da Aliança como sendo uma ameaça potencial e adoptar respostas adaptadas e proporcionadas”, afirmaram numa declaração comum os 250 deputados dos 28 países da organização.

Para o embaixador russo, “a OTAN sente-se desconfortável com a ausência de um grande adversário”, cuja imagem é “utilizada para fazer a Aliança voltar à vanguarda da cena política internacional” e para convencer a Europa de que a OTAN é a única organização capaz de garantir a segurança mundial.

“É uma política deliberada que visa demonstrar a importância da OTAN  e fazer os europeus gastar na Defesa e comprar o equipamento militar norte-americano”, disse.

A OTAN suspendeu todos os aspectos práticos da cooperação com a Rússia na sequência do processo que levou à adesão da península ucraniana da Crimeia à Rússia em 2014, mas anunciou conversações com Moscovo antes da próxima cimeira OTAN-Rússia, prevista para 8 e 9 de Julho em Varsóvia, na Polónia.

Entretanto, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, garantiu terça-feira que Moscovo não vai abandonar o leste da Ucrânia e não deixa  de dar apoio político, económico e humanitário aos territórios russófonos controlados pelos separatistas. 

“Não abandonamos o leste da Ucrânia, não o esqueceremos e apoiamo-lo. E não só politicamente mas com ajuda humanitária e com a resolução de problemas económicos e do dia-a-dia”, disse o chefe da diplomacia russa num evento organizado pelo jornal  "Komsolskaya Pravda", em que respondeu em directo a perguntas de cidadãos e jornalistas.

Questionado por dois habitantes da região ucraniana de Donetsk, que pediram a manutenção do apoio de Moscovo, Lavrov assegurou esse apoio e afastou a possibilidade de uma missão policial internacional nas regiões separatistas, como pretende a Ucrânia, por não estar prevista nos Acordos de Minsk.

“Não está contemplada nos Acordos de Minsk. O Donbass (as regiões de Donetsk e Lugansk) nunca a aceita e, segundo os acordos, todos os passos para resolver o conflito devem ser objecto de consulta”, disse.

O Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, tenta transformar essa missão policial num “tema fundamental”. E relacionou a sua instalação ao cumprimento por parte de Kiev dos compromissos políticos conseguidos pelo país nos acordos de Minsk.

Mais de um ano depois da assinatura dos Acordos de Minsk, a Ucrânia e os separatistas pró-russos não têm conseguido manter o cessar-fogo, apesar das numerosas tréguas adoptadas no âmbito do chamado Grupo de Contacto para a Ucrânia, o único fórum em que as duas partes têm conversações directas. Também sem acordo mantém-se a convocação de eleições locais em 2016 nas zonas controladas pelos pró-russos.

ANG/JA

Crise política

Bispos da Igreja Católica apelam  a paz e diálogo construtivo

Bissau, 01 jun 16 (ANG) – Os Bispos da Diocese de Bissau e Bafatá, respectivamente  Dom José Câmnate na Bissign e Dom Pedro Carlos Zilli apelaram hoje aos actores políticos, em particular os titulares de órgãos de soberania para serem perseverantes nas suas acções políticas  na procura  da paz, do diálogo construtivo e inclusivo, tendo em vista a convivência democrática e a estabilidade político-governativa.

 

O apelo dos dois Bispos consta numa carta assinada pelas duas entidades superiores da Igreja Católica, e que representa a contribuição da Igreja Católica para a resolução da crise política vigente no país.

Referiram na carta que a classe política deve assumir com firmeza o seu compromisso político de servir com dignidade e sentido de missão de cidadania ao povo guineense criando condições políticas para um diálogo e uma parceria estratégica entre as Instituições da República, com vista a edificação de um Pacto de Estabilidade para a governação.

“Apelamos os guineenses, no seu todo, para que sejam perseverantes na luta comum por um país melhor. Por um país de homens e mulheres comprometidos com a verdade,  liberdade,  paz, o progresso e a justiça”, exortaram.

Na mesma carta os Bispos apelaram também as forças de Defesa e Segurança para que continuem as suas missões de manter a ordem e a segurança das pessoas e das instituições da República;

Da mesma forma, aconselharam aos Magistrados para que continuem a promover a justiça em conformidade com a missão que lhes foi confiada pelo Estado de direito democrático.

À Comunidade Internacional pediram para que continue a ser solidária e a ajudar o povo guineense a realizar as suas aspirações mais profundas.

Por último, convocaram os crentes para que confiem à Deus a situação do país, na certeza de  que “se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os construtores”.

O referidos Bispos manifestaram as suas posições num momento em que o país se encontra mergulhado numa escalada de crise política que tem fragilizado as  instituições do Estado, agravando a situação económica do pais,  vulnerabilisando ainda mais as populações.

AGN/FGS/SG

ONU

“Tabaco mata seis milhões de indivíduos anualmente”, diz Ban Ki-moon

Bissau, 01 Mai. 16 (ANG) -“Os cigarros e outros produtos derivados do tabaco matam quase 6 milhões de pessoas todos os anos” no mundo.

Estes dados foram avançados pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em mensagem sobre o “Dia Mundial sem Tabaco” assinalado  terça-feira.

Segundo um comunicado da UNIOGIB à que a ANG teve acesso, Ban Ki-moon, disse que  a ONU está a dar o seu apoio à uma “medida simples”, com eficácia comprovada na redução da procura destes produtos, com a simplificação da embalagem dos produtos do tabaco. 

Ban Ki-moon indicou que o uso do tabaco é uma das maiores causas de doenças não transmissíveis evitáveis, tais como o cancro, doenças cardíacas e pulmonares.

 Fez questão de recordar aos Estados  o compromisso , em prol do fortalecimento da implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco em todos os países, com vista à redução do número de pessoas que o usam .

Por isso, no Dia Mundial Sem Tabaco, o Secretário-Geral das Nações Unidas apela aos governos de todo o mundo “para se prepararem para a embalagem simples”, com vista à redução da actratividade dos produtos do tabaco. 

ANG/QC/SG

Novo governo

"Foi o PRS que propôs Baciro Djá para Primeiro-ministro", afirma porta-voz dos renovadores 

Bissau,01 Jun 16(ANG) - O Partido da Renovação Social(PRS), foi quem propôs ao Chefe de Estado, José Mário Vaz o nome de Baciro Djá, para liderar o executivo, afirmou o porta-voz dos renovadores.

Victor Pereira em declarações aos jornalistas a saída de uma reunião da comissão política do partido, assegura que a segunda maior força política do país vai mesmo suportar o governo de Baciro Djá no parlamento.

Perante este cenário, o porta-voz do Partido da Renovação Social, sublinhou que o partido está a negociar com o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC com vista a formar uma nova maioria no parlamento.

Questionado pelos jornalistas sobre a previdência cautelar interposto pelo PAIGC no Tribunal Supremo Tribunal com vista a cancelar a nomeação de Baciro Djá, Victor Pereira, escusou-se a comentar o assunto.

O Chefe de Estado nomeou Baciro Djá para assumir o governo, a semelhança  do que aconteceu em Setembro do ano passado mas 48 horas depois Djá viu-se forçado a abandonar o governo após uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que declarou q ilegalidade de sua nomeação.

Na segunda-feira, o líder do PAIGC, disse que o Chefe de Estado, prepara-se para dar posse a um governo ilegítimo e inconstitucional e por isso vai desafia-lo a mostrar publicamente a proposta apresentado pelo PRS, a partir da qual se vai formar o novo governo. 

ANG/R. Jovem

Política

PRS anuncia disponibilidade de integrar novo governo de Baciro Djá

Bissau, 01 Jun 16(ANG) - O PRS, segunda maior força no Parlamento da Guiné-Bissau anunciou a disponibilidade para integrar o novo governo do país e ser liderado por Baciro Djá, dirigente do PAIGC, mas proposto pelos renovadores.

De acordo com Victor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), a autorização para que o partido integrasse a equipa de Baciro Djá foi dada na noite de terça-feira à direção, numa reunião da comissão executiva.

Pereira sublinhou que apesar de ter sido o PRS a propor o nome de Baciro Djá, um dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para liderar o próximo governo, só agora irá iniciar as negociações "com os demais parceiros" para a formação do executivo.

"O Presidente da República pediu-nos que apresentássemos uma solução governativa e naturalmente não podemos encetar as negociações sem que isso passasse pelo crivo da nossa comissão executiva", indicou o porta-voz dos renovadores guineenses.

Victor Pereira enalteceu o facto de, na opinião do partido, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter esgotado os trâmites constit

ucionais ao pedir, primeiro ao PAIGC, que apresentasse uma solução estável para o novo governo, para só depois solicitar ao PRS que o fizesse.

O porta-voz dos renovadores diz ser "normal e aceitável" à luz dos estatutos do partido que um elemento extra seja convidado a liderar um governo do PRS, neste caso Baciro Djá, com o qual vão agora iniciar as negociações para a formação da nova equipa executiva.

Victor Pereira adiantou que dentro de dois ou três dias as negociações com o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC serão concluídas e o novo executivo será conhecido, tendo já as bases para uma nova maioria no Parlamento, sublinhou.

Sobre o facto de a lei guineense não permitir a figura de  deputados independentes, o porta-voz do PRS contrapôs, dizendo que não existem deputados de partidos, mas sim da nação, para demonstrar a legalidade da formação de uma "nova maioria" entre o seu partido, que detêm 41 mandatos no Parlamento  e os 15  dissidentes do PAIGC. 

ANG/Lusa

Saúde Pública

Ministério lança campanha de vacinação contra Meningite

Bissau, 31 Mai 16 (ANG) - O País vai realizar brevemente uma campanha nacional integrada gratuita de vacinação contra a Meningite “A” e de desparasitação destinada as pessoas de 1 a 29 anos incluindo as mulheres grávidas, anunciaram hoje em Bissau as autoridades sanitárias.

Será igualmente realizada a desparasitação com Vitamina- A  das crianças de 6 a 59 meses e com Mebendazol para os indivíduos de 12 aos 59 meses.

A propósito, o Ministério da Saúde Pública , em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Infância (UNICEF), pede  a colaboração dos órgãos de comunicação social na campanha de sensibilização da população em geral sobre a importância da vacinação, sobretudo, das crianças.

O Responsável para área de vacinação da OMS, Sido Biai referiu, na ocasião, que a Meningite é causada por vários tipos de bactérias ou de vírus que provocam a inflamação das meninges (membranas protectoras finas do cérebro e medula espinhal), de origem infecciosa.

 A transmissão de bactérias de meningite é de pessoa para pessoa, geralmente através de gotículas de secreções respiratórias ou de tosse do doente.

Sido Biai explicou que os sintomas são febre alta, dores de cabeça, dificuldade de olhar para baixo e a fotofobia. 

A campanha, segundo Biai, visa contribuir para a eliminação das epidemias da meningite “A” como problema de Saúde pública no país estando prevista que a campanha atinja  70 por cento da população ou seja 1.275.352 pessoas, das 11 Regiões abrangidas pela campanha durante este ano.

Sido Biai disse que as razões da realização da campanha se devem ao facto de a Guiné-Bissau fazer fronteira com os países africanos da cintura de meningite , caracterizada por factores que favorecem a ocorrência de epidemias, tais como viagens e grandes movimentação da populações, más condições de vida e superlotação da população, entre outras.

Em relação a desparasitação disse que perspectivam atingir pelo menos 90 por cento das crianças de seis a 59 meses de  idade e igual número com pessoas de 12 a 59 anos.  

ANG/LPG/SG

Justiça internacional

 “Condenação de Habré é veredicto histórico contra impunidade em África”, diz AI

Bissau, 31 Mai 16 (ANG) - O acórdão divulgado, segunda-feira em Dakar (Senegal), condenando o ex-Presidente tchadiano, Hissene Habré, à prisão perpétua, “marca uma viragem decisiva para a justiça internacional e um imenso alívio para dezenas de milhares de vítimas que esperavam por este dia há mais de 25 anos”, aplaudiu a Amnistia Internacional (AI) num comunicado publicado no mesmo dia. 

 

No termo do julgamento aberto em Julho último, as Câmaras Africanas Extraordinárias em Dakar condenaram Hissene Habré à reclusão perpétua, devido a acusação de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e actos de tortura cometidos durante o seu mandato à frente do Tchad entre 1982 e 1990.

As Câmaras Africanas Extraordinárias rejeitaram por outro lado a apreensão dos ativos do réu durante o julgamento.

"Este veredicto prova que, quando há vontade política, os Estados podem colaborar eficazmente para porem termo à impunidade em situações mais complicadas", regozijou-se Gaetan Mootoo, pesquisador sobre a África Ocidental na AI.

A seu ver, são momentos como estes que podem inspirar outras vítimas, ou mesmo incitar a União Africana (UA) e cada Estado africano a seguir este exemplo.

Lembra-se que processo judicial contra Hissene Habré arrancou no Senegal a 20 de Julho de 2015, graças a depoimentos de 69 vítimas, 23 testemunhas e dez peritos, e que a acusação se baseou em relatórios de pesquisa divulgados pela AI em 1980.

Este combate à impunidade foi longo e duro, registando, no seu desenrolamento, duas das vítimas mortas, registadas no intervalo, e cujos filhos e famílias poderão finalmente alegrar-se com o acórdão do tribunal.

Esta primeira jurisdição de "competência universal", sediada num Estado africano, e que desembocou no julgamento e condenação dum ex-chefe de Estado africano, perseguido por crimes de direito internacional lança primícias para iniciativas que visem pôr termo à impunidade em África, considera a AI.

Hissene Habré tem o direito de interpor recurso da sua condenação pelas Câmaras Africanas Extraordinárias que devem igualmente proceder a audiências dedicadas a compensações e instaurar um fundo para todas as vítimas que tenham ou não participado no julgamento.

Para a AI, iniciativas que visem remediar a impunidade por crimes cometidos no Tchad não devem parar aqui.

“Importa manter a pressão no Tchad e mesmo noutros Estados, para inquirir outras pessoas acusadas de graves atentados contra os direitos humanos entre 1982 e 1990, nomeadamente massacres cometidos em Setembro de 1984 no sul do país", indicou Gaetan Moottoo. 

ANG/Angop

Porto de Pescas

      Entrega de máquina empilhadora para carga e descargas do pescado

Bissau, 31 Mai 16(ANG) - O Porto de Pescas de Alto Bandim, em Bissau conta a partir de agora com uma máquina empilhadora com capacidade de descarga de 5 toneladas do pescado.

 

No acto da recepção do referido equipamento, adquirido com apoio financeiro da União Europeia no valor de 34 milhões de Francis cfa, o Assessor Principal do Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima, António Domingos Tubento, afirmou que o gesto enquadra-se no cumprimento do Programa do Governo .

Aquele responsável sublinhou que a Direcção Geral de Administração do Porto de Pescas foi criada com o objectivo de  trabalhar para a  dinamização das  actividades dos actores do sector das pescas, tanto ao nível artesanal como industrial.

"Sabemos que construir um Porto de Pescas desta envergadura passa por várias etapas. Acabamos de ter uma primeira fase que é a criação desta infra-estrutura e agora entramos na segunda fase que passa pelo seu equipamento", informou.

Domingos Tubento disse que a máquina empilhadora faz parte de um lote de equipamentos de tratamento do pescado, obedecendo as normas de higiene exigidas internacionalmente.

Exortou a Administração do Porto de Pescas para cuidar do equipamento porque  vai diminuir o esforço que os trabalhadores fazem  na descarga dos pescados.

Por sua vez, o Director Geral da Administração do Porto de Pesca, Hugo Nosoline, disse que o equipamento foi comprado para operacionalizar as actividades do  Porto  sobretudo em descarga e cargas de bens, pescados entre outros.

"Penso que é uma prenda para a dinamização dessa infra-estrutura e vai ser conservado da melhor forma", prometeu.

Hugo Nosoline disse  esperar que aos poucos o Porto de Pescas supere as suas dificuldades em termos de equipamentos, acrescentando que é uma infra-estrutura que custou ao Estado guineense cerca de quatro mil milhões de francos CFA financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

"Sabemos que as obras do Porto de Pescas ainda não estão  concluídas. Encontram-se na sua primeira fase. Graças aos esforços de todos vamos  torná-lo mais atraente para que possa ser útil e justificar as razoes pelas as quais o governo o construiu, dentre as quais iniciar os trabalhos de exportação do pescado", disse.

A máquina empilhadora foi entregue pelo Director Geral da empresa Caterpilar o vencedor do concurso para a sua aquisição. 

ANG/ÂC/SG