Dia Internacional da Mulher

Mulheres exigem cumprimento de protocolos sobre igualdade de género no país

Bissau,10 Mar 18 (ANG) – Centenas de mulheres guineenses exigiram o cumprimento dos protocolos e declarações assinados sobre igualdade de oportunidade entre géneros, fim da violência contra a camada feminina e assédio sexual nos locais de trabalho, sobretudo nas instituições do ensino no país.

As exigências foram feitas quinta-feira durante uma marcha organizada pela Aldeia SOS em parceria com governo, assinalando  o Dia Internacional da Mulher, que decorreu sob o Lema: “Este é o Momento: Activistas Rurais e Urbanos Transformam a Vida das Mulheres”.

A marcha juntou diferentes organizações das mulheres, entre as quais, a Plataforma Política das Mulheres, o  Comité Nacional de Luta Contra Práticas Nefastas a Mulher, Associação das Mulheres em Actividade Económica e a Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes entre outras, e teve início junto a sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) e terminou no monumento   Mártires de Pindjiguiti.

Na altura os manifestantes exibiram dísticos com dizeres tais como “Juntos contra Mutilação Genital e pela Equidade de Género, Mindjer i Firkidja di Sociedade, Nô luta pa Igualdade e paridade de Oportunidade entre Homi ku Mindjer i Dibi di Respitado”.

O Director Nacional da Aldeia SOS Nelson Medina exortou as diferentes organizações das mulheres para  sensibilizarem as suas associadas para terem qualificação com vista a conquista da igualdade de género no país.

A ONU mulher esteve representada na cerimônia pela sua diretora-executiva, Hazel Gooding, que na ocasião salientou que o movimento feminino deve continuar a trabalhar para promover  a igualdade de género .

A Presidente da Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes, Fatumata Sané apontou algumas práticas contra as mulheres, e que devem ser criminalizadas a semelhança de Portugal e Brasil onde  o assédio sexual no local de trabalho e na escola é punido

Venezuela

Criação da “Frente Ampla” de luta “contra a ditadura”

Bissau, 07 Mar 18 (ANG) – Representantes de diversos sindicatos da saúde, académicos e estudantes realizaram na terça-feira uma assembleia de grémios, à qual chamaram “A Venezuela não se rende”, para criar  uma “Frente Ampla Nacional” de luta “contra a ditadura”.

O acto teve lugar na Aula Magna da Universidade Central da Venezuela (UCV) e nele participaram ainda vários políticos da oposição, representantes da Conferência Episcopal e da imprensa venezuelana.

“É nosso dever defender a democracia e construir o país. A Venezuela unida não se rende e por isso estamos aqui” disse a reitora da UCV, Cecília Garcia Arocha.

A iniciativa serviu para condenar a falta de materiais médicos e as medicas tomadas pelo executivo.

“Hoje cabe-nos unirmo-nos. Selar um pacto de bases cidadãs para condenar um Governo que nos tem levado à fome e à miséria”, disse o secretário executivo da Federação de Trabalhadores da Saúde, Pablo Zambrano.

Também o secretário-geral do Sindicato de Trabalhadores da Imprensa, Marco Ruíz, insistiu que individualmente não é possível conseguir uma mudança política no país e, por isso, os jornalistas decidiram unir-se aos diversos sectores da sociedade para apoiar a sua luta.

Durante o ato, que terminou com a leitura de um manifesto, foi agendada para quinta-feira a constituição oficial da Frente Ampla.

“Os que hoje aqui estão decidiram superar fracturas, o êxodo, a divisão, o desespero e a tristeza para exortar à unidade nacional, para somar esforços para derrotar o Governo” do Presidente Nicolás Maduro, lê-se no texto do manifesto.

O documento insta ainda a “activar de imediato” acções “para restabelecer o pleno vigor da Constituição da Venezuela e empreender a irrenunciável tarefa de reconstruir o país”.

ANG/Inforpress/Lusa

Brasil

Defesa de Lula da Silva pede análise rápida do último recurso que pode evitar prisão

Bissau, 07 Mar 18 (ANG) – Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva pediram hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil marque uma data para analisar um recurso que visa impedir que o ex-Presidente brasileiro seja preso.

Em comunicado, o advogado Cristiano Zanin frisou que o STF deve julgar o caso com urgência e permitir que Lula da Silva permaneça em liberdade até ser julgado em todas as instâncias da Justiça do país.

“Esperamos que a presidência do STF coloque em pauta o Habeas Corpus já interposto, a fim de assegurar a aplicação da Constituição Federal, que somente permite o afastamento da presunção de inocência – e a consequente impossibilidade de antecipação do cumprimento de pena – na hipótese de uma decisão condenatória contra a qual não caiba mais qualquer recurso”, salientou o causídico.

O advogado também afirmou que a condenação imposta ao seu cliente “é ilegal e emitida num processo marcado por claras nulidades, como demonstrado pela defesa do ex-Presidente durante todo o processo”.

O ex-chefe de Estado brasileiro foi considerado culpado da prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais por ter alegadamente recebido um apartamento de luxo na cidade do litoral do Guarujá como suborno da construtora OAS, uma das empresas envolvidas nos escândalos da Operação Lava Jato.

A acusação foi analisada em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, que condenou Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, em Junho de 2017.

Em Janeiro deste ano, um recurso sobre o mesmo processo contra o ex-Presidente brasileiro foi analisado por três juízes de segunda instância, que decidiram manter a condenação num julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os magistrados do TRF4 decidiram aumentar o tempo de prisão imposto contra Lula da Silva para doze anos e um mês e determinaram que o antigo Presidente deve começar a cumprir pena assim que todos os recursos dentro do mesmo tribunal sejam concluídos.

Tentando livrar o ex-Presidente do risco de ser preso, os seus advogados entraram com um ‘habeas corpus preventivo’ no Tribunal Superior de Justiça (STJ), corte de terceira instância, mas o pedido foi negado hoje por unanimidade.

Agora, apenas uma decisão favorável do STF, instância máxima da Justiça do Brasil, pode impedir que Lula da Silva seja preso quando os últimos recursos forem analisados no TRF4. ANG/Inforpress/Lusa

Casamento Infantil

“A prevalência do fenómeno está a diminuir globalmente” diz  UNICEF

Bissau, 07 Mar 18 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) disse no seu mais recente relatório que a prevalência do casamento infantil está a diminuir globalmente, observando-se em vários países reduções significativas nos últimos anos.

A informação consta num comunicado de  imprensa enviado hoje à ANG, que afirma que a proporção de mulheres que casaram ainda crianças diminuiu 15 por cento na última década, de 1 em cada 4 para aproximadamente1 em cada 5.

De acordo com os dados do UNICEF, estima-se que o número total de crianças casadas na infância é de cerca de 12 milhões por ano. Os novos números apontam para uma redução global acumulada de menos de 25 milhões de matrimónios do que foi antecipado a nível mundial há 10 anos.

Entretanto, o documento refere ainda que o mundo comprometeu a acabar com  o casamento infantil até 2030, destacando a necessidade de se redobrar esforços colectivos para se evitar  que milhões de raparigas vejam a sua infância roubada através desta prática devastadora.

O relatório indica que  a Àsia testemunhou o maior declínio no casamento infantil em todo o mundo nos últimos 10 anos, já que o risco de casar antes de 18 diminuiu para mais de um terço, de quase 50 por cento para 30 por cento, uma grande parte devido ao progresso na Índia.

Segundo o relatório, cerca de 650 milhões de mulheres casaram em criança, a Ásia do sul está a liderar a redução do casamento infantil na última década, enquanto o peso global deslocou para a Árica Subsariana onde as taxas de progresso precisam de ser ampliadas dramaticamente para compensar o crescimento populacional.

 Das mais recentes noivas crianças casadas, 1 em cada 3 são de África Subsariana, em comparação com 1 em cada 5 anteriormente, subescreve o documento.

O documento refere que o aumento das taxas de educação das meninas, os investimentos proactivos do governo em raparigas adolescentes e fortes mensagens públicas em torno da ilegalidade do casamento infantil e os danos causados são uma das razões da mudança.

Para acabar com a prática até 2030, o UNICEF estabeleceu os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável  e o progresso deve ser acelerado. 

“Sem o mesmo, mais de 150 milhões de meninas menores de 18 anos poderão se casar até 2030”, refere o comunicado.  

ANG/JD/ÂC/SG

Abandono escolar

Parlamento Infantil sugere realização da circuncisão masculina  no período de férias escolares 

Bissau,07 Mar 18 (ANG) - O Presidente do Parlamento Infantil da Guiné-Bissau Júlio Sebastião Tambá sugeriu a realização da tradicional prática de circuncisão masculino(fanado) no período das férias, exortando as autoridades nacionais a acabarem com o acto no momento em que as aulas funcionam para evitar o abandono escolar das crianças.

Em declarações à ANG Júlio  Tambá revelou que nesta altura cerca de 400 crianças em idades escolares se encontram nas duas barracas de circuncisão no bairro de Cuntum Madina, em Bissau.

Disse que a prática neste momento tem consequências imprevisíveis na vida social das crianças e no desenvolvimento do país.

Tamba ainda criticou as condições de alojamento, de cuidados de saúde e alimentação nas barracas que disse não serem   boas, razão pela qual exorta os pais e encarregados de educação para assumirem as suas responsabilidades.

Aos líderes tradicionais, o Presidente do Parlamento Infantil da Guiné-Bissau exorta a realização do “fanado no período em que as aulas não funcionam ou seja durante as férias , por forma a contribuírem  para a redução da taxa de abondono escolar no país.  

ANG/LPG/ÂC/SG