Diplomacia

     China espera que a Guiné-Bissau venha a ter “verdadeira estabilidade”

Bissau, 05 Dez 18 (ANG) – O Embaixador da República Popular da China no país, Jin Hong Jun, disse que o seu país espera,, com expectativa que a Guiné-Bissau venha a conhecer um período de verdadeira estabilidade,  indispensável para o desenvolvimento do país.

Jin Hong Jun que falava à imprensa após o encontro esta quarta-feira com o Presidente da República, disse que a delegação chinesa veio ao país para ver se há condições para desenvolver a produção de arroz híbrido.

“O arroz tem um lugar importante na dieta dos guineenses e neste momento o país produz apenas 40% do que necessita, o que não é autossuficiente. Por isso, o Presidente da República quer que o sector de plantação do arroz seja desenvolvido, e ele espera que, com a vinda da delegação, poderá ver se há condições ideais” revelou.

O diplomata chinês revelou que depois do encontro com o José Mário Vaz, a delegação irá visitar algumas bolanhas do país, manter contactos com especialistas do Ministério de Agricultura para troca de opiniões, a fim de recolher dados sobre o país para saber se há condições agrícolas e climáticas para a plantação de arroz híbrido.

“Actualmente na Guiné-Bissau produz-se duas  toneladas por hectar. E o arroz híbrido é um tipo de semente pequeno ou seja, o filho de dois tipos de arroz que multiplica ou triplica a produção. Com esse tipo de sementes  ara saber se he o país, sobre rio vaz, iroderaneenses,oduzir mplo, se um______________________________________________________ podemos produzir 20 toneladas por hectar”, explicou Jin Hong Jun.

O diplomata  disse esperar que, com a produção do arroz híbrido, o país possa ser autossuficiente em termos de arroz ao mesmo que tenha condições para  exportar o arroz no futuro.

A visita da delegação chinesa ao país insere-se no quadro do convite feito pelo Presidente da República José Mário Vaz ao Pai de Arroz Híbrido, na província chinesa de Hunan, durante a cimeira China-África, no passado mês de setembro, na República Popular da China. ANG/DMG/ÂC//SG

Energia sustentável

                  Guiné-Bissau acolhe primeira Conferência Internacional  

Bissau, 05 Dez 18 (ANG) - A Guiné-Bissau vai acolher de 6 à 7 do corrente mês, a primeira Conferência Internacional sobre a energia sustentável com o objectivo de reflectir sobre as oportunidades de investimento no sector energético do país e a sustentabilidade das mesmas em projectos concretos.

A informação consta numa nota à imprensa da Associação lusófona de Energias Renováveis (ALER) à que a ANG teve acesso hoje.

“O programa de conferência prevê igualmente visitas de terreno à alguns projectos executados no âmbito da instalação de mini-redes hídricas solares fotovoltaicas”, informa a nota.

Durante a conferência, acrescenta a nota, serão postas em evidência as experiências e sucesso, a promoção de investimento em matéria de energia renovável de pequena e média escala.

Serão ainda destacados vários temas, entre os quais,  a promoção do investimento em tecnologias de energia renovável de pequena e média escala, energia sustentável para todos, enquadramento dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, a experiência das empresas de energias sustentáveis na Guiné-Bissau.

 A realização da referida conferência conta com apoios de Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE) e a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER). É promovido pelo governo da Guiné-Bissau.

A cerimónia de abertura da primeira Conferência Internacional da Energia Sustentável será presidida pelo ministro de Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Agnelo Regala e contará com a presença de 150 participantes. ANG/AALS/ÂC//SG

Burundi

                  Mandado de captura contra antigo presidente Buyoya

Bissau, 05 dez 18 (ANG) - O antigo presidente do Burundi, Pierre Buyoya, acusado de estar implicado no assassínio de Melchior Nadday em 1993 é objecto de um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades do seu país.

Buyoya, que foi o primeiro hutu democráticamente eleito a presidência do Burundi, qualificou a acusação de manipulação política

Objecto de um mandado de captura internacional Pierre Buyoya reagiu declarando que se trata de uma manipulação política e de uma manobra de diversão, destinada a fazer esquecer os problemas dolorosos não resolvidos desde o início , em Abril de 2015, da crise política que afecta o Burundi.

Actualmente representante da União Africa no Mali, Buyoya afirmou num comunicado, que é sintomático a reabertura do delicado dossier de Melchior Ndadaye numa altura em que perante as numerosas solicitações da comunidade internacional, o governo burundês decide recusar deliberadamente o diálogo.

O assassínio de Melchior Ndadaye está na origem da guerra civil que assolou o Burundi entre 1993 e 2006 e que provocou mais de 300.000 mortos, durante uma luta pelo poder na qual o exército, dominado pela minoria tutsi, enfrentou os movimentos de rebeldes hutus.

Major do exército, e da etnia tutsi, Pierre Buyoya tinha acedido ao poder em 1987 através de um golpe militar. Em 1993 ele retirou-se a favor de Melchior Ndadaye, um hutu, eleito democráticamente em Julho do mesmo ano.

Pierre Buyoya voltou ao poder entre 1996 e 2003.Uma dezena de militares, entre os quais um tenente ,foram condenados em 1998 pelo assassínio de Ndadaye. Nenhum dos oficiais de alta patente, mencionados no âmbito do processo judicial foi julgado.

Pierre Buyoya sublinhou que um consenso tinha sido obtido no Burundi, no respeitante à resolução do que foi chamado de contencioso de sangue .ANG/RFI

Brasil

                              STF adia decisão sobre libertação de Lula

Bissau, 05 dez 18 (ANG) - Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram  terça-feira (4) pela rejeição do pedido de libertação do ex-presidente, que quer anular sua condenação alegando atuação política de Sérgio Moro.

Segundo a RFI, Gilmar Mendes pediu mais tempo para avaliar o caso.

Com dois votos contrários ao ex-oresidente Lula, a 2ª turma do STF adiou a decisão sobre o habeas corpus que contesta a condenação do petista na primeira instância e pede que todo o processo seja anulado.

Gilmar Mendes afirmou que o caso é complexo, chegou a defender que fosse levado ao Plenário, onde 11 ministros votariam e não apenas cinco e, por fim, acabou pedindo mais tempo para análise.

Dois ministros já haviam votado quando o julgamento foi interrompido. O relator Edson Fachin disse que não há elementos que provem ilegalidade nas ações de Sérgio Moro a ponto de derrubar a condenação, ainda mais na análise de um habeas corpus.

“Não deixo de anotar procedimentos heterodoxos, ainda que para atingir fins legítimos. Mas isso não é suficiente para viciar o processo”, disse Fachin. “Um juiz precisa ter liberdade para decidir”.

A defesa citou fatos que podem comprometer a lisura do processo. Alegou por exemplo que Sérgio Moro feriu a Constituição ao autorizar a quebra do sigilo telefônico e possibilitar o monitoramento de conversas de 25 advogados. Lembrou também a divulgação pelo então juiz de Curitiba do diálogo entre Lula e Dilma, quando ela era presidente e estava sob a jurisdição do STF. E afirmou que, ainda assim, não houve provas de recebimento ou repasse de dinheiro ao ex-presidente.“Moro não poderia adivinhar que Bolsonaro seria eleito” 
Os advogados de Lula afirmaram que, ao aceitar o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro provou que, de fato, agiu politicamente para tirar o ex-presidente da disputa eleitoral. O ministério público rebateu, afirmando que a defesa levou um ano para contestar o processo no STF. 

Além disso, o ministério também disse que houve delações e documentos e, portanto, não se pode falar agora em afronta à Constituição, o que poderia levar toda a operação Lava Jato à estaca zero. A Procuradoria Geral da República também afirmou que há um ano Moro não poderia adivinhar que Bolsonaro seria eleitos, nem que receberia dele convite para ser ministro. 

A conduta de Moro também está em análise no Conselho Nacional da Justiça. No início da sessão, quando a própria defesa de Lula pediu adiamento do julgamento, Ricardo Lewandowski chegou a dizer que seria melhor aguardar a decisão do CNJ para não contaminar o processo na Corte Administrativa. Mas por 5 a 2, os ministros decidiram julgar o habeas corpus nessa terça-feira. 

Antes de Gilmar Mendes pedir vista, Carmén Lúcia votou e rejeitou o pedido de Lula. Disse que já houve casos de ministros que, após deixarem o STF, assumiram cargos em ministérios. “Isso não é suficiente para comprometer o processo”, afirmou. Gilmar Mendes disse que não irá demorar para devolver o caso, mas que isso pode ficar para o ano que vem.ANG/RFI

Justiça

LGDH e os parceiros promovem debates sobre a “justiça, prisão e direitos humanos”

Bissau, 05 Dez18 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) em parceria com alguns ONGs ligados ao sector, iniciaram  terça-feira, um debate sobre o funcionamento da justiça, prisão e direitos humanos no país, financiado pela União Europeia (UE).

 

Ao presidir a cerimónia de abertura do referido debate, o Presidente da LGDH Augusto Mário da Silva disse que o evento serve para transmitir aos cidadãos a  problemática dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

“Nenhuma sociedade consegue avançar sem o respeito pelos direitos humanos e nós dizemos sempre que o desenvolvimento e a paz, estão sempre ligados  aos direitos humanos”, sustentou Augusto Mário.

De acordo com o Presidente da LGDH, o mesmo debate servirá para os participantes chamarem a atenção sobre a situação caótica que afecta os Direitos Humanos na Guiné-Bissau, ao mesmo tempo propor soluções para a melhoria de qualidade de vida dos cidadãos.

Por seu turno, a Psicóloga da ONG, Mãos Unidas (MANITESE), Zahia Mariama  Só salientou que anteriormente o estado de algumas celas prisionais do país se encontravam em péssimas condições habitacional.

“Mas com o contrato que a MANITESE teve com o Ministério da Justiça e que no momento inspirou encontrando-se em fase de  renovação, conseguiu-se melhorar as condições de algumas celas prisionais, construindo escolas académicas, carpintarias e forma de cultivar alimentos e bibliotecas para o profissionalização dos prisioneiros na zona norte e leste do país”, referiu a Psicóloga.

No quadro das actividades “quinzenais” promovidas pela LGDH e os parceiros, a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau foi palco de debates  sobre direitos humanos na Guiné-Bissau, que irão decorrer durante quinze dias.

ANG/LLA/ÂC//SG 

      

 

Nigéria

 Presidente Buhari exige compra de equipamentos militares para Exército

Bissau, 05 dez 18 (ANG) -  O Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, ordenou a compra urgente de materiais essenciais para o Exército nigeriano, com vista a permitir-lhe lutar eficazmente contra Boko Haram, no nordeste da Nigéria, anunciou  terça-feira, em Abuja, o ministro nigeriano da Defesa, Mansur Muhammad Dan Ali.

Citado num comunicado oficial divulgado terça-feira, no termo de uma reunião com o chefe do Estado-Maior da Defesa e chefes de serviço, Dan Ali indicou que esta compra se inscreverá no quadro da política do Governo Federal, em matéria de compra de equipamentos aos fabricantes originais, de Governo para Governo.

Os rebeldes de Boko Haram atacaram recentemente bases militares e destruíram armas, lamentou o ministro nigeriano, exigindo consequentemente que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Tukur Yusuf Baratai, fique no nordeste do país até que a situação melhore.

Ordenou igualmente ao oficial-geral comandante da 8.ª Divisão a realojar o quartel-general táctico de Sokoto, em Gusau, no Estado de Zamfara, no nordeste, para supervisionar a conduta das operações levadas a cabo contra bandidos armados.

Encarregou, igualmente, o chefe do Estado-Maior da Defesa e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de proceder a mudanças nos comandos a nível das diferentes operações para lhes permitir contraporem ameaças e desafios em termos de segurança nas suas jurisdições respectivas.

Por outro lado, o Presidente Buhari exigiu a melhoria do bem-estar dos soldados, particularmente dos que servem nas frentes de combate.

Oito soldados morreram no fim-de-semana num ataque do grupo jihadista Boko Haram contra uma base militar no nordeste da Nigéria, segundo um novo balanço comunicado divulgado terça-feira (04) por um porta-voz do exército.

Pouco depois do ataque, um militar e um miliciano mencionaram dois soldados mortos.

Um grupo de combatentes da Província da África Ocidental do Estado Islâmico (ISWAP, na sigla em inglês), um braço do Boko Haram afiliado ao jihadista EI, atacou no sábado à noite uma base militar em Buni Gari, um povoado isolado do estado de Yobe (nordeste), provocando intensos combates com os soldados no local.

"Oito dos nossos soldados pagaram o preço supremo, enquanto dez terroristas do Boko Haram morreram pelas tropas durante o confronto", declarou o porta-voz do exército, Sani Usman, numa mensagem enviada à AFP.

O grupo jihadista intensificou nos últimos meses os ataques contra posições do exército nigeriano nos estados de Borno e Yobe, os mais afectados pela insurreição, que deixou mais de 27 mil mortos na região desde 2009.

Desde Julho, a AFP contabilizou ao menos 19 ataques contra bases militares, na sua maioria reivindicados pelo ISWAP. ANG/RFI

Legislativas 2018

Missão técnica nigeriana está no país para apoiar GTAPE na consolidação dos dados do recenseamento eleitoral

Bissau, 05 Dez 18 (ANG) - Uma missão técnica nigeriana chegou ao país  terça-feira com o objectivo de apoiar o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) na configuração do servidor e na consolidação dos dados de recenseamento eleitoral e na produção de listas provisórias e dos cadernos eleitorais.

A informação consta num comunicado do Ministério de Administração Territorial produzido através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) à que a ANG teve acesso hoje.

“Todos os trabalhos de transferência de competências, serão realizados em conjunto com os quadros de GTAPE sob a observação dos representantes dos partidos políticos devidamente credenciados”, informa o documento.

No mesmo comunicado consta que a inclusão dos observadores dos partidos políticos representados no GTAPE no processo de consolidação dos dados, na produção das listas provisórias e dos cadernos eleitorais tem sido sistemático e permanente.

“Esta abordagem visa assegurar a transparência do processo de recenseamento dos cidadãos eleitorais e contribuir na realização de eleições justas, em observância ao princípio de unidade da Lei-Eleitoral que determina um eleitor, um voto”, refere o comunicado.

A missão visita Bissau numa altura em que partidos da oposição acusam o GTAPE de violar a lei com a utilização de um servidor, a partir da Nigéria, para os trabalhos de processamento de dados sobre recenseamento eleitoral.

Por força dessa acusação três técnicos do GTAPE foram terça-feira ouvidos na Procuradoria Geral da República.ANG/AALS/ÂC//SG