Líbia/Guterres insiste na partida de mercenários e militares estrangeiros

Bissau, 25 Mar 21 (ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou quarta-feira continuar profundamente preocupado” com as informações sobre a “presença persistente de elementos estrangeiros” em redor de Sirte e no centro da Líbia.

Guterres manifestou essa preocupação num relatório enviado ao Conselho de Segurança, que analisou na quarta-feira o documento, em que se admite que, apesar de alguns desses elementos terem já abandonado o país, o total é "ainda insuficiente".

No relatório é referido que algumas forças estrangeiras partiram a 28 de Fevereiro do centro e do oeste de Sirte em direcção a Wadi Harawa, 50 quilómetros a leste, para ajudar a proteger a cidade e permitir a reabertura do aeroporto de Al-Ghardabiya. 

"[Mas] não houve relatos de redução das forças estrangeiras ou de atividades no centro da Líbia", lamenta António Guterres no relatório. 

Em Dezembro de 2020, a ONU estimou em 20 mil o número de soldados e mercenários estrangeiros activos na Líbia.

"Reitero o meu apelo a todos os atores nacionais, regionais e internacionais para respeitarem as disposições do acordo de cessar-fogo, a fim de se assegurar a respectiva aplicação sem demoras. E isso inclui o respeito total e incondicional do embargo das Nações Unidas à venda de armas", incitou o secretário-geral da ONU.

Vários relatórios das Nações Unidas têm sublinhado a presença na Líbia de, entre outros, mercenários russos, chadianos, sudaneses e sírios, bem como de unidades militares turcas.

No relatório, Guterres pormenoriza a sua proposta para a implantação gradual de uma missão de observação do cessar-fogo e da saída de mercenários e tropas estrangeiras. 

No entanto, não especifica o número de observadores previstos, que serão civis desarmados, de acordo com as partes líbias.

Numa primeira fase, o mecanismo de observação, integrado na Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL), estaria focado na estrada costeira, estendendo-se, depois, a um triângulo entre Abu Grain, Bin Jawad e Sawknah, antes de uma possível terceira etapa, alargando a operação a outras regiões.

Segundo diplomatas citados pela agencias France-Presse que pediram anonimato, o Conselho de Segurança aguarda por uma resolução que está a ser preparada pelo Reino Unido para especificar o mandato desse mecanismo de observação e dar "luz verde" para a sua activação formal. ANG/Angop

 

 

Justiça/Ministério Público emite mandado de detenção contra Presidente do Supremo Tribunal de justiça

Bissau,25 Mar 21(ANG) - O Ministério Público (MP)  emitiu quarta-feira um mandado de detenção contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para ser ouvido no âmbito de um processo de denúncia, noticiou a Lusa que cita  fonte daquela instituição.

Procurador Geral da República

"Foi emitido um mandado de detenção", confirmou à Lusa fonte do MP.

A emissão do mandado de detenção ocorre após dois pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Fernando Gomes, ao Conselho Superior de Magistratura Judicial a solicitar a "comparência ou escolha do local de prestação de declarações perante o Ministério Público junto do plenário do Supremo Tribunal de Justiça" de Paulo Sanhá pelo "cometimento de crimes públicos".

Em resposta a esta solicitação o Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão do Supremo Tribunal de Justiça, havia pedido a Procuradoria Geral da República para clarificar a sua solicitação, nomeadamente quem vai ouvir o Presidente da Supremo Tribunal de Justiça
, uma vez que, por lei, Paula Sanhá só pode ser ouvido por um juíz Conselheiro, indigitado por sorteio.ANG/LUSA

 

Covid-19/África com segunda vaga mais severa e subida de 30% nos casos diários

Bissau, 25  Mar 21 (ANG) – A segunda vaga de covid-1
9 em África foi mais severa, revela um estudo, que aponta o relaxamento das medidas de saúde pública e as novas variantes como causas prováveis de um aumento médio diário de 30% de infecções.

De acordo com a análise, publicada pela revista científica The Lancet, houve cerca de 30% mais infecções diárias durante a fase ascendente da segunda vaga em África, durante os meses finais de 2020, em comparação com o pico da primeira, registado em meados de Julho.

O estudo, que abrange o período entre 14 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2020, é apresentado como a “primeira avaliação aprofundada à natureza da pandemia” nos 55 Estados-membros da União Africana (UA), que somam mais de 1,3 mil milhões de pessoas.

De acordo com os autores, as “respostas iniciais rápidas e coordenadas” à pandemia contribuíram para limitar a severidade da primeira vaga, no entanto, o afrouxamento e a menor adesão às medidas de saúde pública e sociais, que se seguiram, “contribuíram para os maiores impactos observados durante a segunda vaga”.

“O surto de casos durante a segunda vaga é também susceptível de ter sido parcialmente impulsionado pelo aparecimento das variantes covid-19, algumas das quais mais transmissíveis do que a estirpe original”, aponta o estudo, ressalvando, no entanto, não ter sido possível avaliar os seus efeitos.

Os autores analisaram os casos de covid-19, mortes, recuperações e testes realizados em todos os 55 Estados-membros da UA, utilizando dados recolhidos pelo Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC), bem como as medidas de saúde pública e as restrições adoptadas pelos países no combate à pandemia.

Até 31 de Dezembro de 2020, África tinha reportado 2.763.421 casos de covid-19, cerca de 3% do total global, e 65.602 mortes.

Durante o primeiro pico da pandemia, foram reportados em média 18.273 novos casos por dia, valor que subiu para 23.790 casos diários no final de Dezembro de 2020, quando 36 países enfrentavam uma segunda vaga de infecções.

A análise das medidas de saúde pública em vigor no mesmo período confirmou que os países agiram muito rapidamente numa primeira fase, o que parece ter retardado o progresso da pandemia no continente.

Entre 50 países, 36 (72%) implementaram as primeiras medidas de controlo rigoroso aproximadamente 15 dias antes de comunicarem o primeiro caso, e em meados de Abril, quase todos os países (96%, 48 países), tinham pelo menos cinco medidas de saúde pública rigorosas em vigor.

No entanto, quando confrontados com uma segunda vaga, no final do ano, muitos países não aplicaram tão fortemente as mesmas medidas, refere o estudo.

Dos 38 países que enfrentavam uma segunda vaga e adoptaram restrições, quase metade (45%, 17 países) tinha menos medidas em vigor durante a segunda vaga.

Embora a análise indique que a África, como um todo, não reportou tantos casos e mortes associadas à covid-19 como outras partes do mundo, o estudo revela variações consideráveis em todo o continente.

Apenas nove países contabilizaram a maioria dos casos (83%) e mais de três quartos das mortes (78%) ocorreram em cinco: África do Sul, Egipto, Marrocos, Tunísia e Argélia.

As maiores incidências de casos por 100.000 habitantes foram registadas em Cabo Verde (1.973), África do Sul (1.819), Líbia (1.526), Marrocos (1.200), e Tunísia (1.191).

Dos 53 países que relataram mais de 100 casos de covid-19, um terço (34%) tinha uma proporção de mortes em comparação com o total de casos mais elevada do que a média global de 2,2%.

A nível regional, a África Austral foi responsável por cerca de metade dos casos (43%) e das mortes (46%).

O Norte de África foi também fortemente afectado, com mais de um terço de todos os casos (34%) e mortes (37%) ocorridos na região.

A África Oriental foi responsável por 12% dos casos e 9% das mortes, com 9% dos casos e 5% das mortes a registarem-se na África Ocidental e 3% dos casos e 2% das mortes na África Central.

No final de Março de 2020, a maioria dos países (89%) tinha a capacidade de realizar testes PCR à covid-19 e, em Julho de 2020, todos estavam em condições de o fazer.

Até 31 de Dezembro, mais de 26 milhões de testes tinham sido realizados, no entanto, a análise indica que muitos países não conseguiram satisfazer a procura de testes durante os períodos de pico da pandemia.

Mais de dois terços dos países (70%) tinham capacidade de teste suficiente quando a primeira vaga começou, mas apenas um quarto (26%) conseguiu satisfazer a procura de testes no pico.

No pico da segunda vaga, apenas um terço dos países (36%) podia satisfazer a procura de testes.

“As nossas conclusões indicam que vários factores conduziram provavelmente à segunda maior vaga de casos covid-19 em África. A par de relatos de que a adesão a medidas de saúde pública – tais como o uso de máscaras e o distanciamento físico – diminuiu, destaca-se a importância de uma monitorização e análise contínuas, particularmente à luz do aparecimento de novas variantes mais transmissíveis”, disse o director do África CDC e um dos coautores do estudo, John Nkengasong.

Estimando que os países africanos venham a enfrentar novas vagas de infecções pelo novo coronavírus, os resultados do estudo realçam a necessidade de monitorização e análise contínuas dos dados para ajudar os países a equilibrar o controlo da transmissão com as economias.

“Estes conhecimentos revelam também a necessidade de melhorar a capacidade de teste e revigorar as campanhas de saúde pública, para voltar a sublinhar a importância de se respeitarem as medidas que visam atingir um bom equilíbrio entre o controlo da propagação da COVID-19 e a sustentação das economias e dos meios de subsistência das pessoas”, sublinhou Nkengasong.

Os autores reconhecem algumas limitações ao seu estudo, considerando que como a análise foi concluída a 31 de Dezembro de 2020, não foi possível avaliar os efeitos das novas variantes do vírus, incluindo a variante sul-africana B.1.351.

Por outro lado, assinalam a escassez de dados específicos de cada caso, tais como idade, sexo ou profissão, bem como o facto de nem todos os países comunicarem os dados de casos e testes diariamente, entre outras limitações.

Os dados mais recentes indicam que África totaliza 110.524 vítimas mortais desde o início da pandemia e 4.148.866 de casos de covid-19, além de 3.705.369 doentes recuperados. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Finanças/Antigos combatentes aceitam receber pensão após suspensão de impostos

Bissau,25 Mar 21(ANG) - Os antigos combatentes  aceitaram quarta-feira receber a pensão de reforma, após o Governo ter decidido suspender a cobrança de vários impostos, noticiou a Lusa que cita fonte da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Na quarta-feira, os veteranos da luta pela independência decidiram não receber a pensão em protesto contra os descontos realizados pelo Governo, nomeadamente imposto profissional, selo e taxa de eletricidade.

Idrissa Iafa, assessor de imprensa da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria disse que a situação foi resolvida pelo titular da pasta, Augusto Nhaga, numa conversa quarta-feira com o ministro das Finanças, João Fadiá.

"Através de um diálogo sério entre os dois responsáveis do Governo, concluiu-se que o melhor é não fazer os descontos e pagar na totalidade a pensão aos combatentes da liberdade da pátria", afirmou o assessor.

Os dois responsáveis do Governo vão levar a preocupação ao Conselho de Ministros para ser adotada uma posição sobre o pagamento, ou não, dos impostos por parte dos veteranos de guerra, adiantou Idrissa Iafa.

Na terça-feira, as delegacias da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria em Bissau e nas cidades do interior conheceram momentos de alguma tensão quando os veteranos de guerra da independência aí compareceram para levantar a pensão de reforma relativa a Março.

Ao serem confrontados com o desconto de 500 francos CFA no dinheiro que iam receber, os veteranos recusaram-se a levantar a pensão, alegando que não podem ser obrigados a pagar imposto profissional, selo e taxa de eletricidade.

Domingos Tambá, presidente da Associação dos Filhos de Combatentes de Liberdade da Pátria, considerou "insulto e brincadeira de mau gosto" descontar impostos às pessoas cuja pensão não ultrapassa 40 mil francos CFA (cerca de 61 euros), disse.

Segundo Idrissa Iafa,  dos cerca de 2.700 veteranos de guerra, 80% recebe presencialmente o dinheiro em mão e 20% via sistema bancário.ANG/Lusa

 

     Covid-19/Casos globais  aumentam pela quarta semana consecutiva 

Bissau, 25 Mar 21 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde, OMS, informou esta quarta-feira que os casos confirmados de Covid-19 continuaram a aumentar em todo o mundo pela quarta semana consecutiva.  

Nos últimos sete dias, foram cerca de 3,3 milhões de novos notificações. Após um mês e meio de redução, o número de vítimas mortais estabilizou, com pouco mais de 60 mil óbitos.  

De acordo com a Atualização Epidemiológica Semanal,  a Europa e as Américas continuaram sendo responsáveis por quase oito em 10 de todos os casos e mortes. 

A única região com queda no número de óbitos foi o Pacífico Ocidental, com uma redução de um terço, de comparada à semana anterior.  

As infecções aumentaram no Sudeste Asiático, no Pacífico Ocidental, na Europa e no Mediterrâneo Oriental.

Na África e nas Américas, a situação de novos casos é estável, mas a OMS destacou “tendências preocupantes” em alguns países.  

Os maiores números foram notificados no Brasil, com mais de 508 mil notificações, um aumento de 3%. O país é seguido pelos Estados Unidos, que teve mais de 374 mil diagnósticos, representando uma redução de 19%. 

Em terceiro lugar, a Índia com 240.082 novos pacientes, um aumento de 62%, a França teve 204.840, um crescimento de 27%. A Itália apresenta números semelhantes à semana anterior, cerca de 154.493 testes positivos.    

A OMS informou que a primeira nova variante, detectada no Reino Unido, está agora em 125 países, em todas as seis regiões globais. 

Segundo a agência, esta variante, VOC202012/01, pode estar associada a um aumento do risco de hospitalização, gravidade e mortalidade. 

A OMS destaca um estudo realizado entre outubro e janeiro com 55 mil pacientes. A pesquisa concluiu que a variante do Reino Unido teve uma mortalidade de 4,1 em cada mil pacientes, comparando com os 2,5 por cada mil da variante original.  

Por outro lado, testes conduzidos entre dezembro e fevereiro mostraram que as vacinas da Pfizer/BioNTech e da AstraZeneca mantiveram sua eficácia na redução de hospitalizações e óbitos causados por esta variante. 

Já a variante da África do Sul, 501Y.V2, está agora em 75 países em todas as regiões. Em alguns locais, ela representa 90% de todas as amostras analisadas. 

Um estudo comparou as internações hospitalares na África do Sul durante o pico da primeira, em julho do ano passado, com a segunda onda, que atingiu o ápice em janeiro deste ano, quando a nova variante já era dominante. A pesquisa concluiu que “o risco de mortalidade intra-hospitalar aumentou 20%”. 

A OMS também refere a variante P.1, detectada pela primeira vez na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, no Brasil. 

Na semana passada, a variante foi encontrada em mais três países, elevando o total para 41 nações. 

A OMS citou uma análise recente de hospitalizações em Manaus que indica que a variante parece ser 2,5 vezes mais transmissível, com uma baixa probabilidade de reinfecção, cerca de 6,4%.  

Em todo o mundo, até 23 de março, mais de 123 milhões de casos tinham sido confirmados. Mais de 2.7 milhões de pessoas perderam a vida.  

Até o momento, mais de 403 milhões de doses de vacina foram administradas.

ANG/ONU NEWS 

 

 

 

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia promete fortificação das relações com a Guiné-Bissau

Bissau 24 Mar 21 (ANG) – O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa que se encontra de visita de algumas horas ao país, manifestou hoje o interesse de ver  os laços de amizade e cooperação, de longa data, que unem o seu país à Guiné-Bissau serem fortificados.

Mikhail Bogdanov falava após encontros mantidos com os dirigentes do país nomeadamente o Presidente da República, Vice-Primeiro-ministro, Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e a ministra dos Negócios
Estrangeiros e das Comunidades.

, qualifica de frutífera a sua deslocação a Bissau.

“Transmite os cumprimentos do Presidente Vladimir Putin ao seu homólogo  Umaro Sissoco Embaló e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia a sua homóloga da Guiné-Bissau a quem convidou para visitar  Moscovo”, revelou o diplomata russo.

Bogdanov, igualmente representante especial do Presidente Russo para o Médio Oriente e os países da África, afirmou que concordaram em reativar a cooperação comercial e atrair o circulo empresarial russo para que investem na Guiné-Bissau, participando mais activamente no seu processo de desenvolvimento.

O dirigentes russo  disse que constatou a importância da continuação da prática de formação dos quadros guineenses na Rússia, em várias áreas de especialização, frisando igualmente que, combinaram tomar medidas para combater a pandemia de Coronavirus.

Disse que  discutiram  com a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense Suzi Barbosa, assuntos bilaterais e a situação do continente africano, e que trabalharam muito na posição da Guiné-Bissau sobre o papel da Rússia em África.

O diplomata russo disse que a sua visita visa essencialmente discutir a preparação da segunda cimeira Rússia/África que vai ter lugar em 2022, num dos países africanos, acrescentando que, por isso, querem ouvir os parceiros guineenses sobre as suas propostas e necessidades.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros Suzy Barbosa  disse ser  uma honra  receber um alto dignatário russo ,uma vez que este país é um parceiro da Guiné-Bissau de longa data e cujas relações foram  “um pouco esquecidas” nos últimos tempos.

A chefe da diplomacia guineense salientou que  a vinda de Mikhail Bogdanov à pátria de Cabral representa o retomar dessa cooperação, que diz ser “muito vantajosa”   para a Guiné-Bissau .ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

Audição do Presidente do STJ/Conselho Superior da Magistratura Judicial pede ao PGR a clarificação do ofício de solicitação  

Bissau, 24 Mar 21 (ANG) - O Conselho Superior da Magistratura Judicial convidou ao Procurador Geral da República (PGR) à clarificar o ofício de solicitação da autorização para a audição do Presidente de Supremo Tribunal da Justiça  (STJ) Paulo Sanhá, no dia 24 do corrente mês.

A informação consta numa deliberação de Conselho Superior da Magistratura Judicial à que a ANG teve acesso hoje, produzida após  uma reunião de sessão plenária extraordinária, realizada no dia 16 do corrente mês.

O PGR quer ouvir o Presidente do STJ ,Paulo Sanhá com base numa denúncia de 13 de Abril de 2018, feita por Bubacar Bari , com alegações de  "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa, ou seja, desvio de avultados fundos para proveito próprio”.

“O preceito normativo invocado no art 624 do Código de Processo Cível é aplicável tão só para a inquirição de testemunhas que gozam de prorrogativas, de indicar o lugar da inquirição, residência ou local de serviço. Em que qualidade será ouvido e por que entidade”, refere a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A deliberação acrescenta que no pedido da Procuradoria devia se juntar  documentos para a solicitação de audição, tais como, a cópia de denúncia, cópia do despacho de constituição do suspeito, se for devidamente notificado.

“Recordar que, nos termos do artigo 197 nº1 do Código de Processo Penal vigente, a condução do inquérito de notícia de crime contra magistrado é da competência de um magistrado de categoria igual ou superior a do visado. Ou seja, o inquérito é conduzido por um juiz
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, da categoria do denunciado designado por sorteio no plenário do mesmo tribunal”, lê-se na deliberação.

O PGR renovou no passado dia 19 de Março, na carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, o "pedido de comparência ou escolha do local de prestação de declarações perante o Ministério Público junto do plenário do Supremo Tribunal de Justiça", de Paulo Sanhá para quarta-feira (24 do março corrente) às 14:00.

Indicou que o primeiro pedido ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para ouvir Paulo Sanhá, foi feito no passado domingo, dia 21 de Março.ANG/AALS/ÂC//SG

 

Campanha caju 2020/Guiné-Bissau já exportou pouco mais de 153 mil toneladas de castanha

Bissau,24 Mar 21(ANG) – A Guiné-Bissau já exportou 153.634 toneladas de castanha de cajú, comercializadas durante a  campanha  do ano 2020.

As autoridades comerciais prevêm a exportação de 130 mil toneladas.

De acordo com os dados actualizados de exportação da castanha de cajú, apurados pela Direcção-geral de Comércio e Concorrência,  divulgados segunda-feira (22),  enviados hoje à ANG, a quantidade de caju executada na báscula de pesagem foi de 155.713.922 toneladas.

Para efeitos de exportação, foram emitidas 48 licenças à 40 empresas.

A  campanha de comercialização da castanha de caju 2020 foi aberta oficialmente no dia 18 de Maio de 2020, com o preço de referencia fixado em 375 francos CFA por quilo. ANG/ÂC//SG

          Líbia/Governo paralelo do leste  cede oficialmente o poder

Bissau, 24 Mar 21 (ANG) - O governo paralelo do leste da Líbia, não reconhecido pela comunidade internacional, cedeu oficialmente terça-feira o poder ao novo Executivo unificado de Abdelhamid Dbeibah, durante uma cerimónia em Benghazi.

Essa transferência aconteceu na sede do governo paralelo dirigido até agora por Abdellah al-Theni.

O novo governo unificado estava representado por Husein Atiya al-Gotrani, um dos dois vice-primeiros-ministros de Dbeibah, junto a alguns outros ministros, entre eles o do Interior, Jaled Mazen, que chegaram de Tripoli, constatou a AFP.

"A fase de divisões acabou (...), o governo de união nacional está a serviço de todos os cidadãos, qualquer que seja a sua região", declarou Gotrani num breve discurso transmitido pela imprensa local.

A Líbia está a tentar sair de uma década de conflito, desde a queda do governo de Muammar Kadhafi, com um enorme caos marcado pela existência nos últimos anos de poderes rivais, em Tripoli (oeste) e em Benghazi (leste).

O novo poder executivo, que deve permitir eliminar as divisões internas, surgiu de um processo apadrinhado pela ONU, iniciado em Fevereiro em Genebra, antes de um voto de confiança "histórico" por parte do Parlamento no início deste mês.

Este governo deve liderar e administrar a transição até as eleições nacionais, previstas para 24 de Dezembro.ANG/Angop

 

Economia/Direcção-Geral  das Alfandegas e CCIAS assinam acordo de parceria institucional público-privado

Bissau, 24 Mar 21 (ANG) – O Diretor-geral das Alfandegas  e o Presidente em exercício da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços  assinaram, esta terça-feira, um protocolo de parceira institucional público-privado válido por um período de três anos (2021 à 2023).

A parceria  visa definir  os apoios, bem como as metas a cumprir pelas  partes assinantes, e contribuir para o desenvolvimento socio- económico do país, com vista a uma maior dinâmica e eficácia na prestação de serviços na área da actividade pública, alfandegária e empresarial ao nível nacional.

No documento, as partes ainda se comprometeram a  criar um chamado Comité de Concertação Alfândegas e sector privado.

Após assinatura da parceria, O Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca sublinhou  que administração aduaneira existe para facilitar o comércio e não o contrário

“Houve várias incompreensões entre o sector privado e a administração aduaneira. A administração aduaneira não está para dificultar nenhum operador económico, antes pelo contrário existe sim para facilitar o comércio”, reiterou.

Sanca referiu que nos tempos passados, para tirar um contentor no Porto de Bissau dura um mês, mas que hoje essa operação dura no  máximo  três dias.

Aquele responsável anunciou  estar em curso várias reformas ao nível das Alfândegas, acrescentando que, o  protocolo  assinado é um exemplo disso.

Disse que a partir do momento em que assumiu a liderança das Alfândegas deu inicio à um processo de colaboração profícua com o sector privado, através da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços.

Por sua vez, o Presidente em exercício da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS, mama Samba Embaló, qualificou o acto de simbólico e histórico no relacionamento institucional entre as Alfândegas e o sector privado, visto que se trata  do primeiro do género e que vai  garantir um diálogo permanente entre as duas instituições.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Brasil/Supremo Tribunal Federal considera Moro parcial em condenação de Lula da Silva

Bissau, 24 Mar 21 (ANG) – O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu hoje que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato.

Com a decisão hoje firmada, por três votos contra dois, foi anulado todo o processo do caso triplex, que terá de ser retomado do ponto zero pelos investigadores.

Especialistas consideram que a suspeição de Sérgio Moro poderá resultar numa eventual anulação de todos os casos da Lava Jato nos quais Moro e o grupo de trabalho da Lava Jato de Curitiba (Paraná) actuaram, apesar de vários juízes do Supremo terem manifestado que a decisão de hoje se aplica apenas ao processo de Lula.

A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos. ANG/Inforpress/Lusa

 Rio Nilol/Construção de barragem  aumenta tensões entre Etiópia, Sudão e Egipto

Bissau, 24 Mar 21 (ANG) A importância da água aumenta a  tensão  entre o Egipto e o Sudão, por um lado, e a Etiópia, por outro, devido à construção de uma nova mega-barragem no rio Nilo por parte da Etiópia.

Os três países ainda não acordaram os volumes de água que devem passar para jusante, um recurso vital para os países da região, a braços com vastas áreas desérticas. 

As águas estão turbulentas no rio Nilo, o maior do mundo, com mais de 7000 km de comprimento, porque a Etiópia está agora a encher a Grande Barragem da Renascença Etíope, o maior projecto hidroelétrico jamais construído em África e que segundo as autoridades etíopes deverá começar a produzir electricidade a partir de junho de 2021.

O problema é que Addis Abeba, por um lado, e o Egipto e o Sudão, nunca acordaram os volumes de água que deveriam passar para jusante.

Ora a água do Nilo é vital para o Sudão e o Egipto: 97% da toda a água para consumo humano e para a agricultura no Egipto, por exemplo, depende do Nilo, que atravessa o imenso deserto do Saara de sul para norte. Os dois países também têm várias barragens no rio, que produzem grande parte da eletricidade que consomem.

Vários peritos apontam para consequências dramáticas a jusante como secas prolongadas, uma redução substancial da produção agrícola e a falta de água potável.

Tanto o Cairo quanto Khartoum, têm dito repetidamente que consideram a barragem etíope como uma ameaça existencial e têm redobrado esforços para conseguir um acordo, sem sucesso. Talvez por isso o Egipto tem-se aproximado de todos os vizinhos da Etiópia Sudão, Sudão do Sul, Quénia e Eritreia, no sentido de aumentar a pressão sobre Addis Abeba, e neste mês de março o Cairo e Khartoum assinaram um acordo de cooperação militar, enquanto o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi visitava a capital sudanesa.

Embora o marechal al-Sisi continue a repetir que elimina a opção militar para resolver a disputa, a verdade é que todos os esforços diplomáticos têm falhado até agora e a tensão tem aumentado, até por que Sudão e a Etiópia também disputam uma parte da fronteira comum, que ambos os países reclamam, na zona de Al-Fashaqa, uma área agrícola entre as regiões etíopes de Amhara e Tigray e o estado sudanês de Gedaref.

Nos últimos meses os exércitos dos dois países envolveram-se em alguns combates nessa região, que já deixaram vários soldados mortos.

O Egipto já levou o assunto da barragem ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em junho de 2020, quando a Etiópia anunciou que estava a começar a encher a primeira fase da barragem, mas as negociações entre os três países, moderadas pela União Africana, colapsaram em janeiro deste ano. Cairo quer uma mediação conjunta da UA, mas também da União Europeia, dos Estados Unidos e da ONU, algo que a Etiópia recusa.

Com Addis Abeba a planear nos próximos meses o enchimento da segunda fase da barragem – mais 13 mil milhões de metros cúbicos de água - e com o verão a aproximar-se, a tensão parece estar a subir, ao contrário da água do Nilo, esse bem tão precioso, e agora no centro de uma disputa regional, com consequências imprevisíveis.ANG/RFI

 

Finanças/Antigos combatentes  recusam pagar novos impostos

Bissau,24 Mar 21(ANG) - Os antigos combatentes  recusaram terça-feira  receber a pensão de reforma e acusaram o Governo de "brincadeira de mau gosto" por lhes estar a cobrar impostos sobre uma pensão de cerca de 40 mil francos CFA.

Centenas de membros da associação dos veteranos de guerra da independência da Guiné-Bissau comparecerem diante da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em Bissau, e nas delegações regionais, para exigir que o Governo volte atrás com a cobrança de alguns impostos.

Houve momentos de alguma tensão, com alguns dos veteranos a ameaçar "usar outros métodos, se for necessário".

Domingos Tambá, da Associação dos Filhos de Combatentes de Liberdade da Pátria, disse ter dado orientações aos seus associados para não receberem o dinheiro correspondente à pensão do mês de março, após os descontos realizados pelo Governo, nomeadamente imposto profissional, selo e taxa de eletricidade.

"Um reformado ou pensionista do Estado não tem nada que pagar o imposto profissional, imposto de selo ou imposto de eletricidade", observou Domingos Tambá.

O dirigente afirmou que a maioria dos veteranos de guerra aufere pouco mais de 40 mil francos CFA.

Com os descontos, "com que dinheiro vão viver?", questionou.

"Quando esta gente estava a trabalhar para o Estado guineense a geração atual ainda nem sequer  nasceu. Agora cabe à atual geração descontar para a próxima geração", notou Domingos Tambá.

Fonte da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria disse à Lusa que o titular da pasta, Augusto Nhaga, já contactou o Ministério das Finanças para "tentar resolver a situação a bem".

O presidente da associação defendeu que a situação "vem justificar" aquilo que é a sua avaliação sobre a forma como o problema dos veteranos da luta pela independência tem sido tratado na Guiné-Bissau.

"Sempre dissemos que as pessoas estão a brincar com os combatentes da liberdade da pátria. Para nós, filhos dos combatentes, é um insulto para os nossos pais", disse Domingos Tambá.ANG/Lusa

 

            Congo/Sassou Nguesso reeleito presidente da República

 Bissau, 24 Mar 21 (ANG) - O Presidente cessante da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, foi reeleito com 88,57% dos votos para um novo mandato de cinco anos, de acordo com os resultados oficiais provisórios, terça-feira anunciados pelo ministro do Interior.

Sassou Nguesso, 77 anos, venceu com larga vantagem os seus seis opositores, encabeçados pelo seu principal rival, Guy-Brice Parfait Kolélas, que morreu na segunda-feira com covid-19 e que recolheu 7,84% dos votos.

Segundo uma declaração feita pelo ministro Rayomond Zéphirin Mboulou na televisão estatal congolesa, a taxa de participação neste país da África Central foi de 67,55%.

Os resultados têm agora de ser validados pelo Tribunal Constitucional.

Em 2016, Sassou Nguesso foi reeleito na primeira volta com 60% dos votos, ficando à frente de Kolélas (15%).

Na sequência da morte de Kolélas, Mathias Dzon, outro dos principais candidatos da oposição, anunciou um recurso junto do Tribunal Constitucional para cancelar a primeira volta.

Com o falecimento de Kolélas, um dos principais opositores de Sassou Nguesso, a oposição congolesa fica ainda mais enfraquecida, uma vez que dois outros candidatos nas eleições de 2016, Jean Marie Michel Mokoko e André Okombi Salissa cumpriram penas de prisão de 20 anos por "comprometerem a segurança do Estado".

Caso os resultados sejam validados pelo Tribunal Constitucional, Sassou Nguesso acrescentará cinco anos de liderança do país.

Numa primeira fase, Denis Sassou Nguesso foi Presidente da República do Congo entre 1979 e 1992, voltando ao poder em 1997, após derrubar o então chefe de Estado, Pascal Lissouba, mantendo-se desde então à frente deste país cuja economia está dependente dos preços do petróleo. ANG/Angop

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

CAN 2022/ Guiné-Bissau realiza hoje último treino no Senegal para  confronto com Essuantiní

Bissau, 23 Mar 21 (ANG) - A Selecção Nacional de Futebol da Guiné-Bissau que se encontra a estagiar na República vizinha de Senegal concretamente na região de "Thíes", realiza hoje a tarde,  o seu último treino na Academia "Djambars" já com todos os jogadores presentes no plantel, para defrontar no próximo dia 26 a sua congénere de Essuantiní.

O último grupo de quatro atletas convocados pelo selecionador nacional Baciro Candé para o duplo embate de apuramento para o CAN 2022 contra Esswatini e Congo, já se juntaram a comitiva no Centro de Estágio na região de Tchiès no Senegal.

Tratam-se do estreante avançado Mauro Teixeira, filho do actual Presidente da Federação Nacional de Futebol,  que milita no clube de Sion de Suiça, guarda-redes Jonas Mendy, o defesa Marcelo Djaló e o médio Mamadú Tuncara(Pelé), que se juntaram na noite do dia 22  aos 18 jogadores no estágio da seleção nacional.

E de acordo com a equipa técnica dos Djurtus, a partida para Esswatini, antiga Suazilândia será na quarta-feira, a partir das 22 horas.

A turma nacional encontra-se a estagiar no Senegal concretamente na região de "Thíes" desde o passado sábado, dia 20,, num dos hotéis de quatro  estrelas  da região, denominado "Royam Hotel", num clima de total repouso e tranquilidade para o embate com Esswantiní.

 De Leónides Lopes Albino, enviado especial da ANG ao Senegal

 

 Energia/EAGB suspende fornecimento de energia durante duas horas em Bissau

Central flutuante em Bissau

Bissau, 23 Mar 21 (ANG) – A Empresa de Eletricidades e Águas da Guiné-Bissau  (EAGB)  vai suspender durante duas horas o fornecimento da energia eléctrica em Bissau, devido a manutenção da sustentação móvel instalada na central eléctrica de Bissau. 

A informação vem expressa numa nota da Direcção-geral da EAGB feita segunda-feira, à  que a ANG teve acesso hoje.

De acordo com a nota,  haverá interrupção total de fornecimento da energia eléctrica na cidade de Bissau das 16h00 ás 18h00.

A EAGB apela a compressão e a colaboração de sempre de  todos os clientes e consumidores da electricidade. ANG/MI//SG