Economia/Credores, países e contratos complexos dificultam
dívida – Banco Mundial
Bissau, 09 Abr 21 (ANG) – O Banco Mundial considera que a relutância
dos credores em aliviar substancialmente a dívida, a incerteza sobre a
capacidade financeira dos países devedores e a diversificação dos credores são
as principais dificuldades para resolver o problema da dívida.
De acordo com o
relatório ‘Africa Pulse’, divulgado nas vésperas dos Encontros Mundiais do
banco e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem esta semana em
Washington, o Enquadramento Comum para lidar com a dívida para além da
Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada pelo G20, é
positiva, mas enfrenta vários desafios.
“Os desafios são a
relutância dos credores oficiais e privados em garantir um substancial e rápido
alívio da dívida, a incerteza sobre a vontade ou capacidade dos países
devedores de se comprometerem com um plano multianual de ação, e a emergência
de um complexo e diverso grupo de credores que pode impedir uma resposta
coordenada”, lê-se neste relatório do Banco Mundial que analisa as economias
africanas.
O documento dedica uma
extensa parte à questão da dívida, que tem marcado os debates desta semana em
Washington, já que é considerada fundamental para libertar espaço orçamental
para os governos conseguirem combater a pandemia de covid-19 e financiar a
recuperação das economias e o desenvolvimento.
“As iniciativas sobre a
dívida por parte da comunidade internacional devem lidar com as questões da
liquidez e da sustentabilidade”, dizem os peritos, salientando que a pandemia
“exacerbou as vulnerabilidades da dívida em muitos países no mundo, e está a levar
a um volume insustentável de dívida em vários países da África subsaariana.
“A dívida é um problema
recorrente na região que dificulta o crescimento e o desenvolvimento, por isso
trabalhar com a comunidade internacional para atacar o problema da insustentabilidade
do peso da dívida, garantir um crescimento económico sustentável e erradicar a
pobreza é uma prioridade para os governos da região”, acrescenta-se no texto.
A DSSI é uma iniciativa
lançada pelo G20 em Abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os
pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos
e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro
de 2020, que foi depois prolongado até Junho deste ano, e novamente, e pela
última vez, até ao final deste ano.
Esta iniciativa apenas
sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do sector privado,
ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em Novembro, defende que
é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga
explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.
A proposta apresentada
pelo G20 e Clube de Paris em Novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em
Abril do ano passado, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados
a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados
não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições
multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.
Este Enquadramento
pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos
privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos
dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.
A DSSI abrange 73 países
de baixo e médio rendimento, 37 deles na África subsaariana, 30 dos quais
participavam, em Fevereiro, nesta iniciativa que foi esta semana prolongada
pela última vez até final do ano.
“A DSSI pretende
salvaguardar a vida e os rendimentos de 709 milhões de pessoas que vivem nestes
países africanos, representando 62,4% do total de pessoas na região”, lê-se no
documento, que dá ainda conta de que no ano passado mais de metade dos países
abrangidos pela Agência para o Desenvolvimento Internacional (IDA) estavam em
alto risco ou já tinham uma dívida ‘problemática’ (‘debt distress’ no original
em inglês).
Com dados de 16 de Março
deste ano, o Banco Mundial diz que 30 países na região tinham pedido para
aderir à DSSI e que “quase metade da população destes países, cerca de 45% são
pobres, o que compara com a taxa de pobreza de 41,6% da África subsaariana.
Entre Maio e Dezembro do
ano passado, os países evitaram, ao abrigo desta iniciativa, pagamentos de
dívida no valor de 5,1 mil milhões de dólares, cerca de 4,2 mil milhões de
euros, e mais 4 mil milhões de dólares, o equivalente a 3,3 mil milhões de
euros, serão evitados entre Janeiro e Junho, acrescenta-se no relatório, que
apresenta o caso de Angola, que poupou 1,7 mil milhões de dólares (1,4 mil
milhões de euros) entre Maio e Dezembro de 2020, o equivalente a 1,9% do PIB de
2019, por ter aderido a esta iniciativa.ANG/Inforpress/Lusa
