Saúde Pública/Ministro das Finanças revela que o Governo vai investir cerca de 749 milhões de fcfa na reabilitação do HNSM

Bissau, 19 Jan 22 (ANG) – O ministro das Finanças revelou terça-feira que o Governo vai investir cerca de de 749 milhões de fcfa, para a reabilitação do Hospital Nacional  Simão Mendes(HNSM).

 Em declarações à imprensa, no final da visita que efectuou conjuntamente com o Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, ao maior estabelecimento sanitário do país, João Aladje Mamadu Fadia revelou que já está pago a aquisição de uma fábrica de óxigenio indicado pelo Ministro de Saúde Pública, no valor de 250 milhõesfcfa, com caracteristicas de produção de 106 garafas por dia.

Acrescentou  que, no momento, o Governo conseguiu reativar uma fábrica de óxigenio que se encontrava paralizada, e que  produz 12 garafas de óxigenio por dia.

“Também fomos apresentados as dificuldades com que o Centro de Medicina Legal atravessa, e na base da política de garantir boa saúde para todos, demos resposta imediata a este Centro, criando as condições necessárias para permitir o Dr Abú efectuar o seu trabalho, cabalmente, e neste mesmo Centro, construimos câmaras de conservação de corpos, com 13 gavetas”, explicou o governante.

Segundo o titular da pasta das Finanças,  também foi disponiblizado ao  mesmo Centro um automóvel todo terreno, para transportar os doentes necessitados e ainda  outro carro para transportar o pessoal, ambos no valor de  200 milhões de fcfa.

“Em relação as diferentes missões médicas que o país tem acolhido ao longo dos tempos para dar assistência médica a população , o governo já gastou cerca de 95 milhões de fcfa”,disse Mamadu Fadia.

De acordo com o ministro, o governo  gasta mensalmente 38 milhões e meio de fcfa para garantir três refeições por dia para cada paciente no HNSM.

João Aladje Mamadu Fadia sustentou ainda que, o governo criou condições para oferecer medicamentos gratuítos aos pacientes na situação de urgência, e de igual modo isentou de pagamento de operações cirúgicas no bloco operatório de HNSM aos  pacientes.

Por seu turno, o ministro de Saúde Pública, Dionisio Cumba agradeceu o Chefe de Estado e o Governo, pelos esforços que estão a dar para dinamizar o sector de saúde, e prometeu trabalhar para colmatar  as dificuldades que o sector enfrenta.

Quanto ao processo de efetivação e as dividas contraídas com  alguns técnicos de saúde, Dionisio Cumba disse  que o governo já se engajou em resolver esse assunto com máxima urgência, e que, em breve, o dinheiro estará na conta de cada técnico.ANG/LLA/ÀC//SG

Saúde Pública/Presidente da República promete trabalhar  com  Governo para melhorar assistência sanitária nacional

Bissau, 18 Jan 22 (ANG) – O Presidente da Republica (PR) Umaro Sissoco Embaló prometeu hoje trabalhar, de mãos dadas, com o Governo, para, juntos, mudarem o  paradigma no sector de saúde pública.

Em declarações à imprensa depois da visita efectuada aos diferentes serviços de atendimento do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM), Umaro Sissoco Embaló disse que uma das mais importantes políticas do actual governo é garantir a saúde para todos.

O chefe de Estado acrescentou que tudo se consegue quando a pessoa quer e está determinado para alcançar os objectivos preconizados.

Disse que o governo tem por obrigação  garantir a saúde para a sua população, realçando que é neste sentido que o mesmo está à trabalhar para colmatar as dificuldades que o sector de saúde pública tem enfrentado ao longo dos anos.

“Os trabalhos iniciados no sector de saúde não vão  só abranger a capital Bissau, porque a Presidência da República juntamente com o executivo, vão estender este trabalho de melhoramento das condições de trabalho nos centros de Saúde do interior do país”, disse o Chefe de Estado.

Segundo Umaro Sissoco Embaló, a presença dos médicos nigerianos no país, não constitui qualquer tipo de ameaça para os médicos nacionais, uma vez que, segundo afirmou, os referidos médicos estão cá para capacitar os técnicos de saúde guineense e  apoiar assim a Guiné-Bissau.

De acordo com as explicações do Presidente da República,os 70 médicos nigerianos que trabalham na Guiné-Bissau são pagos pelo Estado nigeriano, e na base de boa relação entre a Guiné-Bissau e aquele país.

“O governo nigeriano dicidiu apoiar o país no sector de saúde pública com esses profissionais e  o mesmo será feito ainda este ano, pelo Senegal”, garantiu.

Questionado sobre a assinatura do acordo entre ele e o Presidente senegalês Macky Sall, no domínio de exploração de petróleo na zona comum entre os dois países e reprovado pelos Deputados na ANP, Umaro Sissoco Embaló reafirmou não ter assinado acordo secreto com o seu homôlogo senegalês e que tudo isso não passa de falsas interpretações.

“Há certos assuntos que eu não enquadro com a política. Saímos de 15 para 30, ninguém tem a confirmação cabal de existência de petróleo. Estamos numa zona comum e as pessoas devem aceitar aprender em vez de andarem a desinformar”, disse Sissoco Embaló.

Também perguntado sobre caso as próximas eleições legislativas do próximo ano forem vencidas pelo Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e se este partido endicar o seu lider Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro, se o PR irá concordar em nomeá-lo nas funções de chefe do executivo, Embalo disse que não.

“Não vou nomeá-lo, por questão de coerência. Ele não me reconhece até a data presente como Presidente legítimo da Guiné-Bissau, portanto a nossa relação política não é boa, e para não ir além, não podemos coabitar políticamente”, afirmou Sissoco Embaló.ANG/LLA/ÂC//SG    

 

 

 

Justiça/“Há espaço para negociações sérias entre a Guiné-Bissau e o Senegal sobre fronteira marítima” –       diz constitucionalista Emiílio Kafft Costa

Bissau,18 Jan 22(ANG) - O constitucionalista guineense e professor da faculdade de Direito de Lisboa, Emílio Kafft Costa defendeu segunda-feira que há espaço para a Guiné-Bissau e o Senegal terem "negociações políticas sérias" sobre a fronteira marítima.

A fronteira marítima entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi definida em 1960 por Portugal e França num Acordo por Troca de Notas. A Guiné-Bissau já independente tentou alterar a fronteira num processo que envolveu a criação de um tribunal arbitral, que decidiu por mantê-las.

"Em termos jurídicos restritos, a decisão consolidou-se. Podemos criticar a qualidade técnica da decisão, podemos criticar a racionalidade da decisão, mas a partir do momento em que se construiu o tribunal isso permitiu que o tribunal decidisse e está decidido", afirmou Kafft Costa, quando questionado pela Lusa sobre a possibilidade de alteração da fronteira marítima.

Mas, segundo o jurista, "há espaço para negociações políticas séria. Não há nenhuma decisão por mais jurídica que seja, que não possa ser revertida se as partes nacionais entenderem que isso é bom para o futuro dessas comunidades", salientou.

O professor da Faculdade de Direito de Lisboa falava à Lusa no âmbito do lançamento do seu livro "Contencioso fronteiriço do mar. Direito internacional, constitucional e geografia (Guiné-Bissau e Senegal num estudo caso), apresentado no domingo, em Bissau.

"O Senegal percebeu que é importante ter a sul um Estado amigo e a Guiné-Bissau percebeu também que precisa de um Senegal amigo, um parceiro forte, honesto, nas suas relações.

Se pegarmos nesses pressupostos, as autoridades políticas, a nível de uma intervenção diplomática forte, podem trazer à agenda negocial de novo esse problema", afirmou.

Kafft Costa disse pensar ser "possível reabrir" o dossiê se todos, incluindo políticos, militares, se "consciencializarem que é uma estratégia nacional".

"Abrir em prol do Senegal, da Guiné-Bissau, porque ninguém está interessado em deixar para as calendas gregas este problema", afirmou, salientando que o tribunal arbitral fez um péssimo trabalho, mas que a Guiné-Bissau também contribuiu para o insucesso.

Segundo o professor, o tema do livro interessa "principalmente aos decisores políticos, porque está nas mãos deles a resolução de um problema que não tem sido equacionado de forma séria, competente ou pelo menos eficiente".

"É tão ineficiente a abordagem que já vamos a caminho dos 40 anos com um contencioso judicial pendente, ainda que me digam que já houve um acórdão do tribunal arbitral e do Tribunal Internacional de Justiça", afirmou.

Para Kafft Costa, o facto de o tema ainda estar a ser falado "significa que não foi resolvido, porque a comunidade guineense não se revê no desfecho".

"É uma questão de soberania muito delicada e que deve ser equacionada de forma séria, razoável pelos decisores políticos de ambos os países. Não é só a Guiné-Bissau que se sente prejudicada, que deve sentir essa necessidade de tomar uma atitude diferente, é também o Senegal, que deve pensar que faz fronteira com a Guiné-Bissau e não interessa de todo manter 'ad eterno' esse estado de coisas, esse estado de espírito, esse estado na relação entre dois povos que são irmãos", afirmou.

O professor considerou que os decisores políticos se têm de capacitar que a situação "não está resolvida" e que a resolução não passa por negociar a partilha da área marítima de exploração conjunta.

"O problema não está no quanto cada parte vai ter na exploração. O problema está a montante de tudo, está num problema mal resolvido e todos os problemas mal resolvidos têm consequências nefastas para o futuro", disse.

Para o professor, é chegado o "momento de as autoridades senegalesas e guineenses deixarem de laborar ilusões, de factos consumados, e discutir aquilo que em 1960 foi mal equacionado, mal resolvido".ANG/LUSA

 

Afeganistão/Mulheres e raparigas privadas dos seus direitos pelos talibãs – ONG

Bissau, 18 Jan 22(ANG) – Os talibãs estão a privar as mulheres afegãs dos seus direitos à saúde e educação e de trabalharem e colaborarem na economia doméstica desde que os rebeldes tomarem o poder no Afeganistão, denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).

“Os talibãs impuseram políticas que violaram direitos e criaram enormes barreiras à saúde e educação de mulheres e raparigas, restringiram a liberdade de movimento, expressão e associação, e privaram muitas do rendimento do seu trabalho”, afirmaram num comunicado conjunto a organização não-governamental (ONG) dos direitos humanos e o Instituto de Direitos Humanos da Universidade Estadual de San José (SJSU).

A crise humanitária no país fez com que grande parte da população não tivesse acesso a alimentos, água, moradia e assistência médica desde a ascensão dos talibãs ao poder em Agosto, o que levou à suspensão de fundos internacionais, ao aumento dos preços, à crise de liquidez e a falta de dinheiro.

“Mulheres e raparigas afegãs enfrentam o colapso dos seus direitos e sonhos, assim como riscos para a sua sobrevivência básica”, disse Halima Kazem-Stojanovic, investigadora sénior sobre o Afeganistão no Instituto de Direitos Humanos da SJSU.

A investigadora acrescentou que as mulheres “estão presas entre os abusos dos talibãs e as acções da comunidade internacional, que levam as mulheres afegãs cada vez mais ao desespero”.

Uma dezena de mulheres da província de Ghazni, no sul do Afeganistão, disseram à HRW e ao (SJSU) que não conseguem fazer frente ao aumento dos preços de alimentos básicos, transporte e livros escolares, já que a maioria perdeu sua principal fonte de rendimento depois de os talibãs restringirem o acesso das mulheres ao trabalho.

“Apenas quem trabalhou na educação primária ou na saúde ainda pode trabalhar, e a maioria não receberam os seus salários devido à crise financeira”, disse o comunicado.

A chegada ao poder dos talibãs restringiu o acesso das estudantes afegãs ao ensino médio e superior, bem como a modificação dos currículos para os adaptar às regras islâmicas e dar um maior foco na religião.

“[Os talibãs} ditam o que as mulheres devem usar, como devem viajar, a segregação do trabalho por sexo e até que tipo de telefone as mulheres devem ter. Impõem essas regras por meio de intimidação e inspeções”, denunciou a organização de direitos humanos.

“O futuro parece sombrio… Eu tinha muitos sonhos, queria continuar a estudar e a trabalhar. Estava a pensar em fazer o meu mestrado. No momento, [os talibãs] nem permitem que as raparigas terminem o ensino médio”, disse à HRW uma mulher que trabalhava para o anterior governo afegão.

Da mesma forma, as mulheres sublinharam que com o desaparecimento da força de segurança nacional e do Ministério da Mulher, agora vivem mais inseguras, e algumas até experimentam “medo, ansiedade, desesperança, insónia e um profundo sentimento de perda e desamparo”.

“As políticas dos talibãs rapidamente transformaram muitas mulheres e raparigas em prisioneiras virtuais nas suas casas, privando o país de um dos seus recursos mais preciosos, as habilidades e talentos da metade feminina da população”, concluiu a diretora para o direito das mulheres, Heather Barr.

ANG/Inforpress/Lusa

Política/Cinco dirigentes do PAIGC preocupados com o que dizem ser “perda constante de representatividade do partido junto da população”

Bissau, 18 Jan 22 (ANG) – Cinco dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) manifestaram as suas preocupações em relação que dizer ser “constante e progressiva perda de representatividade do partido junto da população, em particular na base tradicional de apoio”.

A preocupação do grupo foi manifestada através de uma “Carta aberta” dirigida ao  Presidente do partido, Domingos Simões Pereira,à que a ANG teve hoje acesso e  assinado pelos cinco dirigentes do PAICG , nomeadamente Artur Silva, Gilberto Charifo, Hussein Farhat, Mário Dias Sami e Octávio Lopes.

 "Nós, os dirigentes subscritores, julgamos oportuno dirigir-lhe a presente carta, optamos por fazê-lo em jeito de "carta aberta ", para que as nossas verdadeiras motivações e propósitos possam ser conhecidos pelos militantes, reponsáveis e dirigentes do PAIGC em particular, e o público em geral”, refere a missiva.

Os cinco dirigentes dizem que a eleição de Simões Pereira ao cargo do presidente do PAIGC  no VIII Congresso Ordinário, por ter resultado de cedência de alguns candidatos e beneficiado de largo consenso  de diferentes  sensibilidades e correntes de opinião então existentes  no seio do partido, fez-lhes acreditar que a liderança de Pereira seria capaz de fazer o uso da pluralidade de diversidade para maximizar os ganhos e conquistas eleitorais do partido.

Acrescentaram que, sob a liderança de Domingos Simões Pereira “por infedilidades nas eleições de 2014” , o PAIGC perdeu 10 deputados que o fez sair de 67 para 57  mandatos na Assemlbleia  Nacional Popular, comparativamente  as eleições de 18 de Novembro de 2008, VIII legislatura.

"Nas eleições legislativas de 2019, outra vez, sob a sua liderança, o nosso grandioso e histórico  partido voltou a perder mais 10 deputados, caindo de 57 para 47, em comparação às eleições  de 13 de Abril de 2014, IX legislatura, o pior resultado eleitoral de toda a história da democracia do partido, em período de normalidade constitucional”, lê-se na carta.

Segundo a mesma “Carta aberta”, o partido,  entre candidatos  que perfilaram nas primárias internas de 23 de Agosto de 2019 para presidenciais, escolheu  o melhor e não se  preparou para o pior.

Por outro lado, refere a carta, nas circunstâncias em que o Presidente do PAIGC ter sido declarado derrotado pelos  orgãos competentes CNE e STJ, em eleições consideradas livres, justas e transparentes pela comunidade internacional, organizada pelo governo do PAIGC chefiado por um primeiro-ministro pessoalmente designado por Simões Pereira teve entre outros consequências, a perda da Presidência da República, do governo e a da maioria na ANP.

Os referidos dirigentes ainda sustentam  que, hoje, o PAIGC, maior partido da Guiné-Bissau, sob a liderança de Domingos Simões Pereira foi reduzido ao estatuto de maior partido da oposição, com apenas 47 da outrora 67 deputados.

O X Congresso Ordinário desta formação política está previsto para os dias 17, 18, 19 e 20 de Fevereiro do ano em curso, e o grupo alega que perante a situação que evoca há  necessidade de resgatar e repor o partido (de massas) no seu espaço ideológico natural junto do Povo, nas regiões, ao lado de gente  simples trabalhadora, o que significa na opinião dos cinco “devolver o partido às suas bases e aos seus militantes”. ANG/MI/ÂC//SG   

 

 

Finanças/Corporação Financeira Africana recebe 400 milhões para apoiar economias africanas

Bissau, 18 Jan22 (ANG)– A Corporação Financeira Africana angariou 400 milhões de dólares (351 milhões de euros) através de um empréstimo sindicado para robustecer as finanças e apoiar a recuperação das economias africanas, afectadas pela pandemia de covid-19.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a Corporação (Africa Finance Corporation, ou AFC, na sigla em inglês) recolheu a verba através de um empréstimo sindicado a três anos, que teve ofertas 2,5 vezes superior à oferta inicial, superando o montante inicialmente previsto de 300 milhões de dólares (263 milhões de euros).

“O continente continua a precisar de muitos recursos para recuperar da pandemia de covid-19”, explicou o tesoureiro da AFC, Banji Fehintola, apontando que “é importante continuar a diversificar as fontes de financiamento”.

Apesar de os novos fundos terem servido para substituir dívida quase na maturidade, os investidores vieram principalmente da África do Sul, Médio Oriente e Coreia do Sul, segundo a Bloomberg.

O empréstimo foi angariado por um grupo de 12 bancos e faz parte do plano de endividamento de 2 mil milhões de dólares, cerca de 1,7 mil milhões de euros.

A AFC foi fundada em 2007 e investiu mais de 9,8 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) em projetos em 35 países africanos.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Função Pública/Secretário-geral da UNTG disse que é fundamental que o Governo aumente salário  ainda este ano

Bissau ,18 Jan 22 (ANG) - O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG),afirmou segunda-feira que é fundamental que o salário dos funcionários públicos sejam aumentados, uma vez que em 2021 o Executivo aumentou os impostos que tiveram efeitos negativos nso salários dos servidores públicos.

Júlio Mendonça, em declarações à imprensa, à saída de um encontro com o Presidente da República, afirmou que o Chefe de Estado quer saber se as reivindicações das Centrais Sindicais foram tomadas em conta pelo governo no processo de elaboração do Orçamento-Geral do Estado(OGE) para este ano, antes de o promulgar.

O sindicalista sustentou que o governo deve corrigir este ano os erros cometidos  em 2021, para que possa devolver a capacidade de compra ao servidores do Estado, uma vez que o próprio Executivo não conseguiu controlar o preço dos produtos nos mercados, o que diz  ser “inaceitavél” e que representa uma exploração por parte do Estado aos seus servidores.

“Foi isso que mostramos ao chefe de Estado como sendo defensores da classe trabalhadora. Contudo, pediu para enviarmos de novo tais exigências para ele ver se consta ou não no OGE para 2022 e nós achamos que o país tem condições objectivas para dignificar os servidores públicos e por isso, vamos continuar a nossa luta até conseguir esta realidade”,disse.

Questionado se vão continuar com as paralizações na Função Pública, o sindicalista disse que, de momento, estão a analisar e a acompanhar as diligências do governo e que vão dar benefício de dúvida ao executivo até ao final do corrente mês.

Por seu turno, o Presidente da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI), Filomeno Cabral disse que falaram com o Presidente da República sobre as taxas e impostos aprovados em 2021, ainda em vigor, e que pediram que sejam retirados ou reduzidas à 50 por cento.

ANG/MSC/ÂC//SG

 

   França/Candidato à presidência  condenado a multa por insultar imigrantes

Bissau, 18 Jan 22(ANG) - Éric Zémmour, candidado à presidência francesa nas eleições de abril de 2022, foi condenado hoje pelo Tribunal Correcional de Paris a pagar uma multa de 10 mil euros por ter insultado imigrantes menores de "ladrões" e "assassinos".

O comentador político e agora candidato às eleições presidenciais francesas, Éric Zemmour, foi hoje condenado a pagar 10 mil euros por ter dito que os jovens imigrantes que chegam a França são "ladrões, assassinos e violadores". 

Estas acusações foram feitas pelo candidato em setembro de 2020 no canal de televisão francês CNews. Uma queixa foi apresentada por diversas associações anti-racismo e hoje Eric Zemmour foi condenado por ser "cúmplice de provocação ao ódio racial e ofensa racista" contra os menores isolados imigrantes.

Em comunicado, o candidato presidencial diz que esta decisão é "ideológica e estúpida". Como Presidente, quer terminar com este regime que considera não dar liberdade de expressão aos franceses.

Já a juíza descreveu que Zemmour não cometeu "um erro de linguagem", como a defesa alegava, mas que o candidato visava realmente os imigrantes , utilizando muitas vezes mescanismos de ódio como generalizações e o medo do outro para incitar ao racismo.

Os advogados de Éric Zemmour já disseram que o comentador vai recorrer da decisão.

Esta é mais uma condenação de Eric Zemmour nos tribunais franceses, tendo já sido condenado duas vezes por incitação ao ódio contra muçulmanos e racismo. Outros processos ficaram pelo caminho, tendo sido rejeitados pelos tribunais franceses.ANG/RFI

 

Política/Opositor da Guiné-Conacri pede intervenção do Presidente da Guiné-Bissau no processo de transição

Bissau,18 Jan 22(ANG) - O líder da oposição da Guiné-Conacri, Cellou Dallen Diallo, pediu esta segunda-feira, em Bissau ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que convença os militares no poder em Conacri sobre a necessidade de um processo de transição inclusivo.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência no Palácio da República, Dallen Diallo disse ter solicitado a intervenção de Sissoco Embaló para que fale “com os camaradas militares” e também com os homólogos da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental) e da União Africana.

“A Guiné-Bissau é um membro ativo da União Africana e da CEDEAO esperamos que ajude a Guiné-Conacri a entrar para um diálogo sincero entre as autoridades instaladas, a CEDEAO, a União Africana”, defende o líder da UFDG (União das Forças Democráticas da Guiné).

Celou Dallen Diallo disse ter vindo a Bissau primeiro para apresentar condolências ao Presidente Sissoco Embaló pelo recente falecimento, no dia 20 de dezembro passado, do ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Iaia Djaló, mas também para abordar a situação na Guiné-Conacri.

Dallen Diallo lembrou que quando os militares assumiram o poder na Guiné-Conacri, no dia 05 de setembro passado, prometeram um processo de transição inclusivo em colaboração com os partidos, mas lamentou que não exista diálogo entre as duas partes.

“Ultimamente temos notado que não temos sido suficientemente associados ao processo. Nós apelamos ao diálogo e concertação para que continuemos juntos neste processo de transição”, sublinhou Diallo.

O opositor recordou que o país está neste momento suspenso da CEDEAO, da União Africana e muitos países e parceiros suspenderam a sua cooperação “à espera do fim da transição”.

“Para nós é urgente conduzir o país para as eleições livres, transparentes e inclusivas para dotar o país de instituições legítimas que possam colocar em marcha o processo de reformas profundas para terminar com este flagelo que mina o funcionamento das instituições e a sociedade guineense”, observou Cellou Dallen Diallo.

No dia 05 de setembro passado, os militares da Guiné-Conacri, sob o comando do coronel Mamady Doumbouya, de 41 anos, derrubaram o presidente eleito Alpha Conde, 83 anos, e iniciaram um processo de transição sem uma data prevista para as eleições gerais. ANG/Lusa

 

Suíça/Presidente chinês diz que nenhuma contracorrente travará a globalização

Bissau, 18 Jan 22 (ANG) - O presidente da China, Xi Jinping, assegurou  segunda-feira, que nenhuma contracorrente conseguirá travar a "tendência da globalização" e apelou à comunidade internacional para "remover barreiras" e "opor-se ao proteccionismo", em vez de "construir muros".

Xi, que falava por videoconferência no Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, enfatizou a importância da cooperação, face à pandemia da covid-19, e apelou a um "fornecimento equitativo" de vacinas contra o coronavírus.

"Estamos todos juntos num grande navio", realçou.

Xi Jinping disse ainda que a economia chinesa "não deve crescer à custa do ambiente", embora tenha especificado que o país asiático "não deve sacrificar o seu crescimento para proteger o meio ambiente". ANG/Angop

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Ensino Público/Confederação das Associações dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas exige demissão do Ministro da Educação

Bissau, 17 Jan 22 (ANG) – A Confederação das Associações dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas da Guiné-Bissau (CAAEPPGB), exigiu hoje a demissão do ministro da Educação e Ensino Superior, para, diz a associação, salvar o  sistema educativo no país.

Em conferêcia de imprensa, o presidente da CAAEPPGB, Alfa Umaro Sów, sustentou que  é urgente dimitir o actual ministro da Educação e Ensino Superior porque “desde  que foi nomeado para o referido cargo nada fez para dinamizar o sector, para além das dívidas acumuladas com professores”.

Segundo Alfa Sów, caso o Primeiro-ministro não dimitir o actual ministro da Educação e Ensino Superior, a CAAEPPGB irá promover uma marcha para bloquear o funcionamento do Ministério de Educação.

“É de conhecimento de todos que sucessivas dívidas entre o governo e os professores provocaram ondas de greves nas escolas públicas, e em vez de o ministro preocupar com isso, preocupou apenas com o reforço de números dos professores no sector, promovendo assim dívidas e incentivando greves na Educação”, disse o responsável máximo de CAAEPPGB.

O Presidente da CAAEPPGB anunciou que, neste ano, a sua Associação, em colaboração  com  outras associações que trabalham no mesmo campo, e os parceiros do desenvolvimento, promoverão uma Conferência Nacional, com o objectivo de  salvar o sistema educativo no país.

O evento, segundo Só, vai decorrer sob o lema “Transformar a crise numa oportunidade de repensar o nosso sistema educativo”, e deve começar nas regiões e terminar em Bissau.

“No evento serão debatidos todos os problemas que afectam o ensino no país, e elaborado uma estratégia para mudar o paradigma actual”, disse Sów.

 ANG/LLA/ÂC//SG

 

Cabo Verde/Arrancou período de regularização de imigrantes da CEDEAO e CPLP

Bissau, 17 Jan 22 (ANG)  - Arrancou sábado o período de regularização extraordinária de imigrantes da CEDEAO e da CPLP residentes em Cabo Verde.

Os mais de 15 mil imigrantes ilegais da CEDEAO e da CPLP residentes em Cabo Verde podem, a partir deste sábado, solicitar a sua legalização no país através do regime excepcional de regularização extraordinária.

De acordo com a directora Geral de Administração Interna, Eneida Vaz, em declarações à rádio pública cabo-verdiana, na manhã de sábado, todo o processo vai ser virtual através do site https://e-residencia.gov.cv, mas existem outros pontos de apoio.

“A ideia é as pessoas irem ao site e fazerem todo o seu processo virtual, mas criamos uma logística de pontos de apoio em todo o país. São locais onde as pessoas se podem dirigir. Aquelas que não conseguem submeter o seu pedido sozinhas ou não tem condições por variadíssimas razões podem ir a esses locais para fazerem essa submissão dos pedidos.Esses parceiros são Alta Autoridade para a Imigração, Representações diplomáticas, a Cruz Vermelha de Cabo Verde e algumas associações” disse a directora Geral de Administração Interna, Eneida Vaz.

Segundo o executivo, a medida de regularização extraordinária de imigrantes da CEDEAO e da CPLP residentes em Cabo Verde visa facilitar o processo de atribuição de autorização de residência temporária ou a sua renovação aos estrangeiros que estejam a residir no país de forma continuada há pelo menos um ano.

O Governo flexibilizou as exigências e os documentos são apenas o de identificação nacional, o registo criminal de Cabo Verde, cadastro policial e o comprovativo da situação económica.

O período de regularização extraordinária de imigrantes da CEDEAO e CPLP residentes no arquipélago decorre até 15 de Junho. ANG/RFI

Economia/Centro de Formalização de Empresas regista  636 novas sociedades empresariais durante  2021

Bissau, 17 Jan 22 (ANG) – O Centro de Formalização de Empresas (CFE),registo de Janeiro a Novembro de 2021 acriação de  636 novas sociedades empresariais no país, ,das quais ,594 são Sociedades Anónimas de Responsabilidades limitadas (SARL),39 Sociedades Anónimas(SA)e 3 três  Sociedades por Acções Simplificada.

De acordo com o relatório das actividades do  2021 , à que a ANG teve aceso hoje o CFE recebeu no mesmo período solicitações de alterações de Pacto Social de 25 empresários e sociedades SARL.

O documento assinado pelo Director-Geral do CFE, Eduardo Pimentel refere que durante o período em apreço ,das empresas criadas ,384 são proprieades de empresários nacionais,189 são de  promotores estrangeiros de nacionalidades diversas e 63 outras foram criadas por  iniciativa de empresários de nacionalidade guineense e estrangeiros( empresas de capital mista).

“No que concerne a solicitação e emissão de licenças ,665 empresas ou empresários ,solicitaram Alvarás do ramo comercial(Import/Export),15 solicitaram Alvarás do ramo industrial e apenas oito o fizeram para a área turística e hoteleira”,lê-se no relatório.

O Centro de formalização de Empresas é uma instituição pública criada pelo governo da Guiné-Bissau através do decreto nº18/2010 para oferecer aos aperadores económicos ,com celeridade e segurança jurídica necessária ,a opurtunidade de efectuar, no mesmo local, todas as formalidades inerentes a constituição e registos das empresas e licenciamento das actividades económicas. ANG/MSC//SG

 

 

 

 

                     Mali/Morreu antigo presidente Ibrahim Boubacar Keita

Bissau, 17 Jan 22 (ANG) - Morreu Ibrahim Boubacar Keita, antigo presidente do Mali, deposto em 2020 por um golpe de estado, noticiou domingo a AFP.

Eleito presidente do Mali em Setembro de 2013, Ibrahim Boubacar Keita acabou por ser retirado da cadeira do poder através de um golpe de estado em Agosto de 2020. A notícia da sua morte é avançada pela agência de notícia AFP que cita fonte familiar.

O presidente Ibrahim Boubacar Keïta faleceu esta manhã, pelas 9h locais na sua residência, precisa a AFP. Informação que foi, de resto, confirmada por vários membros da sua família. 

A causa da morte não foi avançada.

IBK, que se intitulava de esquerda, conheceu uma ascensão fulgurante durante a presidência de Alpha Oumar Konaté (1992-2002), o primeiro presidente da era democrática no Mali. Boubacar Keita foi primeiro-ministro do país de 1994 a 2000.

Chegou ao Palácio de Koulouba, sede da presidência maliana em Bamaco, em Setembro de 2013. Foi reeleito em 2018 face a Soumaïla Cissé, na altura líder da oposição, falecido em Dezembro de 2020 com Covid-19.

Dois anos após o início do seu segundo mandato, Ibrahim Boubacar Keïta foi deposto por um golpe de Estado, depois de semanas de manifestações contra a forma como lidava com a insurgência jihadista e contra a sua incapacidade em reverter as dificuldades da economia do país.

O golpe de estado que depôs Ibrahim Boubakar Keita, em Agosto de 2020, foi seguido de um outro em Maio de 2021.

A junta dirigida pelo coronel Assimi Goïta anunciou a intenção de dirigir o país durante vários anos, quando antes se tinha comprometido em organizar eleições presidências e legislativas a 27 de Fevereiro de forma a devolver o poder aos civis. 

O Mali, submerso numa grave crise de segurança e política desde o início da insurgência jihadista em 2012, enfrenta desde há uma semana pesadas sanções da CEDEAO. ANG/RFI

 

 

 

Transportes marítimos/”Empresa grega”MAC” prevê contrução de um estaleiro naval no país” diz o ministro dos Transportes e Comunicações

Bissau,17 Jan 22(ANG) -  O Ministro dos Transportes  e Comunicação disse recentemente  que a empresa grega Maritime Activity consultant  (MAC) prevê a construção de  um estaleiro naval  numa das zonas costeiras do país.

Augusto Gomes disse o referido estaleiro deverá utilizado não só para reparação de navios mas tambem para descarga de pescado.

Gomes falava na cerimónia de encerramento do curso de capacitação  de 12 técnicos nacionais em matéria de registo internacional e embandeiramento.

Aquele governante  disse que, com o registo internacional e embandeiramento de navios de carga de longo curso, a Guiné-Bissau  vai poder realizar  algumas receitas para o Tesouro Público no âmbito das Convenções que regulam o setor dos transportes marítimos, que aguardam ratificação pelas entidades competentes nacionais.

O governante lamentou que o país não tem estado a explorar essa possiblidade de fazer receitas pela utilização das águas guineenses, devido a não ratificação dessas convenções, um total de 14.

Explicou que estão a trabalhar  para o efeito , para se poder  reforçar a capacidade de angariação de receitas do Estado guineense.

Adiantou que o registo de navios  inicia no próximo mês de Fevereiro, depois de terminada, este mês, toda a tramitação exigida em relação a documentação necessária.

Se tudo correr como previsto, segundo Augusto Gomes, a Guiné-Bissau passa  a poder arrecadar, no   mínimo, 500 mil dólares, anualmente.

Questionado para quando o país poderá  ter seu próprio navio com sua bandeira  respondeu que era para ser em Janeiro deste ano, mas que, com  a situação da Covid-19, o processo se atrasou.

 “Já concluimos todo o processo e os documentos já foram depositados no Ministério dos Negócios Estrangeiros, só falta ser  transitados para a Organização Marítimo Internacional(IMO)”, disse o governante. ANG/JD//SG

 

EUA/Ex-senador preso na Jamaica pelo assassinato do presidente do Haiti

Bissau, 17 Jan 22(ANG) - O ex-senador haitiano John Joel Joseph, procurado pelas autoridades do Haiti na investigação do assassinato do presidente Jovenel Moise em Julho passado, foi preso na Jamaica, informou  sábado (15) fonte da polícia local.

Bandeira de Haiti

Joseph foi detido na noite de sexta-feira para sábado e está actualmente preso em instalações da polícia, disse a fonte sem dar mais detalhes sobre os procedimentos.

Explicou apenas que as forças de segurança jamaicanas estavam a actuar em coordenação com seus os "parceiros internacionais" e que havia "investigações conjuntas".

O presidente haitiano foi assassinado em Julho, mas, apesar da prisão de vários suspeitos, ainda há muitas incertezas em torno do seu assassinato.

Já no mesmo mês, as autoridades do país publicaram um cartaz de busca por John Joel Joseph, descrito como um indivíduo "perigoso e armado".

No início deste mês, um ex-soldado colombiano foi acusado nos EstadosUnidos de fazer parte do grupo de 20 homens que matou Jovenel Moise e feriu gravemente a sua esposa na residência presidencial em Porto Príncipe, a 07 de Julho de 2021.

Mais de 40 pessoas, incluindo 15 colombianos e americanos de origem haitiana, já foram detidas na sequência da investigação.ANG/Angop

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)