Ucrânia/UE defende envio de armas para Kiev e mais sanções contra a Rússia

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) – O alto representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Josep Borrell, insistiu hoje que a Ucrânia precisa de “mais armas, menos aplausos e de mais armas” e defendeu mais sanções contra a Rússia incluindo petróleo.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky “tem muitos apoios, mas do que realmente necessita é de mais armas, menos aplausos e de mais armas. As palavras são boas, mas o importante são as questões práticas, mais recursos, e de mais capacidade militar para resistir à agressão russa”, disse Borrell antes do início da reunião interministerial da NATO, hoje em Bruxelas.

Os representantes da União Europeia e dos Países Ásia Pacífico participam no encontro da Aliança Atlântica como entidades convidadas demonstrando, segundo Borrell, operacionalidade e coordenação face à agressão da Rússia na Ucrânia. 

Nesta “ação coordenada” contra a Rússia, o representante da diplomacia do bloco europeu sublinhou ser importante incrementar as sanções contra o regime do presidente russo Vladimir Putin sendo que devem também afetar as exportações de petróleo da Rússia.

Em concreto, as sanções sobre o petróleo russo não constam do quinto pacote de restrições que deve ser analisado hoje pela União Europeia. 

“[O petróleo russo] não está no quinto pacote de sanções que vai ser discutido hoje. Trata-se apenas de um objetivo que vai ser discutido no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na segunda-feira. Tarde ou cedo, espero que aconteçam”, defendeu Borrell.  

Sobre o último pacote de sanções, que inclui a proibição sobre a compra de carvão russo, entre outras restrições, Borrell disse que a União Europeia traçou “intenções progressivas” e que agora estão a ser “aceleradas”. 

“Não queríamos fazer tudo ao mesmo tempo, mas sim tomar medidas tendo em conta a situação no terreno”, acrescentou Borrell frisando que o Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima segunda-feira no Luxemburgo vai discutir possíveis sanções adicionais contra a Rússia. 

O chefe da diplomacia europeia defende igualmente o “isolamento” da Rússia junto da “comunidade internacional” e em instituições internacionais.  

Neste sentido destacou como “muito importante” a eventual expulsão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU cuja votação está prevista para hoje.

“Vai ser uma votação difícil porque requer dois terços dos votos, mas penso que seria bom” que se concretizasse, disse Borrell, “numa altura em que todo o mundo conhece as atrocidades que se descobriram em Bucha e em outros locais nos arredores de Kiev”.

Josep Borrell e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, devem deslocar-se à capital da Ucrânia nos próximos dias onde se vão encontrar com o chefe de Estado ucraniano Volodimir Zelensky. 

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Inforpress/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Saúde Reprodutiva/”A mortalidade materna no país situa-se em 900 por 100 mil nados vivos”, diz o Director Nacional da Enda Guiné-Bissau

Bissau,06 abr 22(ANG) – O Director Nacional da ONG Enda Santé Guiné-Bissau, afirmou que a mortalidade materna no país situa-se em 900 por 100 mil nados vivos, de acordo com os resultados do estudo MICS-5.

Mamadú Aliu Djaló falava hoje na cerimónia de abertura do ateliê de Formação de Técnicos de Saúde e Comuntários sobre Aborto Seguro e Autocuidados na Saúde Reprodutiva.

Mamadú Djaló disse que,com  essa taxa, a Guiné-Bissau figura entre os países com taxas de mortalidade materna mais elevadas no mundo.

Indicou que as mulheres guineenses morrem  por causas ligadas a sexualidade, a reprodução, gravidez e parto, bem como por cancro de mama e de coloduto.

Durante três dias, os cerca de 30 técnicos de saúde comunitários vão debater  temas ligados a Anatomia e Fisiologia do Aparelho Reprodutor Feminino, Noções de Planeamento Familiar, Conceitos, Causas e Classificação de Aborto, Complicações de Aborto entre outros. ANG/ÂC//SG

 

Burquina Faso/Ex presidente Blaise Compaoré condenado a prisão perpétua no caso Thomas Sankara

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) - O antigo presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré que sempre negou  as acusações que pesavam contra ele, foi condenado a prisão perpétua pelo Tribunal militar.

Blaise Compaoré que está radicado desde 2014 na vizinha Costa do Marfim, país de que possui a nacionalidade, tendo sido julgado à revelia por um tribunal de Uagadugu.

O julgamento no Tribunal militar da capital do Burkina Faso arrastou-se ao longo de seis meses e foi também perturbado pelo golpe de Estado de 24 de Janeiro passado.

Foram também condenados à prisão perpétua o comandante da guarda de Blaise Compaoré, Hyacinthe Kafando, bem como o general Gilbert Diendéré, um dos chefes do exército aquando do golpe de 1987.

Kafando está em fuga desde 2016 e foi também um dos grandes ausentes do julgamento.

Ao todo eram acusadas 14 pessoas

Thomas Sankara, famoso líder panafricano, ficou apenas 4 anos no poder, no Burkina Faso, tendo chegado à chefia, também na sequência de um golpe de Estado.

A maioria dos réus, incluindo o general Gilbert Diendéré, declararam-se inocentes alegando ter-se tratado de uma tentativa de captura de Thomas Sankara que teria degenerado, em causa estariam divergências com Blaise Compaoré sobre o curso da revolução.

Este que era, no entanto, amigo de Sankara, viria a chegar à chefia do Estado na sequência da eliminação do célebre líder e de outras doze pessoas.Thomas Sankara, era conhecido como o "Che Guevara africano", este revolucionário marxista foi baleado mortalmente aos 37 anos. ANG/RFI

 

 

Saúde Pública/Governo pretende melhorar assistência médica à crianças malnutridas  nas regiões  

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) – O Governo guineense através do Ministério da Saúde Pública (MSP) pretende melhorar as condições de assistência médica  às crianças malnutridas, nas regiões mais afectadas do país.

A informação foi revelada hoje pelo Secretário-geral do Ministério da Saúde Pública.

Cletchi Na Isna falava hoje, em representação do ministro de Saúde, no acto de abertura do seminário de Alto Nível de Desseminação dos Resultados da Análise “Mitigar a Falta de Nutrientes” na Guiné-Bisau.

Aquele responsável disse que o quadro nutricional em todas as zonas são relativamente preocupantes com tendências  agravantes.

Adverte, citando um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde Pública, que se não forem tomadas  medidas adicionais numa perspectiva de conjugação de sinergias entre instituições governamentais e parceiros vocacionados continuar-se-ão a registar  dados pouco encorajadores sobre a matéria.

 A preocupação do Governo, segundo Na Isna,  é proporcionar acesso aos cuidados pré-natais de qualidades à todas as grávidas”, disse.

“Sob essa vontade, espero que os trabalhos deste seminário sirvam de instrumentos importantes para a identificação  das principais causas da desnutrição e ao mesmo tempo, que os mesmos instrumentos, sirvam também de guias orientadoras para a redução dos problemas nutricionais”, referiu o responsável.

Organizado pelo Programa Alimentar Mundial(PAM), com a duração de um dia, o seminário deverá abordar o único tema que tem a ver com a “Mitigação e Falta de Nutrientes” . ANG/LLA/ÂC//SG      

   Bruxelas/União Europeia anuncia 5º pacote de sanções contra a Rússia

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) - As imagens de devastação que chegaram nos últimos dias a partir de Bucha, nos arredores de Kiev, após retirada das tropas russas, chocaram a comunidade internacional e levaram a União Europeia a adoptar um novo pacote de sanções contra Moscovo, o 5º desde o início da guerra.

Este 5º pacote de sanções, que ainda terá de ter aval dos Estados-membros, distingue-se dos anteriores porque toca, pela primeira vez, num ponto fulcral para a Rússia: o sector energético.

Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, anunciou terça-feira, em Bruxelas, que será colocado em prática um embargo à importação de carvão vindo da rússia, que pode custar a Moscovo cerca de 4 mil milhões de euros por ano.

Para além disso, será proibido o acesso de navios russo a portos europeus e as empresas rodoviárias russas e bielorrussas passam também a estar interditadas no espaço europeu.

A União Europeia decidiu ainda cortar todas as transacções com 4 bancos russos e proibir a participação de empresas russas em licitações públicas dos Estados-membros.

De fora, continuam a ficar sanções relacionadas com o petróleo ou gás russo, factor evidenciado por Dmytro Kuleba, ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, numa mensagem deixada nas redes sociais. O governante pede um embargo a estas fontes de energia vindas de Moscovo.

"Aprecio o fortalecimento trazido pelo quinto pacote de sanções da União Europeia, mas será preciso um embargo do petróleo e do gás e a exclusão de todos os bancos russos do SWIFT para parar Putin. Tempos difíceis exigem decisões difíceis", escreveu, na sua conta de Twitter.

O chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, já se pronunciou publicamente quanto às decisões da UE e criticou os líderes ocidentais por não terem adoptado "sanções mais duras".

De referir que Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, chefe da diplomacia da UE, irão deslocar-se a Kiev nos próximos dias para uma reunião presencial com o Presidente ucraniano.

Nas últimas horas, a violência não tem dado tréguas em território ucraniano.

Durante a noite, há registo de várias explosões e ataques aéreos em Lviv e Dnipropetrovsk, de acordo com informações veiculadas pela imprensa ucraniana.

Em Mariupol, cidade portuária no sudeste da Ucrânia, os ataques aéreos também continuam, de acordo com os serviços de inteligência ucranianos.

Para além disso, existem combates a decorrer em várias outras cidades ucranianas e as autoridades pedem, por exemplo, à população de Lugansk, no leste do país, para abandonarem aquela região porque temem uma ofensiva russa no local.

Em 41 dias, a guerra já causou centenas de mortos e provocou a fuga de mais de 11 milhões de pessoas.ANG/RFI

 

 Justiça/“ As autoridades guineenses  prometem engajar-se no cumprimento das disposições do Tribunal de Justiça de UEMOA” diz  Presidente  da instituição

Bissau, 06 Abr 22(ANG) – As  autoridades guineenses  prometem engajar-se no cumprimento do programa e disposições do Tribunal de Justiça da  União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) disse hoje  seu Presidente em exercício.

Daniel  Amagoim Tessougue  falava à imprensa depois de uma visita de cortesia ao vice primeiro-ministro,durante a qual informou ao governante guineense sobre os objetivos do seminário que o Tribunal da UEMOA  realiza em Bissau envolvendo  instituições ligadas a justiça e da segurança fronteiriça.

Segundo Tessougue, os participantes no referido seminário vão analisar  temas ligados as competências do  Tribunal comunitário e como se pode fazer um recurso, questão de livre circulação de pessoas e bens e serviços no espaço UEMOA, entre outros.

O referido seminário  de sensibilização  sobre o direito comunitário iniciou  terça-feira e terminará na sexta-feira(8).       

Tessougue disse que os temas que deverão susucitar mais debates são a problemática de circulação de pessoas e bens e a concorrência das empresas no espaço comunitário.

Fazem parte da UEMOA, para além da Guiné-Bissau, o Benim, Burquina Faso,Costa do Marfim, Mali, Niger, Senegal e Togo.ANG/JDÂC//SG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

Sahel/Mais de seis milhões de crianças deverão sofrer de malnutrição  este ano

Bissau, 06 Abr 22(ANG) – Mais de seis milhões de crianças com menos de 5 anos deverão sofrer este ano de malnutrição aguda em seis países do Sahel e as vidas de pelo menos 900 mil estarão em risco, alertam hoje várias organizações.

O alerta é do grupo de trabalho para a Nutrição na África Ocidental e Central, que reúne agências das Nações Unidas e organizações não-governamentais, incluindo a Save the Children, a Unicef, o Programa Alimentar Mundial ou a Organização Mundial de Saúde.

Em comunicado, o grupo apelou hoje aos doadores para aumentarem urgentemente os seus donativos para responder às necessidades alimentares das crianças afetadas, intensificando também intervenções para prevenir a malnutrição infantil na região.

Segundo o grupo, o número de crianças que sofrem de malnutrição aguda no mundo nunca foi tão alto como este ano, após um aumento de 27% face a 2021 e de 62% face a 2018.

O ano de 2022 é o quinto consecutivo com recordes de malnutrição infantil, sublinham as organizações.

Só no Sahel, a ONU estima que o número de crianças com menos de 5 anos com malnutrição aguda atinja este ano 6,3 milhões, quando no ano passado era de 4,9 milhões.

“Quando os conflitos, a insegurança, as crises socioeconómicas e os recorrentes fenómenos climáticos extremos na região continuam a deteriorar e agravar a nutrição das crianças, precisamos de mudar (…) para abordar as necessidades de uma forma sustentável”, disse a diretora regional da Unicef para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, citada no comunicado.

Defendendo que o tratamento da malnutrição continua a ser imperativo para salvar as crianças mais afetadas, a responsável pediu uma mudança de paradigma, para que o foco seja em aumentar as intervenções no sentido da prevenção.

“Chegou o momento de abordar as causas da malnutrição das crianças na região com determinação e urgência. As crises recorrentes da última década chamam-nos a acelerar os esforços e aproveitar as oportunidades para reimaginar a nutrição com os nossos parceiros nos governos e com o apoio crucial dos doadores para, colectivamente, pormos a região na trajectória certa para proteger as crianças da malnutrição”, apelou.

O grupo de trabalho diz que, para prevenir o baixo peso em crianças de 6 a 23 meses e das grávidas e lactantes através de suplementos em nove países serão precisos 93,4 milhões de dólares (85,5 milhões de euros), havendo um défice de financiamento de 56,2 milhões (51,4 milhões de euros).

Para tratar o baixo peso, o défice de financiamento é de 35,5 milhões de dólares (32,5 milhões de euros) para a forma moderada do problema e 42 milhões (38,4 milhões de euros) para a forma grave, que coloca em risco a vida das vítimas.

Com a guerra na Ucrânia a provocar um aumento dos preços dos alimentos, aumentando a pressão sobre as populações já muito afectadas por crises, o representante da Action Against Hunger para a África Ocidental e Central, Mamadou Diop, teme que “uma insegurança alimentar e nutricional severa esteja próxima se não se agir em todos os pontos quentes”.

O grupo de trabalho alerta ainda que a falta de diversidade nutricional das crianças é um desafio na África Ocidental e Central, com apenas 21% dos menores de 2 anos a receberem o número mínimo de grupos alimentares para crescerem com saúde. ANG/Inforpress/Lusa

 

Cultura/Exposição “Rosa Gumi” de utensílios tradicionais da Guiné-Bissau patente no Palácio de Governo

Bissau, 06 Abr 22(ANG) – A exposição  “Rosa Gumi” que reúne um conjunto de utensílios tradicionais da Guiné-Bissau, da autoria de Rui Jorge Semedo, em homenagem a sua mãe e outras mulheres guineenses,  está patente no Palácio de Governo, e durante toda a semana em curso.

A exposição itinerante  reúne um conjunto de 16 peças tradicionais que fizeram e continuam a fazer parte dos artefactos domésticos utilizados no quotidiano da mulher guineesne.

Trata-se de Bam
baram( pano para proteger criança na costa da mãe), moringo, pilão, candeiro, lanterna  tina de lavar roupa, balaio, palmo (instrumeno musical), panela, caldeirão, ferro de passar de carvão, binde de cuscuz, turpeça, pinte de pó, vasoura e pote. 

De acordo com um folhete entregue aos jornalistas, a exposição não pretende esgotar o conjunto complexo de artefactos representativos da expressão doméstica nacional, mas tão só convidar para uma reflexão afetiva sobre a intimidade da relação entre a Guiné-Bissau e a Mulher guineense.

Ao presidir a abertura da exposição, a ministra da Mulher Familia e Coesão Social, Maria da Conceição Évora, qualificou a iniciativa de resgate da tradição e da cultura guineense, sobretudo ligado as mulheres.

“Vimos utensilios que, se calhar, a maioria dos jovens que estão aqui presentes não conheceram, e que foram usados pelas mulheres para educação dos filhos no passado”, exaltou, alertando  que é preciso começar a pensar na preservação das peças tradicionais  da cultura guineense.

Conceição Évora convidou a Secretaria de Estado da Cultura a proceder ao registo das peças tradicionais da cultura guineense.

 Em declarações à imprensa, Rui Jorge Semedo  afirmou que a iniciativa serve para contar a história da mulher, a partir daquilo que é a sua responsabilidade doméstica.

Para além disso, disse  tratar-se de uma iniciativa que pretende contribuir para o resgate da memória colectiva, visto que parte importante destes artifactos correm o risco de desaparecer nos próximos tempos, em resultado da desenfreada apropriação dos valores da globalização dos mercados e das novas tecnologias.

Após apresentação da exposição, a Presidente da Plataforma Politica das Mulheres Silvina Tavares enalteceu a importância de uma mãe para com os filhos, e disse  ser uma honra prestar  homenagem à Rosa Gumi e outras mulheres que usaram esses utensilios nas lides da casa.

“Estes materiais podem constituir o património nacional cultural pela sua própria utilidade e importância”, afirmou Silvina Tavares.

Disse que a exposição é particularmente simbólica e enriquecidor.
ANG/LPG/ÂC//SG

    Covid-19/Casos confirmados no mundo diminuíram 16% na última semana

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) - O número de casos de covid-19 no mundo, confirmados por testes laboratoriais, diminuiu 16% na última semana, após um aumento "notório" na primeira quinzena de Março, segundo o relatório semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje, quarta-feira, divulgado.

Os números, segundo a OMS, devem ser interpretados com cautela, tendo em vista que a taxa de testes para detectar a doença caiu consideravelmente na grande maioria dos países e parte das infecções não é detectada pelos sistemas de vigilância epidemiológica.

"Muitos países estão a mudar progressivamente as estratégias de teste, resultando em menos diagnósticos e, consequentemente, menos casos detectados", explica a organização.

Em relação às mortes relatadas, a OMS informa que o número de mortes atribuídas à covid-19 diminuiu consideravelmente na última semana (-43%).

No entanto, essa redução é considerada "artificial", pois na semana anterior havia um pico de mortes devido a alterações técnicas na contagem feitas em países como Estados Unidos, Chile ou Índia, que relataram casos correspondentes a meses anteriores.

Em números, os casos da semana passada chegaram a nove milhões, enquanto 26 mil pessoas perderam a vida devido à doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, elevando o número total de infecções para 489 milhões e de mortes para 6 milhões desde o início da pandemia.ANG/Angop

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

        
        Caju/Aberta campanha de comercialização da castanha 2022

Bissau, 05 Abr 22(ANG) – O Governo procedeu hoje a abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de caju 2022, sob o lema: “Pela promoção e desenvolvimento da fileira de caju na Guiné-Bissau”.

 A cerimónia foi presidida pelo Vice primeiro-ministro, Soares Sambú que no ato disse que a definição da estrutura de custo para o presente ano tomou em consideração a atual conjuntura, tanto nacional como internacional, que têm sido afectada pela pandemia da Covid-19, com todas as suas consequências.

O governo fixou para a presente campanha como preço mínimo de compra da castanha junto do produtor, o valor de 375 francos cfa, por quilograma.

 “Constiui igualmente a preocupação do governo, a necessidade de se cumprir com a legislação postulada para este sector, nomeadamente os seguintes diplomas: a lei de comercialização interna, profissão dos intermediários, lei da comercialização externa da castanha de caju “In Natura”, lei da regulamentação da profissão de exportador com seus derivados, e por último a lei da industrialização e seus devidos derivados,” disse  o vice PM.

Segundo Soares Sambú, o governo encetou diligências  junto de bancos comerciais para a garantia de   créditos  bancários aos  operadores económicos  do sector de caju, por forma a maximizar os resultados esperados.

O vice PM afirmou que o executivo pretende  com está estratégia a elevação, paulatinamente,  da taxa de industrialização até atingir 20 por cento do  Produto Interno Bruto(PIB) até 2030.

A cerimónia de abertura da campanha deste ano foi marcada com a de encerramento da campanha do ano transacto, em que se exportou 239 mil toneladas de castanha, quantidade nunca antes  registada no país.

Em mensagem transmitida no decurso da cerimónia, o Presidente da República destacou a importância da agricultura na economia nacional.

“O impacto da agricultura na economia da Guiné-Bissau é indiscutível, tanto no sector agrícola como na exportação da castanha de cajú. Apesar da pandemia da Covid-19, o país conseguiu um recorde na  exportação de 239 mil toneladas na campanha do ano passado”, referiu Umaro Sissoco Embaló em  mensagemtransmitida aos participantes da cerimónia.

.ANG/JD/ÂC//SG

 

Caju/ Ministro de Comércio e Indústria acredita no sucesso da presente campanha de comercialização

Bissau, 05 Abr 22 (ANG) – O ministro de Comércio e Indústria pediu a todos os actores da fileira de caju para acreditarem no sucesso da presente  campanha de comercialização, devido a relação entre a oferta e procura no mercado internacional, apesar da conjuntura mundial desfavorável.

Tcherno Djaló falava hoje na abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de caju 2022, sob o lema: “ Pela Promoção e Desenvolvimento da Fileira de Caju na Guiné-Bissau”.

O governante apontou o respeito do preço base, do peso da balança, a vigilância no que diz respeito à exportação clandestina como sendo desafios inerentes à campanha.

Segundo o ministro, esta situação exige a implicação de todos para o bem da economia do país e bem como para o rendimento das famílias e dos operadores.

“O governo deixa aqui uma mensagem clara no que concerne ao respeito escrupuloso  do preço de base fixado em 375 fcfa, como valor mínimo de compra ao produtor”, avisou Tcherno Djaló.

Segundo o ministro do Comércio e Indústria, a base tributária para presente campanha é de 1050 dólares por tonelada.

Revelou que foi introduzida a Contribuição Predial Rústica ao produtor no valor de 15 fcfa por kg e que 80 por cento deste valor  vai ser dipositada numa conta cotitulada pelos Ministérios de Agricultura e das Finanças, e que os restantes 20 por centos serão revertidos ao Tesouro Público.

Tcherno Djaló disse que esse imposto pago pelo produtor é destinado a melhoria e renovação dos pomares de caju.

Segundo o ministro, o governo mantém a contribuição predial rústica ao exportador  no valor de 1050 fcfa por kg  e são igualmente depositados numa conta cotitulada pelos minstérios  responsáveis pelas finanças e pela Indústria, Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura e  Serviços(CCIAS), 0,5fcfa/o quilo  vai ser dipositado na conta da Comissão de Seguimento das Leis sobre o sector de caju, revertendo o resto ao Tesouro Público.

Revelou  que o imposto extraordionário de exportação da castanha (IEC) ao qual se congrega o adiantamento da contribuição indústrial (ACI) passa de seis à nove por cento.

“Os infratores  vão se expor ao  rigor da lei, correndo o risco de lhes serem retiradas as licenças de comercialização da castanha e outras multas a serem aplicadas”, disse o ministro de Comércio e Indústria.

Acrescentou  que  a presenta  campanha vai decorrer num acto contínuo, a partir da abertura oficial da campanha, de escoamento da castanha para Bissau e a exportação,  automaticamente autorizadas.

Em representação do Presidente da Confederação Nacional dos Atores da Fileira de Caju, igualmente Presidente Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau, Jaime Boles considera justo o preço de 375 fcfa por cada quilograma de castanha junto ao produtor, fixado pelo Governo como valor mínimo de compra ao produtor..

Instado a falar  sobre os 15fcfa que os agricultores têm que pagar para melhoria dos pomares de caju, Jaime Boles disse estar satisfeito com a inciativa, e salienta que é a premeira vez que o executivo disponibiliza  uma taxa que será aplicada na renovação de pomores e no combate as pragas, assim como na organização dos agricultores em cooperativa para poderem tirar maior rendimento da castanha.

Jaime Boles disse tratar-se de  uma oportunidade para os agricultores diversificarem a sua produção, por forma a diminuir o preço no mercado interno, tendo em conta o aumento do preço de produtos  no mercado internacional.

“O fundo obtido no pagamento de 15 francos da parte dos agricultores vai nos servir de garantia para a obtenção de financiamento para a diversificação das culturas”, assegurou Jaime Boles.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Justiça/Ministra Teresa Silva defende divulgação com maior amplitude do quadro jurídico da UEMOA nos paises membros

Bissau,05 Abr 22(ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos exaltou hoje a importância da divulgação, com maior amplitude, do quadro jurídico da UEMOA junto de países membros para melhor se enfrentar os desafios da integração.

Teresa Alexandrina da Silva falava  na abertura do seminário nacional de sensibilização sobre Direito Comunitário da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) que decorre em Bissau a partir desta terça até sexta-feira(05 à 08).

Teresa da Silva sustentou que a apropriação dos conteúdos dos textos normativos da União bem como a jurisprudência do Trubunal de Justiça, são capazes  de contribuir para a extensão do exercício de jurisdição e maior afirmação dos propósitos da integração.

A ministra da Justiça disse que o Tribunal de Justiça da União goza de uma importância acrescida no plano de integração económica,  e que exerce papel fundamental na formação do direito, na preservação da integridade da ordem jurídica comunitária e desenvolve acções baseadas nos princípios que caracterizam a supremacia do Direito Comunitário sobre o Direito Interno.

“O Direito Comunitário é um desdobramento do Direito Internacional, composta por normas revestidas de caracter supranacional, resultantes da necessidade de construção de soluções uniformes e harmonizadas entre Estados membros”, indicou.

 Segundo o Presiente do Tribunal de Justiça da UEMOA, no quadro da vulgarização dos Direitos Comunitários, o Tribunal de Justiça, funciona nos oito paises do espaço comunitário, a fim de dar a sua modesta contribuição em matéria de promoção das normas tendo os principais beneficiários as suas populações.

Daniel Amagoin Tessougue, disse que o Tribunal dispensa a sua disponibilidade constante na difusão dos direitos comunitários para todos os cidadãos.

”A Comissão da UEMOA acompanha o Tribunal de Justiça da organização na sua missão de vulgarização dos Direitos Comunitários em dois aspectos fundamentais, nomeadamente a livre circulação de pessoas e bens, e no direito de concorrência no espaço UEMOA.”, referiu Tessougue.

Durante os quatro dias da formação, os participantes vão debater tamas sobre, Quadro Jurídico e Institucional da UEMOA, Tribunal da Justiça da UEMOA, Competència e Procedimentos Aplicativos, Circulação de Pessoas e Bens no espaço comuntário, entre outros.ANG/ÂC//SG

 

 

Finanças pública /FMI inicia   terceira avaliação do Programa de Referência com  Guiné-Bissau

Bissau, 05 Abr 22 (ANG) - Uma missão  do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai iniciar hoje(05) e  até 20 de Abril em curso, a terceira e última avaliação no quadro do Programa de Referência acordado com o governo da Guiné-Bissau.

A informação consta na Nota à imprensa do governo, feito  pelo Gabinete do ministro das Finanças, datado de   2 de abril corrente, à que  a ANG teve acesso hoje.

“Esta terceira missão do FMI, se fôr satisfatória vai conduzir a Guiné-Bissau à Facilidade de Crédito Alargado, o que será essencial para assegurar um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro, e mobilização de  fundos junto de outros parceiros”, refere a Nota.

Segundo a nota, o  Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico de FMI visa a implementação das reformas formuladas pelo governo guineense para a estabilização da economia, melhoria da competitividade e reforço de boa governação.

“O FMI aprovou em Fevreiro último, a segunda avaliação do programa de referência, tendo assinalado progressos satisfatórios na implementação  políticas e reformas no país. O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico de FMI foi aprovado em 19 de Julho de 2021 e a sua primeira avaliação foi em Outubro do mesmo ano”, lê-se na Nota do Gabinete de Assessoria de Imprensa do  ministro das Finanças.

Até ao fim desta terceira avaliação,de acordo com a Nota, a missão do FMI manterá vários encontros com as instituições nacionais, destacando o Ministérios das Finanças, de Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, da Economia, Plano e Integração Regional, o Tribunal de Contas e com a direcção do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

A missão do FMI tem ainda marcado  encontros com o Presidente da República, o Primeiro-ministro, Vice-primeiro-ministro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e o Coordenador para Área Económica.

A missão do Fundo é chefiada por José Gijon, e integra  Pedro Maciel, Leonardo Pio Perez, Koon Tee e Harold Zavarce,quadros seniors do FMI,  Paulo Paz, do departamento dos Assuntos Fiscais, e o guineense Romão Varela, do Gabinete do Administrador de FMI para Guiné-Bissau. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

 

ONGs/África Ocidental enfrenta catástrofe alimentar com 38 milhões a passar fome

Bissau, 05 Abr 22 (ANG) s) – Onze Organizações Não-Governamentais (ONG) alertaram hoje para a catástrofe alimentar que se avizinha na África Ocidental, com 27 milhões de pessoas a passar fome, a que se poderão juntar mais 11 milhões nos próximos três meses.

“A África Ocidental está a ser atingida pela pior crise alimentar da última década, com 27 milhões de pessoas a passar fome; este número pode subir para 38 milhões até Junho, um novo nível histórico e já de si um aumento de mais de um terço face ao último ano, a não ser que sejam tomadas medidas urgentes”, lê-se no comunicado assinado por 11 ONG, entre as quais estão a Oxfam, Action Against Hunger, Save the Children, CARE International, Comité de Resgate Internacional (IRC) e o Conselho de Refugiados da Noruega.

O alerta agora difundido surge na véspera da conferência virtual sobre a crise alimentar e nutritiva na região do Sahel e do Lago Chade, organizada pela União Europeia e pelo Clube do Sahel e da África Ocidental.

“Na última década, em vez de diminuírem, as crises alimentares têm aumentado na região da África Ocidental, incluindo no Burkina Faso, Níger, Chade, Mali e Nigéria; entre 2015 e 2022, o número de pessoas que necessitam de assistência alimentar urgente quase quadruplicou, passando de 7 para 27 milhões”, lê-se ainda no comunicado.

Citado no comunicado, o director para a África Ocidental e Central da ONG Save the Children, Philippe Adapoe, diz que “a situação está a forçar centenas de milhares de pessoas a mudarem de sítio e a viverem em famílias de acolhimento que já estão, elas próprias, em dificuldades; não há comida suficiente, quanto mais comida nutritiva para as crianças”.

As Nações Unidas estimam que 6,3 milhões de crianças entre os 5 e os 9 meses ficarão severamente mal-nutridas este ano, o que compara com os 4,9 milhões de crianças que já tinham problemas de subnutrição no ano passado.

Além das secas e do efeito que isso tem na vida animal e nas colheitas, as principais fontes de rendimento da maior parte da população nesta região africana, a crise na Europa está a originar uma forte descida na ajuda internacional para África.

“Muitos doadores já indicaram que podem fazer cortes no financiamento a África; por exemplo, a Dinamarca anunciou que vai adiar parte da sua ajuda bilateral ao desenvolvimento ao Burkina Faso (50% em 2022) e ao Mali (40% em 2022), para financiar a recepção de pessoas que fugiram das suas casas na Ucrânia”, lê-se no comunicado.

A região da África Ocidental, de acordo com a definição das Nações Unidas, inclui 16 países: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

As 11 ONG que assinam o comunicado conjunto são a Oxfam, Action Against Hunger, Save the Children, CARE International, Comité de Resgate Internacional (IRC), Conselho da Noruega para os Refugiados (NRC), Aliança para a Ação Médica Internacional (ALIMA), Tearfund, World Vision (WV), Handicap International – Humanité & Inclusion e Mercy Corps. ANG/Inforpress/Lusa