Malabo/Crises e terrorismo juntam chefes de Estado em
cimeiras da UA
Bissau,
27 mai 22 (ANG) - As crises humanitárias e terrorismo e as "mudanças
inconstitucionais de governo" juntam hoje (sexta-feira) e sábado duas
dezenas de chefes de Estado do continente africano em duas cimeiras
extraordinárias consecutivas da União Africana (UA) na capital da Guiné
Equatorial.
A
previsão que aponta para a presença física de cerca de 20 chefes de Estado -
entre os quais, os Presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e
Príncipe - é do país anfitrião dos dois eventos, que se realizam numa altura em
que a UA estima que cerca de 113 milhões de africanos necessitam de ajuda
humanitária de emergência em 2022.
A
propagação do "terrorismo" levado a cabo por grupos extremistas
islâmicos em todo o continente, e dois anos marcados por cinco golpes de
Estado, quatro dos quais reconhecidos como tal pela organização pan-africana -
que suspendeu das suas estruturas o Mali, Sudão, Burkina Faso e Guiné-Conakry -
oferecem o contexto à segunda cimeira.
Os
preparativos para os dois eventos começaram na passada quarta-feira na capital
da Guiné Equatorial, com uma cerimónia de abertura de uma sessão do conselho
executivo da UA e o discurso do presidente da sua comissão, o diplomata
chadiano Moussa Faki Mahamat.
"Cerca
de 113 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária em África, 48 milhões
das quais são refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos",
afirmou Faki Mahamat.
Esta
é uma necessidade "urgente" de ajuda em 15 países africanos mais
afectados pelas crises, sublinhou pelo seu lado a UA através de um comunicado.
A primeira Cimeira Humanitária Extraordinária, que também reunirá doadores
internacionais, chamados a mobilizarem fundos, ocorre hoje.
Segundo
a UA, "as necessidades humanitárias estão a aumentar rapidamente em
África", particularmente "devido aos conflitos e choques climáticos
(...), que aumentaram exponencialmente as necessidades humanitárias".
Mais
de 30 milhões de pessoas estão deslocadas internamente no continente, incluindo
mais de 10 milhões de crianças menores de 15 anos, de acordo com a UA, em
consequência de vários conflitos intercomunitários em outras tantas regiões e à
insegurança alimentar.
Num
continente com 1,4 mil milhões de pessoas, cerca de 282 milhões padecem de
subnutrição, um registo que representa aumento de 49 milhões em relação a 2019,
segundo a agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Quanto
à segunda cimeira, no sábado, intitulada "Terrorismo e mudanças
inconstitucionais de governo", abordará "o terrorismo, uma gangrena
que está progressivamente a infectar todas as regiões do continente, da Líbia a
Moçambique, do Mali à Somália, através do Sahel, da Bacia do Lago Tchad e do
leste da República Democrática do Congo", segundo o presidente da Comissão
da UA.
"O
terrorismo continua a espalhar a sua lei macabra com consequências
consideráveis para as finanças, economias e segurança das populações",
salientou Faki Mahamat.
"Quanto
a mudanças inconstitucionais de governo, um flagelo recente mas felizmente
ainda muito localizado no continente, [o fenómeno] marca um revés para os
processos democráticos empreendidos em muitos países nos últimos vinte
anos", lamentou ainda o diplomata chadiano.
Para
Mahamat, "os períodos de transição estabelecidos na sequência destas
mudanças inconstitucionais tornaram-se fontes de dissensão e, por vezes, de
tensão, que são prejudiciais para a estabilidade dos Estados em causa e dos
seus vizinhos".
No
Mali, Sudão, Guiné-Conakry e Burkina Faso, os governos eleitos foram derrubados
nos últimos dois anos por golpes militares. Em todos os casos, as juntas
militares que assumiram o poder prometeram transições para o poder civil, mas
ou em prazos não especificados ou considerados demasiado longos pela UA e pelas
organizações sub-regionais, mas também pela União Europeia e por várias
capitais ocidentais.
A
UA e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), entre
outros, impuseram sanções às juntas militares golpistas e suspenderam das suas
estruturas os países palco destes golpes, mas os resultados das sanções tardam
em manifestar-se.
Neste
contexto, o Tchad tem gozado até agora de um estatuto de excepção, mas vários
países denunciam uma alegada discriminação positiva de N'Djamena.
Em
20 de Abril de 2021, dia em que foi anunciada a morte do Presidente Idriss Déby
Itno em circunstâncias misteriosas na frente de batalha, não obstante ter quase
70 anos e mais de 30 anos de poder absoluto do país, o mundo foi informado de
que um dos seus filhos, o general Mahamat Idriss Déby Itno, passava a dirigir
os destinos do Chade, à frente de uma junta de 15 generais, e demitia o governo,
dissolvia o parlamento e revogava a Constituição.
Não
obstante as semelhanças em relação a outras "mudanças inconstitucionais de
governo", a UA, mas também a UE, com a França à cabeça, apoiaram
imediatamente o novo líder chadiano, ainda que não reconhecessem, tivessem
sancionado e viessem a sancionar golpistas militares noutros pontos do
continente.
O
argumento dessa discriminação assentou na promessa do novo autoproclamado líder
chadiano promover a realização de eleições "livres e democráticas" no
prazo de 18 meses, que deveriam ser o corolário de um "Diálogo de
Reconciliação Nacional" ainda por começar, 13 meses após a morte de Déby.
Mahamat
Idriss Déby Itno aventou há dias a possibilidade de prolongar o período de
"transição" por mais 18 meses, uma "necessidade" igualmente
divulgada por outros líderes golpistas, a começar pelo do Mali, coronel Assimi
Goïta, que abriu a sucessão de assaltos ao poder em Agosto de 2020.ANG/Angop
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