Angola/João Lourenço acusa  políticos de sabotarem investimento estrangeiro para o país

Bissau, 04 Set 23 (ANG) - O Presidente João Lourenço acusou alguns políticos de desencorajar instituições financeiras estrangeiras para não investirem em Angola, sabotando os interesses do país.

A estes adversários, João Lourenço apelidou-os de “vende-pátria”, durante um encontro, onde também lançou balizas para o processo de recuperação da economia.

Recomendações para se encontrarem caminhos para a diversificação da economia angolana marcaram  sábado, 2 de Setembro, a abertura da reunião do Conselho Económico e Social, órgão de consulta do Presidente João Lourenço.

Ao tomar a palavra, o Chefe de Estado angolano reconheceu que os resultados económicos obtidos pelo país ainda não são animadores, mas acredita que, com mais trabalho, o quadro há de mudar também com a ousadia dos empresários.

“Precisamos de alargar o leque de produtos de exportação, de preferência manufacturados, com valor acrescentado, para vender a melhor preço e garantir emprego local, sobretudo para a nossa juventude. O Executivo tem feito tudo, em termos de políticas, para criar um bom ambiente de negócios, para atrair investimento privado direto estrangeiro, para incentivar a Banca e o sector empresarial privado a fazerem a sua parte. Os resultados ainda são tímidos. Precisamos de maior ousadia, que os empresários aceitem correr o risco inerente a qualquer negócio”, lembrou João Lourenço.

O Presidente da República lamentou, ainda, a postura de alguns políticos angolanos que desencorajam o financiamento estrangeiro em Angola. 

“Enquanto trabalhamos para o desenvolvimento económico e social do país, alguns políticos da nossa praça, que nunca quiseram o bem de Angola e dos angolanos, vêm realizando trabalho contrário junto das instituições financeiras internacionais, dos credores e investidores a desencorajar o investimento em Angola”, denunciou João Lourenço.

Ainda assim, João Lourenço considerou, igualmente, que esta acção dos seus adversários está condenada ao fracasso, porque espelha falta de patriotismo e sabotagem contra os interesses do próprio país.

“Mais uma vez, esta ação que espelha bem a falta de patriotismo, sabotagem contra os interesses de seu próprio país, está condenada ao fracasso, porque, felizmente, os financiadores, credores e investidores, guiam-se por critérios objetivos de análise dos mercados, e conhecem a nossa seriedade no que diz respeito a honrar os nossos compromissos para com os credores, por isso os 'vende-pátria' não serão bem-sucedidos”, avistou o também líder do MPLA.

O chefe de Estado, avaliando a redução do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares essenciais, explicou que os governos vivem dos impostos para projetarem o Orçamento Geral do Estado, construir infra-estruturas, pagar salários, apetrechar e manter permanentemente operacionais as forças de defesa e segurança, custear as despesas das missões diplomáticas, realizar a tempo o serviço da dívida, honrar os compromissos internacionais e outro tipo de despesas.

Por isso, João Lourenço almeja que Angola tenha de ser um importante destino turístico nos próximos anos, mas para isso acontecer, precisa de contar com os empresários, agentes e fazedores da cultura. ANG/RFI

 

             Níger/Manifestantes exigem retirada das tropas francesas

Bissau, 04 Set 23 (ANG) - Milhares de manifestantes reuniram-se em Niamey a 2 de Setembro para exigir a saída dos militares franceses do país. 

A manifestação foi organizada pelo M62, uma coligação da sociedade civil que apoia o golpe militar de 26 de Julho. Algumas tensões fizeram-se ressentir nomeadamente quando alguns manifestantes tentaram forçar a entrada da base militar. 

As imagens e vídeos que circulam nas redes sociais, publicadas pelos próprios manifestantes, revelam alguma dificuldade por parte das forças policiais em acalmar o ânimo da multidão e impedir as tentativas de alguns manifestantes em entrar na base militar. 

De cartazes erguidos na mão, a multidão gritava slogans desfavoráveis à França, exigindo a saída "imediata" e "incondicional" dos militares franceses, cerca de 1.500 no país.

Antes do golpe de estado de 26 de Julho, forças nigerinas e francesas colaboravam na luta contra o terrorismo jihadista. No entanto, no início do mês de Agosto, a junta militar que tomou o poder denunciou os acordos de defesa e o "estatuto" dos soldados franceses.

Paris mostrou até agora uma posição de firmeza, não reconhecendo o poder legítimo dos militares de Niamey e portanto, recusando cumprir as suas ordens.

O ministro francês da Defesa, Sébastien Lecornu, voltou a afirmar, a 2 de Setembro, nos meios de comunicação, que a saída do contingente francês do Níger não está de todo prevista. 

A junta militar nigerina deu 48 horas ao embaixador francês para sair do país, um ultimato que chega ao fim, este domingo 3 de Setembro à meia noite, e que as autoridades francesas ignoraram até agora. ANG/RFI

 

Guatemala/Manifestação de rua contra “golpe de Estado” denunciado por Presidente eleito

 

Bissau, 04 Set 23 (ANG) – Cerca de 4.000 guatemaltecos manifestaram-se no sábado contra o “golpe de Estado” denunciado pelo Presidente eleito, Bernardo Arévalo de León, que acusa a Procuradoria-Geral de levar a cabo um plano para impedir que tome posse em Janeiro.

O protesto decorreu na praça central da capital da Guatemala, em frente ao Palácio Nacional da Cultura, sede do Governo liderado por Alejandro Giammattei.

Gritando “Fora golpistas!”, a maioria dos manifestantes exigiu a demissão da procuradora-geral, Consuelo Porras.

A manifestação ocorreu depois de Arévalo, eleito à segunda volta das eleições presidenciais, realizada a 20 de Agosto, ter advertido na sexta-feira publicamente de que estava em curso “um golpe de Estado” contra ele, para impedir que assuma a Presidência da República no próximo dia 14 de Janeiro.

Em algumas faixas, liam-se palavras como “Se não houver reformas, haverá revolução” e “O meu voto é para respeitar”, enquanto outras tinham como alvo Consuelo Porras e também Alejandro Giammattei.

Bernardo Arévalo apontou na sexta-feira, numa conferência de imprensa, Consuelo Porras como uma das principais promotoras do referido “golpe de Estado”, juntamente com o procurador Rafael Curruchiche, a Junta Directiva do Congresso, um juiz criminal e “outros actores corruptos”.

A denúncia do Presidente eleito, do partido social-democrata Movimento Semente, surge na mesma semana em que a Junta Directiva do Congresso, presidida pelo partido no poder, o Vamos, de Giammattei, suspendeu o seu partido político.

Também esta semana, o Registo de Cidadãos do Supremo Tribunal Eleitoral suspendeu o Movimento Semente de forma provisória e, em ambos os casos, foi por ordem do juiz criminal Fredy Orellana, a pedido do Ministério Público que Consuelo Porras dirige.

A manifestação deste sábado foi convocada por vários sectores da sociedade, na maioria associações que pretendem que seja respeitada a votação nas eleições gerais de 25 de Junho e da segunda volta das presidenciais, a 20 de Agosto, da qual Bernardo Arévalo saiu vencedor.

De forma independente, o filho do antigo presidente Álvaro Arzú Irigoyen (1996-2000), Roberto Arzú García-Granados, convocou também para sábado uma manifestação dos seus apoiantes contra as actuais autoridades.

Arzú García-Granados, cuja candidatura eleitoral foi suspensa “ilegalmente”, na sua opinião, durante a corrida eleitoral, afirmou há algumas semanas que existia um plano para impedir a tomada de posse de Bernardo Arévalo.

Segundo a mesma fonte, a estratégia para não investir o Presidente eleito consistiria em confirmar a suspensão do seu partido e criar, assim, as condições para que Giammattei entregasse o poder ao Congresso, onde o seu partido, Vamos, detém a maioria.

Por seu lado, o Ministério Público negou no sábado as acusações feitas na sexta-feira pelo académico e sociólogo de 64 anos que venceu as eleições pelo partido Movimento Semente.

A cerimónia de posse do novo chefe de Estado da Guatemala está agendada para 14 de Janeiro de 2024, para um mandato de quatro anos, o primeiro na história do país com um Governo social-democrata.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 China/ Xi Jinping anuncia alargamento do  acesso ao  sector de serviços para impulsionar a recuperação económica global

 Bissau, 04 Set 23 (ANG) – A China vai alargar ainda mais o acesso ao seu sector de serviços, tais como as telecomunicações e o turismo, e o reforço da cooperação para impulsionar a recuperação económica global.

O anúncio foi feito pelo presidente chinês, Xi Jinping, que discursava na Cimeira Mundial de Comércio de Serviços da Feira Internacional de Comércio de Serviços da China 2023 (CIFTIS) por vídeo, no sábado, instando a segunda maior economia do mundo a dar um passo em frente na abertura do seu sector de serviços.

“O mundo de hoje está a enfrentar mudanças aceleradas nunca vistas em um século e uma lenta recuperação económica”, disse Xi em seu discurso, citado pela Xinhua.

O Presidente chinês enfatizou a importância do comércio de serviços como um componente fundamental do comércio internacional, ressaltando o papel vital do sector de serviços na colaboração económica e comercial entre as nações.

Ele destacou que o aprofundamento da cooperação global no comércio de serviços e no sector de serviços, o processo acelerado de crescimento digital, inteligente e verde e o desenvolvimento de novas tecnologias, bem como novas formas e modelos de negócios, darão um forte impulso ao avanço na globalização económica, revivendo o crescimento global e aumentando a resiliência do desenvolvimento económico mundial.

Observando que este ano marca o 45º aniversário da reforma e abertura da China, Xi reafirmou o compromisso do país em promover a abertura de alto padrão e avançar na modernização chinesa em todas as frentes por meio de um desenvolvimento de alta qualidade, proporcionando assim a todos os países novas oportunidades de abertura e cooperação.

“Ao desenvolver o sector de serviços e o comércio de serviços, a China trabalhará com todos os países e as partes para promover o desenvolvimento inclusivo por meio da abertura, impulsionar a conectividade e a integração por meio da cooperação, fomentar motores de desenvolvimento por meio da inovação e criar um futuro melhor por meio de serviços compartilhados, em uma tentativa de colocar conjuntamente a economia mundial no caminho da recuperação sustentada”, disse.

O líder chinês delineou uma série de medidas para criar um ambiente de desenvolvimento “mais aberto e mais inclusivo”, que incluem a expansão de uma rede de áreas de livre comércio de alto padrão globalmente orientada, negociações sobre uma lista negativa para o comércio e investimento em serviços e uma abertura mais ampla em áreas de serviços como telecomunicações, turismo, serviços jurídicos e exames profissionalizantes.

“A nossa zona nacional de demonstração integrada para maior abertura no sector de serviços, bem como as zonas piloto de livre comércio e o porto de livre comércio serão os primeiros a alinhar suas políticas com as regras económicas e comerciais internacionais de alto padrão, disse Xi. Acrescentou que o país ampliará o acesso ao seu sector de serviços, promoverá a abertura do comércio de serviços transfronteiriço de forma ordenada, melhorará o nível de padronização do comércio de serviços e expandirá constantemente a abertura institucional.

Em termos da cooperação, Xi disse que a China fortalecerá o vínculo de benefício mútuo e cooperação ganha-ganha, aumentando a sinergia com estratégias de desenvolvimento e iniciativas de cooperação de vários países, aprofundando a cooperação no comércio de serviços e comércio digital com os países parceiros do Cinturão e Rota, facilitando o fluxo transfronteiriço de recursos e factores de produção e fomentando mais áreas de crescimento para a cooperação económica.

A China também fortalecerá o desenvolvimento orientado à inovação, com planos de acelerar o cultivo de novos motores para a digitalização do comércio de serviços, implementar reformas piloto nos sistemas de dados básicos e promover o desenvolvimento do comércio digital por meio da reforma e inovação, de acordo com Xi.

O chefe de Estado chinês também anunciou que o país estabelecerá um mercado nacional de comércio para a redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa e prometeu apoio ao papel do sector de serviços no desenvolvimento verde.

“A China impulsionará o desenvolvimento integrado do comércio de serviços com indústrias de serviços modernas, manufatura de ponta e agricultura moderna para liberar mais vitalidade para a inovação”, prometeu.

Xi enfatizou igualmente que o país compartilhará os resultados da causa de modernização chinesa com o resto do mundo, impulsionando “vigorosamente” a demanda interna, acelerando a construção de um mercado interno robusto, tomando a iniciativa de aumentar as importações de serviços de qualidade e incentivando mais exportações de serviços intensivos em conhecimento.

“Vamos dar um novo impulso ao desenvolvimento global com as oportunidades geradas pelo vasto mercado da China e oferecer mais e melhores serviços chineses ao mundo por meio do desenvolvimento de alta qualidade, em uma tentativa de aumentar o sentimento de ganho das pessoas em todo o mundo”, disse Xi.

No final do seu discurso, Xi sublinhou a importância da abertura na economia mundial e os riscos de isolamento. Ele pediu que todas as partes defendam o regime de livre comércio e comércio multilateral duramente conquistado, compartilhem as oportunidades históricas no desenvolvimento do comércio global de serviços e se unam por um futuro ainda mais brilhante e próspero para o mundo.

A CIFTIS 2023 está sendo realizada em Beijing de 2 a 6 de Setembro com o tema “Abertura lidera o desenvolvimento, cooperação cria o futuro”.

ANG/Inforpress/Xinhua

 Cabo Verde/Cidade da Praia recebe em Outubro Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO 

Bissau, 04 Set 23 (ANG) – A cidade da Praia recebe de 12 a 13 de Outubro a oitava edição do Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO, sob o tema “impulsionando a energia sustentável na Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO)”.

O evento é organizado pelo Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (CEREEC) com o alto patrocínio do gabinete do primeiro-ministro cabo-verdiano e espera-se com a sua realização atrair um vasto leque de ‘stakeholders’ de todo o mundo.

“O tema deste ano centra-se na promoção da energia sustentável na região e reunirá importantes ‘stakeholders’, incluindo decisões políticos, líderes da indústria e especialistas de renome mundial para deliberar sobre os desafios e oportunidades energéticas prementes na região”, explicou o CEREEC numa nota enviada à Inforpress.

Espera-se durante os dois de evento promover a colaboração entre os ‘stakeholders’ e discussões abrangentes e bem fundamentadas que conduzam a progressos concretos na consecução dos objetivos energéticos sustentáveis da região.

O momento será também aproveitado para apresentar as oportunidades de investimentos no sector da energia sustentável da região e uma plataforma para o trabalho em rede e melhorar o cenário político e regulamentar para o investimento do sector privado através do envolvimento entre os decisões políticos da CEDEAO, os actores do sector privado regional e internacional e as instituições financeiras.

O fórum é organizado em paralelo com a Semana de Transição Energética da África Ocidental e com a quarta edição da Feira Internacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Cabo Verde (FIEREE), a decorrer de 12 a 14 de Outubro de 2023, organizada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde. ANG/Inforpress

Justiça /Vice-Procurador Geral da República nega  informações segundo as quais o Primeiro-Ministro teria sido notificado pela PGR

Bissau, 01 Set 23(ANG) – O Vice-Procurador Geral da República, Juscelino De-Gaulle Cunha Pereira negou esta sexta-feira que o Primeiro-ministro, Geraldo Martins teria sido notificado, para prestar explicações sobre  a recente decisão de baixar os preços de arroz.

Juscelino Pereira falava à imprensa, depois da sua tomada de posse,nas funções do Vice-Procurador Geral da República.

“A Procuradoria Geral da República(PGR) não chegou de notificar ninguém”, disse o magistrado acrescentando: “lanço um repto, se o visado tem provas que as exibem para o público ver, sob pena da PGR apresentar o ofício enviado ao Governo”.

Juscelino Pereira confirmou  que a PGR, no quadro das  relações institucionais,  enviou sim um  ofício para pedir esclarecimento ao Governo, e diz que  a notificação só é enviada quando há um processo, o que neste caso não existe.

Questionado sobre o conteúdo do referido Ofício, escusou-se a  revelá-lo.

Pereira pede  ao mentor das informações segundo as quais a PGR notificiou ao Geraldo Martins sobre a decisão de baixar os preços de arroz,  para vir ao público dizer que ” mentiu”.

Numa recente decisão e em cumprimento de uma das promessas de campanha, o Governo da Coligação PAI-Terra Ranca decidiu baixar os preços de arroz, principal dieta alimentar dos guineenses, com o compromisso de compensar os operadores que, eventualmente, ficarão prejudicados com a medida. ANG/JD/ÂC//SG

 

oTempo/Meteorológia prevê ocorrência de chuva fraca acompanhada de trovoadas para esta sexta-feira

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – O Instituto Nacional de Meteorologia prevê ocorrência de chuva fraca à moderada acompanhada de trovoadas vento moderado de quadrante Norte (N) com  a velocidade de até 19 km/h no continente com rajadas que podem atingir até 37 Km/h e no mar até 30 km/h.

A informação consta no boletim meteorológica de previsão de tempo número 242/2023 elaborado dia 31 de Agosto e  válido até 18 horas de hoj(O1, à que a ANG teve acesso hoje.

O boletim indica ainda que a visibilidade será boa, mas reduzido no momento da chuva.

Segundo o boletim, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste vão variar de 31ºC (em Bissau, Cacheu, Bissorã, Bafatá, Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina Boé) à 32º C (em Farim) e as minímas vão variar de 23º C (em Farim, Bissorã, Bafatá, Gabu, Pirada Buruntuma e Madina de  Boé) à 24º C  (em Bissau e Cacheu).

Nas zonas Sul e Ilhas as temperaturas máximas vão variar de 24º C (em Bubaque) à 30º C (em Buba e Cacine) e as minímas vão variar de 23º C em (Buba e Cacine) à 25º C (em Bubaque).

No periodo de manhã as temperaturas máximas em Bissau e Bolama vão ser de 24º Cº e em Bafatá 23 º C e as  mínimas em Bissau vai ser 31, em Bolama 30 º C e em Bafatá 31 º C.

Por outro lado, o boletim refere que o estado do mar será um pouco agitado com ondulações no  Quadrante Nortel
(N) de até 2 metros de altura. ANG/MI/ÂC//SG        

            Covid-19/ Bruxelas aprova vacina para subvariante Ómicron

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - A Comissão Europeia aprovou hoje uma vacina adaptada à subvariante XBB.1.5 do vírus Ómicron da covid-19, falando num "marco importante" na luta contra a doença, a tempo das campanhas de vacinação pelos Estados-membros no outono e inverno.

"Hoje, a Comissão autorizou a vacina contra a covid-19 adaptada ao Comirnaty XBB.1.5, desenvolvida pela (farmacêutica) BioNTech-Pfizer. Esta vacina constitui mais um marco importante na luta contra a doença", sendo esta a terceira adaptação deste fármaco para responder às novas variantes, indica a instituição em comunicado de imprensa hoje divulgado.

O executivo comunitário assinala que esta 'luz verde' surge após uma "avaliação rigorosa" efetuada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa), ao abrigo do mecanismo de avaliação acelerada.

"A Comissão autorizou esta vacina adaptada ao abrigo de um procedimento acelerado para permitir que os Estados-membros se preparem a tempo para as suas campanhas de vacinação do Outono e inverno", apela.

A aprovação surge depois de, na passada quarta-feira, a EMA ter recomendado a autorização de uma vacina adaptada à subvariante XBB.1.5 do vírus Ómicron da covid-19.

A vacina - conhecida como Comirnaty Omicron XBB.1.5, do grupo farmacêutico BioNTech-Pfizer - destina-se a ser utilizada na prevenção da covid-19 em adultos e crianças a partir dos seis meses de idade.

Em conformidade com as recomendações anteriores da EMA e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), os adultos e crianças a partir dos cinco anos de idade que necessitem de vacinação devem receber uma dose única, independentemente do seu historial de vacinação contra a covid-19.

As crianças entre os seis meses e os quatro anos podem levar uma ou três doses da vacina.

Em 17 de Agosto, o ECDC classificou linhagens recombinantes da variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 como variantes de interesse, alertando para o aumento da propagação e da transmissão da covid-19 na Europa.

"O ECDC classificou todas as linhagens do tipo XBB.1.5 com a alteração adicional de aminoácidos F456L como variantes de interesse. Isto deve-se a um rápido aumento da proporção destas variantes atualmente em circulação, que podem ter propriedades de fuga imunitária em comparação com as variantes que estavam anteriormente em circulação", indicou a agência comunitária numa nota de imprensa então divulgada.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus detectado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, assumindo várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.

A doença foi classificada como pandemia em 11 de Março de 2020 e, em Maio de 2023 deixou de ser uma emergência de saúde pública internacional. ANG/Angop

 

Defesa e segurança/Presidente da República nomeia novo comandante de Seguração Presidencial e o seu chefe de Estado-maior particular

Major General Horta Inta-À

Bissau,01  set 23 (ANG) – O Chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló nomeou, em Decreto,  novo comandante de segurança presidencial, na pessoa de Major-General Tomás Djassi  e um chefe de Estado-maior particular da Presidência, na pessoa de Major-General Horta Inta-A.

Os dois foram  exonerados, quarta-feira, pelo Governo das funções de Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública e Comandante Geral da Guarda Nacional, respectivamente.

Ainda na quinta-feira, o Presidente da República   exonerou  a embaixadora da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Basiliana Hopffer Soares Tavares, tendo nomeado em substituição Ibraima Sano para essas funções diplomáticas. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Sociedade/Associação de Proteção e Defesa dos Idosos condena espancamento até a morte de uma cidadã em Suzana

Bissau 01 Set 23 (ANG) - O Presidente da Associação de Protecção e Defesa dos Idosos da Guiné-Bissau condenou hoje o espancamento até a morte da cidadã de 64 anos de idade de nome Sali Djata acusada de feitiçaria, em Suzana, norte da Guiné-Bissau.

Nelson Oliveira Intchama fez estas denúncias hoje numa conferência de imprensa na qual condenou  o acto que considera de “terrível”, tendo pedido a criação de uma lei que protege os mais velhos.

Segundo ele, esse acto “maldoso e selvagem”  aconteceu no passado dia 27 de Agosto, e Nelson pede as autoridades competentes para iniciarem uma investigação com o objetivo de se apurar a veracidade dos factos e responsabilizar criminalmente oa seus autores.

“Lamentamos esta atitude num  Estado que se diz democrático mas  as pessoas atuam a margem de lei. A  maltratar uma pessoa idosa e doente até a morte alegando que era feiticeira”, disse.

Intchama disse que desde a criação, em 2021, de sua organização, tem sido crescente o registo de  actos semelhantes em todo o território nacional e que os presumíveis autores não têm sido responsabilizados pelas autoridades competentes.

Nelson pediu que a justiça seja feita para evitar futuras consequências ou evitar a tentação de se “fazer justiça com as próprias mãos”.

“Há menos de um ano, a mesma situação aconteceu na localidade de Quisset sector de Prábis, Região de Biombo e denunciamos mas  nada foi feito. Por isso, achamos que a Guiné-Bissau está a transformar-se num país de terror, e se este caso não for devidamente tratado, vamos mobilizar a população  para uma vigília junto as instituições competentes”,disse .ANG/MSC/ÂC//SG

Política/Conselho de Ministros deu anuência à revelação do real Estatuto das Contas Públicas

Bissau, 01 Set 23 (ANG)v - O Conselho de Ministros deu anuência ao ministro da Economia e Finanças  no sentido de, em nome do Governo da Guiné-Bissau,  dar a conhecer  a opinião pública nacional e internacional a real e atual  situação do Estatuto das Contas Públicas.

Primeiro-Ministro Geraldo Martins

A informação consta no Comunicado de Conselho de Ministros realizada quarta-feira, em Bissau, à que a Agência de Notícias da Guiné  teve acesso hoje, segundo o qual foi aprovada nessa  reunião os Programas de Emergência Setoriais.

De acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros ainda deu anuência a que, por Despacho de Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública.

Nesse quadro, na Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Olívio Pereira é reconduzido nas funções de Secretário Geral do Governo, e Domingos Jorge Gomes Pereira foi nomeado Diretor-geral da Presidência do Conselho de Ministros e René Barros, Diretor-geral dos Assuntos Parlamentares.

Para o Ministério de Interior foram nomeados, Agostinho Sousa Cordeiro como Secretário-geral, Mamadú Saliu Bá, Comissário Nacional da Polícia e Ordem Pública, Victor Tchongo Comandante Geral da Guarda Nacional e Mutaro Djaló, Diretor-geral de Migração e Fronteiras.

Para o  Ministério da Defesa Nacional, Rui Infaca foi nomeado Secretário-geral e para o Ministério da Energia e Indústria Carlos Alberto Ferreira Neto é o novo  Inspetor Geral.

“No Ministério de Comércio, Jaimentino Có é nomeado Inspetor Geral, e para Secretaria de Estado da Gestão do Património Público, Iovanis Augusto Mandami é nomeado Diretor-geral de Património Público”, lê-se no Comunicado de Conselho de Ministros.

ANG/AALS/ÂC//SG

Desporto/Estádio Nacional 24 de Setembro vai receber jogos de qualificação para o Mundial 2026

Bissau,01 Set 23(ANG) – O Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, foi contemplado pela Confederação Africana de Futebol(CAF), na lista dos Estádios da Zona Africana que reúnem todas as condições para receber os jogos internacionais e em particular as eliminatórias para a fase final do Campeonato de Mundo 2026.

De acordo com um despacho da CAF, datado de 30 de Agosto, à que a ANG teve acesso hoje, numa lista extensiva, a Confederação Africana de Futebol (CAF), entidade que rege o futebol africano, coloca o estádio Nacional 24 de Setembro na vigésima terceira posição, dentre os 26 estádios aprovados.

De acordo com o resultado do sorteio realizado em Julho  passado , a margem do 45ª Assembleia Geral Ordinária da CAF, a seleção da Guiné-Bissau figura no grupo A de qualificação para o Mundial 2026, a disputar no Canadá, México e Estados Unidos de América.

No grupo A, os Djurtus irão defrontar o Egito, Burquina-Faso, Serra-Leoa, Etiópia e Djibuti, e o primeiro lugar do grupo irá garantir uma vaga no campeonato do mundo.

A primeira jornada da fase de qualificação para a maior competição internacional de futebol está marcada para Novembro do ano em curso.

Cinquenta e quatro (54) países africanos, divididos em 9 grupos compostos por 6 países irão disputar 10 vagas, em que o líder de cada grupo irá apurar-se, diretamente, para o Mundial, e quatro melhores segundos classificados irão disputar play-off, e  o vencedor se juntará aos nove primeiros classificados dos respetivos grupos, completando 10, os representantes do continente africano na próxima Copa do Mundo

A Copa do Mundo FIFA  2026 ou o Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2026 será a vigésima terceira edição deste evento desportivo, um quadrienal torneio internacional de futebol masculino organizado pela FIFA, anfitriã da competição em conjunto por 16 cidades em três países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.

Esta edição será a primeira que contará com 48 seleções, conforme  decisão da FIFA sobre a expansão do número de seleções presentes (eram 32 seleções), tomada a 10 de Janeiro de 2017. Será a primeira vez que o Canadá receberá partidas da Copa do Mundo, os Estados Unidos já organizou  a competição em 1994, o México em 1970 e 1986, tornando-se o país que mais vezes realizou a competição.ANG/ÂC//SG

 

Bélgica/União Europeia diz que golpe de Estado no Gabão é diferente do Níger

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - O líder da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, disse hoje antes do início da reunião em Toledo dos ministros dos Negócios Estrangeiros do 27 Estados-membros desta organização, que o golpe de Estado no Gabão aconteceu após "uma eleição cheia de irregularidades" e que não se pode comparar ao que aconteceu no Níger.

Para Josep Borrell, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, os golpes de Estado do Níger e do Gabão "não são equivalentes". Antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia que decorre hoje em Toledo, Espanha, Borrell contextualizou o fim da permanência de Ali Bongo no poder.

"Naturalmente, os golpes militares não são a solução, mas não nos podemos esquecer que o Gabão teve eleições com muitas irregularidades", lembrou o antigo ministro espanhol.

Segundo Borrell, os diplomatas europeus estão agora a trabalhar na mediação da crise no Gabão, não havendo quaisquer planos para evacuar os cidadãos europeus do país, ao contrário do que aconteceu com o Níger.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reúnem-se para debater a situação global, com este encontro a contar com a presença do presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Omar Alieu Touray, assim como o ministro dos Negócios Estrangeiros deposto do Níger.

Em declarações à CNN, o líder da diplomacia europeia foi mais longe e afirmou que não se pode dizer que o Gabão antes do golpe de Estado fosse "uma democracia completa", já que era a mesma família que liderava o país há mais de 50 anos, enquanto que no Níger o Presidente tinha sido eleito democraticamente.

Também a Ucrânia estará em discussão, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, a marcar presença em Toledo e a pedir aos críticos da demora na contra-ofensiva contra a Rússia "que se calem". Kuleba está em Espanha para continuar a pedir o reforço da doação de armas e outro material bélico para combater os russos. ANG/RFI

ONU/Moçambique e Gana querem África com assento permanente no Conselho de Segurança

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – Os governos de Moçambique e do Gana defenderam quinta-feira reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), reiterando que África precisa de ter um membro permanente neste órgão.

Os dois países, que estão atualmente entre os membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, manifestaram esta posição durante uma reunião da Comissão Mista Moçambique-Gana, realizada em Maputo, com a presença do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Regional do Gana, Kwaku Ampratwum Sarpong.

“Estamos a trabalhar juntos em uma nota dominante para implementar reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas, pensamos que não é justo que um continente não tenha um membro permanente naquele órgão”, frisou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, durante o encerramento dos trabalhos da comissão mista dos dois países.

“Pensamos que o continente precisa estar bem representado neste órgão, para fazer valer a voz e os interesses dos nossos povos e dos nossos países”, declarou a ministra.

O Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas cujo objetivo é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, é composto por 15 membros: cinco permanentes e com poder de veto – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América -, e 10 não permanentes.

O Conselho de Segurança é encarado como o órgão máximo da ONU devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Gabão/General toma posse segunda-feira como "presidente de transição" no Gabão

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - O novo homem forte do Gabão, general Brice Oligui Nguema, que derrubou na quarta-feira o Presidente Ali Bongo Ondimba, tomará posse como "Presidente de transição" na segunda-feira, perante o Tribunal Constitucional, anunciaram hoje os militares golpistas.

A junta militar gabonesa anunciou igualmente a "criação progressiva de instituições de transição" e prometeu que o país respeitará todos os seus "compromissos externos e internos".

"O presidente de transição será empossado perante o Tribunal Constitucional na segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, na Presidência da República", anunciou no canal estatal de televisão Gabon 24 o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, porta-voz do Comité de Transição e Restauração das Instituições (CTRI), que reúne todos os comandantes das forças armadas gabonesas.

O general Oligui também "decidiu (...) o estabelecimento progressivo das instituições de transição" e "deu instruções a todos os secretários-gerais, gabinetes ministeriais, directores-gerais e a todos os responsáveis dos serviços do Estado para que assegurem o reinício efectivo imediato do trabalho e a continuação do funcionamento de todos os serviços públicos", acrescentou o porta-voz.

A principal plataforma da oposição gabonesa, Alternância 2023, apelou às forças militares que derrubaram o presidente Ali Bongo Ondimba para concluírem a contagem dos boletins de voto, a fim de reconhecerem a "vitória" do seu candidato, Albert Ondo Ossa, 69 anos, ex-ministro do pai de Ali - Omar Bongo - entre 2006 e 2009.

A Alternância 2023 também "convidou as forças de defesa e segurança a discutir a situação num quadro patriótico e responsável e a encontrar, entre os gaboneses, a melhor solução" para "permitir que o país saia mais forte desta situação".

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) reuniu-se hoje para analisar a situação no Gabão, anunciou a organização continental em comunicado.

A reunião, que está a decorrer, é presidida pelo comissário da UA para os Assuntos Políticos, o nigeriano Bankole Adeoye, e pelo actual detentor da presidência rotativa do Conselho, o burundiano Willy Nyamitwe, ainda segundo o comunicado.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou na quarta-feira "veementemente" o que descreveu como "a tentativa de golpe de Estado" no Gabão, um país centro-africano rico em petróleo que foi governado durante mais de 55 anos pela família Bongo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, associou-se à condenação, embora tenha alertado para a existência de irregularidades no processo eleitoral que conduziu à vitória de Bongo.

Na quarta-feira, um grupo de militares anunciou ter tomado o poder no Gabão, pouco depois de a comissão eleitoral ter declarado a vitória de Bongo nas eleições presidenciais e legislativas de dia 26, que a oposição considerou fraudulentas.

Os golpistas afirmaram que o escrutínio não foi transparente, credível ou inclusivo e acusaram o Governo gabonês de governar de forma "irresponsável e imprevisível", prejudicando assim a "coesão social".

No final do dia de quarta-feira, os líderes do golpe de Estado anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana do país, responsável pela segurança do próprio chefe de Estado, como novo "presidente de transição".

Este não é o primeiro golpe de Estado enfrentado por Ali Bongo, cuja família detém o poder desde 1967.

Bongo sofreu uma tentativa de golpe em Janeiro de 2019, reprimida no próprio dia, quando se encontrava em Marrocos a recuperar de uma doença.

O golpe de Estado no Gabão - uma das potências petrolíferas da África subsariana - é o segundo a ocorrer em pouco mais de um mês no continente, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de Julho.

O Gabão junta-se, para já, à lista de países que tiveram golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos: Mali (Agosto de 2020 e Maio de 2021), Guiné (Setembro de 2021), Sudão (Outubro de 2021) e Burkina Faso (Janeiro e Setembro de 2022). ANG/Angop

 

ONU/António Guterres diz que “governos militares não são solução” após golpes em África

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse quinta-feira que “governos militares não são a solução” ao abordar a sucessão de golpes militares dos últimos meses em África, exortando à criação de “instituições democráticas credíveis”.

“Muitos países enfrentam desafios de governação profundamente enraizados. Mas os governos militares não são a solução. Eles agravam os problemas. Não conseguem resolver uma crise, eles só podem piorar a situação”, disse Guterres, numa conferência de imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Exorto todos os países a agirem rapidamente no sentido de estabelecer instituições democráticas credíveis e o Estado de direito”, frisou.

Na quarta-feira, o ex-primeiro ministro português já havia “condenado firmemente a tentativa de golpe em curso” no Gabão como forma de resolver “a crise pós-eleitoral”.

Questionado sobre o que pode ser feito em relação à situação que África atravessa, Guterres frisou que, por um lado, é necessário reforçar a capacidade de apoiar “as diferentes instituições africanas, a União Africana, as diferentes organizações regionais nos seus esforços diplomáticos para trazer paz, estabilidade e democracia ao continente africano”.

“Mas, ao mesmo tempo, precisamos de criar condições que permitam aos africanos abordar as causas profundas dos problemas que enfrentam. E a mais dramática dessas causas profundas reside na falta de desenvolvimento adequado. O desenvolvimento é um objetivo central se quisermos criar condições para a paz e a estabilidade em África”, defendeu.

De acordo com o secretário-geral, se África desfrutar de mais equidade e justiça na forma como a economia global é gerida, desfrutará também “de melhores condições para enfrentar as causas profundas das muitas situações de instabilidade política e, infelizmente, dos golpes de Estado”.

António Guterres aproveitou a ocasião para anunciar a sua agenda para os próximos dias, quando viajará para a Cimeira Africana do Clima, no Quénia, para a Cimeira ASEAN-ONU, na Indonésia, para a Cimeira do G20, na Índia, e para a Cimeira do G77 e da China, em Cuba.

Na Cimeira Africana do Clima, em Nairobi, o líder da ONU abordará “duas das injustiças mais graves da crise climática”.

“Em primeiro lugar, os países de todo o continente africano não contribuíram com quase nada para o aquecimento global e, no entanto, estão na linha da frente das actuais tempestades, secas e inundações”, lembrou.

Em segundo lugar, “muitos governos africanos lutam para investir em energias renováveis quando recursos abundantes – energia solar, eólica, hidroelétrica e minerais essenciais – estão à sua porta”, frisou.

“Níveis elevados de dívida e taxas de juro elevadas dificultam o seu acesso ao financiamento necessário. Precisamos de esforços globais para colocar África na vanguarda da revolução das energias renováveis”, acrescentou.

De Nairobi, Guterres partirá para a 13.ª Cimeira ASEAN-ONU na Indonésia, onde as suas discussões centrar-se-ão, entre outros pontos, nos esforços para envolver no diálogo todas as partes do conflito em Myanmar.

De Jacarta, o secretário-geral viajará para Deli, para a Cimeira do G20, onde a sua mensagem será dirigida às maiores economias do mundo, para que acelerem a redução das emissões poluentes e apoiem os países que já estão a sofrer as consequências de décadas de aquecimento global causado pelos combustíveis fósseis.

Por último, na Cimeira do G77 e da China, em Cuba, Guterres irá concentrar-se “em colocar a Agenda 2030 de novo no caminho certo, em usar a ciência e a tecnologia para o bem, e garantir que o multilateralismo produz benefícios para todos os países”.

“Aguardo com expectativa o envolvimento com os líderes globais nestas quatro cimeiras muito diferentes, antes que o mundo se reúna para a abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque”, acrescentou.

ANG/Inforpress/Lusa