Crime

 

Jornalista moçambicano morto a tiro no centro de Maputo

Bissau,28 Ago 15(ANG) - O jornalista moçambicano, Paulo Machava foi hoje morto a tiro, nas primeiras horas da manhã, no centro de Maputo, quando fazia a sua habitual corrida matinal, noticiou hoje a imprensa moçambicana.

Aspecto da cidade de Maputo

 

Paulo Machava foi alvejado com quatro tiros, dois dos quais na cabeça e os restantes nas costas, na esquina entre as avenidas Vladimir Lenine e Agostinho Neto, duas das mais frequentadas de Maputo, por volta das 06:00 (local), segundo testemunhas citadas pela imprensa local.

 Testemunhas contaram que os alegados criminosos, em número desconhecido, faziam-se transportar numa carrinha de marca Toyota Renx e colocaram-se em fuga logo depois dos disparos.

 O jornalista, que iniciou a sua carreira nos anos 80, tendo passado pelos semanários Savana e Zambeze, ocupava actualmente as funções de editor no jornal electrónico Diário de Notícias, além de prestar serviços de assessoria na residencial Kaya Kwanga, palco de vários eventos na capital moçambicana.

 

Paulo Machava ficou também conhecido por ter dirigido o "Onda Matinal", um programa de casos de polícia que passava na emissora pública Rádio Moçambique.

 

O corpo do jornalista só foi retirado do local uma hora depois, com a chegada das autoridades policiais.

 A Lusa tentou, sem sucessos, ouvir a Polícia da República de Moçambique. 

ANG/Lusa

Crise política

Ban Ki-moon solicita dirigentes guineenses a apostarem no diálogo e na revisão da Constituição

Bissau 28 Ago 15 (ANG) - O Secretário-geral das Nações Unidas pede aos dirigentes da Guiné-Bissau que “ponham de lado as diferenças” e apostem no diálogo e na revisão da Constituição para que o país avance.

Secretário geral da ONU

No relatório semestral elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que hoje é apresentado ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, o secretário-geral mostra-se “preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado”.

Ban Ki-moon reconhece que o diálogo político e a revisão da Constituição vão ser processos críticos, por isso apelou aos órgãos de soberania que trabalhem juntos, pondo de lado as diferenças e criem uma relação construtiva.

O relatório foi distribuído a 13 de Agosto, não inclui a demissão do Governo pelo Presidente da República, mas já aborda as clivagens políticas na Guiné-Bissau que conduziram à actual crise política.

“Tais divisões continuam a comprometer a estabilidade duradoura e o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, refere.

“A cooperação entre órgãos de soberania é cada vez mais necessária por não existir na Constituição uma clara separação de papéis e responsabilidades”, lê-se no relatório.

No documento, Ban Ki-moon faz referência ao seu envolvimento pessoal para tentar evitar a crise política que se antevia no início de Agosto , quando o Presidente do Parlamento anunciou a intenção do Presidente da República, José Mário Vaz, em demitir o governo liderado por Domingos Simões Pereira.

“Eu pessoalmente contactei o Presidente Vaz e outros líderes regionais para realçar que os diferendos políticos na Guiné-Bissau têm de ser resolvidos de uma forma pacífica e construtiva”, refere o relatório.

No mesmo documento, a ONU volta a manifestar-se preocupada pela fragilidade da Justiça guineense.

“A reforma do sector da Justiça é um pré-requisito básico para assegurar os direitos básicos aos guineenses e lutar contra o crime organizado, o tráfico de droga e de pessoas”, sublinha o documento.

Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de Agosto e designou como Primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O
 PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer “um golpe palaciano” e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.

O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo.  ANG/Lusa

 

Mediação

 

Líderes religiosos oferecem-se para mediar crise política na Guiné-Bissau

 

Bissau,28 Ago 15(ANG) - Um grupo de Imames, dirigentes católicos e líderes evangélicos reuniram  quinta-feira com o Presidente do PAIGC numa tentativa de mediar a crise política actual na Guiné-Bissau.

Bispo Auxiliar de Bissau

 

Segundo a  rádio Voz de América, no encontro, manifestaram à Domingos Simões Pereira a sua disponibilidade para encontrar formas de ultrapassar o diferendo entre o Presidente da República José Mário Vaz e o PAIGC.

 No encontro, Simões Pereira reiterou a sua disponibilidade de encontrar uma solução através do diálogo, com a única condição de   José Mário Vaz volte voltar a consultar o PAIGC, enquanto  partido mais votado nas eleições de 2014, para indicar um novo Primeiro-ministro.

 O líder do partido de Amílcar Cabral deu a entender, como já tinha dito à VOA em entrevista na segunda-feira, 24, que o PAIGC tem outras soluções que não Domingos Simões Pereira para o cargo.

 Os líderes religiosos tentar agora agendar um encontro com o Presidente da República para reiterar a sua oferta de mediação.

ANG/VOA

financiamentos prometidos

ONU está preocupada mas não cancela ajuda monetária

Bissau, 28 Ago 15(ANG) - A Organização das Nações Unidas não planeia cancelar a ajuda financeira prometida à Guiné-Bissau, mas está preocupada com a participação dos outros dadores internacionais, disse à Lusa uma fonte do Conselho de Segurança.

Bandeira da ONU

"A ajuda não deve ser cancelada, mas existem muitas preocupações devido a esta crise", considerou.

"Dentro destas muitas preocupações, uma das principais é que os dadores estarão muito relutantes em dar os fundos prometidos se sentirem que não podem confiar no novo governo ou recearem que vai existir instabilidade de novo", acrescenta o mesmo funcionário.

A 25 de Março, a Guiné-Bissau organizou com o apoio do Programa de Desenvolvimento da ONU e da União Europeia uma conferência de dadores em que foram prometidos 1,2 mil milhões de dólares em ajuda.

"Estas promessas foram feitas em apoio ao Plano Estratégico e Operacional do Governo para o período de 2015-2020", especifica o último relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), divulgado a 13 de Agosto.

"O plano do governo é uma base clara de reforma em áreas centrais como defesa, segurança, justiça e desenvolvimento económico e social que lança as fundações para uma estabilidade e desenvolvimento duradouro na Guiné-Bissau", acrescenta o documento.

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se esta sexta-feira à porta fechada com o Representante Especial para o país, Miguel Trovoada, depois do responsável informar publicamente a organização sobre a situação actual

O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de Agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, 3º vice-presidente do PAIGC.

O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.

O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo.

ANG/Lusa

 

Crise política

União Africana pede “respeito pela constituição e neutralidade das Forças Armadas”

Bissau, 27 Ago 15 (ANG) - O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) recomendou  quarta-feira, “o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau” no contexto da tensão crescente entre os principais responsáveis políticos do país.

Lideres da União Africana

 

O Primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, foi demitido pelo Presidente José Mário Vaz a 12 de Agosto, criando uma   crise política na Guiné-Bissau.

O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em abril e maio de 2014.

Indicou ainda que esta crise política pode ainda “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação socioeconómica e a implementação das reformas necessárias para a estabilização duradoura do país.

O Conselho apela à continuidade dos esforços coordenados e engajados para acelerar a resolução da crise atual e pediu, para esse fim, que o presidente da Comissão da UA realize consultas junto da CEDEAO e dos países vizinhos da Guiné-Bissau, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e das Nações Unidas, e que tome as iniciativas necessárias .

 Apesar de o Presidente da República, José Mário Vaz nomear Baciro Djá para substituir Domingos Pereira no cargo de Primeiro-ministro, mantém-se o impasse político, dado que o partido vencedor das últimas eleições, o PAIGC, alega o direito de indicar o nome para a chefia do governo.

Para ultrapassar esta situação, sabe a ANG que a convite do Presidente da República de Gâmbia,  delegações do PAIGC e do PRS, os dois maiores partidos parlamentares, se encontram em Banjul para as conversações com vista a  formação de um governo de “consenso e estável”.

Criado a 26 de Dezembro de 2003, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana é  composto por 10 membros eleitos para um mandato de dois anos e cinco membros eleitos para três anos e  tem como missão, nomeadamente promover  a paz, segurança e estabilidade em África, a diplomacia preventiva no contexto dos conflitos africanos e actuar em situações de catástrofes e nas acções humanitárias. Lusa/ANG

Assalto à luz do dia

Mais de um milhão de francos CFA roubados na Agência da EAGB de Santa Luzia

Bissau, 27 Ago 15 (ANG) - Um milhão e 45 mil fcfa, é o montante roubado no dia 25 pelas 16 horas na Agência da Empresa da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) situada no Bairro de Santa Luzia, em Bissau.

Sede da EAGB em Bissau

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo responsável dos serviços da EAGB, José Simão da Costa; em conferência de imprensa realizada, em Bissau,

José  da Costa explicou que já informaram o caso à Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública para eventuais busca dos responsáveis por esse roubo.

Acrescentou que um dos elementos do grupo de assaltantes  foi detido no Bairro de Pefine onde o mesmo grupo se encontrava igualmente à roubar jóias numa “boutique”, ao sair da Agência da EAGB de Santa Luzia.

Por sua vez, a caixeira do serviço da EAGB em Santa Luzia, Ursina da Silva Madeira, explicou que, ao chegar o primeiro dos três assaltantes falou em Inglês com o segurança e o mesmo lhe respondeu que não sabia falar inglês.

“Eu fui falar com ele perguntando o que ele desejava, mas não respondeu. Ficou sem falar. De seguida entrou o outro assaltante com uma arma e disse-nos que estávamos presos, que ninguém podia mais se mexer porque era um assalto”, assinalou.
A funcionária informou que os assaltantes dirigiram-se para a caixa e pediram-lhe que a abrisse. Contou que “foi assim que acabaram por tomar todo o dinheiro que estava na caixa”.

De seguida perguntaram-lhe onde guardavam o dinheiro, tendo ela respondido que tudo teria sido levado  para a sede principal”.

“À saída baterem em mim e levaram o meu fio de ouro”, disse Ursina acrescentando que ao sair os elementos do grupo já se expressavam em crioulo guineense.

ANG/Democrata

 

 

Crise política

Ex-Primeiro-ministro aponta recuo do Presidente da República como solução  para actual crise

Bissau,27 Ago 15 (ANG) - O antigo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse que apenas o recuo do Presidente de República pode resolver de forma rápida e eficaz a crise política que se vive no pais.

Em entrevista à Voz de América, Domingos Simões Pereira revelou que o PAIGC tem soluções para ultrapassar a crise decorrente da demissão do seu governo, mas para isso, José Mário Vaz terá de anular o decreto que nomeou o novo Primeiro-ministro e pedir ao partido maioritário que indique um novo candidato a chefe de Governo.

No seu entender, embora a posição do Presidente da República não seja a que se configura com o sistema jurídico e totalmente inconstitucional, se o problema é o relacionamento entre o Presidente e Domingos Simões Pereira, o PAICG, ouvido as suas estruturas, tem outras soluções".

Entretanto, o antigo primeiro-ministro lamenta que José Mário Vaz continue a não dar voz ao povo que se tem manifestado contra a sua decisão.

"Espero que não só ouça a pressão internacional, mas também a voz do povo expressa nas urnas", reiterou Simões Pereira que culpa Vaz pela situação actual, "no momento em que todos os indicadores dizem que os níveis alcançados por este Governo são comparáveis aos melhores de sempre da Guiné-Bissau".

O antigo Primeiro-ministro continua a acreditar que o Presidente da República irá recuar porque não há outra alternativa frente à instabilidade criada por ele próprio.

"O que está em causa é  o futuro do país", conclui Domingos Simões Pereira que lembra haver outras soluções, mas que por agora espera "pelo bom senso do . Presidente da República para recuar e devolver a palavra ao povo, que manifestou o seu desejo através do voto". ANG/VOA

Crise Política

Presidência da República congratula com posição da ANP que advoga recurso á via judicial 

Bissau, 26 Ago 15 (ANG) - A Presidência da República congratulou-se  esta terça-feira com a decisão  da Assembleia Nacional Popular (ANP), de recorrer a via judicial para apreciação da constitucionalidade dos Decretos Presidenciais que demite  o Governo de Domingos Simões Pereira e nomeia um novo Primeiro-ministro, bem como quaisquer outros actos.

Em Comunicado à Imprensa assinado pelo seu Porta-Voz, a que á ANG teve acesso hoje, a Presidência da República refere que outros factos devem ser  indicados  junto  ao Poder Judicial.

A Presidência disse  estranhar o facto de a Resolução Nº 12/ 2015 da ANP  omitir o recurso à esta via constitucional.

A nota refere ainda que a Presidência da República constatou que está em circulação mais um panfleto, desta vez denominado “Decreto Presidencial”, que nomeia um hipotético elenco governamental, o que não constitui mais que uma atitude reveladora do grau de desespero dos inconformados com a vicissitude constitucional do Governo.

Segundo o comunicado, a ANP como órgão de soberania com competências legislativas e de fiscalização da acção governativa, pretende, estranhamente e lamentavelmente, substituir ao poder judicial na apreciação da legalidade e que é susceptível de configurar a usurpação de funções, perigando o principio de separação de poderes e independência do judiciário.

A Presidência da República apela as autoridades competentes no sentido de iniciarem, com carácter de urgência, as diligências conducentes a identificação e consequente responsabilização judicial dos actores deste acto atentatório à credibilidade ao bom nome das instituições bem como a paz social.

ANG/PFC/LLA/SG

Desobediência civil

Sociedade Civil apela ao bloqueio das actividades públicas e privadas no país

Bissau 26 Ago 15 (ANG) – O Fórum das Organizações da Sociedade Civil decidiu avançar hoje com práticas de desobediência civil apelando ao bloqueio das actividades laborais e da circulação dos transportes públicos na capital Bissau.

Porta-Voz do Fórum

Em declarações à RDP-Àfrica, o porta-voz da organização disse que a medida visa protestar à decisão do Presidente da República de demitir o Governo legitimo do PAIGC e nomear o novo Primeiro-ministro sem o consentimento do partido maioritário vencedor das últimas eleições legislativas.

Luís Nancassa apelou à participação massiva dos funcionários públicos e privados na desobediência civil.

“O país deve parar devido a desobediência civil, porque devemos demonstrar enquanto guineenses, o nosso desejo pela paz e estabilidade  pondo fim ao ciclo de governos que não terminam o mandato", exortou.

Aquele líder sindical sublinhou que, o que pretendem é para que os órgãos eleitos democraticamente, tanto, o Governo, como o Presidente da República  terminem os seus mandatos.

Por seu lado, o Secretário-Geral do Sindicato Democrático dos Motoristas e Transportes Rodoviários da Guiné-Bissau fez saber que não participam nas jornada de desobediência civil.

Armindo Monteiro explicou que não  vão tomar parte porque uma eventual paralisação, seja ela de carácter temporário ou não  é sempre tida como uma greve.

Conforme o sindicalista, longe de qualquer tendência de carácter político-partidário decorrente da situação vigente no país, o sindicato dos motoristas entende que os problemas políticos devem ser resolvidos no fórum apropriado.

Entretanto, o repórter da ANG constatou que não obstante o apelo da desobediência civil decretado pelo Fórum das Organizações da Sociedade Civil, o movimento das pessoas continua  normal, pelo menos em Bissau.

ANG/FGS/SG

 

Porto de contentores

 

Carregadores lançam concurso para construção de "Porto Seco"

 

Bissau,26 Ago 15(ANG) - O Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau(CNC-GB) , vai lançar brevemente um concurso público para adjudicação das obras de construção de Porto Seco.

Director Geral  do CNC-B

 

Segundo o relatório semestral do CNC-GB à que ANG teve acesso, o projecto vai permitir o país ter um espaço adequado para armazenar grandes quantidades de contentores de mercadorias.

 O Conselho Nacional de Carregadores ainda refere no seu relatório que já está a ultimar o pagamento da segunda tranche de 40 talhões de terreno que albergará o futuro Porto Seco.

 A abertura de postos da CNC-GB, junto às Alfandegas para assegurar o melhor controlo dos despachos de mercadorias bem como a conclusão de instalação dos seus postos terrestres de controlo em diferentes regiões, são entre outras, acções que tem  em carteira.

 O Conselho Nacional de Carregadores da Guiné-Bissau perspectiva para o segundo semestre do ano em curso, a informatização e centralização de dados, formação e capacitação dos seus técnicos nas áreas identificadas e a regularização da inscrição dos funcionários junto ao Instituto Nacional de Segurança Social.

ANG/ÂC/SG

 

Crise política

PAIGC e PRS definem estratégias de luta para retorno da normalidade constitucional  

Bissau, 26 Ago 15 (ANG) - A Direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), e do Partido da Renovação Social(PRS), estiveram reunidos terça-feira, em Bissau, no âmbito de uma iniciativa que visa a concertação de posições com vista a adopção de uma estratégia comum de luta para “o retorno a normalidade constitucional”.

Presidente do PAIGC

Trata-se da primeira reunião de concertação entre as duas principais forcas politicas da Guiné-Bissau desde a demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira no passado dia 12 de Agosto, que integrava elementos da principal forca de oposição, o PRS.

Em declarações à imprensa, a saída do encontro, o  Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse sentir-se  confortável com a última Resolução aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) segundo a qual a ANP vai solicitar ao Supremo Tribunal de justiça a apreciação  da constitucionalidade da nomeação do novo Primeiro-ministro, Baciro Dja, pelo Presidente da Republica.

“A Resolução aprovada pela ANP permite com que o Presidente da Repùblica volta atrás na sua decisão com a finalidade de seguir a normalidade constitucional para que o país possa ir avante”, refere Domingos Simões Pereira.

Por sua vez, o Secretário-geral do PRS, Florentino Mendes Pereira disse que, a proposta do seu partido é o mesmo  ao do PAIGC, sublinhando que a maior preocupação do partido é de encontrar solução para resolução da crise vigente no país.

Acrescentou que o principal objectivo do encontro com o PAIGC é de juntos procurarem solução que permita sair do actual crise político que se vive na sociedade guineense.

Questionado sobre a posição do PRS no que concerne a eventual participaçao no executivo liderado por Baciro Djá, Florentino Mendes Pereira respondeu que isso compete ao Conselho Nacional do seu partido, acrescentando que esse órgão só reunirá no próximo sábado.

A Assembleia Nacional Popular é constituída maioritariamente pelos deputados do PAIGC, vencedor das últimas legislativas.

ANG/AALS

 

Dificuldades financeiras

Presidente Mario Vaz pede mais trabalho à   entidades nacionais e Comunidade Internacional 
 

Bissau 25 Ago 15 (ANG) – O Presidente da República recebeu hoje, em audiência conjunta, o novo Primeiro-ministro, representantes da classe castrense,  sociedade civil, do sector Privado (Bancos) e o representante do Secretário-Geral da ONU assim como do Corpo Diplomático acreditado no país tendo com ambos analisado o  futuro do país.

A saída do encontro, o representante do Secretário-Geral das Nações Unidas (RSG/ONU) no país disse que o Presidente da República manifestou-lhes  a sua confiança sobre o futuro do país assim como a necessidade de se implementar uma tónica no trabalho, para se ultrapassar as dificuldades financeiras e economicas que o pais enfrenta.

“O Presidente da República disse que está a contar com a Comunidade Internacional para ajudar a Guiné-Bissau no seu percurso para o desenvolvimento estável”, revelou Miguel Trovoada. 

Trovoada reiterou a disponibilidade da Comunidade Internacional em apoiar a Guiné-Bissau através das suas autoridades legitimas. 

Quanto a  apresentação do relatório sobre a situação do país no conselho de segurança da ONU agendada para este mês, disse que o acto terá lugar ainda este mês mas na ausência do Presidente da República que não poderá tomar parte, como previsto, no encontro com o Secretário-geral das Nações Unidas devido a actual situação politica do país.

O RSG/ONU reconheceu que o país está a atravessar um momento difícil e que não é altura para a Comunidade Internacional baixar os braços nem deixar o povo guineense de lado.

Trovoada referiu que a Comunidadade Internacional deve estar a acompanhar e a sensibilizar as partes em conflito sobre a necessidade de encontrar um clima de paz e estabilidade através do diálogo com vista a conduzir o povo à via do desenvolvimento almejado.

Por sua vez, o diretor nacional do  Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) disse que o encontro serviu para a  partilha das  preocupações sobre o desenvolvimento do pais com o Presidente da Republica  nos vários sectores especialmente no campo produtivo que constitui o fator de criação de riquezas.

“Significa que haverá mais emprego, melhor distribuição e melhor condição de vida para as populações”, assegurou El Haj Mamadu Fadia.

Garantiu que o Banco Central vai disponibilizar aos bancos comerciais financiamentos na ordem de e 1.200.000.000fcfa (um bilião e  duzentos milhões de francos cfa) semanalmente, para sustentar as necessidades de financiamento do sector economico.

Mamadu Fadia disse que o sector bancário do país está de boa saúde porque tem liquidez do banco Central onde participaram com cerca de 50 por cento no financiamento de títulos da dívida pública retida pelo governo.

O economista referiu que o nível de financiamento da economia por parte do sector privado ronda os 68 mil milhões de francos cfa.

ANG/FGS/SG