Política

Presidente de República promulga prolongação do mandato dos deputados

Bissau, 25 Abr 18 (ANG) - O Presidente da República promulgou no passado dia 23 do corrente mês, a prorrogação de mandato dos deputados da presente legislatura que inspirou no mesmo dia.

Com efeito o mandato parlamentar fica estendido até Novembro próximo, ou seja até a proclamação dos resultados das legislativas marcadas para 18 de Novembro.

O despacho assinado por  José Mário Vaz, e o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá refere que cada legislatura tem a duração de quatro anos e que inicia-se com a proclamação dos resultados eleitorais.

“Esta lei é transitória e fica revogada uma vez decorrido o seu prazo de validade, repristinando o artigo da constituição quea  altera”, refere o documento.

No referido documento o Presidente da República refere que a presente lei constitucional entra em vigor uma vez que forem cumpridas todas as formalidades da data de sua publicação no Boletim Oficial.

O prolongamento do mandato dos deputados foi aprovado numa sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular no passado dia 19 do corrente mês .  

ANG/AALS/ÂC/SG