Legislativas 2018

GTAPE denuncia tentativa de falsificação do cartão do eleitor 

Bissau,31 Out 18 (ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) denunciou terça-feira através de um comunicado, a tentativa de falsificação de cartões do eleitor, na Papelaria “Benfica”, em Bissau.

“Esta manhã por volta das onze  horas, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), recebeu uma informação de um anônimo, a denunciar que há pessoas que estavam a falsificar os cartões do eleitor numa das papelarias de Bissau”, informou o GTAPE na nota à que  a ANG teve acesso.

O documento adiantou que de imediato os técnicos do GTAPE acompanhados das forças da Ordem,se deslocaram ao local e ali numa conversa com o pessoal da referida papelaria, confirmaram que o autor do crime esteve ali na semana passada para falsificar alguns cartões do eleitor, editados através do programa photoshop.

A nota informa que na tentativa de descobrir elementos probatórios desta prática maléfica, o pessoal do GTAPE descobriu debaixo de uma máquina de plastificação da papelaria, um cartão do eleitor falso e bem plastificado e muito deformado , pertencente a  uma cidadã nacional que se identifica com o nome de Ana Morais, do Círculo Eleitoral 27, Distrito Eleitoral 25, nascida aos 7 dias do mês de Abril de 1997 e cujo número de inscrição é 02432025.

“Para confirmar se a pessoa foi mesmo recenseada pelos Brigadistas do GTAPE, os técnicos se deslocaram de imediato para o referido Círculo e Distrito Eleitoral identificado no cartão e no local introduziram o número e o nome da pessoa mas o computador não os reconheceu”, informa a nota.

O GTAPE confirma que o cartão em causa foi  falsificado e que o pessoal da papelaria envolvida  já foi ouvido pelas instâncias competentes e que  aguarda a instauração de um processo judicial.

“Face ao ocorrido, o GTAPE condena com toda a força e veemência a tentativa de descredibilizar o processo de recenseamento com vista a criar caos, por parte de pessoas ainda por identificar”, refere o comunicado.

Esta instituição alertou a todas as pessoas envolvidas no processo em particular aos brigadistas, para o maior cuidado no trabalho de recenseamento eleitoral.

Segundo a Lei eleitoral, no seu artigo 42, a falsificação de um cartão eleitoral dá prisão  de seis meses à dois anos e multa de 385.000fcfa.  

ANG/ÂC//SG

Legislativas 2018

“Os partidos não se prepararam para as eleições”, diz DSP

Bissau,31 Out 18 (ANG) - O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira(DSP), em entrevista à RFI em Português, disse ser um “completo absurdo” começar o recenseamento eleitoral de novo conforme exigências de muitos partidos políticos.

Imagem Ilustrativo

Respondendo a pergunta se é possível anular o processo de recenseamento, o líder do PAIGC  começou por considerar que esses partidos não se prepararam.

“Isso é um completo absurdo. Sempre disse desde o início que os partidos não se prepararam. São partidos que estão habituados a fazerem uma co-relação entre a sua disponibilidade financeira, a sua capacidade de controlar o acto eleitoral e aquilo que eles esperam ser os resultados.Basta não sentirem esse controlo absoluto da situação, para acharem que as condições não estão reunidas”, disse.

Domingos Simões Pereira considera preocupante a situação de letargia vigente no país há três anos e sustenta que há uma grande diferençaa entre fazer eleições este ano  e fazê-las em 2019.

“Temos uma economia que está completamente estagnada. Há uma grande diferença em realizar eleições em 2018 e fazer eleições em 2019, desde logo porque todos os países, normalmente, começam o seu ano fiscal em Janeiro. Quando um país como a Guiné-Bissau, que depende fortemente do apoio internacional e da cooperação internacional, faz as suas eleições em Janeiro tem que compreender que a capacidade de interlocução com os seus principais parceiros fica comprometida.

Pedido para explicar os atrasos no processo de recenseamento, Simões Pereira

disse  que  o atraso verificado, é, em muitos casos, deliberados e cita exemplos: “quando nós falamos do início do recenseamento, os kits ficaram retidos na Nigéria por mais de um mês. Os próprios técnicos que se deslocaram à Nigéria e que constataram que os kits existiam e que deviam ir para a Guiné-Bissau sentiram-se frustrados e voltaram para a Guiné.   

Simões Pereira ainda enumerou  várias outras situações que vão de exigências a actos:

“Tivemos partidos, particularmente um partido, o PRS, a exigir recenseamento de raiz, através de métodos biométricos, concessão do cartão no acto de recenseamento. Só se podia começar a recensear quando chegassem todos os kits, por isso é que se começou a falar dos kits. 

De outra forma, podia-se começar o recenseamento e depois fazer a impressão conforme as outras alternativas que tinham sido propostas. Gastou-se aí mais de um mês. E, no final, nós estamos a assistir a muitas iniciativas no sentido de bloquear o processo. Eu penso que foi noticiado, dirigentes do PRS que se deslocam às messas de recenseamento para bloquear essa situação”, disse. 

 ANG/RFI

Legislativas 2018

Presidente da República pede ao Governo apresentação de nova data até sexta-feira

Bissau, 31 Out 18 (ANG) – O Chefe de Estado pediu  terça-feira ao Primeiro-ministro a fazer esforços conjuntos com os partidos políticos para daqui à sexta-feira esteja na altura de apresentar uma nova data para as eleições legislativas, uma vez que tudo índica que a data marcada inicialmente ou seja 18 de Novembro não será viável.

José Mário Vaz falava depois de uma reunião com os partidos políticos com e  sem assento parlamentar na qual se analisou o andamento do processo de recenseamento, disse que o diálogo é o método mais eficaz para encontrar uma solução de qualquer problema e que isso só pode acontecer se houver vontade de todos.

Mário Vaz frisou que nada está ainda perdido e que  ainda há tempo para corrigir o que está errado e avançar para as eleições legislativas, reafirmando a sua vontade de as ver acontecer ainda este ano.

“Temos compromissos internacionais de que as eleições iam acontecer em 18 de Novembro . Pelos vistos, já não serão possíveis por causa da falta de materiais ou a sua demora em chegar ao país . É  preciso encontrar outras soluções “,salientou.

O Presidente da República disse ter informações do representante da República Federativa de Timor Leste, país que financiou as últimas eleições de 2014, de que tem ao seu poder  dados de  cerca de 700 mil eleitores do escrutínio passado  intacto.

“Eu confio nestes dados porque nesse ano não foi o partido que realizou as eleições que os ganhou e nem o seu candidato as presidências foi o vencedor. E se o governo e os partidos chegarem  a um acordo sobre nova data vou  informar aos nossos  parceiros sobre a necessidade de marcar uma nova data para o escrutínio”, esclareceu. 

O Chefe de Estado disse que ninguém tem o direito de impedir um cidadão com ou mais de 18 ano de se recensear, salientando que mesmo com as dificuldades iniciais nada está perdido.

Disse que  os guineenses não devem deixar que sejam outras a lhes ditar as regras do jogo.

Perguntado pelos jornalistas à saída do encontro se estaria em condição de até sexta-feira satisfazer o pedido do Presidente da Republica de avançar com a proposta da nova data das eleições, o Primeiro-ministro disse que os cronogramas já foram apresentados, salientando que há três cenários possíveis ou proposta, uma para 16 de Dezembro e outra para 30 do mesmo mês.

“Os dois primeiros cenários implicariam a redução de prazos para além do recenseamento e a última seria em 27 de Janeiro de 2019. A data de 27 de Janeiro não teria o problema de redução de prazos, mas vocês ouviram bem, o Presidente manifestou o interesse de ver as eleições serem realizadas ainda este ano e nós também temos a mesma opinião “,vincou o chefe do governo.

Na reunião tomaram parte, todos os partidos políticos sem assento no parlamento e mais o Partido da Renovação Social (PRS), a Sociedade Civil e líderes religiosos. Ausentaram do encontro o  Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido da Nova Democracia (PND) e União Para Mudança (UM).

 Os partidos presentes no encontro, na sua maioria, consideram que o acto de recenseamento está a andar de uma forma anormal e com indícios de possíveis fraudes eleitorais, tendo pedido a sua melhoria e envolvimento directo de todos os partidos sem excepção.

A próxima reunião ficou marcada para  sexta-feira.

ANG/MSC/ÂC//SG

Brasil

José Mário Vaz felicita Presidente eleito  

Bissau,31 Out 18 (ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz felicitou Jair Messias Bolsonaro pela sua eleição à Magistratura Suprema da República Federativa do Brasil.

Em mensagem de felicitação enviada à ANG, José Mário Vaz afirmou que, nesta feliz ocasião, gostaria de, em nome do povo guineense e em seu nome próprio, realçar a importância dos laços tradicionais de amizade, solidariedade e de cooperação existentes entre os dois povos e países.

“Reafirmo a vossa excelência a minha determinação em tudo fazer para que os mesmos se desenvolvam e se consolidem cada vez mais, em proveito dos nossos dois povos amigos”, disse o chefe de Estado na missiva.

José Mário Vaz disse aproveitar este ensejo para endereçar ao Senhor Presidente eleito votos de boa saúde, felicidades pessoais e de bem-estar contínuo ao Povo brasileiro.

 ANG/ÂC//SG

Brasil

Bolsonaro privilegia Chile e Mercosul perde prioridade

Bissau, 30 out 18 (ANG) - Os primeiros movimentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicam uma mudança significativa na prioridade da política externa brasileira em relação aos países vizinhos.

Ganha preponderância o Chile e o seu modelo econômico ultraliberal. Perde relevância o Mercosul, plataforma de inserção comercial brasileira durante os últimos 27 anos.

A importância da relação Brasil - Argentina, como eixo da integração regional, também pode perder peso. Jair Bolsonaro também pode tornar-se o aliado principal de Donald Trump para liderar uma oposição mais contundente contra a Venezuela de Nicolás Maduro e para conter o avanço da China na América do Sul.

Bolsonaro anunciou que sua primeira viagem internacional será para o Chile. Isso significa que, primeiro, o Brasil interrompe uma tradição, iniciada com Fernando Henrique Cardoso, de fazer da Argentina o primeiro destino internacional de um novo presidente. A Argentina é o sócio mais estratégico do Brasil.

Segundo, a primeira viagem de um presidente é um sinal de quais serão os aliados mais importantes para um novo governo. Portanto, deixar a Argentina num segundo plano e apontar o Chile como exemplo a ser seguido é uma mudança tanto na política externa, quanto no modelo econômico.

Foi no Chile, onde o indicado ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aulas durante a ditadura de Augusto Pinochet. E foi a ditadura de Pinochet a responsável por adotar o modelo ultra liberal de Milton Friedman, propagado pelos economistas formados na Universidade de Chicago, como Paulo Guedes.

Agora, o modelo chileno funciona num país sem praticamente indústrias, que vive basicamente de exportações de frutas, madeira, salmão, vinho e, principalmente, cobre. É um modelo muito diferente do brasileiro, que tem indústria a ser protegida.

No domingo, durante conversa com o eleito Jair Bolsonaro, o presidente Mauricio Macri fez um convite para uma visita à Argentina. Uma oportunidade seria participar da reunião de cúpula do G20 em 30 de novembro, quando 26 presidentes estarão aqui em Buenos Aires.

Paulo Guedes disse que o Mercosul não será mais uma prioridade e que o Brasil quer negociar de forma bilateral com o mundo. De novo, o Chile aparece como referência. Jair Bolsonaro disse que não pretende implodir o Mercosul, mas retirar as "amarras" do bloco.

A Argentina recebeu mal a informação, mas o governo argentino preferiu não se manifestar e esperar o que realmente será feito a partir da posse do novo governo. O Mercosul, formado também pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Paraguai, é o eixo da integração regional. É a plataforma de inserção comercial do Brasil no mundo.

Como uma União Alfandegária, no Mercosul, nenhum país pode negociar acordos comerciais com outros países e blocos de forma individual. Neste momento, o Mercosul está em negociações com a União Europeia, com a Associação Europeia de Livre Comércio, com o Canadá, com Cingapura, com a Coreia do Sul e a ponto de iniciar com o Japão.

As negociações bilaterais que Paulo Guedes pretende só serão possíveis se o Mercosul recuar a uma mera zona de livre comércio, desfazendo o nível de integração atual. O ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Faurie, disse que não vai especular sobre o que um ministro apenas designado disse antes de ele começar a sua função e que é preciso esperar para ver quais decisões ele vai tomar.

Depois do Chile, o presidente eleito pretende visitar os Estados Unidos, demonstrando sintonia com o presidente Donald Trump. Para os vizinhos, isso é visto como um possível aumento da pressão sobre a Venezuela.

Até agora, a grande referência do presidente Donald Trump na América do Sul era o seu amigo, o presidente argentino Mauricio Macri.

Mas, apesar da amizade com o argentino, Donald Trump talvez tenha conseguido o seu melhor aliado na região. Jair Bolsonaro não só declara admiração por Trump, algo que nenhum presidente da região ousou fazer, como também pode ter uma posição mais combativa contra a Venezuela. De quebra, Bolsonaro também pode ser um aliado no embate dos Estados Unidos contra o avanço da China na região.

O presidente argentino também ganhou muita projeção nos foros internacionais, como o próprio G20 que atualmente Macri preside, devido à ausência do protagonismo do Brasil no cenário externo desde a destituição de Dilma Rousseff.

Até mesmo nas negociações do Mercosul com a União Europeia, foi Mauricio Macri quem conduziu a estratégia política do bloco.

Agora, com Bolsonaro no Brasil e com Ivan Duque na Colômbia, o cerco contra a Nicolás Maduro na Venezuela pode aumentar. Nicolás Maduro se antecipou e, em nota, pediu a Bolsonaro que reate relações diplomáticas com a Venezuela.

É possível ainda que o Brasil siga o exemplo da Colômbia e também se retire da UNASUL, isolando ainda mais a Venezuela.ANG/RFI