Erradicação de Armas de destruição maciça

“Guiné-Bissau entrega primeiro relatório de implementação do tratado”, diz deputada Suzy Barbosa

Bissau, 25 Out 18 (ANG) – A Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares (PRMP),afirmou esta quarta-feira que o país conseguiu este ano produzir o primeiro relatório de implementação do Tratado da Nações Unidas sobre a Erradicação de Armas Biológicas e Tóxicas.

Suzy Barbosa que falava no seminário dos parlamentares lusófonos africanos sobre  Promoção da Universalidade da  Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas (BWC) e a implementação da resolução15/40 de 2004 do Conselho da Segurança das Nações Unidas, disse que o curso pretende destacar a apresentação regular de relatórios nacionais dos países membros e partilhar a versão da resolução 15 /40 da ONU em português.

“A Guiné-Bissau apesar de não assinar a convenção, aderiu-a automaticamente através do país colonizador, Portugal em 1972. Por isso, já depois da independência é já considerado membro do referido tratado”, explicou.

Para a deputada, a produção do primeiro relatório sobre a implementação do tratado 15/40 sobre armas de destruição maciça que foi entregue e aprovado pela ONU, marcou uma nova página para o país nesta luta.

Suzy Barbosa parabenizou por isso os parlamentares guineenses, porque, segundo ela, foi a acção da Assembleia Nacional Popular que alertou o Governo sobre a necessidade de produzir o relatório em causa, que finalmente foi feito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e entregue às Nações Unidas.

“Adoptado em 1972 e a vigorar desde  1975, o BWC foi o primeiro tratado internacional a proibir o uso de uma específica categoria de armas de destruição em massa. Actualmente existem 181 países e Estados membros da convenção soberanas biológicas no mundo, e apenas 17 não o ratificaram”, esclareceu.

Barbosa salientou que a resolução 15/40 obriga à todos os Estados membros da ONU a prevenir a proliferação dessas armas.

A presidente da PRMP frisou ainda que os Estados membros, segundo as recomendações da ONU, têm a obrigação de cuidar para que essas armas não caissem nas mãos dos chamados actores não Estatais, incluindo terroristas e suas organizações, que nos últimos tempos estão surgindo principalmente em África, citando casos do grupo BoKo-Haram na Nigéria e Al Shabbat na Somália.

 “Espero que no final destes dois dias de trabalhos, se possa produzir recomendações que vão ajudar na implementação deste tratado.

O seminário que termina hoje é financiado pelo Governo do Canadá e  organizado pelo grupo de Parlamento para Acção Global e reuniu os legisladores, funcionários dos governos de oito Estados lusófonos em todo o mundo bem como dos países da língua oficial portuguesa e do comité 15/40 da ONU.  

ANG/MSC/ÂC//SG