Justiça

Procurador-geral da República nega que esteja a fazer perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico 

Bissau,03 Out 18 (ANG) – O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau negou alegada  perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico.

O Sindicato dos magistrados do Ministério Público considerou recentemente de “ilegais e injustas” as movimentações que o Procurador-geral está proceder na instituição.

O magistrado, Domingos Martins, líder do sindicato figura no cabecilha nas operações de transferências processadas por Bacar Biai. Também, o nome do secretário-geral da organização sindical, Jorge João Pedro Gomes consta da lista.

Em conferência de imprensa para reagir  às acusações proferidas por elementos do referido sindicato, na sequência do despacho número 3/GPGR/ 2018, relativamente a movimentação dos magistrados, da Procuradoria-geral nas diferentes estruturas do Ministério Público, Bacar Biai justificou a decisão como forma de imprimir maior dinâmica nos serviços daquela Instituição.

O PGR informa que as constatações reveladas por  relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos e que deram conta de uma fraca produtividade de alguns serviços do Ministério Público, nomeadamente, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos, que nos últimos trimestres não registou a conclusão de um único processo. 

Para além disso, conforme Procurador-geral, durante oito meses, os magistrados transferidos não acusaram e nem arquivaram nenhum processo, enquanto os cidadãos questionam o papel do Ministério Público no sistema judicial guineense.

“Os magistrados têm a função de investigar as denúncias e no final acusar os processos por ter reunido elementos comprovativos ou arquivá-los por falta de provas. Mas durante o ano 2017/2018 nenhum dos magistrados conseguiu acusar pelo menos cinco processos”, criticou Bacar Biai.  

Para mostrar a fraca produtividade dos magistrados transferidos, o Procurador exibiu o relatório de segundo semestre de 2018, que indica que  nenhum processo deu entrada e nem foram arquivados ou pendentes.

Sustentou que o povo está insatisfeito com essa situação, porque várias denúncias foram feitas e não há resposta do Ministério Publico.

“Em matéria penal, um Juiz não pode proferir uma sentença se o Ministério Público não faz acusação, mesmo em caso de ocorrências de  crimes. Isso não compete aos juízes por iniciativa do próprio, jugar. Cabe ao Ministério Público investigar e entregar as provas ao juiz e de seguida proceder com julgamento do caso”, disse. 

Em relação ao Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e Vara Crime, Bacar Biai considera estes departamentos de estratégicos para a sua instituição, acrescentando que se encontram actualmente com vários processos a espera de eventual acusação ou arquivação.

 Instado a falar da acusação segundo a qual a medida não é de conhecimento do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Biai disse que numa reunião ordinária realizada em Janeiro do ano em curso, o referido órgão conferiu ao Procurador-geral as competências para realizar  movimentações dos magistrados e Oficiais de Justiça.  

A movimentação em causa, segundo Bacar Biai , atingiu cerca de 50 por cento do pessoal do  Ministério Público. ANG/LPG/ÂC//SG