terça-feira, 23 de outubro de 2018

Legislativas


 APU-PDGB  apela ao Presidente da Republica da Guiné-Bissau que “encurte” mandato

Bissau, 23 Out 18 (ANG) - A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) apelou hoje ao Presidente da República, José Mário Vaz, que encurte o seu mandato para "viabilizar economicamente o país".

"Se as eleições não forem realizadas em 18 “de Novembro”, nós convidamos o Presidente da República a encurtar o seu mandato, para que possa ser possível a realização das eleições legislativas e presidenciais", disse o secretário nacional do APU-PDGB, Juliano Fernandes, numa conferência de imprensa, em Lisboa, na qual demonstrou ainda o desagrado com a situação do recenseamento na Guiné-Bissau.

Juliano Fernandes justificou a posição com o facto de se realizarem duas eleições distintas com alguma proximidade.

"Há o risco agora das eleições legislativas passarem para 2019 e, porventura, de virmos a realizar as eleições em finais de Janeiro, Fevereiro ou até Março", admitiu Juliano Fernandes, acrescentando: "E dois ou três meses depois, estamos a realizar eleições presidenciais".

O secretário nacional do APU-PDGB, partido sem assento parlamentar, acredita que este é um cenário complicado, porque não acredita que "o país tenha” condições para os dois sufrágios em datas próximas.

Para o representante deste partido, o encurtamento do mandato presidencial e a realização em simultâneo de eleições legislativas e presidenciais permitem que se "viabilize economicamente o país" e se "potencie os recursos existentes".

Segundo este responsável do APU-PDGB, o chefe de Estado tem "uma quota importante de responsabilidade" no processo de recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, que tem enfrentado várias dificuldades e que comprometem a realização das eleições em 18 de Novembro.

O secretário nacional adiantou que o Presidente da República  afirmou que o país dispunha de recursos próprios para sustentar a eleição, dispensando ajuda externa, o que não se verificou.

O actual Governo, chefiado por Aristides Gomes, foi empossado por José Mário Vaz em Abril, tendo como objectivo a organização das eleições legislativas.

"Quando o primeiro-ministro foi empossado e não encontrou dinheiro, deveria ter dito ao Presidente da República (...), porque sabia que sem este dinheiro não iria preencher as condições", sublinhou Juliano Fernandes.

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na recepção dos 'kits' para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início em 20 de setembro.

Recentemente, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou que o recenseamento iria decorrer no prazo previsto por lei, 60 dias, ou seja, deverá terminar em 20 de novembro, dois dias depois da data prevista para as legislativas.

O membro do APU-PDGB espera que o Governo se responsabilize pela falha.

"De finais de abril até 18 de novembro, se o Governo tivesse cumprido o seu papel, tivesse respeitado o seu mandato, tinha estado em condições de realizar as eleições em 18 de novembro", apontou.

"Cabe ao Governo vir dizer por que é que não conseguiu, quais são as razões e os fundamentos de ter deixado cair os prazos", acrescentou, considerando que "a forma como o processo está a ser conduzido, só irá beneficiar o partido que tem no Governo a pasta da administração territorial".

Para Juliano Fernandes, a solução está num "recenseamento de raiz", pois só assim permite "contornar todos os percalços que se registaram até agora".

ANG/ Lusa

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