Economia/Operadores Turísticos defendem uma autonomia administrativa e financeira para Fundo de Turismo
Bissau,24 Ago 20(ANG) – O
Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau disse
que o Governo deve ter a coragem de adoptar uma autonomia administrativa e
financeira ao Fundo de Turismo para melhor servir e atrair o investimento para
o sector, na base de transparência.
Jorge Cabral, em entrevista
exclusiva concedida hoje à ANG, disse que o referido Fundo foi criado por um
Decreto desde 1983,sendo os seus regulamentos elaborados em 1989 mas que estes dois instrumentos nunca
foram aplicados.
“O Governo deve desengajar-se do Fundo de Turismo a dotá-lo de uma a
Aquele responsável sublinhou
que enquanto o Fundo continuar sob a tutela da Secretaria de Estado do Turismo
vai ser complicado compreender a sua verdadeira missão.
“Alguns funcionários do
Turismo entendem que o dinheiro proveniente desse Fundo faz parte das suas
receitas ou seja que pertence-lhes pelo que deve ser utilizado para o pagamento das despesas
correntes”, explicou.
Jorge Cabral disse que a
Associação dos Operadores Turísticos e Similares irá apresentar ainda esta
segunda-feira à Secretaria de Estado de Turismo uma proposta para que o
Fundo funcione conforme os objectivos
que nortearam a sua criação, para que, juntos, possam mobilizar meios para o
desenvolvimento do sector.
Informou que, de acordo com
o Decreto Lei da sua criação, o Fundo de Turismo foi dividido em categorias
sendo que a categoria A, deve pagar uma contribuição de oito por cento sobre o
rendimento do operador, a categoria B , deve pagar seis por cento e a Categoria
C, três por cento sobre o rendimento do operador.
Aquele responsável afirmou
que o Governo forçou e aprovou em 2017,
uma tabela em que os operadores turísticos passam a pagar o Fundo de Turismo
num montante superior ao imposto sobre o rendimento.
Para Cabral o imposto sobre
o rendimento dos operadores devia ser a maior contribuição que deviam pagar, ou
seja é fixado em 25 por cento sobre o rendimento e mais 10 por cento do IGV.
Essa situação, segundo Jorge
Cabral, não incentiva os investimentos no sector turístico do país tendo em
conta que coloca a Guiné-Bissau numa posição de taxas mais alta na sub-região.
Jorge Cabral adiantou que já
receberam da parte da Secretaria de Estado do Turismo uma proposta para a actualização
da tabela de pagamentos do Fundo do Turismo e a taxa de Alvará.
Disse que a referida proposta já foi submetida à
apreciação do Conselho Directivo da Associação na passada quinta-feira e foi igualmente
discutido com os associados, no último fim de semana, e que, seguidamente, as
recomendações produzidas vão ser remetidas à Secretaria de Estado do Turismo.ANG/ÂC//SG
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