Ministério das Finanças /Ministro suspende subsídios de incentivos
Segundo o jornal O Democrata que cita um despacho daquele governante,a comissão criada vai ser presidida pelo antigo ministro das Finanças, Gino Mendes e dele vão fazer parte um representante da Secretaria de Estado do Orçam
Mamadu Fadia justificou a decisão no despacho, com o fato de os subsídios constituírem, nos últimos tempos, o “principal foco de tensão” no Ministério das Finanças.
“Desde a sua instituição e ao longo dos anos, houve alterações sucessivas no quadro dos incentivos, quer em relação aos critérios da sua atribuição, quer em relação aos seus potenciais beneficiários”, lê-se no despacho, que entretanto, informa que “um bom incentivo” é aquele que consiga, no período da sua vigência, promover maiores e melhores níveis de eficiência, reduzindo seus efeitos contrapostos, sempre, na lógica de “fazer mais com menos custos”.
Segundo o despacho, os trabalhos da comissão terão a duração de dois meses renováveis.
Através dos despachos n°s 54/97, 05/2011, 29/2013 e 96/2017, todos do Ministério das Finanças, foi instituído o pagamento de incentivos remuneratório ao pessoal afeto ao Ministério das Finanças,com o objectivo de motivar os funcionários a melhorar a sua performance na organização e no aumento da produtividade no exercício das suas funções.
A suspensão dos subsídios de incentivo foi decidida numa altura em que os trabalhadores reivindicam através de uma greve , a retirada dos funcionários do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional da lista de beneficiários desses incentivos, uma decisão unilateral do ministro Fadia.
ANG/O Democrata
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