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MGF/ Plan Guiné-Bissau acusa Ministério Público de nada fazer contra violação dos direitos das crianças

Bissau, 18 ago 20 (ANG) –  O Representante Interino da Plan Guiné-Bissau acusou o Ministério Público de não estar a fazer seu trabalho no que concerne 

a violação dos direitos das crianças, nomeadamente a mutilação genital feminina.

Sherif Djaló falava na cerimónia do 1º Encontro Promovido pela Plan Internacional para o reforço da colaboração entre organizações governamentais e não governamentais, sob o lema “Estratégias e soluções para a Erradicação de Práticas Nefastas, Casamento Infantil e Excisão Genital Feminina”.

“Existem pessoas que são apanhadas na prática do crime de mutilação genital. Casos se verificam nas comunidades com provas, mas quando chegam ao Ministério Público, esse os arquiva ou dá apenas suspensão. Assim deixamos mal aquelas crianças que sofrem com a violação grave dos seus direitos, das suas integridades físicas e morais”, criticou.

Aquele responsável explicou que a desistência dos juízes sobre o referido assunto deve-se à tabu, justificando que existem pessoas que crescem num ambiente onde entendem que a mutilação genital feminina e casamento infantil são normais, e se esse caso chega à um juíz com essa característica certamente não o leva a sério “porque não foi trabalhado o seu tabu e preconceito”.

Acrescentou que o Comité de Abandono da Prática Nefasta, Associação dos Amigos das Crianças (AMIC) já levaram muitos casos de pessoas que foram apanhadas a praticar atos contra a lei mas que são arquivados e sem julgamento.

 Djaló disse ainda que ,as vezes, são aplicadas penas aos infractores mas estes voltam as suas casas e  continuam a fazer a mesma prática.

Segundo Sherif Djaló, as organizações que defendem os direitos das crianças pretendem elaborar uma proposta que vai ser submetida aos parceiros, a fim de angariar  fundos no valor de mais de 21 mil dólares, para se criar  mecanismo de combate à praticas nefastas contra crianças.

Lamentou que haja em pleno  século  XXI  crianças cujos seus direitos continuem a ser violados.

Disse que  a iniciativa singe em três elementos, nomeadamente, a criação de uma plataforma de organizações que trabalham sobre  mutilação genital feminina e casamento precoce, com liderança do Ministério da Família e Solidariedade Social, Comité, Instituto das Mulheres e Crianças e com apoio técnico e financeiro da Plan.

Outro eixo vai ser o mapeamento das organizações ligadas ao fenómeno para conhecer as sua áreas de intervenção e por último a definição de uma estratégia de advocacia para influenciar detentores da obrigação de proteger as crianças, que é o governo, no sentido de assumir as suas responsabilidades.

Ainda na cerimónia, em representação da ministra da Família e Coesão Social, Cremilde Correia afirmou que, contudo, a prática nefasta se verifica  a nível de todo o país, mas que a zona leste é mais afetada, tendo em conta a sua particularidade étnica.

Acrescentou que banir  essa prática é uma luta nacional que não cabe só ao governo, como também a população em geral. 

Declarou que vão prosseguir  a luta  para erradicação da prática nefasta através de sensibilizações das meninas, pais e encarregados de educação,e defende que  é importante a inclusão de todos esses atores para acabar com esse mal.

Felicitou  a iniciativa de Plan que tem lutado sempre para a erradicação dessa problemática social no país, garantindo que o Ministério da Família e Coesão Social vai reforçar o seu apoio integral em tudo o que for possível.ANG/DMG/ÂC//SG