Justiça/PGR defende necessidade de combater corrupção para diminuir desigualdade na sociedade guineense
Bissau, 19 Ago 20 (ANG)- O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu esta quarta-feira a necessidade de combater a corrupção no país com a finalidade de diminuir
Fernando Gomes falava na
cerimónia de empossamento dos membros da Comissão de Recuperação de todos os
bens que pertencem ao Estado.
Gomes informou que a
iniciativa de criar a referida comissão é para aliviar a sociedade, as
instituições e o país de uma praga que retira a credibilidade a qualquer esforço
de reconstrução política e social.
“Preocupa-me a situação da
justiça, é certo, mais ainda preocupa-me o estado da democracia, porque, alicerçado
em valores sólidos e comportamentos
inquestionáveis, a justiça fica garantida e a democracia torna-se intocável”,
disse aquele responsável.
O PGR afirmou que a corrupção
é um flagelo que está enraizado na sociedade
e no dia-a dia com custos humanos que ultrapassam as perdas monetárias
derivadas de suborno, dos desvios financeiros, do peculato ou de fraude.
Sustentou que está a
referir as variedades dos actos de
corrupção que podem também custar vidas humanas como por exemplo, o tráfico de
armas e de estupefacientes, a comercialização e aconselhamento do uso de
medicamentos contrafeitos, a obtenção de ganhos na utilização de materiais de
baixa qualidade em obras pública entre outros.
“É a corrupção que, ao
distorcer as relações políticas, sociais, e económicas reduz a eficiência do
desempenho nacional, anula a equidade e aumenta a desigualdade, favorece os que
se encontram em posições vantajosas para comprarem favores e gerirem influências,
faz com que os negócios impliquem custos desmesurados que se repercutem nos
consumidores e aparentemente justifica que os recursos públicos sejam gastos,
de forma incontrolada, gerando desperdícios de que ninguém é responsável”,
referiu Fernando Gomes.
Acrescentou que a situação
de corrupção faz com que os pobres sejam mais pobres, os ricos sejam cada vez
mais ricos e a classe média siga inexplicavelmente para a extinção.
Fernando Gomes apelou aos cidadãos que, por ventura,
tivessem desviado ou adquirido de forma fraudulenta algum fundo ou património
público (bens móveis ou imóveis) que procedessem à devolução voluntária ao
Estado, na qualidade do legítimo proprietário dos mesmos.
“O Ministério Público em
colaboração com outros Órgãos do Estado farão profunda investigações e
inspecções à todos os Ministérios, instituições e serviços da administração
directa ou indirecta do Estado com o objectivo de recuperar todos os fundos,
patrimónios e detectar outras situações
também gravosas para o Estado, propondo as medidas a aplicar designadamente
encaminhando os seus autores para a Justiça”, informou Gomes.
O PGR explicou ainda que a
referida comissão terá competências para
proceder o levantamento de
situações de corrupção activa e passiva que envolvam os seguintes aspectos:
criminalidade económica e financeira, branqueamento de capitais, tráfico de
influência, apropriação ilegítima de bens públicos, administração danosa,
peculato, enriquecimento sem causa, participação económica em negócios, abuso
de poder ou violação de dever de segredo, má gestão de dinheiros públicos, entre outros.~
Por sua vez, um dos
recém-empossados, Franklin Vieira disse estar consciente de que a tarefa da
comissão não será fácil, mas que está
confiante de que farão de tudo para atingir a meta.
“Normalmente, quem adquire o
património do Estado deve ter um registo que justifique o mesmo, por isso,
teremos as pistas para seguir de modo a tornar um pouco mais fácil o nosso
trabalho”, disse Vieira.
A Comissão de Inventário de
Bens de Estado é composto por seguintes membros: o procurador-Geral Adjunto que
será o coordenador, Inspectores do Ministério de Administração Territorial e
Poder Local , da Polícia Judiciária e por Técnicos Superiores do Tribunal de Contas, do
Ministério das Obras Públicas, da Direcção Geral das Alfândegas, da Direcção
Geral de Património do Estado, da
Direcção Geral de Transportes Terrestres, de Conservatório de Registo Predial,
comercial e Automóvel e da Câmara Municipal de Bissau.
Fazem parte da referida comissão 10 instituições do Estado, mas apenas seis estavam presentes na tomada de posse. ANG/AALS//SG
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