terça-feira, 25 de agosto de 2020

Solidariedade Social/Governo cria  Fundo Social de cem milhões de francos cfa para apoiar famílias afectadas pela tempestade

Bissau, 25 ago 20 (ANG) - O  governo decidiu em Conselho de Ministros criar  um Fundo Social de cem  milhões de francos cfa para apoiar as vitimas de calamidades naturais.

No comunicado de Conselho de Ministros à que a Agência de Notíc

ias da Guiné (ANG) teve acesso hoje, o executivo justificou a medida com os danos sociais provocados pela intensidade das chuvas no país.

Chuvas com ventos fortes deixaram sem abrigo milhares de famílias em diferentes pontos do país.

De acordo com o documento, o colectivo governamental deu   anuência ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo para que recorra  aos parceiros com vista a uma rápida a manutenção dos troços em estado avançado  de degradação  em toda a extensão do territorio nacional e a pista de aterragem do aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

O executivo deu ainda a sua anuência ao ministro das Obras Públicas em colaboração com o ministro das Finanças e dos Transportes e Comunicações para a execução das  medidas que viabilizem a melhoria da pista de aterragem do aeroporto de Bissau assim como a aquisição e instalação de scâneres no aeroporto e nas alfândegas de Bissau.

Nessa mesma reunião,segundo o comunicado, o plenário governamental retomou a análise e discussão da proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE/2020), cuja versão final será adotada na próxima Sessão Ordinária do dia 27 de agosto corrente.

Conforme o comunicado do Conselho de Ministros, após apresentação do relatório com elementos de análise da evolução da pandemia, de sustentação sobre a necessidade de prorrogação ou não do estado de emergência e ainda recomendações ao governo quanto às medidas a adotar para um maior controlo da covid-19 na Guiné-Bissau, governo propõe ao Presidente da República a renovação do estado de emergência por mais um período de trinta dias .

Por outro lado, o elenco governamental recomendou  ao Alto Comissariado de Luta contra Coid-19 a juntar ao relatório apresentado, outros elementos complementares tais como as aquisições de meios e equipamentos feitas no âmbito do combate ao covid-19, com o financiamento do governo, dos parceiros de cooperação ou de outras entidades, assim como a elaboração de um mapa ilustrativo de instalação dos mesmos equipamentos nos diversos pontos do país.

O último estado de emergência em vigor há um mês termina esta ter-feira(25) .ANG/LPG/ÂC//SG

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