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Justiça/Ministro considera “chocante” as condições em que funciona instituições sob sua tutela

Bissau, 12 ago 20 (ANG) – O ministro da Justiça considerou de “chocante” as condições em que funcionam as instituições sob sua  tutela, sobretudo os serviços da Polícia Judiciária (PJ).

Fernando Mendonça, em declarações à imprensa no final da visita que efetuou hoje às diferentes instituições sob sua tutela, disse constatar muito sacrifício, entrega, profissionalismo e espírito de cumprimento da missão do pessoal.

“Mas também, constamos muitas dificuldades em termos de recursos humanos e principalmente na Polícia Judiciária, pela dimensão da sua missão e o número de pessoal. É preciso perceber o elevado sentido patriótico para trabalhar naquelas condições”, lamentou o governante.

Mendonça considera de degradante as condições em que o pessoal da PJ trabalha, acrescentando que, mesmo assim, a sociedade reclama resultados em termos de combate ao tráfico de drogas.

“Pergunto com que meios, sabendo que o tráfico envolve muitos meios financeiros e como é que se pode combaté-lo sem meios”, questionou o ministro da Justiça.

Prometeu tudo fazer para que haja mudança, e considera que  é inaceitável as pessoas continuarem a trabalhar nas condições que constatou.

Mendonça disse que não é só com a construção de uma estrutura própria para funcionamento é que a  PJ pode  desempenhar cabalmente as suas funções, mas também a criação de subvenções para o pessoal.

Garantiu para futuro próximo a criação de estruturas províncias da PJ no país para facilitar o trabalho.

Questionado sobre as investigações do caso da vandalização da Rádio Capital FM, Fernando Mendonça disse que a visita não serviu para se informar sobre um caso, mas sim para se inteirar do funcionamento de todas as estruturas ligadas ao Ministério da Justiça.

Instado a falar sobre a aglomeração dos cidadãos no Centro de Produção de Bilhete de Indentidade, informou que no quadro da reforma em curso no Ministério, perpectiva-se a abertura de outros centros de produção de Bilhete em Antula e Bairro de Ajuda, para se reduzir o congestionamento que se verifica no momento, sobretudo na instalações principal deste serviço.

Fernando Mendonça acrescentou ainda que no quadro dessa política o Bilhete de Identidade passa agora a ter a duração de 48 horas para ser entregue ao requerente.  

 A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fernanda Maria da Costa disse que a visita simboliza um acto de reconhecimento, porque desde da sua criação em 2009 até então nunca receberam  uma visita de um governante, e que essa é primeira vez.

Por essa razão, Fernanda Maria da Costa disse acreditar que a instituição que dirige vai beneficiar de apoio financeiro do governo, através do Ministério da Justiça.

Segundo esta responsável, a maior parte das actividades da Comissão Nacional dos Direitos Humanos é suportada financeiramente pelos seus parceiros.

O Director Geral do Gabinete Central Nacional de Interpol disse, por seu lado, que a organização está longe de atingir o nível das suas congéneres, conforme as recomendações da Organização Internacional da Polícia Criminal.

Disse esperar receber apoio financeiro do governo em cumprimento do Acordo de Cooperação com a Polícia Internacional(Interpol).

Melâncio Correia referiu que continuam a apoiar a justiça no âmbito de combate ao tráfico de droga e crime organizado transnacional.

Perguntado sobre o alegado aumento de tráfico de drogas no país nos últimos tempos, Melância Correia afirmou que a instituição que dirige só intervém nas questões transforentiço do tráfico e que até ao momento não receberam qualquer pedido de auxilio neste sentido.ANG/LPG/ÂC//SG