Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Sara ocidental/ Novo enviado da ONU sem referendo à vista
Bissau, 29 Out
21 (ANG) - Um novo emissário da ONU para o Sara ocide
ntal assume funções nesta
segunda-feira. Um caso bicudo que, ao longo das décadas, poucos avanços tem
obtido quanto à realização de um referendo.
O objectivo daquele organismo continua a
ser a organização de um referendo, o conflito entre Marrocos e a Frente
Polissário dura há 46 anos nesta antiga colónia espanhola.
Há um ano foi violado o cessar fogo entre
os dois lados, com, em pano de fundo, um extremar de posições entre Marrocos,
de um lado, e a Argélia, do outro, que apoia os independentistas sarauís.
De acordo com a ONU este continua a ser um território não
autónomo, controlado em mais de 80% por Marrocos. Um vasto território desértico
com um sub-solo rico e vastos recursos de pescado nas suas águas.
Rabat oferece um plano de autonomia, enquanto a Frente Polissário
reclama um referendo de autodeterminação sob os auspícios da ONU que tinha sido
contemplado na assinatura de um cessar fogo há 3 décadas.ANG/RFI
Cooperação/Embaixadora da União Europeia reitera importância de trabalhar em colaboração com os governos regionais
Bissau, 29 out 21 (ANG) – A embaixadora
da União Europeia no país reiterou a
importância de trabalhar em colaboração com os governos regionais que diz terem
um “papel fundamental” no
desenvolvimento sustentável das suas regiões.
Sónia Neto informou que o
Ianda Guiné!Djuntu é um programa multisetorial da União Europeia do qual muitos
orgulham, justificando que constitui uma das peças essenciais para cumprir a
missão desta organização na Guiné-Bissau.
“O programa contribui para a
estabilidade e paz através dos instrumentos de cooperação para o
desenvolvimento sustentável que temos ao dispor”, frisou Neto.
assegurou que, com
assinatura deste acordo, a União Europeia irá reforçar as condições técnicas
nas administrações regionais.
Neto sublinhou que é um
momento priveligiado para o governo renovar o seu compromisso, em todos os
níveis, com o objetivo sustentável do país e em particular nas regiões mais
isoladas, e que seja também uma oportunidade para a UE e seus parceiros reforçarem as suas boas práticas de trabalho
em parceria e em diálogo, com vista a necessária reflexão sobre o futuro de
Ianda Guiné!Djuntu bem como os mecanismos de sustentabilidade de suas ações em
todo o território nacional.
Sustentou ainda que é um
programa que confirma um forte compromisso da UE para com a Sociedade Civil do
país, não só prestando o apoio direto à população no acesso aos serviços de
base, como também apoiando as atividades económicas com mais potenciais para o
país, nomeadamente a agricultura do arroz, horticultura, avicultura,
reabilitação de estradas rurais, infraestruturas, os serviços de água,
saneamento, energia e o reforço do sistema de saúde.
A Ação Ianda Guiné está a
implementar 8 ações no país, nomeadamente Ianda Guiné!Djuntu, Ianda Guiné Arruz,
Hortas, Luz ku Iagu, Saudi, Galinhas, Kume Dritu e Estradas.
No âmbito do acordo de
parceria agora assinado, a Ação Ianda Guiné!Djuntu vai disponibilizar aos
governos regionais oito motorizadas, uma para cada região, materiais de
escritório, créditos telefónicos, combustíveis e resmas de papel, durante 18 meses. Os setores administrativos de Mansoa, Canchungo e
Bubaque vão beneficiar de uma motorizada cada. ANG/DMG/ÂC//SG
Covid-19/Número de mortes em África desceu 15 por cento na última semana
Bissau, 29 Out 21 (ANG) - O director do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) disse hoje que o número de mortes no continente por covid-19 desceu 15% na última semana e 16% nas últimas quatro semanas.
"O continente
africano registou 1.322 novas mortes nas últim
as semanas, o que compara com as
1.515 mortes na semana anterior, o que significa uma descida de 15%, em média,
de novas mortes", disse John Nkengasong, durante a conferência de imprensa
semanal de acompanhamento da pandemia na região.
Olhando para o número de novos casos durante as últimas quatro semanas, o director do África CDC deu conta de uma descida de 20% no continente, mas salientou que "os números não são homogéneos, havendo a registar um aumento de 7% na África Central".
Relativamente ao
número de mortes durante as últimas quatro semanas em comparação com as quatro
semanas anteriores, houve uma descida de 16%, em média, mas também aqui há
excepções, como o aumento de 66% na Nigéria ou os 36% no Egipto.
Sobre as vacinas,
John Nkengasong congratulou-se com a aceleração na distribuição de doses, mas
lamentou a reduzida percentagem de vacinados no continente.
"Temos 5,5% do
total de pessoas completamente vacinadas, ou seja, com duas doses no caso de
serem necessárias duas doses, ou uma dose no caso da Johnson &
Johnson", disse o responsável, lamentando que haja "pouco
progresso", o que torna a meta de vacinar 40% da população até final do
ano praticamente inalcançável, admitiu.
Na semana passada, a
AVATT entregou 4,8 milhões de doses da Johnson & Johnson a dez países,
entre os quais está Moçambique, com 600 mil doses, e Angola, com 300 mil,
apontou.
"Até final de
novembro, esperamos ter recebido 35 milhões de doses de vacinas da AVATT, mas
pode ser mais, dado que mais vacinas estão a ficar disponíveis, mas temos de
esperar para ver como a situação evolui", disse o director do África CDC,
concluindo que juntando com as entregas já feitas, "o total de doses da
Johnson & Johnson entregue a países africanos através da AVATT está nos
11,5 milhões".
África registou
1.320 mortes associadas à covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 218.803
o total de óbitos desde o início da pandemia, e 7.243 novos contágios, de
acordo com os dados oficiais mais recentes.
Segundo o África
CDC, o total acumulado de casos de infecção no continente desde o início da
pandemia é agora de 8.483.555 e o de recuperados é de 7.881.834, mais 12.974
nas últimas 24 horas.ANG/Angop
Cooperação/Governo e União Europeia assinam acordos para
apoios em materiais administrativos ás regiões
Bissau, 29 Out 21 (ANG) - O
governo através dos Secretários regionais assinaram hoje um acordo de parceria
com o Instituto Marquês Valle Flôr no âmbito da Ação Ianda Guiné! Djuntu, que
visa apetrechar as regiões de meios para o melhor desempenho das suas funções.
No mesmo acordo de parceria,
a Ação Ianda Guiné!Djuntu vai disponibilizar aos governos regionais oito motorizadas, uma para cada região, materiais de escritório, créditos telefónicos,
combustíveis e resmas de papel durante
18 meses, e os setores administrativos de Mansoa, Canchungo e Bubaque vão beneficiar
de uma motorizada cada.
Ao presidir o ato, o
ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Dias enalteceu as
contribuições da União Europeia(UE) no país, em particular ao seu Ministério e
sobretudo o Projeto Ianda Guiné!Djuntu que tem as suas ramificações em todo o território
nacional.
Dias afirmou que a UE tem
sido um parceiro de extrema importãncia para o país e que em várias ocasiões
financiou muitos projetos de desenvolvimento da Guiné-Bissau em diversos
setores de atividades.
Acrescentou que o presente acordo vai permitir
não só reforçar a solidariedade e a colaboração institucional entre Ianda
Guiné!Djuntu e seu Ministério através dos governos regionais, mas também dar início
ao novo ciclo de colaboração entre os projetos em curso e as autoridades
administrativas nas regiões.
Fernando Dias disse esperar
que esta experiência traga frutos e
impacto positivo junto das populações.
O acordo, segundo o Dias, vai permitir as
estruturas regionais acompanhar melhor
as ações de desenvolvimento locais e
reforçar as capacidades de concertação,
coordenação e de diálogo entre as organizações da Sociedade Civil e o Poder
local.
O governante declarou que a
tendência do executivo é de haver cada vez mais descentralização, para que toda a população guineense, independentemente
do canto do país em que estiver, sinta presença do Estado e viva dos resultados
preconizados pelo governo e diferentes parceiros.
Dias disse que deseja que este exemplo de parceria possa ser seguido
por outras agências e projetos de desenvolvimento, e agradeceu a UE, prometendo
que tudo farão para que os compromissos assumidos possam ser respeitados.
ANG/DMG/ÂC//SG
COP26/Guterres alerta para “risco sério” de falhanço na
cimeira do clima
Bissau, 29 Out 21(ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas avisou hoje que há um “risco sério” de a cimeira do clima que começa domingo em Glasgow falhar nas metas de aprofundamento do Acordo de Paris para combater as alterações climáticas.
Guterres indicou que há
“dúvidas sérias” sobre os compromissos que muitos países continuam sem
apresentar e sem os quais se continua a “caminhar para uma catástrofe
climática”.
Mesmo que os países que
ainda não renovaram os seus compromissos nacionais o façam, comprometendo-se
com reduções substanciais de emissões de gases com efeito de estufa, poderão
não ser suficientes para manter o aquecimento global até fim do século em dois
graus centígrados acima do que se verificava na era pré-industrial.
Indicou que os líderes
dos países do G-20 que estão em Roma, e que são responsáveis pela maior parte
das emissões, têm uma oportunidade de “encaminhar as coisas” para a cimeira de
Glasgow (COP26) resultar.
A 26.ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
decorre de 31 de Outubro a 12 de Novembro.ANG/Inforpress/Lusa
Covid-19/Governo decreta estado de alerta à saúde pública
por um periodo de 90 dias
Bissau, 29 Out 21 (ANG) – O
Governo decretou o estado de alerta à Saúde Pública causado pela pandemia da Covid-19 , por um período de 90
dias, com início das 00h00 do dia 29 de
Outubro à 29 de Janeiro do próximo ano.
A decisão consta no
comunicado da última reunião de Conselho de Ministros realizada quinta-feira, à
que a ANG teve acesso e abrange tanto à cidadãos nacionais assim como à
estrangeiros residentes no país.
Segundo o decreto, na
vigência do estado de alerta é permitido a realização de eventos sociais e
culturais, nomeadamente, toca tchur, djambadon, kussundé, Gamó, mediante
observação das medidas relativas ao distanciamento físico mínimo de um metro
entre os participantes, ao uso correcto de máscaras, a higienização das mãos e
a desinfeção e higiene adequada do local do evento.
O decreto ainda
permite o funcionamento das
discotecas, salas de festas, bares e outros locais de diversão mediante o
cumprimento das regras de higienização das mãos e desinfeção do local.
“É permitida igualmente a
realização de actividades político-partidária, nomeadamente comícios, reuniões
de base desde que são observadas as medidas do distanciamento físico, no mínimo
de um metro, entre os participantes, uso correto das máscaras, a higienização
das mãos e desinfecção do local”, refere o documento.
A nova orientação sanitária
ainda permite a prática do desporto
colectivo, ou funcionamento da época desportiva, designadamente a realização
dos campeonatos de futebol, das modalidades e demais actividades desportivas
colectivas, mediante o cumprimento das regras de higienização das mãos, da
desifecção e higiene adequado dos recintos desportivos.
Outra novidade constante no
decreto do estado de alerta tem a ver com a circulação dos transportes público
rodoviário ou fluvial por parte de passageiros e condutores. Determina que a partir de 10 de Novembro fica
condicionada a tomada da 1ª dose da vacina pelo menos aos passageiros..
Adianta ainda que a partir
de 10 de janeiro de 2022, a dose completa da vacinma é requerida para efeitos
de circulação de passageiros nos transportes públicos rodoviários e fluvial.
O decreto informa que, a
falta de observância da medida constantes, implica para o condutor uma coima
que varia entre 20 e cem mil francos CFA e para os passageiros 15 mil fcfa.
O estado de calamidade
pública de 15 dias, decretado e renovado
por duas vezes terminou no passado dia 26 de Outubro e impunha
várias restrições às populações. ANG/ÂC//SG
Cabo Verde/Novo
presidente da república toma posse a 09 de Novembro
Bissau, 29 Out 21 (ANG) - A Assembleia Nacional de Cabo Verde marcou para o próximo dia 09 de Novembro a sessão especial de empossamento do novo presidente da República, José Maria Neves, eleito a 17 de Outubro, segundo a PANA que cita fonte parlamentar, na cidade da Praia.
De acordo com o gabinete de comunicação e imagem do Parlamento cabo-verdiano, os preparativos já decorrem, tendo sido já convidadas, para a cerimónia, várias personalidades nacionais e internacionais entre as quais os chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A Comissão Nacional
de Eleições (CNE) proclamou sexta-feira, 22, José Maria Neves como o vencedor,
logo à primeira volta, das eleições presidenciais do passado dia 17, com 95.974
votos, o equivalente a 51,75% dos votos.
Segundo a presidente
da CNE, Maria do Rosário Gonçalves, o candidato apoiado pelo Partido Africano
da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) foi o mais votado, quer a
nível nacional (87.379 votos), quer no estrangeiro com 8.595 votos.
A seguir, surge o
candidato Carlos Veiga, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD, poder)
que obteve um total de 78.612 votos, sendo 72.809 no país e 5.803 no
estrangeiro.
Casimiro de Pina foi
o terceiro mais votado com um total de 3.346 votos, seguido de Fernando Delgado
(2.518), Hélio Sanches (2.185), Gilson Alves (1.410) e Joaquim Monteiro (1.403
votos).
De acordo com a
primeira responsável da administração máxima do processo eleitoral,
registaram-se 4.295 casos de votos brancos (2,24%) , sendo 4.153 no país e
142 no estrangeiro, e 1.592 nulos (0,83%).
Ao todo, estiveram
inscritos 398.690 eleitores, sendo 342.610 a nível nacional e 56.080 na
diáspora.
Do total dos
inscritos, 191.335 foram às urnas, o que corresponde a uma participação de
47,99 por cento, com 185.448 votos validamente expressos.
A abstenção, de
acordo com a presidente da CNE, é de 207.355, correspondendo a 52,01 por cento.
A missão dos
observadores da CEDEAO declarou que a eleição presidencial de domingo, em Cabo
Verde, se desenrolou em “boas condições” e com “transparência e credibilidade”.
Por sua vez, a
missão de observadores da União Africana (UA) considerou que as eleições
decorreram num “clima de paz” e foram “transparentes e justas”, mas recomendou
a alteração da lei para restringir o uso de bens e meios públicos para fins de
campanha eleitoral. ANG/Angop
Covid-19/Apesar de haver
vacinas na Guiné-Bissau só 117 mil guineenses foram imunizados
Bissau,29 Out 21(ANG) - O coordenador da campanha de
vacinação no Alto-Comissariado contra a Covid-19 , Júlio Nogueira, disse hoje à
Lusa estar preocupado com "baixo número de vacinados", quando algumas
doses de vacinas vão perder prazo de validade.
A vacinação contra a covid-19 na Guiné-Bissau arrancou no
mês de abril e até agora foram imunizadas 117.668 pessoas, explicou Júlio
Nogueira, apelando a "sinergia de todos, Governo, técnicos de saúde e a
população" para atingir o compromisso universal de vacinar, pelo menos,
70% da população.
Júlio Nogueira salientou que ainda faltam compilar os
dados dos últimos dias de vacinação, mas em números redondos admitiu que o país
já tenha vacinado cerca de 13 a 14% da população, o que disse ser baixo em
termos de média mundial, mas dentro das recomendações da Organização Mundial da
Saúde (OMS), observou.
De acordo com o responsável guineense, a OMS propôs, numa
primeira fase, que os países africanos vacinassem 10% da população, até agosto,
cifra alcançada em setembro, agora a organização aponta para a meta de 40% até
final do ano.
No passado dia 25, o Governo guineense lançou uma
campanha de vacinação em massa da população para decorrer durante 10 dias e
mobilizou técnicos militares da saúde para reforçarem o processo ao lado dos
agentes civis.
A campanha tem como objetivo imunizar 70% da população
com 18 anos ou mais de idade.
Mas olhando para os números que apontam para "uma
fraca adesão da população" aos postos de vacinação, Júlio Nogueira está
preocupado que "muita vacina venha a perder o prazo de validade",
nomeadamente a da marca AstraZeneca.
A Guiné-Bissau recebeu da comunidade internacional pouco
mais de 600 mil doses de vacinas, entre as quais 202 mil doses da AstraZeneca,
100 mil doses oferecidas por Portugal, mas uma boa parte desses imunizantes
deverá ficar fora do prazo de validade no final deste mês e a outra parte no
final de novembro, alertou Nogueira.
Por ser a dose única, os guineenses preferem mais a
vacina da fabricante norte-americana, contudo, Júlio Nogueira sublinhou que até
aqui apenas 62.817 mil pessoas receberam aquele imunizante, cujo prazo de
validade, entre as doses disponibilizadas ao país, termina em dezembro, disse.
O coordenador da campanha de vacinação do
Alto-Comissariado contra a Covid-19 apontou as greves do pessoal médico e a
desinformação sobre a vacina como fatores para o baixo número de pessoas
vacinadas na Guiné-Bissau até aqui.
O Governo guineense decretou na quinta-feira o estado de
alerta na saúde pública até final de janeiro e tornou obrigatória a vacina para
os docentes e funcionários de qualquer nível escolar e os estudantes do ensino
superior.
Ou seja, quem não tenha pelo menos a primeira dose da
vacina até 10 de novembro ou a segunda dose até 10 de janeiro vai passar a ser
obrigado a fazer testes RT-PCR quinzenalmente para ter acesso ao
estabelecimento.
O decreto impõe a mesma medida para a circulação em
transporte público rodoviário ou fluvial para passageiros e condutores ou
pilotos.
A partir de 10 de novembro, a circulação fica
condicionada à tomada da primeira dose de vacina e a partir de 10 de janeiro a
dose completa da vacina é requerida.ANG/Lusa
Economia/ Guiné-Bissau tem
novo delegado no Fórum Macau
Bissau,29 out 21(ANG) - O novo delegado da Guiné-Bissau junto do Secretariado Permanente do Fórum Macau despediu-se quarta-feira do Presidente da República.
Agora, com aparente normalidade da situação pandémica, o
novo representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau vai exercer as funções para
impulsionar a Cooperação Econômica Comercial entre a Guiné-Bissau e a China.
Nesta visita de cortesia para se despedir do Chefe de
Estado, o delegado de Bissau no Fórum Macau, Abdú Jaquité foi acompanhado pelo
Ministro da Economia e Integração Regional, Vitor Mandinga.
O Fórum Macau é uma entidade criada em 2003 para o
desenvolvimento e fortalecimento das relações económicas e comerciais entre os
Países de Língua Portuguesa e a China.
Macau é uma Região Administrativa Especial da República
Popular da China e tem o Português como uma das línguas oficiais.ANG/ÂC//SG
Inacep/Ministro
da Comunicação Social pede competência e capacidade de ultrapassar dificuldades
da empresa
Bissau, 29 Out
21(ANG) – O ministro da Comunicação Social pediu a direcção da Inacep que
demonstrasse competência e capacidade de ultrapassar todas as dificuldades da
empresa.
“A partir de hoje
para frente, tudo que outrora constituiu obstáculo e que continua a constituir
devem ser removidos e resolvidos. Temos que demonstrar a competência e a
capacidade de ultrapassar todas as dificuldades. Agora em diante temos que
exigir a qualidade, competência e quem não tiver estes pressupostos é a hora de
afastar-se antes que seja tarde”, determinou
Fernando Mendonça na cerimónia de investidura de membros do Conselho de
Administração da Inacep.
Disse chegar a hora
de a Inacep se colocar no patamar das melhores ao nível da Costa Ocidental
Africana.
O Conselho de
Asdministração da Inacep,foi recentemente instituido no quadro da adopção de novos
estatutos da gráfica pública, com o objectivo de dar uma nova dinâmica à
empresa.
Para o Director-geral da INACEP Paulino Mendes, com
a tomada de posse dos membros de Conselho de Administração, a instituição estará mais reforçada, não
apenas em termos de números mas também em termos de produtividade.
Segundo Mendes ,
falta preencher a vaga do Revisor Oficial de Contas, conforme os estatutos da empresa,
assunto que é da competência do Conselho
de Administração.
Em relação aos
desafios apresentados pelo ministro, Paulino Mendes prometeu encará-los com
todo o apego, e declarou que a sua
ambição é elevar a empresa ao nível
desejável, “apesar de o Estado ter esquecido da sua existência, há anos”.
O presidente do
Conselho da Administração João Pontinta Cá prometeu tudo fazer para ajudar a
reerguer a empresa grafica nacional, tal como almeja o ministro, com base num
trabalho àrduo.ANG/ Nô Pintcha
Revisão
constitucional/Comissão
Permanente da ANP manifesta intransigência quanto ao respeito à soberania do
país
Bissau,29 Out 21(ANG) – A
Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular(ANP), manifestou a sua
intransigência quanto ao respeito à soberania do país, sua Constituição e as
respectivas instituições, assim como os compromissos internacionais assumidos
no quadro do Acordo de Conacri.
Este posicionamento do orgão
legislativo guineense foi tornado público sob forma de deliberação, no final da reunião da Comissão Permanente da
ANP, realizada quinta-feira, dia 28 do corrente mês.
Na deliberação, a Comissão
Permanente da ANP declarou o seu desagrado pela forma como foi abordada sobre a
preparação da visita ao país, da delegação da CEDEAO, chefiada pelo Comissário
Responsável para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis
Behanzine.
Trata-se de peritos constitucionais da CEDEAO estiveram em
Bissau nos dias 22 e 24 do corrente mês para apoiar as autoridades nos
trabalhos da revisão da Constituição da República.
A missão insere-se no âmbito
da decisão dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO para apoiar a revisão da
Constituição da República da Guiné-Bissau, visando o combate as instabilidades
político institucional que afectam o país.
Na referida deliberação, a
Comissão Permanente da ANP decidiu homologar na íntegra a posição e postura
assumida pela delegação da ANP que recebeu a missão da CEDEAO, tendo no entanto
agradecido a disponibilidade desta organização sub regional em apoiar técnica e
financeiramente a Comissão do parlamento no processo de revisão constitucional.
Aquele órgão da ANP
reafirmou a confiança na Comissão da Revisão Constitucional criada no
hemiciclo, cujos trabalhos estão na fase de conclusão.
A necessidade de reafirmação
de confiança à comissáo de revisão constituicional criada pelo parlamento se
deve ao facto de haver uma outra comissão de revisão constitucional criada pelo
Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
Segundo a Constituição da
República,(Artigo127 Nº2), a iniciativa de revisão constitucional compete aos
deputados.
Em relação a polémica sobre
o arrendamento de instalações para o
funcionamento provisório da ANP, enquanto decorrem as obras no seu edifício, a
Comissão Permanente diz que o parlamento não é responsável pelas verbas
envolvidas nas negociações para o aluguer do novo espaço.
A Comissão Permanente
reafirmou a sua total confiança em todos os seus representantes no Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
Esta reafirmação parlamentar
rejeita o pedido de substituição de Hélder de Barros nas funções de
representante da ANP no Conselho Siperior de Magistratura feito recentemente
pelo actual Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André. ANG/ÂC//SG
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Burkina Faso/Ex-soldado participou no assassinato de Thomas
Sankara
Bissau,28 Out 21(ANG) – Um antigo soldado
do Burkina Faso admitiu terça-feira
perante o tribunal militar que está a julgar o assassinato de Thomas Sankara e
de 12 companheiros em 1987 que participou no massacre que vitimou o primeiro
presidente burquinabé.
O soldado, Yamba Elise Ilboudo,
afirmou que em 15 de Outubro de 1987, dia do golpe em que foi morto o “pai da
revolução burquinabé”, estava em “casa de Blaise Compaoré” – irmão de armas e
amigo próximo de Sankara, que viria a sucedê-lo no poder e o manteve com “mão
de ferro” até Outubro de 2014 – quando Hyacinthe Kafando, então chefe da
segurança, lhe “pediu para conduzir um carro” para ir à sede do Conselho
Nacional da Revolução, onde decorreu o massacre.
“Quando lá chegámos, Kafando e
‘Maïga’, que conduzia o carro de Blaise Compaoré, saíram e dispararam à toa”,
afirmou o ex-soldado, citado pela agência France-Presse (AFP), sem indicar o
primeiro nome de Maïga.
A testemunha afirmou que permaneceu no
veículo, sem disparar, e relatou vários detalhes do massacre. Depois dos
primeiros disparos, Yamba Elise Ilboudo viu Thomas Sankara “sair da sala de
reuniões, com as mãos no ar e a perguntar o que se passava”.
“Foram Hyacinthe Kafando e Maïga que
dispararam contra ele. Não sei quem alvejou primeiro o presidente Sankara. Ele
caiu de joelhos e depois sobre o seu lado esquerdo”, afirmou a testemunha.
Yamba Elise Ilboudo admitiu a acusação
de “cumplicidade num ataque à segurança do Estado”, mas negou a premeditação do
golpe, assegurando que não tinha participado em qualquer reunião preparatória
dos eventos em julgamento.
“Não sabia que íamos realizar um golpe
de Estado, quanto mais tirar a vida a alguém”, afirmou.
“Mataram a sangue frio o presidente
Sankara, que saiu com as mãos no ar e sem armas”, reforçou Ferdinand Nzapa,
advogado da família Sankara, que sublinhou a cooperação do acusado.
Antes do início do interrogatório, o
tribunal ouviu ficheiros áudio e visionou vídeos datados de 1987, nos quais
Blaise Compaoré justifica os acontecimentos de 15 de Outubro, resultantes,
segundo o ex-presidente burquinabé, de “diferenças fundamentais que surgiram ao
longo de um ano sobre questões operacionais do processo revolucionário”.
Num dos ficheiros, Compaoré, que tinha
participado no golpe de Estado de 1983 que levou Thomas Sankara ao poder,
apresenta o companheiro de armas como um “traidor da revolução que exercia um
poder autocrático” e “pessoal”.
“Os outros camaradas tinham decidido
demiti-lo” ou forçá-lo a “demitir-se”, terá acrescentado Compaoré, justificando
a “necessidade de uma rectificação”.
“Braço direito” de Sankara, Blaise
Compaoré sempre negou ter sido o mandatário do massacre.
Doze de 14 acusados estão presentes no
julgamento, incluindo o general Gilbert Diendere, 61 anos, um dos principais
líderes do exército durante o golpe de 1987, e chefe da segurança de Compaoré
durante a sua presidência.
Compaoré manteve-se no poder até 31 de
Outubro de 2014, ano em que foi deposto por uma revolta popular quando tentava
alterar a Constituição do país e garantir a perpetuação no poder. Vive desde
então na Costa do Marfim, onde obteve a cidadania, que lhe garante agora não
ser extraditado para ser julgado no Burkina Faso, por uma “entidade judicial de
excepção”, como sublinharam os seus advogados antes do início do julgamento.
“O presidente Blaise Compaoré não
comparecerá – assim como nós também não – no julgamento político organizado
contra ele pelo tribunal militar de Ouagadougou, ou seja, uma entidade judicial
de excepção”, anunciaram os advogados franceses e burquinabés de Compaoré numa
declaração.
Os advogados, Pierre-Olivier Sur e
Abdoul Ouedraogo, afirmaram ainda que Compaoré nunca foi “convocado para
qualquer interrogatório” e que “nenhum acto lhe foi notificado, exceto a sua
citação final para comparecer perante a jurisdição de julgamento”.
As circunstâncias da morte de Sankara
foram mantidas em total segredo durante o período em que Blaise Compaoré esteve
no poder e isso, só por si, faz aumentar as suspeitas de que ele possa, de
alguma forma, ter estado envolvido ou ter tido conhecimento. Até que ponto foi
cúmplice ou participou no assassinato, tem que ser estabelecido.
Na terça-feira, o tribunal deferiu um
pedido dos advogados de defesa, pedindo a libertação dos arguidos que tinham
sido detidos dois dias antes da abertura do julgamento.
Onze deles irão beneficiar desta
libertação provisória. Apenas o general Diendéré permanecerá detido, porque
está a cumprir uma pena de 20 anos de prisão por uma tentativa de golpe de
Estado em 2015.
Thomas Sankara, que chegou ao poder
num golpe de Estado em 1983, foi morto com 12 dos seus companheiros por um
comando durante uma reunião na sede do Conselho Nacional da Revolução (CNR) em
Ouagadougou. Tinha 37 anos.
ANG/Inforpress/Angop
COP26/ África é o continente mais prejudicado e obriga a migração de 86 milhões – Banco Mundial
Bissau,
28 Out 21(ANG) – O Banco Mundial alertou hoje que as alterações climáticas
terão o maior impacto em África e poderão obrigar 86 milhões de africanos a
saírem de suas casas e estabeleceram-se noutras regiões do seu país.
“O
relatório Groundswell Africa aponta que o continente vai ser o mais duramente
atingido pelas alterações climáticas, com até 86 milhões de africanos a terem
de migrar nos seus próprios países até 2050”, lê-se num comunicado do banco,
divulgado nas vésperas da 26.ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas
(COP26), que começa no domingo, em Glasgow, Escócia.
O
relatório, que se concentra na África Ocidental e nos países da região oriental
que partilham o Lago Vitória (Uganda, Quénia e Tanzânia), aponta que “com os
países a passarem por aumentos de temperatura, chuvas erráticas, inundações e
erosão costeira, os africanos vão enfrentar desafios sem precedentes nos
próximos anos” e aponta várias linhas de acção política necessárias para
mitigar os efeitos.
“Os
impactos das alterações climáticas, como escassez de água, colheitas e
produtividade menores nos ecossistemas, aumento do nível do mar e tempestades
vão cada vez mais forçar as pessoas a migrarem, já que alguns sítios serão
menos propícios por causa do calor, eventos extremos e perda física de
terrenos”, lê-se no documento.
Entre
as acções políticas recomendadas está a definição de um objectivo zero para as
emissões de carbono, planeamento a longo prazo com preocupações ambientais,
investimentos na recolha de dados para melhores decisões políticas e investimentos
em capital humano que se foque em empregos sustentáveis e produtivos.
O
relatório ‘Groundswell Africa’ surge nas vésperas da reunião de Glasgow e
alguns dias depois de o Banco Mundial ter apresentado o ‘Pulsar de África’, o
mais importante documento sobre as economias africanas, lançado no âmbito dos
Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.
“Os
países abundantes em recursos não renováveis precisam de gerir a transição para
um mundo descarbonizado, já que a procura global por matérias-primas de energia
não renováveis vai fazer descer o preço dessas matérias-primas”, escrevem os
peritos do Banco Mundial, apontando os casos da Nigéria e de Angola, os dois
maiores produtores de petróleo na África subsaariana.
“O
afastamento do petróleo, gás e carvão coloca riscos para o valor da riqueza de
países que são abundantes nestas energias, como Nigéria e Angola, mas também
para países com descobertas recentes de petróleo e gás, como Moçambique, Quénia
e Senegal”, lê-se no Pulsar de África.
As
políticas nestes países “devem ser desenhadas de forma a fomentar a
diversificação através do apoio à acumulação de capital humano e capital
natural renovável, diminuindo o défice de infra-estruturas”, aponta o banco,
defendendo também uma gestão prudente das receitas, que podem ajudar a
financiar esses investimentos.
Para
o Banco Mundial, “implementar uma política fiscal coerente que inclua
incentivos fiscais direccionados, reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis
e alguma forma de fixação do preço do carbono são decisões críticas para
fomentar o investimento privado e a inovação em energia limpa e outras
actividades verdes”.
Milhares
de especialistas, activistas e decisores políticos reúnem-se a partir de
domingo em Glasgow na 26.ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas (COP26),
com o objectivo principal de travar o aquecimento do planeta.
As
alterações climáticas são, segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres,
o maior problema da humanidade, e vão afectar dramaticamente o futuro se nada
de substancial for feito.
As
emissões de gases com efeito de estufa, que os países tentaram controlar no
Acordo de Paris de 2015, mas que continuam a aumentar, estão já a afectar o
clima e a natureza das mais diversas formas, segundo os cientistas.
Em
África, as necessidades energéticas estão estimadas em 700TW, o que é 4.000
vezes mais do que os 175GW de capacidade eólica e solar que o mundo inteiro
adicionou em 2020, por isso “África não se pode industrializar recorrendo
apenas à energia solar e eólica”, apontam os economistas.
Dos
1,3 mil milhões de africanos, 600 milhões não têm acesso a electricidade e a
Agência Internacional da Energia estima que o número suba 30 milhões devido à
pandemia de covid-19.
Há 48
países na África subsaariana, excluindo a África do Sul, que emitem apenas
0,55% das emissões de CO2, mas sete dos dez países mais vulneráveis às
alterações climáticas estão nesta região.
O
Banco Africano de Desenvolvimento estima que as necessidades financeiras destes
países para acomodarem as alterações climáticas rondam os 7 a 15 mil milhões de
dólares por ano, ou seja, entre 6 e 13 mil milhões de euros.
ANG/Inforpress/Lusa
OE2022/Costa salienta que manterá Governo mesmo em regime de duodécimos
Esta posição foi transmitida por António
Costa na parte final do discurso que proferiu no encerramento do debate
parlamentar do Orçamento, momentos antes de o diploma do Governo ser rejeitado
na generalidade.
Na sua intervenção, antes da votação, o líder
do executivo colocou o cenário do chumbo da proposta de Orçamento, dizendo que
então “cá estará o Governo para garantir condições de governabilidade, mesmo em
duodécimos”.
“Nunca viramos as costas à adversidade”,
declarou, pronunciando-se depois sobre a intenção já comunicada pelo Presidente
da República de dissolver a Assembleia da República.
Se houver eleições legislativas antecipadas,
António Costa frisou que lá estará “para prestar contas e mobilizar os
portugueses para criar as condições de governabilidade que hoje deixarão de
existir”.
“Para conduzirmos Portugal para um futuro de
progresso, de modernidade e de justiça que os portugueses merecem. Pedindo de
novo emprestadas ao Jorge Palma as suas palavras, enquanto houver vento e mar a
gente não vai parar. Nós não vamos parar”, salientou.
ANG/Inforpress/Lusa
CAN
2022/Guiné-Bissau realiza
os seus jogos na região de Garoua
Bissau,28 Out 21(ANG) - A seleção
nacional de futebol ( os Djurtus) vai disputar todos os seus três jogos da fase
de grupos D no Campeonato Africano das Nações em Camarões 2022 na Região de
Garoua, Camarões.
Garoua, capital da região
norte dos Camarões, receberá as partidas da primeira fase das quatro seleções,
nomeadamente Guiné-Bissau, Nigéria, Egito e Sudão, no Estádio Roumdé-Adjia, com
capacidade para 30 mil lugares.
Os Djurtus terão pela frente,
no primeiro jogo, a seleção do Sudão, no dia 11 de Janeiro, terça-feira; no
segundo jogo, a seleção nacional vai medir forças com o Tubarão Africano, o Egito, no dia
15 de janeiro, sábado, e no último jogo da fase de grupos joga com a Nigéria,
no dia 19 de janeiro, quarta-feira, e todos os jogos da seleção nacional serão
às 19h00, tempo de Bissau.
O Campeonato Africano das
Nações será disputado em Camarões de 9 de janeiro a 6 de fevereiro de 2022 .
Trata-se da terceira participação consecutiva da
Guiné-Bissau nos convívios dos grandes de África.ANG/R. Jovem
Greve saúde/Técnicos de saúde prometem retomar serviços mínimos após
apelo do Presidente da República
Bissau,28 Out 21(ANG) - O
presidente do sindicato nacional dos enfermeiros e técnicos de saúde , Yoyo
Correia, pediu quarta-feira aos associados para retomarem os serviços mínimos
nos hospitais e centros de saúde.
O apelo surge na sequência de um pedido do Presidente da República, Umaro
Sissoco Embaló.
O chefe de Estado guineense
mandou o ministro do Interior, Botche Candé, reunir-se com os técnicos de saúde
em greve desde finais de setembro, aos quais apelou para regressem aos serviços
"em nome dos superiores interesses da população", segundo o
governante.
Mediante as promessas do
ministro do Interior, o presidente do sindicato de enfermeiros e técnicos da
saúde, Yoyo Correia, apelou para que se retomem os serviços para "salvar a
campanha nacional da vacinação", que tem os imunizantes "quase a
passar de prazo de validade".
"Quero destacar a
compreensão dos sindicatos, mesmo com a sua revolta e dor, aceitaram o apelo do
Presidente da República e prometeram retomar os serviços mínimos para salvar o
povo que está a morrer nos hospitais", observou, por seu lado, Botche
Candé.
O ministro anunciou
igualmente que vai dar orientações para que as perseguições aos líderes
sindicais cessem e se for preciso, disse, aqueles terão proteção reforçada por
parte do Estado para que possam exercer "de forma livre as suas
ações".
A União Nacional dos
Trabalhadores da Guiné (UNTG, central sindical) tem denunciado alegadas
perseguições aos seus dirigentes por parte da polícia guineense, ao ponto de
vários dormirem atualmente fora das suas residências.
O ministro do Interior
afirmou que as perseguições aos sindicalistas, "não podem continuar",
e que as negociações entre o Governo e a UNTG, que tem liderado várias greves
nos setores da saúde e educação nos últimos anos na Guiné-Bissau, vão ser
retomadas.
O vice-secretário geral da
UNTG, Yasser Turé, destacou a abertura das autoridades para conversar com os
sindicatos e ainda enumerou as condições sobre as quais os técnicos vão retomar
os serviços nos hospitais e centros de saúde.
Aprovação pelo Governo, em
Conselho de Ministros, do estatuto do pessoal de saúde, pagamento de técnicos
que vão prestar os serviços mínimos, cessação de perseguições aos líderes
sindicais, reintrodução no sistema do ensino público dos professores excluídos
devido à sua participação nas greves dos sindicatos da classe e ainda o
estabelecimento de um clima são para as negociações são as novas exigências
para serem retomados os serviços mínimos.
Yasser Turé disse que Botche
Candé comprometeu-se em como o Governo iria cumprir as exigências dos
sindicatos.
"Decidimos dar as mãos
uns aos outros, nós técnicos, com os governantes deste país, em nome da
população", sublinhou Turé.ANG/Lusa
