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China/ Anunciada  oferta de 14 mil euros por denúncias de ameaças à segurança nacional

Bissau, 08 Jun 22 (ANG) - A China anunciou terça-feira que vai oferecer recompensas até ao equivalente a 14 mil euros a quem denunciar acções consideradas uma ameaça à segurança nacional, numa altura em que o Partido Comunista prepara a realização do 20º Congresso.

O Ministério da Segurança do Estado disse que o novo regulamento, que estabelece critérios para as recompensas, foi introduzido com efeito imediato.

Qualquer pessoa que relate um alvo claro ou uma pista verificável, para acções ainda não conhecidas pelo Estado e consideradas prejudiciais à segurança nacional, vai ser elegível para recompensa, assim que tal for confirmado pelos investigadores.

Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, um porta-voz do ministério disse que o regulamento incentiva os cidadãos a relatar estas ameaças, constituindo uma medida de segurança concreta na preparação para o Congresso do Partido Comunista, que se realiza no Outono.

O Congresso deve atribuir ao secretário-geral, Xi Jinping, um terceiro mandato, quebrando com a tradição política das últimas décadas, que limitava o exercício do cargo a dois mandatos de cinco anos.

As leis de segurança nacional e contra a espionagem da China abrangem acções que ameaçam a soberania e a segurança do país.

Sob o novo regulamento, os informantes vão ser elegíveis para recompensas em dinheiro, num sistema de quatro níveis.

Uma pista no nível mais baixo dá direito a uma recompensa de cerca de 10 mil yuan (1.400 euros). O nível mais alto - uma pista considerada como "extremamente significativa" - dá direito a mais de 100 mil yuans (14.000 euros).

Os cidadãos podem transmitir informações utilizando as suas identidades reais ou de forma anónima, por telefone, correio electrónico, carta ou pessoalmente.

As autoridades vão decidir, num prazo de 30 dias, se a denúncia dá direito a uma recompensa, sendo o pagamento feito pelas agências municipais do ministério. ANG/Angop