Moçambique/ Presidente Nyusi destaca que desafios
africanos podem ser resolvidos pelos líderes locais
Bissau,
31 Mar 23(ANG) – Moçambique partilhou na Organização das Nações Unidas (ONU) as
práticas e lições aprendidas na implementação do Acordo de Maputo de Paz e
defendeu que os “desafios africanos podem ser resolvidos pelos líderes locais”.
Destacando
a importância do diálogo com a oposição e do respeito mútuo, o Presidente de
Moçambique, Filipe Nyusi, indicou que uma das lições mais importantes que tirou
do processo foi que os desafios africanos podem ser resolvidos pelos líderes
africanos, salientando que o “processo moçambicano está a ser resolvido por
moçambicanos”.
“Temos
liderado diretamente o processo de paz, colocando os interesses do povo
moçambicano em primeiro lugar. Este tem que ser o processo”, disse Nyusi.
O
chefe de Estado participou numa reunião da Comissão de Consolidação da Paz da
ONU com foco em Moçambique, onde foram partilhadas as melhores práticas e
lições aprendidas no país na implementação do Acordo de Maputo para a Paz e
Reconciliação Nacional – assinado em 2019 -, de forma a facilitar o intercâmbio
de experiências com outros países.
Refletindo
sobre alguns pressupostos que “têm permitido o sucesso do processo de
consolidação da paz em Moçambique”, embora admitindo que “possa não ser
perfeito”, Nyusi afirmou que um dos principais constrangimentos observados foi
a falta de apropriação nacional, com negociações feitas através de
intermediários.
“Trazíamos
gente de fora para resolver problemas que eles não entendiam bem. Embora
tenhamos tido o apoio da comunidade internacional (…), concordamos que o
processo deve ser conduzido e liderado pelos próprios moçambicanos, e que as
soluções devem ser baseadas na nossa própria realidade”, sustentou.
“Os
atores nacionais conhecem melhor as nuances do conflito, pelo que o papel dos
parceiros internacionais deve ser de apoio”, acrescentou.
O
líder moçambicano partilhou ainda que a construção da confiança foi um fator
decisivo para o sucesso das primeiras etapas das negociações.
“A
construção da confiança mútua foi a estratégia de implementação progressiva que
facilitou a criação das condições, formal ou informalmente, para a assinatura
de acordos. Muitos elementos do acordo foram implementados antes da assinatura
dos acordos”, sublinhou Nyusi.
Já
nas práticas de combate ao terrorismo, Filipe Nyusi destacou a importância da
parceria e cooperação com Ruanda e com as populações locais, advogando que
graças a esses esforços conjuntos, Moçambique está “gradualmente a restaurar a
paz e as pessoas voltam gradualmente para as suas casas”.
“Quando
os países africanos trabalham juntos e bilateralmente, eles podem encontrar e
implementar soluções para lidar com qualquer tipo de ameaça à paz e segurança.
(…) Mas devo dizer que o terrorismo não acabou em Moçambique. Apesar de ter
enfraquecido, os terroristas continuam ativos e procuram inventar novas formas
de atuação, tentando conquistar corações e mentes das populações locais”,
alertou.
A
província moçambicana de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência
armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A
insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do
Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando
distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul
da região e na vizinha província de Nampula.
O
conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o
projeto de registo de conflitos ACLED.
Dessa
forma, Nyusi aproveitou a reunião para pediu apoio técnico e financeiro para
fortalecer a capacidade dos parceiros bilaterais e multilaterais que se
desdobraram no terreno.
“Da
mesma forma, é importante apoiar as iniciativas que visam capacitar os jovens
para lidar com o desemprego e outros fatores que podem atraí-los para as
fileiras do terrorismo”, advogou.
Questionado
sobre as lições aprendidas em Moçambique que podem ser úteis para outros
países, o professor de Direito Internacional Chaloka Beyani, um dos convidados
da reunião, destacou o envolvimento da oposição.
“A
primeira lição é visão e liderança, que envolveu a oposição. E ser capaz de
chegar um entendimento com eles sobre as causas do conflito e o que precisa ser
feito”, enunciou.
“A
segunda lição é entender como é que aspetos da Constituição e leis precisam de
ser mudados quando o processo de paz estiver completo, e, por fim, a
constitucionalização do acordo de paz em si. Para ser totalmente implementado
deve ser parte da lei suprema do país”, defendeu.
A
reunião na ONU foi liderada pelo presidente da Comissão de Consolidação da Paz,
o croata Ivan Simonovic, que apresentou aos restantes diplomatas um balanço da
situação em Moçambique, destacando que as perspetivas económicas de médio prazo
do país “parecem promissoras”, ao mesmo tempo em que a redução da pobreza, as
alterações climáticas, o terrorismo ou a criação de empregos ainda representam
um desafio. ANG/Inforpress/Lusa
