França/Parlamento vota moções de censura contra executivo de Emmanuel Macron
Bissau, 20 Mar 23 (ANG) - O Parlamento francês vota esta tarde de segunda-feira, 20 de Março, duas moções de censura contra o governo, em causa está a aprovação do governo da reforma do sistema de pensões sem submeter um voto à Assembleia da República e usando o artigo 49.3.
Uma das moções foi apresentada pelos
centristas e regionalistas do LIOT, apoiados pela coligação de esquerda NUPES,
liderada por Jean-Luc Melénchon.
A segunda moção é da iniciativa da União
Nacional, partido de extrema-direita francês. As iniciativas vão ser debatidas
e votadas no Parlamento esta segunda-feira, a partir das 16h00.
As duas moções têm pouca probabilidade de
serem aprovadas caso o Partido de direita Os Republicanos - que apoia o actual
executivo de Elisabeth Borne - consiga manter a disciplina de voto. Feitas as
contas, seriam necessários 27 votos "contra" dos Republicanos, mas
apenas 10 deputados garantem, por enquanto, decidir nesse sentido.
O artigo constitucional 49.3 foi
activado por falta de garantias de um voto em bloco d"Os Republicanos
sobre a reforma do sistema de pensões. O governo francês viu-se obrigado a esta
arma constitucional, que permitiu aprovar a lei sem votação na Assembleia,
minutos antes do início da sessão parlamentar, na qual não tinha uma maioria
clara.
Para que o projecto de lei seja travado,
levando à queda do executivo francês, a moção de censura deve ser votada pela
maioria absoluta no Parlamento, contabilizando 287 votos. Em dois meses, a
Primeira-ministra Elisabeth Borne foi alvo de 12 moções de censura,
nomeadamente para validar o orçamento de estado para 2023. ANG/RFI
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