África Lusófona/ “A situação dos trabalhadores é preocupante”
Na África
Lusófona, os trabalhadores vivem uma situação “preocupante” com algumas
empresas, sobretudo asiáticas, que operam no continente africano, a serem
acusadas de “escravatura moderna”.
Em Angola, o secretário da Central Geral de Sindicatos
Independentes e Livres, Francisco Jacinto, lamento o facto de as autoridades
angolanas tentarem criar leis para limitar o exercício da actividade sindical.
“Há toda a tentativa
de o Estado angolano tentar criar leis para limitar o exercício da actividade
sindical. Está em discussão, na Assembleia Nacional, um projecto de lei- o código
do processo de trabalho- que prevê, num dos artigos, a intervenção de qualquer
empregador impugnar uma decisão de greve dos trabalhadores. Impugnar mesmo
antes que se realize. (…) No país, há toda e qualquer tentativa para criar
limites ao exercício da actividade sindical”, alerta.
Francisco Jacinto reconhece que o trabalhador angolano vive uma
situação preocupante e acusa algumas empresas, sobretudo asiáticas, de
praticarem “escravatura moderna” em Angola.
“Em Angola, temos
empregadores que tratam o trabalhador como objecto e não como força produtiva.
Há empresas, sobretudo asiáticas, que estão em Angola a praticar uma moderna
escravatura laboral”, denuncia.
Na Guiné-Bissau, o secretário Nacional de Assuntos da Juventude na
União Nacional dos Trabalhadores, João Correia, afirma que o aumento do custo
de vida empurrou os guineenses para uma situação de vulnerabilidade económica.
“Os funcionários na
Guiné-Bissau têm um salário inferior a 100 mil francos CFA- cerca de 150 euros-
e nos últimos anos o custo de vida subiu bastante. Durante a Covid-19, o
Governo introduziu novos impostos e isso acabou por se reflectir na vida dos
trabalhadores porque -em termos práticos- houve uma redução salarial. A
inflação generalizada sobre os bens de primeira necessidade, a Covid-19 e a
guerra na Ucrânia deixaram os trabalhadores guineenses numa situação de
sobrevivência”, explica.
João Correia insta as empresas a criarem melhores condições de
vida para os trabalhadores, lembrando que a própria Organização Internacional
do Trabalho defendeu, recentemente, um ambiente seguro e saudável para todos os
trabalhadores.
“As nossas
reivindicações passam pelo aumento salarial, melhoria das condições de
trabalho, melhoria das estruturas de inspecção de trabalho e ambientais. A
recente declaração da Organização Internacional do Trabalho defendeu que todos
os países membros devem criar um ambiente de trabalho saudável e seguro para”, lembra.
O Secretário-geral da Organização Nacional de São Tomé e Príncipe-
Central Sindical- João Tavares, admite que os governantes não souberam
implementar medidas para que a população não sentisse o impacto da crise
económica mundial, associada à guerra na Ucrânia.
“Nós não estamos fora
do mundo global. O efeito da crise da guerra na Ucrânia e a conjuntura
internacional têm um impacto negativo na vida dos cidadãos são-tomenses. (…) Os
salários não acompanham o nível de vida. No ano passado, fechamos o ciclo a
rondar uma taxa de inflacção de 24 %. Esse montante devia ter-se repercutido
nos salários, repondo a posição de compra ao valor da inflação. No entanto, os
nossos governantes não trabalham nesse sentido”, nota.
João Tavares salienta que a aprovação tardia do orçamento é um
pronuncio de um futuro incerto para os trabalhadores são-tomenses.
“Este ano vai muito
difícil para os trabalhadores. Já é o quinto mês do ano e o Orçamento geral do
Estado foi aprovado no final da semana passada. Isto revela que o futuro será
crítico”, conclui.
O Dia Internacional do Trabalhador teve origem na primeira
manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago e numa greve geral em
todos os Estados Unidos, em 1886. ANG/RFI
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