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Legislativas antecipadas/ Líderes religiosos apelam em “Declaração Conjunta” a Preservação da paz e estabilidade social no país

Bissau, 08 Mai 23 (ANG) – Os líderes religiosos guineenses pediram à todos os envolvidos no processo eleitoral, sobretudo os partidos e coligações politicos, a preservação da paz, estabilidade, assim como a promoção do respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O pedido dos líderes religiosos foi feito numa “Declaração Conjunta”, subscrita pelos representantes da Comunidade Católica, Evangélica e Islâmica, à que a ANG teve acesso hoje.

As partes  justificam a iniciativa  com   sinais de radicalização política já evidenciados em  “discursos políticos inflamatórios e segregacionistas”, tornados públicos nos últimos dias em Bissau.

Nesta declaração aconselham aos líderes políticos a confrontarem suas estratégias eleitorais no quadro constitucional, fazendo da Lei o limite e o fundamento na prossecução dos seus objectivos políticos partidários.  

Exortam os políticos a evitar comportamentos susceptíveis de comprometer a integridade do processo eleitoral, incluindo anúncio público de dados eleitorais antes de divulgação definitiva dos resultados pela entidade competente.

Ainda pedem que os políticos se abstenham  de proferir discursos inflamatórios,segregacionistas, radicias e capazes de incentivar o ódio e a violência durante a campanha eleitoral e o período pós-eleitoral.

No documento pedem que as propagandas eleitorais, nomeadamente os tempos de antena, as entrevistas, os comícios, as comunicações ao público e as manifestações políticas, sejam desenvolvidos com moderação, contenção e normas  democráticos,dando primazia aos debates políticos sobre assuntos voltados para o aprofundamento da democracia, consolidação da paz e promoção do desenvolvimento sustentável.

Eleger instâncias legais e judiciais como únicos fóruns para a resolução de disputas eleitorais com vista a preservar a paz e a coesão nacional foi igualmente recomendado.

Às instituções responsáveis pela gestão  eleitoral, apela-se a realização do processo  com zelo e imparcialidade, em estreita observância da lei, para garantir a transparência a integridade eleitoral e promoção de  uma campanha de educação cívica ampla e inclusiva, para incentivar a participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral.

A Declaração Conjunta ainda recomenda  que sejam adotadas  as medidas necessárias e legais para o apuramento e divulgação de resultados eleitorais credíveis, para assim reduzir as especulações e a tensão política, o tratamento igual para todas as formações políticas e coligações, por forma assegura a sua participação ativa em todas as fases do processo eleitoral, para garantir a transparência no pleito.

Quanto as Forças de Defesa e Segurança pediu-se a manutenção dasegurança e  ordem pública antes, durante e depois das eleições, para permitir a participação livre e igual de todos os cidadãos,nomeadamente partidos e  coligações de partidos políticos e a população em geral.ANG/LPG//SG