Turismo/Ministro Vaz enaltece importância de harmonização das normas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros no espaço da CEDEAO
Bissau, 09 Mai 23
(ANG) – O ministro do Turismo enalteceu a importância da elaboração do regulamento
de harmonização das normas e grelhas de classificação dos estabelecimentos
de alojamento tauristico no espaço da Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental CEDEAO.
Fernando Vaz falava esta
segunda-feira na abertura de ateliê de restituição sobre novas medidas
regulamentares da CEDEAO no sector de turismo.
Disse que as novas normas e grelhas de categorização
dos estabelecimentos e alojamentos turístico
servem para melhorar performance do
sector no espaço sub-regional.
Acrescentou que o
regulamento pretende dar respostas mais variadas as exigências, sejam elas
legais e tecnológicas, por forma a tornar o setor mais competitivo e
organizado.
Por isso, de acordo
com Fernando Vaz, os ministros do sector se comprometem a fazer do sector uma
alavanca para o desenvolvimento sustentável.
“Neste sentido nós adotamos
em Lomé(Togo), o repositório para proteger e classificar, através de um estrelato
de preços, indicando a gama de preços a cobrar por cada estabelecimentos de
alojamento turístico e cada grau para evitar a concorrência desleal, protegendo
a classificação atual”, explicou o ministro do turismo guineense.
Afirmou que o repositório
é revisto com frequência definido por cada Estado membro.
O ateliê, segundo
Diretor-geral do Turismo, Umaro Baldé, serve para se transmitir aos operadores privados de estabelecimentos de alojamento turístico as decisões saídas da reunião dos ministros
do setor da CEDEAO, que decorreu de 03 à 08 de Abril passado, em Lomé, e que teve como objectivo criar condições para harmonização dos critérios
de classificação dos estabelecimentos turísticos e de alojamento no espaço da
CEDEAO.
Na reunião, diz Baldé, foram identificados nove tipos de estabelecimentos para efeitos de
elaboração de regulamentos, nomeadamente, Hotel, Aparthotel com Residência,
MOTEL, Aldeia de Férias e Campina.
“Mas cada um desses estabelecimentos tem o seu
regulamento e critério de classificação, no quadro da implementação do programa
da CEDEAO, denominado de “ECOTUR”, em
curso desde 2019, com duração de 10 anos”,
disse Umaro Baldé.
O Director geral do
Turismo disse que o ponto número cinco do programa recomendou os países membros
da CEDEAO a criação de condições para definição de tipos de estabelecimentos turísticos e critério de harmonização no
espaço.
Umaro Baldé disse que
o país é um dos maiores beneficiários do referido trabalho conjunto de harmonização
de critério de classificação de estabelecimentos turísticos, porque na Guiné-Bissau
cada proprietário atribui categoria que quer ao seu estabelecimento, por não
existir regulamentação para o efeito.ANG/LPG/ÂC//SG
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