quinta-feira, 11 de abril de 2013


Golpe de Estado fez regredir todos os indicadores – Analista político guineense

Bissau, 11 Abr. (Lusa/ANG) -  O golpe de Estado de há um ano fez regredir todos os indicadores da Guiné-Bissau, incluindo o respeito pelos direitos humanos, dizem analistas ouvidos pela Lusa, um deles a defender mesmo uma “administração internacional” para salvar o país.

“Tem de haver uma administração internacional e tem de começar desde já, com a organização das eleições, tem de começar a intervir e com uma intervenção pró-ativa”, defende o analista Rui Landim, a propósito do primeiro aniversário do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, que derrubou o poder legítimo.
Porque o país “piorou” em todos os domínios, defende o analista que seja a comunidade internacional a “intervir com mais afinco” e que seja o Conselho de Segurança das Nações Unidas a marcar a data das eleições e a ONU a apoiar depois “uma nova administração internacional, para se reconstituir um Estado que não existe”.
“Os ministros que tratem dos aspectos políticos, os aspectos técnicos e administrativos devem de ser decididos pela comunidade internacional. Que não seja permitido que qualquer Primeiro-ministro, qualquer ministro, nomeie parentes, filhos e tios”, diz Rui Landim, para quem “um Estado muito partidarizado enfraquece as instituições democráticas”.
Até agora, as nomeações familiares ou partidárias (mesmo antes do golpe) “destruíram as instituições”, afirma o analista, acrescentando: “há golpes de Estado militares mas há golpes de Estado que se fizeram durante muito tempo, golpes nas instituições, que são relegadas para segundo ou terceiro plano e são as vontades das pessoas que imperam”.
No entender de Rui Landim, “é sempre mau” uma rotura da ordem constitucional, embora por vezes seja “a última saída” (exemplo do 25 de Abril em Portugal). Mas no caso da Guiné-Bissau, o último golpe militar, e outros anteriores, desde a guerra de 1998, só têm feito regredir o país.
Não foi diferente o de 12 de Abril: “todos os indicadores macroeconómicos e sociais mostram que há uma grande regressão”, para já não falar “do respeito pelos direitos humanos”, que na Guiné-Bissau “caiu grandemente”, avisa Rui Landim.
Fodé Mané, antigo director da Faculdade de Direito de Bissau, explica de outra forma uma ideia quase idêntica. Antes do golpe de há um ano já havia “turbulência política” e havia manifestações constantes contra má governação e mau funcionamento da Justiça, lembra.
“Quando houve o golpe de Estado em que saíram vencedores os que contestavam o regime esperava-se que fizessem algo diferente. Será que temos melhor Justiça? Creio que não”, diz o analista, considerando que ao contrário houve reformas que pararam e o Ministério Público foi politizado, pelo que houve nessa matéria “um falhanço total”.
“O golpe tinha como um dos pressupostos que havia perseguições e instabilidade. Não deixou de haver mortes depois do golpe e continuamos com restrições à liberdade, como a de informação, de expressão, de manifestação e mesmo até de circulação”, acusa Fodé Mané, que critica ainda não haver um calendário para as eleições nem um processo de reconciliação nacional, algo que estava a ser preparado antes do golpe de há um ano.
Neste último ano, sintetiza Fodé Mané, “o país não se encontrou” e houve “retrocesso” em todos os indicadores, das exportações à produtividade. E aumentaram as tensões entre as várias instituições, como o Parlamento, o Governo ou a Presidência, a que se juntou uma diplomacia débil, de confronto, que redundou “num fracasso total”.
E no poder estão as pessoas que se manifestaram semanalmente no passado e que hoje proíbem as marchas e exercem censura na comunicação social estatal, acrescenta.
O analista defende que se realizem eleições ainda este ano, como também Rui Landim, com ambos a criticar que não haja já uma agenda com datas marcadas. Segundo Rui Landim, não há uma perspectiva de esperança para a Guiné-Bissau e o país vive sim “num clima nebuloso”.Lusa/ANG


         “Golpe de Estado de 2012 valeu a pena”, diz Artur Sanha

Bissau 11 Abr. 13 (Lusa/ANG)  -  O coordenador do Fórum de partidos que sustentam o Governo de transição na Guiné-Bissau, Artur Sanhá, considera que “valeu a pena” o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, com o qual concordou, refere a agência Lusa.

Antigo Primeiro-ministro e actual presidente da Câmara Municipal de Bissau, Artur Sanhá defende que o regime deposto pelos militares praticava “muitos males” pelo que, nota, só podia ser destituído através de um golpe de Estado.
“Realmente valeu a pena, porque nós temos muitas provas de maldade do regime deposto com o golpe de 12 de Abril de 2012, temos provas de muitas perseguições, abusos de alienação de recursos naturais, factos que devem fazer com que, em qualquer Estado, um punhado de indivíduos nacionalistas se levantem um dia para por fim a essas coisas”, diz Sanhá.
Segundo a Lusa, o coordenador do Fórum de partidos signatários do pacto de transição (instrumento pelo qual se regem o Governo e a Presidência da República desde o golpe) diz que decidiram apoiar o levantamento militar por concordarem com a acção.
“Nós apoiámos os promotores do golpe de Estado, porque sabíamos dos males que se passavam que iam contra a nossa realidade e o nosso destino”, observa Artur Sanhá, enumerando de seguida os “avanços alcançados” pelo Governo de transição.
“Em termos governativos, o governo está de parabéns porque estamos a ver bons sinais em termos de uma gestão transparente, uma gestão com austeridade e um certo dinamismo no campo político e diplomático, o que mostra que existe um aval dos parceiros regionais e sub-regionais”, afirma.
“Pode ter havido algum atraso em relação ao processo eleitoral, mas isto justifica-se por causa de falta de reforma legal, mas estamos convictos que será uma tarefa para breve”, observa o responsável.
Artur Sanhá disse ainda que não é fácil governar a partir de um golpe de Estado, mas mesmo assim diz que “dias melhores virão” para a Guiné-Bissau.
“O país aguarda sucessos dentro dos parâmetros do Programa do Governo de transição, no entanto qualquer regime que saia de um golpe de Estado tem sempre dificuldades em termos de relacionamento externo a nível de política internacional”, sublinha Sanhá.
O coordenador do Fórum entende que é preciso que os guineenses se juntem para levar avante o país.
“É muito importante um consenso nacional amplo. Ninguém deve ficar de fora”, observa Sanhá, referindo-se às demais forças que têm aderido ao pacto de transição.
A 12 de Abril do ano passado os militares da Guiné-Bissau afastaram os governantes legítimos. O governo de transição não é reconhecido pela maior parte da comunidade internacional.
Lusa/ANG

PGR desmente alegada implicação do PR e PM de transição no tráfico
de drogas

Bissau, 11. Abril 2013 (ANG) O Procurador-geral da República, Abdú Mané considerou, esta quarta-feira em Bissau, de “falsas” as informações segundo as quais, o Presidente da República da Transição, Serifo Nhamajo e o Primeiro-ministro, Rui Barros, teriam sido informados sobre o plano para a recepção de uma certa quantidade de drogas traficadas para  os EUA e Europa.
Abdú Mane que falava após uma audiência com o Primeiro-ministro, acrescentou que  “uma campanha negra “contra o Estado da Guiné-Bissau, está a ser levada a cabo por parte de alguns países que apelidou de “maus vizinhos”.
  “As pessoas não devem ter a memória curta. A Guiné-Bissau sempre fez tudo a nível dos PALOP e é pena hoje que ela esteja nesta situação”, disse Mané sem acusar um país se quer de África lusófona, em concreto.
Relativamente a detenção de Bubo na Tchuto e de mais quatro cidadãos guineenses, pelas autoridades dos Estados Unidos de América, por alegado envolvimento no tráfico transnacional de drogas, Abdú Mane afirma que o Ministério Público ainda não dispõe  de elementos suficientes para se pronunciar sobre o assunto. Contudo, mostra a disponibilidade das instituições judiciárias do país em “trabalhar com a Comunidade Internacional contra a impunidade e o crime”.
No que tange aos assassinatos políticos em 2009, o Procurador-geral da República informou que o processo do ex- Chefe de Estado – Maior General das Forças Armadas, Tagmé na Wie foi “relativamente acusado” e  que o único que se encontra atrasado é o do antigo Presidente da República, Nino Vieira, segundo as suas declarações, devido a “ falta de depoimento de  algumas pessoas que se encontram no estrangeiro”.
Sobre as mortes dos ex-deputados, Baciro Dabo e Hélder Proença e do alegado desvio de 12 milhões de Dólares de ajuda angolana à Guiné-Bissau no regime deposto em 2012 disse que os mesmos” estão avançados”. FIM/QC
Trabalhadores do Jornal “NÔ Pintcha” exigem pagamento do subsídio
de Fevereiro de 2013

Bissau. 10.Abr.13 (ANG) - O Sindicato de Base dos Trabalhadores do Jornal “Nô Pintcha” (SBTJN) exortou ao Governo, a reposição do subsídio relativo ao complemento salarial, em atraso, relativo ao mês de Fevereiro do ano em curso.
 
 Em conferência de imprensa realizada hoje, o Porta-Voz do sindicato, Ibraima Sori Baldé, sublinhou que a quando do pagamento do salário do passado mês de Fevereiro, o Director Administrativo e Financeiro da Secretária de Estado da Comunicação Social, havia dito que não se conseguiu desbloquear o referido subsídio devido aos atrasos de pagamentos por parte do Ministério das Finanças.
“Na altura recebemos a promessa de que dentro de uma semana iríamos receber o nosso subsídio o que não aconteceu até a data presente”, lamentou o responsável sindical.
Sori Baldé disse que acompanharam, terça-feira, dia 9 do corrente, as declarações do Director-Geral da Comunicação Social,Humberto Monteiro relativamente aos subsídios em atraso de Fevereiro de 2013, devidos aos trabalhadores da Rádio Difusão Nacional (RDN), mas que,  infelizmente, em nenhuma das suas passagens Humberto Monteiro se referiu ao do jornal Nô Pintcha.
 “Por essa razão o Sindicato de Base dos Trabalhadores do Jornal Nô Pintcha exige o Governo a regularização, o mais breve possível, da situação, antes que o sindicato recorra outros mecanismos legais para resolver o problema”, vincou.
Perguntado sobre que mecanismo poderá recorrer o sindicato caso a situação prevalecer, Ibraima Sori Baldé respondeu que vão caminhar etapa por etapa, acrescentando que antes vão entabular contactos junto a tutela ou seja ao ministro da Comunicação Social e em seguida ao Primeiro-ministro, sem descartar hipóteses do chegar ao Presidente de República, e se nada for resolvido recorrerão a última arma do Sindicato que é a greve.
Sori Baldé recordou que em 2011 o Jornal Nô Pintcha já tinha sido vítima de não pagamento do subsídio do mês de Fevereiro.
O Director-geral da Comunicação Social, Humberto Monteiro declarou terça-feira que os subsídios devidos aos trabalhadores efectivos da Radiodifusão Nacional (RDN) foram levantados e utilizados no pagamento de estagiários desta estação emissora que estiverem em greve, exigindo o pagamento dos seus subsídios.
A reacção de Humberto Monteiro surge depois do comité sindical de base dos trabalhadores da Radiodifusão ter denunciado que os seus subsídios foram desviados para fins desconhecidos pela Secretaria de Estado da Comunicação Social.
Ao que tudo indica, a decisão de utilizar sem consentimento dos legítimo donos, os subsídios reclamados pelos efectivos da RDN para pagamento de estagiário em greve não foi comunicada ao secretário de Estado da Comunicação Social, Rogério Dias.
O governante teve que pedir desculpas aos funcionários da RDN afectados e prometido tomar medidas políticas contra os implicados nessa operação de pagamento com fundos agora reclamados pelo comité sindical da RDN.ANG/LLA
              

quarta-feira, 10 de abril de 2013


Estádio Nacional “24 de Setembro” vai ser reinaugurado no próximo dia 11 de Maio

Bissau, 09.Abr.13 (ANG) - O Estádio Nacional “ 24 de Setembro” reabilitado pela República Popular  da China e entregue às autoridades nacionais no passado dia 4 de Março, vai ser reinaugurado no próximo dia 11 de Maio do ano em curso, disse hoje, o Director Geral dos Desportos.
José da Cunha, em declarações à Agência de Notícias da Guiné, (ANG), disse que, estão a preparar-se para a inauguração oficial do Estádio Nacional “24 Setembro” no dia 11 de Maio com a realização de uma partida de futebol entre as selecções de futebol da Guiné-Bissau e  da República irmã da Guiné-Conacri.
O Director Geral dos Desportos assegurou que as duas selecções deverão apresentar –se apenas com os atletas que actuam nos respectivos campeonatos nacionais, não podendo contar com os futebolistas que jogam no campeonato estrangeiro.
Além demais, de acordo com aquele responsável, “a Federação Nacional de Futebol da Guiné-Bissau já enviou os convites às personalidades e países para assistirem a cerimónia de inauguração, do denominado catedral do desporto nacional, acrescentando que neste momento, aguardam as suas respostas.
Da Cunha disse que o convite formulado à selecção nacional da Guiné-Conacri deveu-se aos laços históricos e de amizade que unem os dois povos desde  longa data.
O DG dos Desportos, defendeu que o Estádio Nacional “ 24 de Setembro” é atribuído a data da independência da Guiné-Bissau, razão pela qual a Guiné-Conacri é o pais mais indicado para participar neste certame desportivo.
O Estádio Nacional “24 de Setembro”, foi construído de raiz pela República Popular da China, nos anos 80 e com a guerra civil de 1998, as suas instalações foram pilhadas e saqueadas tendo de novo a China feito a sua reabilitação. 

ANG / A I