CEDEAO

Deputados iniciam trabalhos de transformação do parlamento em instância de deliberação

Abuja, 11 Abr 16(ANG)- A Iª sessão Extraordinária da quarta legislatura do Parlamento de CEDEAO arrancou  segunda-feira em  Abuja, capital Federal da Nigéria, devendo a agenda principal do encontro traduzir-se na transformação do referido parlamento, um órgão consultivo para um órgão deliberativo. 

Para o efeito dois comités ad-hoc serão submetidos ao debate dos parlamentares, visando o reforço das prerrogativas desse órgão.

A sessão solene de abertura ficou marcada por  duas intervenções nomeadamente dos Presidentes do parlamento, e da Comissão da CEDEAO, tendo os dois manifestado o interesse no estreitamento de colaboração entre as duas instituições para uma melhor integração regional.

Mustapha Cissé Lo, presidente do parlamento da CEDEAO reafirmou na ocasião que o reforço das prerrogativas do órgão que dirige ou seja  a passagem do parlamento de um órgão consultivo para um órgão legislativo é o principal objectivo da presente legislatura, e que consagrara a sua luta para instauração da paz, segurança e a promoção da democracia e  boa governação nos estados membros. 

Por seu lado, Marcel de Souza, que preside a Comissão da CEDEAO destacou que a pobreza  não recua, e que o terrorismo, a ignorância e doenças constituem preocupações da  comunidade que devem ser solucionadas para que a integração se concretize. 

Souza, não obstante felicitar os avanços registados ao longo de quatro décadas da organização, disse que ainda restam desafios a vencer no plano das reformas institucionais, de luta contra a Ébola e  insegurança no interior da sub-região.

O último dia de trabalhos vai dedicado a análise e adopcão do relatório da comissão mista sobre administração, controle do orçamento e auditorias das comissões de politicas económicas, sector privado e NEPAD. 

A I sessão extraordinária da quarta legislatura do parlamento de CEDEAO deve proceder ainda a  aprovação   do Comité ad-hoc que se  encarregar á da revisao da adenda sobre o reforço das prerrogativas do Parlamento da CEDEAO.

O Parlamento é o órgão de CEDEAO que reúne  representações de todos os Parlamentos da Comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países da sub-região e constitui um espaço de fortalecimento de laços de cooperação, de solidariedade e de intercâmbio entre os parlamentos membros, para a consolidação da paz,  democracia e do Estado de Direito nos respectivos países. 

 A Guiné-Bissau é representada nesse fórum  por 5 deputados, sendo três do PAIGC e dois do PRS  ,num universo de 115 deputados. Fim

(Despacho de Mamadú Candé, da TGB em serviço especial para a ANG)

BAD

Missão avalia avanço da política de promoção do género 

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) - A enviada especial para Assuntos do Género do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Fraser- Moleketi esta em Bissau desde segunda-feira com a  finalidade de avaliar o estado de avanço da implementação da política nacional para promoção da igualdade e equidade de género.

 Segundo uma nota desta organização enviada hoje à ANG, Fraser- Moleketi está igualmente no país para fazer o ponto de situação sobre os desafios ligados à questão do género  e para disseminar o perfil do mesmo.

"Durante a estada da enviada especial do BAD na Guiné-Bissau, a sua equipa irá trocar informações com as autoridades nacionais, as organizações da sociedade civil e com os representantes da Comunidade Internacional", refere a nota.

O mesmo documento refere que no quadro da visita da Fraser- Moleketi será realizada um ateliê sobre a Planificação Orçamental Sensível ao Género, seminário de apresentação dos resultados do estudo sobre perfil do mesmo na Guiné-Bissau e uma conferência na Universidade Lusófona da Guiné.

A referida nota de imprensa informa que a comitiva da enviada especial deslocar-se-á para as regiões de Gabú e Bafatá com o objectivo de conhecer de perto a situação das mulheres da zona leste do país.

A visita com a duração de 4 dias e que termina na quinta-feira deve ainda ser marcada por uma audiência que o Primeiro-ministro Carlos Correia concede a  delegação do BAD.

ANG/AALS/SG

Crise política

Partidos sem assento parlamentar apresentam propostas para tirar o país do impasse político 

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) - Os partidos, Movimento Democrático Guineense (MDG), Aliança Socialista Guineense (ASG), Partido do Trabalho (PT), o Partido Social Democrata e Partido para Liberdade Ordem e Progresso (PALOP), afirmam estar na posse de uma proposta por eles elaborada para tirar o país da situação de impasse politico em que se encontra.

Em declarações exclusivas à ANG, o porta-voz do grupo, Silvestre Alves justificou que por isso tiveram segunda-feira um encontro com o líder do PAIGC a quem  informaram  da referida proposta, cujo teor recusam divulgar .

O presidente do MDG deplorou o facto da crise politica que dura já há oito meses ter levado o país a uma paralisia total e provocado prejuízos incalculáveis.

Alias, como advertiu Silvestre Alves, o problema tende a agravar-se ainda mais, sobretudo devido as  greves nos sectores da educação e  saúde.

“Por isso, depois de uma análise profunda da situação, decidimos que vamos pedir audiência com todos os titulares de órgãos de soberania e todos os partidos com assento parlamentare para apresentarmos as nossas ideias e tentarmos discutir em conjunto a melhor forma de resolver este problema“, disse.

O líder do MDG adiantou ainda que na referida auscultação não vão deixar de fora ninguém, isto é, todos os partidos com ou sem assento no parlamento vão ter acesso ao Memorando no final do encontro com os órgãos do poder, por ser eles actores activos do processo, salientando que antes disso, não podem revelar as propostas e intenções dos cinco.

Silvestre Alves adiantou que o referido documento vai ser distribuído no momento certo às outras entidades tais como, as organizações da Sociedade Civil, entidades religiosas e tradicionais para mostrar-lhes a preocupação e sugestões de melhor maneira, no entender dos partidos signatários, para sair do conflito em que a Guiné-Bissau se entrou.

“Foi isso que iniciamos ontem com o PAIGC e o seu líder prontificou em nos receber e esperamos que vamos ter a mesma oportunidade com outros órgãos da soberania para expormos a nossa ideia pessoalmente apresentando-lhes o Memorando e para eventualmente servir como matéria de reflexão “ explicou o porta - voz.

Questionado sobre a recepção da proposta por parte dos libertadores, Silvestre Alves frisou que não é de um momento para outro que se acaba com um conflito, acrescentando que, contudo, deixaram as suas ideias para as pessoas pensarem nelas não só no Memorando apresentado, mas também sobre os argumentos expostos em defesa das ideias do documento, acrescentando que aberturas mostradas podem vir a ser melhoradas.

O político defendeu o diálogo franco como caminho para a resolução de qualquer diferendo incluindo o que está a passar no país e ,segundo ele, não são os tribunais que vão resolver este problema, mas sim uma abordagem política na base da seriedade, honestidade e generosidade . 

ANG/MSC/SG

Crime

PJ prende  camioes com arroz impróprio para consumo humano

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) – A Polícia Judiciária (PJ) guineense confirmou hoje a detenção de dois camiões com arroz alegadamente impróprio para consumo humano num armazém no sector de Safim.

“A PJ já tinha informações de que no decurso da campanha de comercialização da castanha de caju alguns comerciantes aproveitam para introduzir no mercado arroz inadequado para consumo. Por isso, criamos uma brigada para fiscalizar estas acções”, revelou a Directora Nacional da PJ falando em exclusivo à Agência de Notícias da Guiné – ANG.  

Filomena Mendes Lopes acrescentou que na manhã de segunda-feira receberem informações de que na Ponta Rosa, sector de Safim, havia num armazém com arroz de marca “bela rum” em grande quantidade que supostamente estava a ser  preparado para ser introduzido no mercado através do outro saco de marca “ Big Joe” .

O “Big Joe” é muito consumido pela população  guineense.

A Directora Nacional da PJ acusou o comerciante, dono do armazém cujo nome escusou a dizer, de pratica de má fé, porque ele soube que o arroz em causa está fora do prazo pelo que não deve ser comercializado.

“A população deve estar atento quando  vai comprar arroz neste período. Existem situações idênticas noutras localidades mas que a PJ desconhece”, disse.

Filomena Mendes Lopes apelou igualmente a população no sentido de colaborarem denunciando casos semelhantes às autoridades policiais e neste caso sobretudo a Polícia Judiciária.

Disse que o proprietario do armazém  está detido e o armazém encontra-se  fechado  e que o processo esta à ser investigado.

Instado a falar dos inspectores do Ministério do Comércio que se encontravam no local e que na altura defendiam que o arroz em causa está dentro do prazo, de validade, a Directora da PJ disse que “em caso de desobdiência  serão acusados de crime de desobdiência, e até porque estes elementos estão já sob custódia da PJ”. 

ANG/LPG

Crise política

Presidente da República convoca Sessão Extraordinária da ANP para debater Estado da Nação 

Bissau,12 Abr 16(ANG) - O Chefe de Estado, José Mário Vaz convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular para o próximo dia 14 de Abril , para um debate sobre o “Estado da Nação” e outras matérias que os parlamentares consideram pertinentes.

A iniciativa do Presidente da República foi tornada pública através de um comunicado assinado pelo Conselheiro Porta-Voz, no qual afirma que a convocação da sessão extraordinária, pelo Chefe de Estado, enquadra-se na alínea d) do artigo 68° da lei magna do país (Constituição da República).

“A sessão, marcada para o dia 14 do corrente mês de Abril, quinta-feira próxima, será consagrada à realização de um debate sobre o Estado da Nação e outras matérias que os deputados considerem pertinentes, antecedido de uma Mensagem de Sua Excelência o Senhor Presidente da República aos deputados e à Nação”, lê-se no documento entregue à imprensa.

 “Na continuidade dos esforços de busca de uma solução na base do diálogo político, o Presidente da República acredita ser possível, na actual configuração parlamentar, que os Deputados eleitos sejam capazes de construir consensos e estabelecer compromissos políticos susceptíveis de garantir estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”, explica a nota do Gabinete de comunicação da Presidência da República.

O Supremo Tribunal de Justiça declarou no passado dia 5 do corrente mês, através do Acórdão número 3/2016,a inconstitucionalidade da decisão da Comissão Permanente do Parlamento Guineense que havia declarado a perda de mandato de 15 deputados, expulsos do PAIGC por graves violações dos estatutos do partido.

ANG/ÂC/SG

Fórum Macau

China vai construir novo aeroporto internacional em Bissau

Bissau,12 Abr 16(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau rubricou no último fim de semana um memorando de entendimento com uma empresa chinesa para a construção de um novo aeroporto internacional e outras infra-estruturas.

Bruno Jauad, Director-geral de promoção de investimentos privados na Guiné-Bissau, revelou que o memorando assinado com a China Machinarie Engenering Corporation (CMEC) prevê também a extensão da aerogare Osvaldo Vieira de Bissau. 

A mesma empresa planeia ainda construir uma linha de transmissão de electricidade de um centro hidráulico de produção de energia no Saltinho, no centro do país,  onde vários governos já perspectivaram a construção de uma barragem da Guiné-Bissau que nunca chegou a avançar. 

A CMEC também se comprometeu com o Governo guineense a construir um novo porto de pesca em Pikil, no nordeste do país, assim como um porto de águas profundas em Buba, no sul, projecto também ambicionado por anteriores governos guineenses. 

O pacote de obras previstas inclui ainda redes de estradas e pontes e casas sociais em Bissau. Não foram divulgados os valores que poderão vir a estar envolvidos. 

Também foi assinado um protocolo entre a Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e a Câmara de Comercio Sino Lusófono na área de formação, melhoramento do ambiente de negócios, equipamento e novas tecnologias a favor da entidade guineense. 

ANG/Lusa

Desporto/Judô

Taciana Baldé conquista quarto título de campeão africano 

Bissau,12 Abr 16(ANG) - A atleta da Guiné-Bissau, Taciana Lima Baldé conquistou no passado dia 09 de Abri, o quarto título de campeã africana  nas provas de judô.

A judoca guineense conquistou a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judô realizado recentemente em Tunis, capital da Tunísia, somando 400 pontos no Ranking olímpico rumo ao jogos olímpicos do Rio de Janeiro (Brasil), que se realizará em Agosto deste ano.

A rainha da arena guineense na categoria de 48 quilos, ganhou a atleta de Egipto no primeiro combate. Nas meias finais ganhou a atleta dos Camarões. Taciana Lima Baldé venceu no final a tunisina conquistando a  medalha de Ouro.

Tunísia, Madagascar e Argélia ficaram na segunda, terceira e quarta posição respectivamente, nesta competição testemunhado pelo presidente de Federação guineense de Judô, Luís António Correia Landim.

“Hoje fui pela quarta vez consecutiva campeã da África. Estou muito feliz por isso e, agradeço a Deus e dedico esta medalha à todo o povo guineense”, disse ao ’O Democrata, a atleta tetracampeã africana, que ambiciona somar mais pontos para ficar entre os  8 melhores do ranking para ser cabeça de série nos jogos olímpicos de Agosto próximo.

Taciana Baldé  já arrecadou mais de 10 títulos de 2013 à esta data. A vitória de Tunis reconfirma a guineense como primeira classificada no ranking africano e sexta colocada no ranking mundial da Federação Internacional de Judô.

Ainda faltam duas competições (Azerbaijão e México) até ao final de Maio próximo para fechar o apuramento olímpico. Mas Lima Baldé já garantiu a qualificação directa para Rio de Janeiro.

ANG/O Democrata

Greve no Ensino Público

Governo e Sindeprof procuram soluçoes que satisfaçam as partes

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Comissão Negocial da greve do Ministério da Educação Nacional disse que está confiante na desconvocação de greve por parte do Sindicato Nacional dos Professores (Sindeprof).

Esta confiança  foi hoje expressa por Felisberto Semedo à saída da primeira parte do sexto encontro entre o Ministério da Educação Nacional e o Sindeprof.

Semedo  destacou o facto  de o governo ter já incluido as exigencias dos docentes na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) a ser submetida a aprovaçao da Assembleia Nacional Popular no fim deste mês.

Segundo Felisberto Semedo, o objectivo da reuniao é de as partes, em conjunto, encontrarem  mecanismos para por cobro à greve de largas semanas que está a afectar o sector do ensino público da Guine-Bissau .

“ O exemplo disso é o acréscimo feito pelo Ministério das Finanças nas despesas do pessoal do Ministério da Educação, que saiu dos quase oito bilhões e duzentos mil FCA, para cerca de 10 bilhões e duzentos mil FCA” explicou.

Aquele técnico adiantou ainda que há um acréscimo de quase dois bilhões de FCA, de 2015 para 2016,” e que todas as dívidas que acordamos pagar neste ano, estão incluídos neste valor, de acordo com a explicação do técnico do Ministério das Finanças e do documento a disposição da imprensa “, explicou.

Semedo disse que estão esperançados em chegar a um acordo ainda hoje, com o sindicato.

Por seu turno,o porta-voz do Sindeprof, Armando Vaz frisou que não tem conhecimento da inclusão dos pontos acordados na proposta do OGE, mas prometeu que a sua organização vai pronunciar através de um comunicado,  caso isso vir a ser uma realidade.

“Não  é desejo de nenhum professor estar em greve porque também têm filhos a estudar e em riscos de perderem o ano”, disse Vaz que igualmente manifestou-se convicto de que as partes  podem chegar a um acordo para pôr fim as  paralisações no ensino público.

Questionado sobre o momento crítico em que o país se encontra uma vez que a proposta de aumento de salário é um processo que pode levar tempo a concretizar, o porta - voz do Sindeprof disse que não vê qualquer situação que possa dificultar o executivo no cumprimento dessa preocupação dos professores, frisando que cabe aos políticos resolverem o problema do país.

Na reunião participam representantes do Ministério da Educação Nacional,  Ministério das Finanças e Membros do Sindicato Democrático dos Professores.

 Os professores observam a segunda onda de greve no ensino público do presente ano lectivo.

ANG/MSC/JAM/SG

Moçambique

Joaquim Chissano quer acção militar contra Renamo

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) - O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano disse na sexta-feira que o Governo deve continuar as suas acções militares contra a RENAMO, principal partido de oposição em Moçambique, enquanto o movimento apostar na via armada como instrumento político.

“Se não há outra maneira [de travar as acções armadas da RENAMO]... Se a RENAMO deixasse de disparar contra a população, não haveria necessidade de proteger a população, porque não haveria fogo”, disse Joaquim Chissano, em entrevista publicada pelo semanário “Savana de Maputo”.

O antigo Chefe de Estado moçambicano, que governou o país durante 18 anos, chefiou  o Executivo que negociou o Acordo Geral de Paz de 1992, enquanto o país estava em guerra.

“O diálogo de 1990-1992 fez-se no meio do fogo e não parou a luta, porque o Governo estava consciente que tinha o dever de defender a população e não podia recuar de qualquer maneira. Fizemos o que nós podíamos e salvámos até onde pudemos”, frisou Joaquim Chissano.

Sobre o facto de a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) condicionar o reatamento das negociações com o Governo, para o fim da crise político-militar, Joaquim Chissano entende que a aparente relutância do Executivo em aceitar essa exigência pode estar relacionada com a circunstância de o principal partido de oposição enfrentar novas exigências logo que as anteriores são satisfeitas.

“É preciso ter uma perspectiva. Será que aceitando isto a RENAMO não vai exigir outra coisa? Porque já vimos exigências disto e mais aquilo. Então, é preciso saber profundamente como agir em torno das propostas que estiverem na mesa, depois de tomar uma decisão”, declarou o antigo Presidente da República.

Joaquim Chissano referiu-se em concreto à exigência da RENAMO de que um eventual processo negocial deve envolver a União Europeia (UE), assinalando que esta organização congrega vários Estados. “Por exemplo, a UE não é um Estado, são vários Estados. (...) Eu não sei o que iria fazer a UE, quem é a UE? Não sei se a RENAMO quer transformar este diálogo entre dois num assunto internacional”, enfatizou.

O antigo Presidente da República apelou à persistência do povo na luta pela paz, assinalando que os moçambicanos exigem a estabilidade com maior vigor.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da RENAMO, assim como ataques a veículos civis e militares imputados pelo Executivo ao partido da oposição.

A RENAMO não reconhece os resultados das eleições gerais de 2014 e exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória eleitoral. 

O líder da REMANO, Afonso Dhlakama, continua a ignorar os apelos de paz feitos pelo Chete de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, para um diálogo que ponha fim à instabilidade reinante no país. 

A FRELIMO, partido no poder, acusa a RENAMO de arrastar o país para a guerra e de inviabilizar o desenvolvimento. 

ANG/JA

Saúde Pública

Sindicatos do sector ameaçam com nova paralisação 

Bissau,  11 Abr 16 (ANG) -  O sector sanitário guineense poderá ficar de novo paralisado  entre os dias 13 e 29 do mes em curso, se até lá não  houver entendimento entre os sindicatos e o governo sobre as exigências dos grevistas.

Falando em exclusivo hoje à Agencia de Notícias da Guiné – ANG, Domingos Samy anunciou que as partes irão se reunir ainda esta tarde com visando   a assinatura de um acordo. 

"Caso contrario iremos à greve", sublinhou tendo lamentado o facto de os últimos encontros de negociação com o executivo terminarem  em fracassos.

Domingos Samy exige a presença de um  representante do governo com poder de decisão e não meros intermediários, a semelhança do que tem acontecido nas ultimas reuniões .

Os sindicatos exigem, entre outros, o pagamento de 15 meses de subsídios de isolamento, 10 meses aos novos ingressos e reclassificação dos técnicos promovidos.

Este sindicalista disse que durante a greve será garantida o serviço mínimo em todos os Hospitais e centros de saúde do país.

Domingos Samy informou que os sindicatos do sector da saúde, nomeadamente (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde(STS), (Sindicato Nacional de Enfermeiros , Técnicos de Saúde e Afins(SNETSA) e Sindicato de Quadros Superiores de Saúde(SINQUASS) mantiveram um encontro com o Secretario de Estado de Orçamento na quarta-feira passada , tendo este prometido a satisfação de algumas reivindicações.

“A Secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais prometeu para breve pagar subsídios de instalação aos novos ingressos, de vela ao pessoal menor e os restantes meses,  o mais tardar até ao final deste mês”, explicou Domingos.  

O sindicalista disse que neste encontro a Secretaria de Estado de Orçamento prometeu fazer tudo para a reactivação da comissão técnica do sector.

“A comissão que se prevê reactivar irá proceder  a revisão da proposta de reajusto salarial que entregamos ao governo há dois anos”, explicou.

Domingos Samy salientou que é preciso trabalhar dados de todos os funcionários do Ministério da Saúde sobre a nova proposta antes da sua aplicação em parceria com os Ministérios da Finança e da Função Pública.

Este responsável disse que, no documento, os sindicatos propõem, entre outros, a criação de um subsídio de risco, de chefia e a fixação de 65 mil  francos CFA como salário mínimo para funcionários da saúde.

Domingos Samy apelou os seus associados a manterem-se firme enquanto não houver um comunicado dos três sindicatos a decretar o fim da greve. 

O sector da saúde  está em greve desde o dia 04 do corrente e a paralisação deve terminar terça-feira, dia 12.

ANG/LPG/JAM/SG

Caju

Ministro de Comércio promete fixação dentre em breve do preço mínimo ao produtor

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) – O Ministro de Comércio e Indústria prometeu esta sexta-feira que ainda esta semana o governo vai fixar o preço da castanha de caju  na abertura da campanha.

Vicente Fernandes que falava em Quinhamel durante o encontro com agricultores e operadores económicos da região de Biombo disse ter registado as preocupações dos populares relativamente ao processo de comercialização da castanha de caju e prometeu faze-las chegar ao governo.

O ministro manifestou-se con

victo no sucesso da presente campanha e disse esperar que os produtores saiam a ganhar, bem como o executivo também.

Vicente Fernandes anunciou que o preço básico da castanha vai ser muito bom, porque a  procura no mercado internacional aumentou devido a entrada dos empresários chineses.

Afirmou que este ano a campanha de castanha de caju vai ter mais controlo e fiscalização, através do sistema informático, e disse que  haverá alterações em termos da feitura do alvará para não permitir a falsificação.

Após o encontro, Vicente Fernandes visitou a Delegacia Regional do Comércio e a instalação da Associação de Mulheres Transformadoras da castanha de caju.

Por sua vez, o régulo de Biombo, Cassímo Có, criticou que o ministro veio e não trouxe o preço da castanha de caju que todos esperavam.

Explicou que os agricultores não podem vender as suas castanhas porque o governo não ainda fixou o preço básico.

Em nome dos operadores económicos, Mário dos Santos questionou o porquê de um alvará específico para a compra da castanha de caju se é um produto nacional, onde o Estado arrecada mais receita.

Adiantou ainda que já que existe um alvará específico deve também existir um regulamento para evitar as cobranças ilícitas.

Mário dos Santos disse que os produtores guineenses são os mais pobres do mundo, mais quem enriquece com as castanhas são os exportadores e intermediários.

O inspector-geral do comércio, Carlos Manuel Biaguê pediu a população para denunciarem pessoas que estão a especular os preços dos produtos da primeira necessidade, e afirmou que a região de Biombo é a única que não adultera a castanha. 

ANG/JD/SG

Fórum Macau

PR destaca papel do  sector privado no processo de desenvolvimento do país

Bissau, 11 abr 16 (ANG) – O Presidente da República destacou no fim-de- semana que o sector privado é incontornável no processo de desenvolvimento de qualquer país, “porque não há emprego sem empresas e nem empresas sem empresários”.

Falando na cerimônia de abertura do 11º Encontro de Empresários da China e dos países de língua portuguesa, José Mario Vaz disse esperar que, no futuro, o fórum dependa do papel que será reservado ao sector privado e o tipo de Estado que se quer para os respectivos países.

Segundo o presidente da república, sem espaço para o sector privado não pode haver emprego, crescimento económico e desenvolvimento do país. 

“A opção deve ser clara, entre a escolha de um Estado que faz tudo, isto é, que cobra impostos, regula a atividade econômica, investe, cria riqueza, actua como agente econômico activo, sendo ainda maior empregador, e um estado que se ocupa da sua vocacao tradicional de cobrador de imposto, de regulador e ciador de ambiente propício para o desenvolvivimento de negócios, deixando todo o resto para o sector privado”, referiu .

.O presidente da república sublinhou que a Guiné-Bissau é um país aberto, seguro e determinado a receber  investimentos de empresários dos países membros do Fórum Macau. E acrescentou  que o país se encontra, presentemente, no início de uma nova e decisiva étapa na sua caminhada rumo ao desenvolvimento.

Disse que não poupará esforços na luta pela consolidação da estabilidade política, garantia do regular funcionamento das instituições democráticas, reforço da transparência na gestão dos recursos públicos e na luta contra a corrupção.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, apesar da existência de ofertas abundantes, continuam por satisfazer o financiamento às empresas, sobretudo as Pequenas e Medias Empresas (PME) geradoras de emprego e promotores de crescimento inclusivo. 

O ministro da Economia e Finanças afirmou que, por esta razão, o governo está a trabalhar para remover os obstáculos que dificultam o acesso do sector privado ao financiamento . 

Sublinhou que o país precisa atrair empresas com capacidade técnica para estabelecer uma parceria estratégica duradoura e mutuamente benéfica.

Por sua vez, o Embaixador  da República Popular da China no país disse a parte chinesa já está preparada não só em termos de vontade política, mas também de recursos financeiros, da tecnologia e de outras áreas indispensáveis para a dinamização da cooperação bilateral e multilateral com os países membros.

Huang Wah garantiu que os empresários chineses estão preparados para concretizar, em conjunto com o povo guineense, o projecto Mon na Lama, patrocinado pelo presidente da república através de uma combinação orgânica com o projecto do governo denominado “Terra Ranka” para garantir  prosperidade ao povo guineense.

Segundo o Secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Chang Hexi , Macau tem desempenhado um papel de ponte de ligação insubstituível entre os países membros aproveitando-se das suas condições favoráveis de negócio, sistema financeiro saudável, canais de informação eficientes bem como as suas vantagens especificas. 

ANG/FGS/SG

Fórum Macau

Participantes satisfeitos com assinatura de 11 acordos de parcerias

Bissau 11 abr. 16 (ANG) – Os participantes do 11º Encontro de Empresários da China e dos países de língua portuguesa (Fórum Macau) congratularam-se com o sucesso do evento realizado este fim de semana, em Bissau.

Num comunicado lido pelo Coordenador do Secretariado Técnico para realização do Fórum Macau no país, Bruno Jauad, os promotores do evento manifestaram-se satisfeitos pelo notável esforço das instituições envolvidas na organização e concretização desta edição e pelo alto nível de participação nela registada.

Ao longo do evento foram assinados 11 protocolos de acordos, nomeadamente o memorando de entendimento entre o governo guineense e a China Machinery

Engeneering Corporation (CMEC), o protocolo de colaboração entre Federação Sino-PLPE e a Câmara de Comércio da Guiné-Bissau, e um outro de cooperação entre a Federação Sino-PLPE e a  associação Nacional  dos importadores e Exportadores da Guiné-Bissau, entre outros.

O encontro de Bissau contou com cerca de 280 participantes vindos da China, da região Administrtiva Especial de Macau, Portugal e dos países africanos da Língua Oficial Portuguesa, com exceção de São-tome e Príncipe.

Os participantes concordaram com a proposta da Agencia cabo-verdiana de Investimentos de realizacao da próxima edição do Fórum Macau 2017, em Cabo Verde.

No acto de enceramento o ministro da Presidência do Conselho de Ministros manifestou a satisfacção do governo face aos resultados saídos do Fórum de Bissau e que, segundo disse, vão ao encontro das expectativas do executivo.

“O Governo compromete-se em tudo fazer para a implementação dos objetivos que nortearam a criacao do Fórum Macau e dos resultados saídos do encontro de Bissau”, assegurou.

O governante afirmou que o executivo está a contar com todos os seus parceiros presentes no fórum, para a prossecução do grande desígnio nacional que é o desenvolvimento do país.

Por sua vez, o embaixador da República Popular da China no país, Huang Wa elogiou o sucesso do encontro e disse que ficou satisfeito por ter presenciado a assinatura dos protocolos de acordo.

"Isso demonstra a vontade das partes nomeadamente a Guiné-Bissau e a China e outros países da língua portuguesa de promover o desenvolvimento”, afirmou.

ANG/FGS/JAM/SG

Terrorismo

Ministra da Justiça pede engajamento global no combate ao fenómeno

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) - A ministra guineense da justiça, Aida Indjai Fernandes apelou o engajamento de todos os países  no combate ao extremismos violento que se verifica no mundo.

Segundo a Rádio Sol Mansi, Aida Indjai falava no último fim-de-semana no acto de encerramento da Conferência sobre Prevenção de Extremismo Violento que decorreu na sede de Organização da Nações Unidas (ONU),  em Genebra, Suíça.

“ Na minha perspectiva é preciso que todos os países se engajam de forma colectiva para combater o extremismo violento e desenvolver a acções de sensibilização no sentido de mudança de mentalidade da ideologia extremista”, sugeriu Aida Indjai Fernandes.

A ministra da justiça garantiu que a Guiné-Bissau, em colaboração com os parceiros internacionais, vai adoptar internamente um plano de acção para combate ao terrorismo com vista a promoção dos direitos económicos, sociais e culturais. 

“O extremismo é um acto que ceifa a vida humana sobretudo das mulheres e crianças, sendo assim a Guiné-Bissau não pode ficar indiferente  ao combate anti-terrorismo”, disse a ministra da justiça . 

A governante acrescentou que a Guiné-Bissau está a trabalhar para garantir a paz e segurança no sentido de prevenção e protecção dos direitos humanos dos que habitam no território guineense.

Aida Fernandes explicou que ao nível da Guiné-Bissau várias acções já foram desenvolvidas no domínio do combate ao terrorismo.

ANG/AALS/JAM/SG

Saúde na CEDEAO

PR pede  realizaçao de esforco conjugado no combate às epidemias

Bissau, 8 Abr. 16 (ANG) – O Presidente da República defendeu hoje que os  problemas ligados à saúde e segurança nos países da sub-região exigem uma solução comunitária e solidária baseada na lógica de “um por todos e todos por um”.

José Mário Vaz falava  na cerimónia de abertura da 17ª sessão Ordinária da Assembleia dos Ministros da Saúde da Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO)  que decorre sob o lema; “Integração Regional e Segurança Sanitária no Espaço CEDEAO: O Papel do Centro Regional de Vigilância e Controlo das Doenças”.

O Presidente d

a República disse que os dirigentes políticos e técnicos dos países membros da CEDEAO têm tido consciência cada vez mais clara da incapacidade de cada Estado, isoladamente, circunscrever e resolver, no interior das suas fronteiras, os seus problemas sanitários.

José Mário Vaz salientou que, por isso, a doença do ebola é um exemplo bem patente, porquanto o seu combate e completa erradicação requerem o esforço concentrado de diferentes instituições de vigilância e controlo de doenças dos respectivos países.

“Sendo as nossas fronteiras porosas e com populações fronteiriças ligadas por laços consanguíneos, a circulação entre os países é incontrolável, e facilita a propagação das doenças transmissíveis”, explicou.

José Mário Vaz sublinhou que a solução comunitária dos problemas da sub-região evidencia-se em muitas outras áreas, nomeadamente, na da segurança.

Por sua vez, a ministra da Saúde, Cadi Seidi disse esperar que as decisões que irão ser tomadas durante o encontro contribuam para o avanço da implementação de um centro de vigilância e controlo da doença na CEDEAO.

O diretor geral da Organização Oeste Africano da Saúde (OOAS), Xavier Crespin disse que no encontro dos técnicos da saúde dos países membros da organização foram discutidas, entre outras, questões relativas ao problema das epidemias e o reforço do sistema da saúde nos países da sub-região.

“Nos últimos dois dias os técnicos da saúde da sub-região conseguiram discutir sobre questões como a cobertura sanitária universal, o perfil do sector privado, as potencialidades da parceria público-privada, no domínio da saúde, concluindo com recomendações pertinentes que serão submetidas hoje aos ministros da saúde dos países membros”, explicou Crespin. 

ANG/FGS/SG

Transportes aéreos

"Royal Air Maroc" lança serviço de apoio à clientes

Bissau, 8 Abr 16 (ANG) - A delegaçao da companhia aérea do Reino de Marrocos procedeu hoje em Bissau a apresentaçao do chamado "Serviço de apoio à clientes" para os seus mercados em Africa.

Em conferencia de imprensa destinada ao lancamento da campanha "Evoluimos por vós",  que consiste na divulgaçao dos beneficios do novo servico, o representante regional desta companhia aérea sedeada em Bissau referiu que o serviço de satisfaçao aos clientes vai desde a aquisiçao dos bilhetes, passando pelo periodo antes, durante e pos-embarque.

Mohamed Mouline enumerou algumas inovaçoes introduzidas, explicando que agora o cliente pode fazer a sua reserva via internet, e tendo ainda a sua disposicao um  guichet de atendimentos  sobre as suas bagagens de mao, no aeroporto de Casablanca, Marrocos.

"Por exemplo, a partir de agora, homens de negócios e diplomatas passam a beneficiar de um tratamento previlegiado relativamente a prioridade de acesso no aeroporto", acrescentou o representante regional da Royal Air Maroc que nao deixou de apontar também as melhorias efectuadas no salao VIP do terminal 2 do aeroporto de Casablanca.

De acordo com este responsável, o serviço de apoio ao cliente ´´é prestado  desde a forma de aquisiçao de bilhete de embarque até ao destino final do cliente. Além de tudo isso, a companhia adquiriu recentemente mais seis modernos aparelhos, reforçando assim a sua frota.

Mohamed Mouline mostrou-se orgulhoso pela destinçao de que foi alvo a companhia , que, num espaço de apenas um ano, passou de 3 para quatro estrelas destinçao atribuida  pelo "prestigioso" organismo de auditoria e avaliaçao do nivel de serviço em diferentes áreas da indústria do trasporte aéreo, "Skytrax".

"Actualmente, a Royal Air Maroc faz parte das companhias aéreas mais bem posicionadas e cotadas do mundo em termos de qualidade e segurança na prestaçao de serviços", realçou o representante regional da empresa.

A transportadora aérea marroquina, que opera em vários paises e continentes do mundo, instalou-se em Bissau, em Dezembro de 2011 e realizava um voo por semana, sendo que de lá para cá a empresa evolui-se rapidamente para a primeira companhia do mercado nacional, actualmente com seis  voos semanais. 

ANG/JAM/SG

Brasil

Ministério Público recomendou anulação da nomeação de Lula 

da Silva 

Bissau, 08 Abr 16 (ANG)- O Ministério Público do Brasil recomendou quinta-feira a anulação da nomeação de Lula da Silva como ministro num parecer enviado para o Supremo Tribunal. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou no parecer que identificou na nomeação de Lula da Silva indícios de "desvio de finalidade" com o objectivo de blindar o ex-presidente brasileiro com privilégios (imunidade) num momento em que enfrenta vários processos na Justiça.

Segundo Janot, as circunstâncias da nomeação, incluindo a "actuação bastante inusual da Presidência da República", permitem identificar "elementos suficientes para firmar a ocorrência de desvio de finalidade no acto oficial e, em consequência, para solicitar a anulação do decreto presidencial".

O parecer do procurador vai servir de base para a decisão que terá de tomar nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal sobre recursos apresentados contra uma medida cautelar interposta pelo magistrado Gilmar Mendes, que anulou provisoriamente a nomeação de Lula da Silva como ministro.

O ex-Presidente brasileiro foi nomeado no mês passado ministro da Presidência da actual chefe de Estado, Dilma Rousseff, mas uma medida cautelar suspendeu o exercício do cargo por Lula da Silva.

Segundo o parecer do procurador-geral da República, "o momento da nomeação, a inesperada antecipação do acto em que assumiu o cargo e a circunstância bastante fora do comum do envio do acto de nomeação reforçam a percepção de desvio de finalidade". 

ANG/Angop

Literatura

Cartas de amor de Amílcar Cabral apresentadas em Bissau 

Bissau, 8 Abr 16 (ANG) -O antigo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, convidou os guineenses a reverem-se nos ideários do "pai" da nação através do livro "Cartas de Amor de Amílcar a Maria Helena". 

 Um livro contendo as cartas de amor de Amílcar Cabral, o fundador das nacionalidades da Guiné e Cabo Verde, dirigidas à esposa, foi apresentado na quinta-feira à noite em Bissau.

Numa sala repleta de jovens e veteranos da luta pela independência da Guiné-Bissau, o livro mereceu um longo comentário de vários intervenientes, com destaque para Domingos Simões Pereira, que aproveitou o momento para evocar "a figura ímpar de Amílcar Cabral, mas nas suas qualidades de um homem simples".

Para Domingos Simões Pereira, as cartas de Amílcar Cabral, escritas entre 1940 e 1960, "são tão actuais" que devem ser lidas "por todos os guineenses" que se vão rever, cada um, num determinado capítulo, disse.

Para o actual líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), fundado por Cabral, o que mais ressalta nas cartas, que revelaram a outra face do homem, "são os valores morais e éticos" de Amílcar que se posicionou contra a mentira, a calúnia e o racismo.

Domingos Simões Pereira salientou que "esses são os valores" pelos quais todos os dirigentes se deviam orientar, "desde o momento que pretendem evocar ou copiar Cabral", que disse ser acima de tudo "um humanista".

Comentando as passagens das Cartas de Cabral, Simões Pereira enalteceu um capítulo em que aquele evocava a responsabilidade de um dirigente perante o povo, para não se amedrontar "mesmo perante a morte física".

"Dizia Cabral, quando falava da morte, que só morremos no momento em que deixamos de assumir as nossas responsabilidades, aí sim morremos fisicamente", destacou Simões Pereira, salientando que todos os guineenses e cabo-verdianos deviam ler o livro editado pela editora Rosa de Porcelana.

Iva Cabral, a filha de Amílcar Cabral, disse que decidiu publicar as cartas dos seus pais para "desmistificar a figura de Cabral" e dar uma visão daquilo que foi o seu pai enquanto "um simples homem e não o mito".

Disse ainda ter publicado as cartas para "espevitar os jovens, sobretudo os da Guiné-Bissau".

"Jovens da Guiné: lutem para que este país vá para frente porque já é hora para isso", gritou Iva Cabral, merecendo palmas dos jovens presentes no anfiteatro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) em Bissau.

ANG/Angop