terça-feira, 17 de maio de 2016

Internacional



China e EUA trocam  acusações
 
Bissau, 16 Mai 16 (ANG) - As recentes trocas de acusações entre China e Estados Unidos sobre um plano de modernização e aperfeiçoamento do Exército chinês, empreendido por Pequim, voltam a ensombrar as relações entre as duas potências mundiais.

Numa altura em que também aumenta a tensão pelo controlo de algumas ilhas no Mar da China Meridional por parte da China.

Ao acusar o Pentágono de distorção de factos no seu relatório anual, o Ministério da Defesa da China refere numa nota divulgada domingo que a reforma do seu Exército anunciada no ano passado tem fins pacíficos.

Em declarações divulgadas pelos veículos de comunicação oficiais, o porta-voz de Defesa chinês, Yang Yujun, expressou o “descontentamento” que gerou no país um documento que, segundo sua opinião, interpreta mal o desenvolvimento militar da segunda maior economia mundial.

“A China tem uma política de defesa nacional que é defensiva por natureza. Movimentos como o aprofundamento das reformas militares procuram manter a soberania, a segurança e a integridade territorial e garantir o desenvolvimento pacífico da China”, disse Yang.

No seu relatório, apresentado na sexta-feira passada, o Pentágono alertou que a modernização do Exército de Libertação Popular (ELP) chinês “tem o potencial de produzir uma capacidade (militar) que reduza as vantagens tecnológicas militares dos Estados Unidos”. 

O porta-voz chinês acusou o Departamento de Defesa americano de exagerar uma potencial “ameaça militar chinesa”, depois de o Presidente do país, Xi Jinping, ter anunciado em Setembro do ano passado uma ambiciosa reforma para modernizar o ELP e reduzir o seu pessoal em 300 mil homens, para deixá-la em dois milhões.

O Ministério de Defesa chinês garantiu que esta reforma, que também põe fim às actividades não estritamente militares do ELP e espera-se que termine em 2020, não vai afectar a natureza “defensiva” das suas políticas.


O relatório do Pentágono afirma que a China está disposta a utilizar “tácticas ao limite do conflito” e levar a tensão a altas cotas, especialmente nas suas disputas marítimas no mar da China Meridional - contra Filipinas, Malásia e Vietname - ou no mar da China Oriental - contra o Japão.
 
As disputas sobre a soberania de vários arquipélagos situados nessas áreas recrudesceram nos últimos anos, nos quais a construção de instalações por parte da China que, segundo Pequim, têm fins civis e, segundo Washington, militares.

O porta-voz chinês afirmou que são os EUA que enviaram aviões e navios de guerra para o mar da China Meridional, provocando uma “militarização” que, na sua opinião, tem objectivos “hegemónicos”.

A China é o segundo país que mais gasta em Defesa do mundo, atrás dos EUA, e o seu orçamento militar para este ano é de cerca de um trilião de iuanes (pouco menos de 150 mil milhões de dólares), quase uma quarta parte dos 585 mil milhões destinados a este sector pela potência americana. ANG/JA

Cooperação


China vai reabilitar edifício da ANP
 
Bissau,17 Mai 16 (ANG) –  A República Popular da China vai reabilitar brevemente o edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP).

A revelação foi feita hoje pelo Embaixador da China no país, a saída do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular.
(ANP)

 Wang Hua disse que Cipriano Cassama apresentou-lhe algumas  dificuldades que o hemiciclo guineense enfrenta e que precisa de apoios da China como país que financiou e construiu o edifício.

O diplomata chinês disse que  aceitou apoiar a resolução das dificuldades apresentadas "porque não existem problemas ou dificuldades insuperáveis".

O diplomata chinês sublinhou que as dificuldades enumeradas podem ser ultrapassadas sempre que os dois governos e povos  se mantêm unidos e quando há vontade de ambas as partes de trabalharem juntos.

Wang Hua destacou que as boas relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países devem continuar, porque durante muitos anos, os dois  povos apoiaram-se mutuamente na área de comércio, política, economia, entre outras.

Instado a falar  sobre a actual situação politica do país, o Embaixador chinês disse que  existindo ou não  problemas, o mais importante  é a cooperação entre os dois países,  que  devem  manter-se sempre unidos .  

ANG/LPG/JAM/SG

União Africana



Conselho de Paz e Segurança pede diálogo inclusivo para salvaguardar paz e estabilidade
 
Bissau, 17 Mai 16-(ANG)- A Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana  encoraja a todos os atores políticos guineenses a fazerem prova de contenção, e a salvaguardarem o interesse do país, participando num dialogo inclusivo para salvaguardar a paz e estabilidade no pais.

Sede de União Africana
Em Comunicado à Imprensa produzido na sequência da missão do Conselho feito à Bissau , enviado hoje à ANG, a União Africana reitera a sua convicção de que só um diálogo autêntico e inclusivo, baseado no respeito pela Constituição permitirá ás partes em conflito encontrarem uma solução consensual à actual crise política  que conhece o país e criar condições para a reconstrução pós-conflito.

Por outro lado, o Conselho reconhece que o Governo esta confrontado com grandes desafios para as reformas  dos sectores de defesa, segurança e justiça, e perante a ameaça que representa não tomar em considerações as necessidades urgentes das forcas armadas.

Face a essa situação, segundo o comunicado, o Conselho solicitou a Comissão para encetar diligências com vista a apoiar a mobilização dos recursos financeiros para as referidas reformas, e particularmente para o fundo de pensões, a reinserção social dos antigos combatentes, e o financiamento de projectos com impacto rápido.

Pediu a presidente da Comissão que proponha, com carácter de urgência, uma equipa de facilitadores de alto nível para trabalhar com actores políticos guineense, para que seja  alcançado um acordo de estabilidade governativa e de coexistência pacífica.

O Conselho ainda decide apoiar o processo das reformas da Constituição com o objectivo de clarificar, entre outros, os poderes dos órgãos de soberania, para reforçar o estado de Direito, a separação de poderes e manutenção dos equilíbrios no sistema político nacional, inclusive com a criação de um Tribunal Constitucional.

Neste sentido, o Conselho exorta a Presidente da Comissão Africana no sentido de despachar com urgência uma missão técnica, para avaliar as melhores vias e meios de ajuda ao processo de revisão da Constituição.

Segundo o Comunicado, a União Africana reconhece, por outro lado, a importância crucial de que reveste o papel da missão da CEDEAO na Guiné-Bissau, (ECOMIB) na estabilização do País.

Acrescenta que, para este efeito, o Conselho solicitou a Comissão para desenvolver esforços conjuntos com a CEDEAO para mobilizar recursos financeiros para a ECOMIB e reforçar as suas capacidades, que compreendem o reforço do seu pessoal militar.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana apela ao Governo e ao povo guineense e aos parceiros internacionais a prosseguirem os seus esforços de reconstrução da Guiné-Bissau. ANG/PFC/SG

Instituto Marítimo Portuário


Conselho de Administração nega cobrança de 65 mil francos CFA para cada Cédula Marítima

Bissau,17 Mai 16(ANG) - O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMC) negou hoje que  aquela instituição esteja a proceder  a cobrança de 65 mil francos CFA para concessão de Cédulas Marítimas.

Em reacção, numa conferência de imprensa,  às acusações feitas contra a sua instituição, pelo Presidente da Associação dos Amigos do Mar
(Aeromar), Carlos Silva disse que o IMC sempre tem as suas portas abertas para o esclarecimento de todos os assuntos ligados ao embarque dos marinheiros.

O Presidente da AEROMAR, Januário José Biague acusou segunda-feira o Instituto Marítimo Portuário de falta de organização do  embarque de marinheiros nacionais, e de venda de  Cédula Marítima no valor de 65 mil francos CFA, recrutamento de jovens sem preparação para os trabalhos do mar e cobrança ilícita de mais de 400 mil francos CFA para embarque de cada marinheiro. 

Carlos Silva referiu que o papel do Instituto Marítimo Portuário não se resume apenas no embarque dos marinheiros, mas também de actualizar a legislação marítima do país, garantir a segurança à navegação, dragagem da zona portuária de Bissau, fazer o novo levantamento hidrográfico dos mares territoriais entre outros.

Sublinhou que o IMC nunca assina convenções e acordos de pesca com outros países. 

Disse que essa tarefa cabe a Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima.

"A Guiné-Bissau como país soberano tem acordos de pesca com a União Europeia, Rússia, Senegal, Guiné-Conacri e outros parceiros. E quando os referidos acordos são assinados discute-se o número dos marinheiros nacionais que cada navio deve ter", esclareceu.

Em relação a outra acusação da AEROMAR de que actualmente o processo do embarque dos marinheiros são feitos ao olho nu junto a Praça Mártires de Pindjiguiti, o PCA do IMC respondeu que de facto tendo em conta que a situação do país não é das melhores, houve, nos últimos tempos, enorme corrida dos jovens para os trabalhos nos navios de pescas.

"Muitos deles nem sequer têm vocação para os trabalhos do mar mas aventuram a todo o custo para ver se conseguem adaptar-se àquela profissão", disse, 

Carlos Silva reconheceu, por um lado, a falta de cumprimento de critérios de concessão de Cédulas Marítimas, principalmente nos períodos da vigência dos governos de transição, em que cada um utiliza os meios necessário para conseguir um lugar nos navios de pescas.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário considerou ainda de infundadas as acusações de que cada marinheiro paga uma quantia de 450 mil francos CFA para conseguir uma vaga nos navios de pescas.

Aquele responsável desafia ao Presidente da AEROMAR a levar essa denuncia ao Ministério Público, se tiver provas suficientes sobre a referida prática para eventuais averiguações. 

ANG/ÂC/SG



 


UNIOGBIS


Novo Representante de Banki Moon garante apoio das Nações Unidas ao país

Bissau, 17 Mai. 16 (ANG)- O novo Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas de Apoio a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) garantiu hoje a continuidade dos apoios daquela organizacao ao país.

Modibo Turé deu esta garantia à imprensa, depois duma audiência com o Presidente da República, tendo declarado que a visita à José Mário Vaz é, essencialmente, de “cortesia e de auscultação” aos actores políticos, com vista a estabilização do país.

Trata-se do primeiro encontro do novo Chefe do UNIOGBIS com um alto dignatário do Estado guineense.

Modibo Turé, há vinte anos nas Nações Unidas, é maliano de nacionalidade e mestrado em Administração Pública nos Estados Unidos de América.

Ainda hoje, o Presidente da República manteve encontro com os deputados da Guiné-Bissau membros do Comité Interparlamentar da União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA).

Depois da audiência, o porta-voz do grupo, Orlando Mendes Viegas afirmou que informaram ao José Mário Vaz das reformas em curso nesta organização sub-regional, dada a crise económica mundial que, segundo as suas palavras, requer a contenção de despesas.

O Comité Interparlamentar da UEMOA é composto por deputados de oito países membros desta organização, e cada Estado é representado com cinco parlamentares. 

ANG/QC/JAM/SG

Crise política


Sociedade Civil elogia proposta do PAIGC submetida ao PR 

Bissau, 17 Mai 16 (ANG) - O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Democracia (MNSCPD),Jorge Gomes admitiu hoje que a proposta do PAIGC enviada ao Presidente da República pode realmente tirar o país da crise em que se encontra.

 O  PAIGC sugere novo governo  de base alargada e inclusivo, no qual tomarão parte os partidos com e sem assento parlamentar, a sociedade civil e pessoas de confiança do PR.

“Acho que, com aprovação da referida proposta pelo Presidente da República o  país voltara a viver na tranquilidade e seguir rumo ao desenvolvimento. Permitirá que se chegue ao fim da presente legislatura”, disse o Presidente do MNSCPD, em declarações a ANG.

Quanto a possibilidade da sua organização integrar o futuro executivo, caso a proposta for aceite pelo PR, Jorge Gomes respondeu que a decisão não depende de si, mas dos órgãos que compõem o MNSCPD.

“Se é uma decisão que podia tomar sozinho diria que a Sociedade Civil ficaria de fora como um árbitro .Mas vamos ver o que a colectividade vai decidir no futuro”, acrescentou.

O presidente da Sociedade Civil lançou um apelo ao José Mário Vaz no sentido de analisar a proposta com atenção e de tomar a decisão que possa beneficiar o povo guineense em geral. 

 ANG/AALS/JAM/SG

Novo governo



PAIGC entrega lista com 33 membros  ao Presidente da República  

Bissau,17 Mai 16(ANG) - O PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, propôs segunda-feira ao Presidente da República ficar com 18 lugares, incluindo o de Primeiro-ministro, num novo governo, e entregar 16 a outras forças.

Segundo a Lusa que cita uma fonte do processo negocial, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, subscreveu uma proposta em que anuncia estar di
sponível para confiar oito pastas ao Partido da Renovação Social (PRS, oposição).

Outros três lugares no governo ficariam reservados para os restantes partidos com representação parlamentar, outras duas pastas seriam entregues à Presidência da República, duas a forças sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

Na mesma proposta, o líder do PAIGC voltou a propor Carlos Correia, primeiro-ministro demitido na quinta-feira, para liderar o Governo, colocando como alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar.

Domingos Simões Pereira transmitiu esta proposta aos líderes dos partidos com assento parlamentar, enquanto o PRS pediu para só na terça-feira, as 18 horas se encontrar com o partido maioritário para discutirem a proposta.

Paralelamente à proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC remeteu para o Presidente José Mário Vaz uma proposta de um Pacto de Estabilidade que seria assinado  por todos os partidos com representação parlamentar.

ANG/ Lusa