União Africana

Conselho de Paz e Segurança pede diálogo inclusivo para salvaguardar paz e estabilidade

 

Bissau, 17 Mai 16-(ANG)- A Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana  encoraja a todos os atores políticos guineenses a fazerem prova de contenção, e a salvaguardarem o interesse do país, participando num dialogo inclusivo para salvaguardar a paz e estabilidade no pais.

Sede de União Africana

Em Comunicado à Imprensa produzido na sequência da missão do Conselho feito à Bissau , enviado hoje à ANG, a União Africana reitera a sua convicção de que só um diálogo autêntico e inclusivo, baseado no respeito pela Constituição permitirá ás partes em conflito encontrarem uma solução consensual à actual crise política  que conhece o país e criar condições para a reconstrução pós-conflito.

Por outro lado, o Conselho reconhece que o Governo esta confrontado com grandes desafios para as reformas  dos sectores de defesa, segurança e justiça, e perante a ameaça que representa não tomar em considerações as necessidades urgentes das forcas armadas.

Face a essa situação, segundo o comunicado, o Conselho solicitou a Comissão para encetar diligências com vista a apoiar a mobilização dos recursos financeiros para as referidas reformas, e particularmente para o fundo de pensões, a reinserção social dos antigos combatentes, e o financiamento de projectos com impacto rápido.

Pediu a presidente da Comissão que proponha, com carácter de urgência, uma equipa de facilitadores de alto nível para trabalhar com actores políticos guineense, para que seja  alcançado um acordo de estabilidade governativa e de coexistência pacífica.

O Conselho ainda decide apoiar o processo das reformas da Constituição com o objectivo de clarificar, entre outros, os poderes dos órgãos de soberania, para reforçar o estado de Direito, a separação de poderes e manutenção dos equilíbrios no sistema político nacional, inclusive com a criação de um Tribunal Constitucional.

Neste sentido, o Conselho exorta a Presidente da Comissão Africana no sentido de despachar com urgência uma missão técnica, para avaliar as melhores vias e meios de ajuda ao processo de revisão da Constituição.

Segundo o Comunicado, a União Africana reconhece, por outro lado, a importância crucial de que reveste o papel da missão da CEDEAO na Guiné-Bissau, (ECOMIB) na estabilização do País.

Acrescenta que, para este efeito, o Conselho solicitou a Comissão para desenvolver esforços conjuntos com a CEDEAO para mobilizar recursos financeiros para a ECOMIB e reforçar as suas capacidades, que compreendem o reforço do seu pessoal militar.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana apela ao Governo e ao povo guineense e aos parceiros internacionais a prosseguirem os seus esforços de reconstrução da Guiné-Bissau. ANG/PFC/SG