Brasil

Amnistia Internacional teme retrocesso nos direitos

Bissau, 16 Mai 16 (ANG) - A falta de diversidade no Governo brasileiro do Presidente interino, Michel Temer, é “um indício” de riscos para os direitos humanos no Brasil. 

O alerta foi dado pela Amnistia Internacional ao reagir, na sexta-feira, à composição do novo Executivo do Brasil.

“A falta de diversidade na composição do Governo, que não tem nenhuma integrante  mulher ou afro - descendente, e a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (...) são mais um indício dos riscos de fragilização do marco institucional responsável pela garantia dos direitos humanos”, alertou.

Num texto publicado na sua página de Internet, a organização de defesa de direitos humanos “insta as autoridades brasileiras a reafirmarem o seu compromisso com os direitos humanos consagrados na Constituição de 1988”.

No texto, a Amnistia pediu ainda ao Executivo interino liderado por Michel Temer para cumprir “plenamente as suas obrigações internacionais adquiridas em virtude dos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte”.

A Amnistia Internacional lembrou que já tinha manifestado “a sua preocupação com os riscos de graves retrocessos na agenda de direitos humanos presentes particularmente na agenda legislativa”, sobretudo os que afectam “grupos historicamente marginalizados, incluindo as mulheres, afro - descendentes, povos indígenas e comunidades tradicionais”. 

ANG/JA