quarta-feira, 25 de maio de 2016

Contas do Estado



Ministério Público opta por descongelamento parcial

Bissau, 25 Mai 16 (ANG) - A Procuradoria-geral da República anunciou terça-feira que mandou levantar parcialmente as contas do Estado que havia bloqueado, "tendo em conta as necessidades sociais do país".

De acordo com uma nota à imprensa desta instituição judiciária à que a ANG teve acesso, por esta razão, o Ministério Público endereçou, segunda-feira, uma carta ao Ministério das Finanças, solicitando informações sobre o montante necessário para o pagamento do salário deste mês de Maio.

Segundo, a Procuradoria-geral da República, a medida é extensivas as contas bancárias do Instituto Nacional da Providência Social, hospitais e projectos ligados à saúde, bem como a Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB).

O governo demissionário e em gestão liderado por Carlos Correia apresentou uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na qual pede o levantamento do congelamento das contas públicas decretado pela Procuradoria-geral da República.

Porque, segundo o executivo de gestão, a medida da Procuradoria-geral da República podia por em causa, nomeadamente o pagamento de ordenados aos servidores públicos e outras despesas correntes do Estado da Guiné-Bissau. 


ANG/QC/JAM/SG


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