Dia da Criança Africana

 Plan Guiné-Bissau elege proteção da criança como prioridade da agenda de paz e segurança do continente

Bissau 16 jun. 16 (ANG) – A Plan Guiné-Bissau elegeu a proteção da criança como sendo uma prioridade dominante na agenda de paz e segurança do continente africano.

A posição da Plan Guiné-Bissau consta num comunicado do seu Representante Residente na Guiné-Bissau, a que ANG teve acesso e alusiva a celebração do dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana.

Segundo Allassane Drabo, em 2013 o escritório do representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas para as Crianças e Conflitos Armados, identificou seis graves violações cometidas contra crianças nomeadamente, o recrutamento e uso de crianças, assassinatos e mutilação de menores, violência sexual, ataques a escolas e hospitais, rapto e negação de acesso humanitário às crianças.

“A Plan International surgiu num contexto de guerra, por isso o tema central deste ano do Dia da Criança Africana é Crises e Conflitos em África: Protejamos os Direitos de Todas as Crianças, tem um particular significado para a organização”, defendeu aquele responsável.

Allassane Drabo afirmou que a ocasião será uma oportunidade para chamar a atenção para a situação intolerável em que vivem milhões de crianças todos os dias.

Segundo ele, no ano em curso, a Plan International tem dado resposta a mais de 20 situações de crise de escalas diferentes na região, com intervenções salva-vidas e com foco nas áreas de Proteção da Criança, Educação em Situação de Emergência e Empoderamento Económico da Juventude.

Aquele responsável da Plan Guiné-Bissau disse que mais de 60 milhões de dólares foram mobilizados para intervenções humanitárias no mundo.

“Nenhuma criança deve ser deixada para trás, sobretudo as meninas e as portadoras de deficiência, que se tornam ainda mais vulneráveis em situações de emergência”, defendeu Allassane Drabo.

Disse que no entanto, na Guiné-Bissau, a Plan International tem trabalhado desde ano passado com o governo e organizações nacionais, nas comunidades de Bafatá e Gabu, para o respeito pelos direitos das crianças ajudando mais de 30 comunidades na preparação de respostas em situações de emergência.

“Estamos ainda a implementar um projeto de integração local de refugiados senegaleses nas comunidades da região de Cacheu, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)”, disse o representante residente da Pan Guiné-Bissau.

A Plan International começou a trabalhar no país desde 1995, na comunidade de Bafatá e hoje mais de 400 mil pessoas entre as quais (20,000 meninas e meninos) são contemplados dos seus projetos em Bafatá, Gabu e Cacheu no seio de 750 comunidades.

  

As principais áreas de actuação da Plan Guiné-Bissau incluem direito à protecção contra todas as formas de abuso, violência, negligência e explorações, incluindo em situação de emergência e direito à educação.

ANG/FGS/ÀC

Saúde

Serviço Veterinário afirma existir risco de reaparecimento da doença das vacas no país

Bissau, 16 Jun 16 (ANG) - O Director dos Serviços Veterinários da Guiné-Bissau Ivo Mendes afirmou esta quarta-feira que o país corre risco do reaparecimento da doença das vacas denominada de carbúnculo hemático se não foram respeitados os cuidados básicos.

De acordo com Ivo Mendes em entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi, os cuidados básicos passa necessariamente por não consumo de carne dos animais mortos, sublinhando que eles devem ser queimados com finalidade de não deixar os rastos que possam provocar as doenças. 

"Estamos na época da chuva e todo o cuidado é pouco, por isso não devemos ignorar nada que possa atrapalhar as nossas vidas. Se não queimamos os animais mortos os outros vivos estarão sempre em risco de contrair a doença e não só, mas também as pessoas estarão no mesmo risco", avisou director dos Serviços Veterinários.

Acrescentou que a zona de maior risco é a região de Oio, no norte do país, onde a doença ataca mais os animais, acrescentando ainda que a população da capital Bissau correm riscos de contágio porque a maioria dos restos dos animais mortos são vendidos na Chapa de Bissau, aconselhando as pessoas a tomarem bastante cuidado com os produtos que consomem.

Aquele responsável disse que a carne vendida no mercado de Chapa de Bissau escapa sempre o controle do Serviço Veterinário e por isso aconselha os consumidores a procurarem carnes nos outros mercados.

"As vacas que saem do interior para capital Bissau passam sempre em observação do Serviço Veterinário, de modo que se torne fácil detectar qualquer doença. Mas as que são vendidas de forma clandestina na sua maioria são as da capital", explicou Ivo Mendes.

Garantiu que o Serviço Veterinário fará de tudo para continuar a ter o controlo da situação, acrescentando que para que isso aconteça vai precisar da colaboração de todos nas denúncias dos factos assim como na prática de prevenção.

ANG/R. Sol Mansi

Justiça

     Situação da justiça na Guiné-Bissau é alarmante, diz Relatora da ONU

Bissau,16 Jun 16(ANG) - A situação do sector da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e o país está à mercê do crime organizado, refere Mónica Pinto, a relatora independente para as Nações Unidas que elaborou um documento a ser apresentado nesta quarta-feira, 15, em Genebra, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Segundo a Voz de América, o documento entregue na quarta-feira às autoridades da Guiné-Bissau, diz que a corrupção "é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça, a impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado ainda estão por tratar”, escreve Pinto, que visitou a Guiné-Bissau em Outubro de 2015.

No documento, aquela especialista argentina considera que apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades" com vista à reforma necessária, num país que, segundo Mónica Pinto “é deixado à margem da luta contra o crime organizado transnacional".

A relatora diz ainda que a justiça "é cara e a grande maioria da população não pode pagar os seus serviços", além de falta de qualificação dos actuais "juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais, que não estão adequadamente treinados para desempenhar as suas funções profissionais".

Por outro lado, quando exercem aquelas funções não têm segurança e "são deixados expostos a ameaças e pressões".

O relatório inclui 37 recomendações que abrangem várias áreas, desde a investigação criminal à instrução de processos.

Abertura de postos de polícia judiciária em vários pontos do país e uma maior presença de advogados fora da capital, Bissau, são algumas das propostas de Pinto que aponta ainda a falta de tribunais, informação, confiança e educação, que “empurra a maioria das pessoas a recorrer a líderes tradicionais para resolver os seus litígios".ANG/VOA

Justiça

 Ex. director geral da Rádio Nacional intenta acção judicial contra governo de Baciro Djá

Bissau,16 Jun 16(ANG) - O ex-diretor da Rádio Difusão Nacional (RDN) da Guiné-Bissau, Muniro Conté, intentou uma ação judicial contra o novo Governo pedindo a anulação da sua demissão, disse quarta-feira à Lusa o advogado Paulo Semedo.

Muniro Conté

Segundo o causídico, Muniro Conté considera-se "vítima de abuso de poder" por parte de um "Governo inexistente", daí ter recorrido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de Supremo Tribunal Administrativo.

Um dia depois de entrar em funções, no passado dia 03, o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Baciro Djá, exonerou os diretores da rádio (Muniro Conté) e da televisão (Paula Melo).

Para o advogado Paulo Semedo, do coletivo que representa Muniro Conté, a decisão "é ilegal, por ser um ato inquinado, uma vez que foi praticado por um Governo inconstitucional, logo inexistente", disse.

"A própria nomeação do Baciro Djá constitui um ato inexistente por ser um ato inconstitucional", afirmou Paulo Semedo, ao explicar a providência cautelar intentada por Muniro Conté.

A ação movida pelo ex-diretor da rádio é o mais recente desenvolvimento numa longa crise política.

O Presidente da República, José Mário Vaz, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, estão em conflito há cerca de um ano.

O chefe de Estado já demitiu dois governos daquele partido e deu posse no início de junho a um novo executivo, mas o PAIGC requereu no dia 03 de junho ao STJ que a medida seja declarada inconstitucional.

Os juízes do Supremo ainda não se pronunciaram sobre a matéria.
ANG/Lusa

Saúde

              Bill e Melinda Gates financiam nova fase de combate à Malária

Bissau, 16  jun 16 (ANG) - A Novartis  anunciou hoje que irá alargar ainda mais a sua parceria de longa data com a Medicines for Malária Venture (MMV).

A Novartis irá liderar o desenvolvimento do KAF156, um composto contra a malária, com o apoio científico e financeiro da MMV, em colaboração com a Fundação Bill e Melinda Gates.

Este acordo estabelece os termos e as condições para o desenvolvimento do KAF156 e a sua disponibilização futura aos doentes.

"Tendo em conta que a cada dois minutos morre uma criança de malária e que a ameaça da resistência aos medicamentos aumenta anualmente, há uma necessidade premente de redobrar os esforços de combate a esta doença a nível mundial," referiu Joseph Jimenez, CEO da Novartis.

"As parcerias e colaborações como esta com a MMV são essenciais para o desenvolvimento de medicamentos da próxima geração contra a malária e para intensificar os esforços com vista à erradicação desta doença mortal."

O KAF156 pertence a uma nova classe de moléculas contra a malária e é um dos primeiros medicamentos contra a malária candidatos a entrar na Fase IIb de desenvolvimento clínico em mais de 20 anos. Actua contra os dois parasitas responsáveis pela maioria das mortes devido à malária (plasmodium falciparum e plasmodium vivax) e durante os estados sanguíneo e hepático do ciclo de vida do parasita. 

Além disso, tem potencial para fornecer um regime de administração mais conveniente e para dar resposta à resistência a medicamentos múltiplos que tem vindo a surgir em cinco países da sub-região do Grande Mekong (GMS).

 O KAF156 resulta da experiência da Novartis no desenvolvimento de medicamentos contra a malária e do lançamento em 1999 do Coartem^®, a primeira terapia combinada à base de artemisina (ACT) de dose fixa. 

A ACT é o padrão de cuidados actual para o tratamento da malária.

"Estamos muito satisfeitos por alargar a nossa parceria com a Novartis para o desenvolvimento deste promissor medicamento contra a malária, que tem o potencial de dar resposta à resistência aos medicamentos e melhorar a adesão por parte dos doentes," afirmou o Dr. David Reddy, CEO da MMV. "Como tal, este acordo constitui um marco importante, à medida que a MMV segue a sua missão com vista a descobrir, desenvolver e fornecer medicamentos contra a malária novos, eficazes e acessíveis para os doentes mais necessitados."

A Iniciativa para a Malária da Novartis está empenhada em fomentar a investigação, o desenvolvimento e o acesso a fármacos inovadores para eliminar a malária.

É um dos maiores programas de acesso a medicamentos da indústria farmacêutica. Desde 2001, esta iniciativa já forneceu mais de 750 milhões de tratamentos sem lucro, incluindo 300 milhões de tratamentos dispersáveis, desenvolvidos pela Novartis em colaboração com a MMV, sobretudo para o sector público dos países onde a malária é endémica. 

Muito embora possa ser evitada e tratada, a malária continua a matar uma criança a cada dois minutos e ameaça as vidas de muitas outras. É causada por parasitas que são transmitidos às pessoas através de picadas de mosquitos infectados. É necessário um conjunto abrangente de intervenções de modo a erradicar a doença, incluindo mosquiteiro e pulverização com vista à prevenção, bem como ferramentas de diagnóstico e fármacos para tratar a doença e impedir a sua transmissão. 

ANG/ APO (African Press Organization) .

Crise política

Vice-Presidente do Parlamento critica comportamento de deputados 

Bissau, 15 Jun 16 (ANG) – O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional popular (parlamento guineense) afirmou terça-feira, que os deputados “transformaram a casa do povo num motor para a dissolução do sistema político e democrático” do país.

Inácio Correia que falava durante o encerramento da Terceira Sessão da nona Legislatura do Parlamento, sobre o  comportamento dos deputados na crise política que tem assolado o país, acrescentou que ANP passou a ser “um instrumento manipulável pelos interesses obscuros contra a vontade popular, a estabilidade e ao desenvolvimento almejado pelos guineenses”. 

“Os deputados não podem dedicar as suas inteligências para alimentar crises, boatos e criando desordem no xadrez político e no seio da população” criticou Correia para acrescentar que , nomeadamente, a  criação de um Tribunal Constitucional, por forma a “dirimir eventuais conflitos e processos políticos” foi  inviabilizada.

Inácio Correia (militante e dirigente do PAIGC) proferiu estas palavras numa altura em que o maior partido do país e o Presidente da República estão de costas voltadas; Os libertadores consideram o actual governo do novo Primeiro-Ministro, Baciro Djá de inconstitucional.

Por outro lado, o Primeiro viice-Presidente da ANP informou que o PAIGC voltou a pedir a mesa do Parlamento, no sentido de clarificar o estatuto do grupo dos 15 deputados expulsos desta formação política, vencedora das últimas eleições de 2014.

Esta terceira Sessão da Nona Legislatura da Assembleia Nacional Popular foi marcada por sucessivas suspensões, devido ao desentendimento, sobretudo entre as duas maiores bancadas parlamentares: o PAIGC e o PRS, no que tange a situacao  dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da  Independência da Guiné e Cabo Verde .

ANG/QC/SG

Politica

Supremo Tribunal de Justiça aprova legalização do PJRT-FD

Bissau,15 Jun 16(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau aprovou o processo de legalização do Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho - Plataforma das Forcas Democráticas (PJRT-FD), a 38.ª formação política no país, disse hoje à Lusa fonte judicial.

O PJRT-FD é liderado por Malam Nanco, empresário guineense, atualmente presidente da associação comercial do país.

Como justificação para a criação de mais um partido político na Guiné-Bissau, Nanco disse à Lusa existir "uma grande injustiça" no país, nomeadamente no acesso ao emprego e na distribuição de rendimentos.

"Há muita gente a receber [do Estado] 14 mil francos CFA (21 euros) por mês e outros a auferirem três milhões de CFA (4500 euros). É uma injustiça", referiu.

Malam Nanco queixou-se ainda de haver "muita gente com formação superior no estrangeiro sem trabalho, enquanto outros sem qualquer especialização são chamados de fora do país para trabalhar na Função Pública".

O líder do PJRT-FD promete "lutar contra os males que afetam a sociedade" guineense, posicionando-se para concorrer às próximas eleições no país.

Com a legalização do PJRT-FD a Guiné-Bissau passa a contar com 38 partidos políticos legalizados, para um universo eleitoral de cerca de 700 mil eleitores, num país com 1,5 milhões de habitantes. 

ANG/Lusa

Futebol/Caso Pap Fall

Presidente cessante da Federação de Futebol garante presença do país na CAN-2017

Bissau, 14 Jun. 16 (ANG) - O Presidente cessante da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) diz assegurar ao   povo guineense que o país está qualificado para a Copa Africana das Nações(CAN-2017) do próximo ano em Gabão.

Em declarações à imprensa, depois do regresso de Camarões, Manuel Nascimento Lopes, disse ter dado  esclarecimentos sobre a utilização “legal” do guarda-redes guineense de origem senegalesa, Pap Fall Mbaye, à Confederação Africana de Futebol (CAF), tendo recebido  as garantias do apuramento do país à esta maior  competição africana de futebol.   

“A nossa seleção já está apurada para o CAN-2017 em Gabão. No entanto, há compatriotas que tentam, a todo custo,  inviabilizar este facto histórico”, acrescentou “Manelinho”.

O Presidente cessante da Federação de Futebol guineense afirma esperar que, com esta estreia de participação da Guiné-Bissau numa CAN,  o país continue à tomar parte, sucessivamente em todas as provas internacionais do desporto “rei”. 

 Por sua vez, o selecionador nacional, Baciro Candé, disse que, apesar de sua  satisfação com a informação, ficou indignado com o comportamento de alguns guineenses, quanto a situação do guarda redes Pap Fall Mbaye” que alinhou no jogo frente a República de Zâmbia.

A Guiné-Bissau faz parte do Grupo-E de apuramento para a CAN-2017, onde actualmente ocupa a primeira posição da classificação com 10 pontos, seguida de Congo e Zâmbia com seis pontos cada e a lanterna vermelha é a República de Quénia com quatro.

No plano interno, a Federação Nacional de Futebol realiza este sábado, 18 do mês em curso, a sua Assembleia Geral, nomeadamente para eleger o seu Presidente.

Para a presidência da FFGB concorrem cinco candidatos, entre eles, o Presidente cessante, Manuel Nascimento Lopes “Manelinho”. 

ANG/QC/SG