Política

Presidente da República aponta desunião dos guineenses como motivo da crise

Bissau, 02 Set 16 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz considerou a falta de união no seio da sociedade guineense como principal motivo da crise em que se encontra mergulhada o país.

José Mário Vaz falava  quinta-feira na cerimónia de despedida de mais de 300 fiéis muçulmanos que deixaram o país com  destino a Cidade Santa de Meca para cumprir o quinto pilar do islão. 

“O Deus é que está acima de tudo, por isso peço que vos acompanha bem e que o nosso país alcance a paz e segurança de modo a promover o desenvolvimento e bem-estar ”, disse o Presidente da República. 

Mário Vaz acrescentou que, na qualidade de chefe de Estado, tem por função procurar consenso entre os guineenses a fim de promover a estabilidade para o povo. 

“Muitas das vezes o que torna as situações mais difíceis são os interesses pessoais. Mais na realidade, o mais importante é pensar o país”, destacou.

José Mário Vaz desejou boa viagem aos fiéis e pediu que rezassem para o bem da Guiné-Bissau, sublinhando que o país precisa de apoio de todos para sair da situação de crise em que se encontra.

ANG/AALS/SG

Telecomunicações

                  Orange Bissau multada em  516 milhões de francos CFA

Bissau,02 Set 16(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações(ARN), decidiu aplicar uma multa no valor de 516 milhões de francos CFA à operadora da rede móvel Orange Bissau por vários incumprimentos verificados aquando da greve decretada pelos trabalhadores da empresa nos dias 12 e 13 de Agosto findo.

Sede da ARN em Bissau

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira, o director de Relações Exteriores e Cooperação em nome do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional(ARN), disse que a Operadora  fora previamente notificada  no dia 10 de Agosto para a necessidade de adoptar medidas necessárias de modo a assegurar o funcionamento regular e permanente das instalações da rede pública de telecomunicações móveis, mantendo a disponibilidade dos seus serviços.

“A referida chamada de atenção não terá motivado medidas preventivas com vista a evitar um conjunto de incumprimentos, que foram confirmados pela operadora Orange Bissau no seu relatório sobre as consequências da greve que paralizou todas as suas estações de base do país”, informou Cesário Freire da Silva.

Revelou ainda que a mesma indisponibilidade da rede de telecomunicações da Orange Bissau foi igualmente confirmada pelo relatório técnico da ARN, facto que motivou o seu Conselho Técnico na sua reunião do dia 15 de Agosto, a recomendar a aplicação da referida multa e que deve ser paga dentro do prazo máximo de 30 dias a contar da data da notificação.

ANG/ÂC/SG          

Orange Bissau

 Direção da operadora anuncia que vai recorrer da multa aplicada pela  ARN

Bissau, 02 Set 16 (ANG) – A Direção da operadora de telecomunicações móvel, Orange Bissau anunciou hoje que vai recorrer da multa que lhe fora aplicada pela Autoridade Reguladora Nacional (ARN), no valor de mais de quinhentos milhões de francos cfa. 

Maurício Mané

 Em declarações à Agência de Notícias da Guiné e  Rádio Nacional, o diretor comercial da empresa, Maurício Mané disse que antes de tudo vão analisar o documento, porque ainda têm 10 dias para reagirmos e só depois a ARN vai validar a sanção.

Mané reconheceu que os clientes sofreram durante mais de um dia devido a paralisação da rede, por ação dos grevistas que desligaram todos os equipamentos.

Aquele responsável afirmou ainda que a sua direção recebeu esta quinta-feira, uma notificação da Autoridade Reguladora Nacional sobre algumas irregularidades em termos de prestação de serviço e disponibilidade da rede.

Disse que a ARN enquanto autoridade reguladora tem como missão proporcionar um ambiente propício para as operadoras de telecomunicações, mas também cabe a ele sanciona-los quando estão a faltar com as suas obrigações.

Questionado sobre as negociações com o sindicato de base respondeu que estão no bom caminho.

Os serviços da Orange Bissau estiveram paralisados durante dois dias em consequência de uma greve de trabalhadores que reivindicam aumento de salários. 

A paralisação pelos prejuízos que a greve causou aos clientes valeu a Orange Bissau uma multa de 516 milhões de francos cfa, cerca de 800 mil Euros, aplicada pela ARN.

ANG/JD/SG

Diplomacia guineense

 “Guiné-Bissau precisa de ajuda internacional para ultrapassar desafios do desenvolvimento”, diz chefe da diplomacia

Bissau, 02 Set. 16 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades disse que a Guiné-Bissau precisa de um acompanhamento e assistência contínua da Comunidade Internacional, para ultrapassar os desafios de desenvolvimento.

Soares Sambu falava quinta-feira no segundo encontro dos cônsules honorários da Guiné-Bissau, organizado pelo seu pelouro.

O governante realçou a importância dos cônsules, salientando que num país de carência como a Guiné-Bissau, este tipo de representação preenche grande défice de cobertura diplomática no exterior.

“Este vosso segundo encontro vai certamente servir para se inteirarem melhor da realidade da situação política, económica e social do país, a procederem um balanco da implementação da declaração do vosso primeiro encontro realizado em Buba, Sul do país em 2013, em que apresentarem os relatórios dos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos e perspetivarão as futuras acções” disse.

Por seu turno, o Director-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Alfredo Cristóvão Gomes Lopes realçou que os cônsules honorários são agentes oficiais enviados por um Estado para um determinado território estrangeiro para aí exercer a autoridade que esse Estado conserva sobre os nacionais radicados fora das suas fronteiras.

Gomes Lopes lembrou que no último encontro conhecido como “Encontro de Buba”, saíram, entre outras recomendações, a institucionalização de reuniões periódicas de Cônsules Honorários.

O técnico salientou que está em elaboração o Regulamento Consular da Guiné-Bissau que será entregue logo que estiver pronto.

Alfredo Lopes salientou que tem havido aglomeração de consulados para diferentes partes do mundo o que faz com que a instituição passasse a ser mais exigente na selecção de cônsules.

O cônsul honorário da Guiné-Bissau no Líbano Aime Suleimane salientou que o país vai ter no futuro muitos investimentos por causa dos seus recursos naturais e neste sentido possa vir a ser um dos primeiros destinos turísticos no mundo especialmente por causa das suas ilhas dos Bijagós.

“O nosso objectivo é de tudo fazer para aumentar esta riqueza e atrair os investidores, disse acrescentando que pessoalmente está engajado na área da construção civil.

A título de exemplo citou a construção de um hotel de cinco estrelas avaliados orçado em 10 milhões euros “ disse.

ANG/MSC/SG

Telecomunicações

Funcionários da Guiné-Telecom pedem apoio do Estado 

Bissau, 01 Set 16 (ANG) - O Secretário do sindicato de base dos trabalhadores da Guiné-Telecom(rede fixa) apelou hoje ao governo no sentido de dar mais atenção a empresa, paralisada desde 2013 por falta de meios fina

nceiros e materiais.

Vladimir Fonseca Alves fez este apelo em entrevista à Agência de Notícias da Guiné-ANG. 

Segundo Alves, há mais de 30 meses que os funcionários da Guiné-Telecom não recebem os seus salários.

 “Já estamos no momento de matrículas e os nossos filhos não vão a escola, se continuamos a não ter salário. É óbvio que não poderemos custear os estudos dos nossos meninos, sendo assim, é necessário tudo fazer para minimizar a situação da nossa empresa”, referiu Vladimir.

Disse estar confiante nas diligências para se mudar essa situação que estão a ser promovidas pelo novo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, que já visitou a empresa tendo-se inteirado das dificuldades com que se depara.

 “Em termos de funcionamento a empresa parou por completo, porque não temos condições para, nem se quer, fazer o serviço mínimo”, explicou o secretário do sindicato.

Fonseca Alves referiu que os funcionários já desencadearam muitas marchas em jeito de protesto com a finalidade de pressionar o governo para a resolução dos seus problemas mas até então tudo continua na mesma. 

ANG/AALS/SG

ANP

Chumbado o pedido de convocação de sessão extraordinária para apresentação do programa do governo

Bissau, 01 Set 16 (ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) chumbou quarta-feira o requerimento subscrito por 57 deputados do PRS, do “Grupo dos 15”, do PCD e do PND, que pedia o agendamento da discussão e votação do programa do governo.

Conforme a deliberação deste órgão à que a ANG teve acesso, os argumentos para a não aprovação foram, nomeadamente a “entrega à Mesa, sem autorização do seu autor, dos programas de governo do PAIGC pelo governo em funções”.

Por outro lado, a Comissão Permanente sustentou que o agendamento da apresentação do programa de governo não é matéria sobre a qual os deputados possam ter qualquer iniciativa.

“ Não pode ser fundamento para requerimento da convocação de uma sessão extraordinária subscrita pelos deputados”, refere a deliberação deste órgão que define a agenda a ser discutida em sessão plenária da ANP.

A Comissão Permanente da ANP, constituída de 15 elementos nove deles do PAIGC, aconselha a “concentração “ no diálogo político entre o PAIGC e o PRS, maiores partidos do país, com vista a encontrar uma “ solução global e duradoura” para a  actual crise no país.

A saída desta reunião da Comissão Permanente, o vice-líder da Bancada Parlamentar do PRS, Daniel Suleimane Embaló contesta a decisão e admite a sua impugnação junto das instâncias públicas competentes.

Por sua vez, o vice-chefe da Bancada Parlamentar do PAIGC, João Seidiba Sane disse concordar com a deliberação da Comissão Permanente da ANP porque, segundo ele, o requerimento em causa não preenche os requisitos previstos nas normas que regem o funcionamento da “Casa Parlamentar”

.

Entretanto, as negociações políticas que vinham decorrendo entre o PAIGC e o PRS foram suspensas sem um entendimento sobre as propostas de resolução da crise. 

ANG/QC/SG

Brasil

Dilma afastada mantém direitos

Bissau, 01 Set 16 (ANG) - A Presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, perdeu quarta-feira definitivamente o mandato presidencial depois de uma votação no Senado (câmara alta do Parlamento) em Brasília.

A decisão colocou um ponto final a um processo que se prolongou por nove meses e dividiu o país com argumentos jurídicos e políticos. 

Dos 81 senadores brasileiros, 61 votaram “sim” e 20 votaram “não”. Não houve abstenções.

Dilma Rousseff foi condenada por ter assinado três decretos de créditos suplementares em 2015 sem autorização do Congresso e por ter usado dinheiro de bancos públicos em programas do Tesouro, realizando manobras contabilísticas, as popularmente chamadas “pedaladas fiscais”. 

Dilma recusou ter cometido crime de responsabilidade e prometeu  que vai recorrer da decisão do Senado.

Os senadores ainda votaram , por 42 votos a favor, 36 contra, e três abstenções sobre a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff nos próximos oito anos. 

Com este resultado, Dilma Rousseff não perde os seus direitos de concorrer a cargos públicos no Brasil. Quer dizer que a Presidente ora afastada pode concorrer às próximas eleições no Brasil, quaisquer que sejam. Dilma só perderia os seus direitos políticos se 54 senadores  votassem a favor. 

Depois de Fernando Collor de Mello ter sido afastado por corrupção, em 1992, Dilma Rousseff é o segundo Presidente do Brasil a ser destituído. 

A Presidência da República fica agora nas mãos de Michel Temer até às eleições presidenciais de 2018.

ANG/JA

Bafatá

Incinerados medicamentos veterinários fora de prazos 

Bissau,01 Set 16(ANG) – O Secretário de Estado da Segurança Alimentar presidiu  quarta-feira em Bafatá a cerimónia da inceneração de medicamentos veterinários fora de prazos e falsos confiscados em diversas farmácias e feiras populares(lumos), daquela região leste do país.

No acto, Mário Martins afirmou que a área que tem o privilégio de dirigir tem, entre outros objectivos,  garantir uma alimentação de qualidade e acessível para todos.

O governante disse que uma das componentes essenciais para que a dieta alimentar das pessoas tenha qualidade é a carne.

“Os medicamentos veterinários falsos e fora de prazo, segundo as explicações dos técnicos, têm repercussões negativas na qualidade de carnes, e consequências imprevisíveis na saúde humana”, revelou.

Mário Martins sublinhou que as carnes infectadas ao serem vendidas nos mercados transmitem doenças às pessoas.

Disse  que em muitas ocasiões constituem motivos de mortes das populações.

“Só temos que agradecer aos inspectores veterinários em colaboração com os agentes da Polícia de Ordem Pública pelas suas contribuições na apreensão dos medicamentos falsos”, elogiou.

Martins advertiu que o governo vai estar determinado no combate a essas práticas nocivas a vida humana, frisando que neste momento os trabalhos de campanha de apreensão de medicamentos é feita de uma forma pedagógica mas que  no futuro  serão aplicados medidas coercivas aos infractores.

O Secretário de Estado da Segurança Alimentar disse que o governo vai fazer esforços no sentido de criação de Farmácias veterinárias em todos as localidades do país.

Pediu  aos criadores de gado para pararem de adquirir   medicamentos de animais nos locais inadequados como as feiras populares(Lumos), e passarem a adquiri-los em locais indicados por técnicos veterinários.

O governador da região de Bafatá, Abdú Sambú, declarou que a  inceneração dos medicamentos simboliza o esforço do governo na defesa do interesse de coisa mais sagrada que é a vida humana.

“Os medicamentos que temos a nossa frente para incinerar, os efeitos que podem causar nos animais podem rapidamente atingir seres humanos ,e , em muitas situações , são difíceis de detectar”, explicou.

O Director-geral da Pecuária disse, por sua vez, que a campanha de saneamento de mercado dos medicamentos veterinário foi financiado pela União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), por um período de dois anos.

Bernardo Cassamá explicou que os medicamentos veterinários é um produto exclusivamente para curar os animais, pelo que deve ser comercializado num local adequado.

“Devido a propagação da prática de venda de medicamentos em locais inadequados, a UEMOA na qualidade de organizador do sistema de saúde animal decidiu formar os inspectores veterinários em todos os oito Estados membros, de forma a fiscalizar e controlar a venda desses medicamentos”, disse. 

ANG/ÂC/SG

Saúde animal

Arranca em breve campanha nacional de vacinação contra raiva

Bissau,01 Set 16(ANG) – O secretário de Estado da Segurança Alimentar anunciou hoje o arranque, dentro em breve, da campanha nacional de vacinação contra a raiva.

Mário Martins disse que a referida doença pode causar mortes aos seres humanos quando forem vítimas de mordedura de cães.

“São muitas pessoas que já perderam vidas em consequência da mordedura de cães e por falta de tomada das diligências necessárias”, explicou.

O governante salientou que a situação só pode ser minimizada com uma campanha de vacinação, tanto assim que no próximo dia 28 de assinala “O Dia Mundial de Luta contra a Raiva”.

Segundo o  Diretor-geral, o objectivo da referida Campanha de Vacinação é de atingir 12 mil animais principalmente  cães, gatos e macacos que estão a ser domesticados em casa.

Perguntado sobre qual vai ser o empenho da sua instituição na criação das Farmácias Veterinárias em todo o território nacional, Bernardo Cassamá disse que existe uma Farmácia Central em Gabu, aberta no quadro do projecto Organização para Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia(OMVG) e que engloba as regiões fronteiriças.

Aquele responsável sublinhou que a referida Farmácia Central veterinária só precisa de ser apetrechado de medicamentos, de forma a poder abastecer as outras regionais.

“Temos uma farmácia sectorial em Pitche, uma em Pirada e outra em Bafatá”, disse.

Bernardo Cassamá afirmou que o fracasso das referidas farmácias tem a ver com a falta de hábito de criadores de animais em adquirir medicamentos para as suas crias nessas farmácias.

Declarou que os preços que se praticam na venda de medicamentos nessas farmácias veterinárias são acessíveis de forma a permitir que cada criador tenha acesso e evitar de ir as feiras populares(Lumos) compra-los, em muitas situações, fora de prazos. 

ANG/ÂC/SG