COP22

      Rei de Marrocos pede apoio urgente aos países menos avançados

Marrakech, 16 nov 16 (ANG) – O Rei Mohammed VI de Marrocos defendeu terça-feira que os parceiros devem, urgentemente, proporcionar apoios financeiro e técnico aos países do Sul, especialmente aos menos desenvolvidos, bem como aos Estados insulares, para que reforcem as suas possibilidades de  se adaptarem às alterações climáticas.

 

Sua majestade discursava na abertura da cimeira de chefes de estados e de governos, na 22ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP22) que decorre em Marrakech, Marrocos.

`Os Países avançados devem honrar os seus compromissos e mobilizar os 100 mil milhões de dólares, até 2020, que ficou estabelecido no Acordo de Paris`, defendeu Mohammed VI, diante duma plenária de personalidades mundiais, nomeadamente, o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Mon, o Presidente francês, François Hollande e vários chefes de Estados e governos.

O soberano marroquino esclareceu que se dirigia à todas as partes envolvidas na facilitação da transferência de tecnologia e no desenvolvimento da investigação e inovação no domínio do clima.

´Os actores não governamentais, incluindo empresas, comunidades locais, ONGs da sociedade civil, devem dar um forte impulso à Agenda Global de Acção para o Clima´, acrescentou.

 De acordo com o monarca, atitudes de espera e negligência ao abordar o problema de mudanças climáticas e seus efeitos poderão trazer terríveis consequências que comprometam a segurança e a estabilidade, e exacerbam tensões e crises em todo o mundo.

“Em nome do nosso destino partilhado e em nome da nossa responsabilidade histórica, exorto todas as partes a trabalhar na tradução do nosso compromisso perante valores da justiça e solidariedade em acções concretas”, referiu Mohamed VI.

Considera que a conferência de Marraquexe é um marco decisivo no processo de implementação do histórico Acordo de Paris e que toda a humanidade deposita grandes esperanças nas resoluções a serem aprovadas para travar o aquecimento e metigar os efeitos de estufa. 

Na verdade, sublinhou o Rei marroquino, a humanidade está ansiosa para decisões que ajudarão a salvar o futuro da vida na terra, iniciativas tangíveis e medidas práticas para preservar os direitos das gerações vindouras.

Os últimos quinze anos, segundo Mohammed VI, testemunharam o surgimento de um discurso que se expandiu sobre questões ambientais, juntamente com o aumento do número de ONGs envolvidas na advocacia ambiental. 

`Não obstante o surgimento de tal “consciência positiva” o Rei parece estar em dúvida se se está na direcção certa. 

Pergunta igualmente se o conjunto de acções tem tido a necessária coordenação e cooperação de todos os jogadores.

O monarca destacou que existem grandes diferenças entre os Estados e as regiões no que se refere à cultura relacionada com o ambiente. 

Sustentou que as prioridades dos países industrializados não são as mesmas que as dos países em desenvolvimento e que há uma diferença importante em termos de meios e recursos.

“Realizar esta conferência em África é um incentivo ao combate às repercussões adversas das alterações climáticas, que estão a agravar-se cada vez mais nos países do Sul e nos Estados insulares cuja própria existência está em perigo”, disse a concluir.

José Augusto Mendonça, enviado Especial da ANG

Política

Presidente da República vai voltar a consultar hoje os partidos com representação parlamentar

Bissau,16 Nov 16(ANG) - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai voltar a consultar os partidos com representação parlamentar na quarta-feira, depois de ter demitido terça-feira o Governo, disse à Lusa fonte presidencial.

 

Nas convocatórias, o Presidente guineense faz saber que irá proceder a nomeação do novo primeiro-ministro à luz do artigo 68, alínea g) da Constituição guineense, que refere que o Presidente ausculta os partidos e escolhe o líder do executivo de acordo com os resultados eleitorais.

A nomeação de um novo primeiro-ministro já foi tema de discussão em outros encontros promovidos por José Mário Vaz nas últimas semanas.

Em nenhum deles houve unanimidade sobre qual dos três nomes propostos pelo Presidente deve ser escolhido: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais ou João Fadiá, diretor do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições em 2014, já disse que apoia o seu dirigente, Augusto Olivais, enquanto a maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), não se comprometeu com nenhum nome e diz que cabe ao Presidente escolher.

Pelo meio há 15 deputados dissidentes do PAIGC que se juntaram ao PRS para formar uma nova maioria parlamentar.

O Acordo de Conacri, mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê que este grupo regresse ao partido.

Os dirigentes políticos guineenses assinaram o acordo a 14 de outubro, mas ainda não houve reconciliação dentro do PAIGC.

ANG/Lusa

Protestos

“Proibição de manifestações no centro de Bissau é ato vergonhoso”,diz a  Liga dos Direitos Humanos

Bissau,16 Nov 16(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos pediu terça-feira ao Governo a "revogação imediata" de uma proibição de manifestações junto ao Palácio da Presidência, em Bissau, que classificou como um "ato vergonhoso".

Presidente da LGDH

Em comunicado, a Liga considera  a interdição  uma "decisão inconstitucional e uma afronta" ao Estado de direito democrático.

Para a organização, o anúncio feito pelo ministro da Administração Territorial "é um ato vergonhoso" para um país que proclama ser democrático.

O Governo da Guiné-Bissau proibiu manifestações junto ao Palácio da Presidência contra o chefe de Estado, José Mário Vaz.

Um comunicado assinado pelo ministro da Administração Territorial, Sola Nquilin, dá conta da proibição de qualquer manifestação ou marcha na Praça dos Heróis Nacionais e no largo da Câmara Municipal de Bissau, ambos os locais nas imediações do Palácio da Presidência.

O ministro sustenta  que a medida visa “garantir liberdade de circulação aos cidadãos que não adiram às manifestações”, que têm sido organizadas pelo Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados contra a crise política que afeta o país há 15 meses.

O movimento, constituído na sua maioria por jovens, pretende que o Presidente guineense renuncie ao seu mandato por ser, alegadamente, o responsável pela crise política.

Lesmes Monteiro Torres Gemeos, porta-voz do movimento, disse  à Lusa que os protestos vão continuar noutros lugares de Bissau.

ANG/Lusa

Política partidária

   Simões Pereira reitera necessidade de aplicação  de princípios do partido

Bissau,16 Nov 16(ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC),defende a aplicação de princípios do partido como condição para a criação de consensos.

 

 “Se os princípios e valores do partido guiarem o posicionamento dos seus dirigentes fica mais fácil criarem consensos no seio do partido, afirmou.

Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas após a reunião de quadros do partido realizada terça-feira e que durou mais de quatro horas, na sede nacional do PAIGC.

Afirmou contudo que as disputas sempre são normais em qualquer formação política.

 O Presidente dos libertadores disse que o partido funciona, respira saúde e está alinhado aos seus princípios programáticos. 

Domingos Simões Pereira chamou atenção de que as escolhas que se fazem no partido devem se basear em critérios objectivos, acrescentando que devem ainda ter como pressupostos e como principal indicador, a defesa dos interesses dos princípios próprio do PAIGC.

Aquele político reconheceu haver  dificuldades em conciliar a defesa dos princípios democráticos e a questão de disciplina, não só interna do PAIGC, mas de forma global à nível do país, frisando que o trabalho que estão a produzir vai  ser referência não só para o partido, mas também para outras organizações. 

A direcção do PAIGC promoveu por via desse encontro o exercício rotineiro de reflexão sobre a  fundamentação ideológica do partido para melhor fazer face aos desafios com que o partido se defronta.

ANG/ÂC/SG

COOP22

Delegação guineense satisfeita com  evoluir das negociações no terreno

Marrakech, 15 Nov 16 (ANG) – O chefe da delegação da Guiné-Bissau presente na Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, que decorre em Marrakech, Marrocos, qualificou de positiva a primeira semana de trabalhos , tendo afirmado que foi muito frutífera em termos de negociações bi e multiraterais havidas.

Falando aos enviados especial da  ANG e do Jornal “O Democrata”, Viriato Luis Soares Cassama disse que a delegacao nacional tem-se desdobrado com participações nas  grandes reuniões e painéis organizados no  certame mundial.

Além das  negociações a que assistiram, os membros da equipa nacional participaram em encontros realizados no quadro de organizações como Grupo Africano mais a China (G77 + China), dos “Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento” (PEID) e dos Paises Menos Avancados (PMA), tendo em todos eles conseguido fazer vincar a posicao nacional.

O chefe da delegação mostrou-se optimista de que o desbloqueamento dos fundos prometidos no ambito do Acordo de Paris (AP), em que os parceiros se comprometeram em debloquear, nos próximos 5 anos, a soma de 100 mil milhões de dólares para, “de uma forma rápida, ágil e eficaz”, apoiar as políticas contra as alterações climáticas”.

“Por exemplo, assisti esta manhã um encontro com os responsáveis do chamado ‘Fundo Verde para o Clima”, no qual informaram aos países de que deviam ter prontos os documentos necessários para a obtenção de fundos de financiamento dos projectos”.

A propósito, Viriato Cassamá disse que Guine-Bissau,  havia se preparado para esta eventualidade, pois tem já pronto alguns projectos que elaborou com a colaboração da União Internacioal para a Conservação da natureza (UICN), PNUD, FAO, pelo que falta  apenas, “por as mãos à obra” ,para suas efectivas implementações”.

Adiantou ainda que, no quadro duma concertação do grupo de África, a Guiné-Bissau, à semelhança de cerca de 50 países africanos, cujos parlamentos ainda não ratificaram o AP, solicitou a prorrogação da 1a reunião pós-Paris, que deveria ter lugar  no decurso da COP22, em Marrakech, em 2018.

“Isso vai permitir que até lá todos os países que se engajaram com o AP tenham ratificado este documento nos respectivos parlamentos”, sublinhou este especialista em matéria de alterações climticas´.

Calcula-se que 109  paises ja tenham ratificado o AP, dos 193 que o assinaram na COP21, em França.

“Seria muito triste e irónico se a Guiné-Bissau não ratificasse o AP, tanto mais que o país figura entre as primeiras nações mais vulneráveis à subida média da água do mar no mundo”, referiu Viriato Cassamá, que se mostrou convicto de que o documento vai constar na pilha de prioridades a serem apreciadas assim que a situação politica se acalmar e o hemiciclo guineense re-iniciar funções.

 “Creio que o pais sairá a ganhar com a sua participação neste certame, tendo em conta, sobretudo, factores como sua situação  geográfica”, concluiu o chefe da delegação que realçou os ensinamentos que tem absorvido de outros países que enfrentam os mesmos problemas climáticos que a Guiné-Bissau, sobretudo na área agrícola.

 

 José Augusto Mendonça, enviado Especial da ANG

COP22

Países desenvolvidos e em desenvolvimento lançam em Marraquexe nova parceria para implementação de Acordo de Paris

 Marraquexe, 15 nov 16 (ANG) -  Os países desenvolvidos e em desenvolvimento lançaram hoje em Marraquexe, Marrocos, uma nova parceria visando o cumprimento do Acordo de Paris (AP) sobre Mudanças Climáticas e ainda sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Trata-se de uma nova coligação que inclui instituições internacionais, que vão trabalhar em conjunto para assegurar que os países tenham acesso à apoios técnico e financeiro necessários para atingir os objetivos traçados no quadro de luta contra alterações climáticas de uma forma célere e eficazmente possível.

A Parceria pretende alinhar melhor os esforços nacionais e internacionais e melhorar a compreensão dos recursos existentes e expandir gradualmente a capacidade de resposta às necessidades dos países.

"Os planos climáticos nacionais, ou NDCs, são os principais instrumentos de execução do Acordo de Paris", disse na ocasião a responsável pelo Meio Ambiente no  Ministério da Energia, Minas e Meio Ambiente do Reino de Marrocos,Hakima El Haite, sublinhando que este lançamento na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas ocorre num momento “oportuno para acelerar a ação climática em todo o mundo”.

De acordo com  El Haite, a parceria é uma plataforma  vital para ajudar os países a incorporar os seus NDCs em todos os setores e todos os níveis de tomada de decisão. Acrescentou que serão envolvidos o setor privado, incentivados a cooperação Sul-Sul e tornado os doadores mais receptivos às necessidades dos países.

“A Parceria NDC é exatamente o tipo de iniciativa inteligente e orientada para a ação de que precisamos para cumprir a promessa do AP ", observou a responsável do Ministerio marroquino da Energia, Minas e Meio Ambiente.

José Augusto Mendonça, enviado Especial da ANG