quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

CAN-2017


Presidente da República endereça condolências à familia dos falecidos durante os festejos do empate dos Djurtus

Bissau, 18 Jan 17 (ANG) – O Presidente da República, endereçou condolências aos familiares dos compatriotas falecidos num acidente de viação em Gabú, Leste do pais, durante os festejos do empate da selecção nacional no jogo inaugural do CAN frente ao Gabão.

Em declarações a imprensa no aeroporto de Bissau no regresso de Gabão onde assistiu ao jogo de abertura do CAN, José Mário Vaz disse ter prometido a cada jogador uma viatura Toyota Prado, caso ganhasem o campeonato.

O Chefe de Estado acrescentou por outro lado que informou aos jogadores que o país inteiro está mobilizado a prestar o apoio necessário a Selecção Nacional, acrescentando que para tal é preciso trabalhar para trazer boas novidades para os guineenses.

José Mário Vaz, advertiu que todas as verbas tiradas do Ministério das Finanças com o objectivo de atribuir prémios aos jogadores, devem merecer um bom seguimento e conduzidos para o destino certo.

“Porque quando o dinheiro não chega aos jogadores, faz com que estes perdem todo o entusiasmo, o que pode os levar a não concentrar nos  trabalhos que em fim estão a fazer para o bem da nação”, disse Màrio Vaz.

O Presidente da República apelou a todos os guineenses a prepararem-se para receber a Selecao Nacional de Futebol qualquer que seja o resultado conseguido no Gabão.
Para José Mário Vaz o mais  importante é a presença na maior competição ao nível de África.
 ANG/LLA/ÂC/SG  

Buba


Citadinos e ambientalistas de costas voltadas devido a  construção da Central Elétrica na área protegida

Bissau, 18 Jan 17 (ANG) - Os populares da cidade de Buba sul da Guiné-Bissau e as organizações da defesa do ambiente nomeadamente o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), não se entendem no que concerne a construção da central elétrica no Parque Nacional da Lagoa de Cufada.
 
O repórter da ANG, constatou no local que a população de Buba está entusiasmada ao saber que vai beneficiar de uma central elétrica depois de muitos anos de escuridão.

 Falando em representação de jovens,Bilo Canté,  apoiante da decisao governamental sustenta que o parque que o IBAP está a defender não cria o emprego para a juventude ao contrário da obra da central que já empregou mais de 200 pessoas.

“Eu moro dentro das áreas protegidas na tabanca de Atche, mas nunca beneficiamos de nada com o parque porque nem nos permitem fazer a lavoura ali”, lamentou.

Segundo ele, as justificações dos ambientalistas em relação aos danos na natureza não correspondem a verdade porque a desmatação vão acontecer nas bermas das estradas que só tem cajueiros. 

Aladje Sadjó, por seu lado e  em representação da comunidade de ansiões da província sul, nomeadamente os sectores que compõem as regiões de Quinara e Tombali, considerou *providência divina*, a construção daquela central elétrica, razao pela qual, na sua opiniao, o projecto deve seguir em frente. Sadjo considera que não há outro local para sua instalação.

“Este terreno tem dono mas foi doado para construção da central na presença de todos os citadinos. Desde o início dos trabalhos não houve nenhuma reação contra a obra”, disse, tendo questionado do porquê de só agora haver esse protesto.

Aladje Sano disse que os anciões de Quinara e Tombali pediram-lhe para informar ao ministro da Energia e Indústria que ninguém sonha com a mudanca da referida Central para outro local.

“Não vamos admitir isso porque este central vai beneficiar nove sectores destas duas regiões“, disse, tendo salientado que já basta de falta de estradas de hospitais e outras infraestruturas do desenvolvimento que “ nos está a causar morte lenta”.

A visão contraria têm os defensores do meio ambiente que advogam que o Estado deve ter a coragem de escolher entre o parque e a  central.

O Director do Parque Nacional das Lagoas da Cufada nega acusações segundo as quais o  IBAP não reagiu no início da construçao da central.

 “Em Novembro de 2014 quando ouvimos os primeiros rumores sobre isso reagimos junto ao Comité de Estado do sector de Buba, mostrando a incompatibilidade de ter uma central dentro do parque sendo o nosso país assinante da várias Convenções sobre a Conservação e Protecção da Natureza”, lembrou Joãozinho Mane.

Aquele técnico ambiental disse  que o tempo é que vai dar  razão a quem a tem por ser o maior juiz.

Considera que foi feito um trabalho errado mas que os responsáveis por esse erro nao querem que fossem responsabilizados.

 “Porquê que as pessoas não sabem que a zona de influência de uma máquina é duas vezes maior do que a zona de instalação física causando grandes perturbações em termos ecológicos em relação a Lagoa de Cufada. Estamos a falar da maior bacia de água doce na costa ocidental de África e o único que reforça lençol freático em toda a região de Quinara por isso deve ser conservado “disse.  
ANG/MSC/ÂC/SG     

Justiça


Parlamento nega ter solicitado “instauração de processo-crime contra Presidente da República”

Bissau, 18. Jan. 17 (ANG) – O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Parlamento, afirma que em “nenhum momento foi pedido a instauração de um processo-crime contra o Presidente da República”.
 
Em reação ao comunicado da Procuradoria Geral da República, o Gabinete de Cipriano Cassama acrescenta que o Ofício remetido ao Ministério Público, “foi assinado pelo Director de Gabinete do Presidente de ANP, e limita-se a remeter os registos sonoros das intervenções do Presidente da República no bairro de Mindará e do líder do APU-PDGB, Nuno Nabian, na sequência da solicitação do Procurador Geral da República ”, na audiência com o Presidente do Parlamento.

A Procuradoria Geral da República, na sua nota à imprensa esta segunda-feira, declara “inconstitucional, a solicitação do Presidente do Parlamento”, visando instaurar um processo crime contra o Presidente da República, na sequência das afirmações do Chefe de Estado durante a comemoração do seu aniversário num dos bairros de Bissau.

No passado dia 10 de Dezembro aqui em Bissau, a quando da comemoração dos seus 59 anos, o Presidente da República, José Mário Vaz, na sua intervenção no acto, disse aos populares,  que, “não vai matar, torturar ou espancar ninguém, apesar de ter poderes para o fazer”.

Entre outras reações às palavras do Presidente da República, o líder do Partido APU-PDGB, Nuno Nabian e o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silvas, criticaram, na altura, as declarações de José Mário Vaz. 

 Em relação a alegada falta de colaboração do Parlamento para audição judiciária do deputado e ex-Primeiro Ministro, Domingos Simões Pereira, o Gabinete do Cipriano Cassama refuta a acusação e fala na não observância da lei, em relação à esta matéria.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, Domingos Simões Pereira deve ser ouvido como “testimunha” em processos ligados aos  supostos desvios de fundos  para o pagamento das obras de reparação das embaixadas da Guiné-Bissau na Bélgica e em Portugal e alegada compra de créditos junto de bancos comerciais no país e como “denúnciante” de um suposto envolvimento do Presidente da República, José Mário Vaz, nos negócios ilícitos nas pescas, madeira e areias pesadas de Varela (norte da Guiné). ANG/QC/SG

CAN2017


Reforçada a segurança nos locais de maior aglomeração de apoiantes dos Djurtus

Bissau,18 Jan 17 (ANG) – O Ministério do Interior (MI) vai mobilizar cerca de 100 agentes para reforçar  a segurança  nos locais de maior aglomeração dos adeptos da equipa nacional de futebol, durante o jogo Guiné-Bissau/ Camarões que se disputa hoje a noite.

A informação foi avançada esta terça feira à “RDP África”, pelo Comissário Geral Adjunto para Área de Operação e Segurança do Ministério  do Interior Celso de Carvalho.

Aquele responsável policial justificou a decisão pela acumulação das pessoas, sobretudo no espaço verde no bairro de ajuda.

As autoridades policiais receiam  que essa  aglomeracão venha a gerar situações  indesejáveis.

“O primeiro encontro deu-nos sinais de que há necessidade de se reforçar o dispositivo de  segurança.Não contávamos com o avalanche da população para assistir ao jogo da equipa nacional contra o  Gabão”, disse frisando que devido ao resultado deste jogo,  deve-se reforçar ainda mais a capacidade operativa para prevenir situações desagradáveis.

Celso de Carvalho sublinhou que a vigilância da Polícia de Trânsito será também reforçada nas vias públicas, principalmente no referido “espaço verde.” 

“O écrã gigante foi montado numa zona muito vulnerável a circulação rodoviária, que é o cruzamento do Bairro de Ajuda.Mobilizamos um dispositivo de policias de  trânsito para facilitar a circulação dos motoristas ”, disse o Comissário Adjunto Nacional para Área de Operação e Segurança DO MI. 

O primeiro jogo da Guiné-Bissau foi assistido através de dois ecrãs gigantes no referido espaço que tornou pequeno para milhares de pessoas que fizeram questao de se deslocar ao bairro de ajuda, para ver o jogo num ambiente de grande festa popular que prolongou até noite dentro.

 A Selecção Nacional da Guiné-Bissau defronta hoje a sua congênere de Camarões às 19 h 30 minutos, hora de Bissau.
ANG/LPG/ÂC/SG

Buba


Ministro da Energia garante continuidade da construção da central elétrica local

Bissau 18 Jan 17 (ANG) – O ministro de Estado da Energia e Indústria garantiu  terça-feira em Buba sul do país, que as obras da construção da central elétrica no recinto do Parque Natural da Lagoas de Cufada vai mesmo prosseguir apesar das contestações dos ambientalistas,em defesa das áreas protegidas.

Florentino Mendes Pereira
Florentino Mendes Pereira falava aos jornalistas depois da visita que efectuou àquela localidade , disse que o está-se perante um facto consumado uma vez que a central elétrica já esta feita e as obras estão na sua fase de conclusão.

“Por isso o que se deve fazer é pensar como é que podemos minimizar o efeito ambiental que os nossos colegas do ambiente estão a precaver”, disse o governante.

Mendes Pereira acrescenta que relativamente a instalação de postes de iluminação de média e baixa tensão a preocupação dos ambientalistas tem a ver com a desmatação, acrescentando que, aquilo que constataram no terreno não tem um impacto negativo que se esperava.

O titular da pasta da energia salientou que visitou a localidade com a preocupacao de tentar minimizar os efeitos ambientais, se é que existem de facto, frisando que nao corresponde a verdade o impacto negativo que os ambientalistas dizem ter sido provocado pela costrucao da central sobre o lencol freatico na zona.

“Digo isso porque o lugar onde a central elétrica foi construída e a distância da  Lagoa de Cufada  não tem nada a ver. Portanto, isso foi simplesmente um mau aproveitamento do que se está a passar no terreno, por isso o correcto seria as  pessoas virem constatar antes de produzir qualquer declaração para confundir a opinião pública”, lamentou.

Florentino Mendes Pereira afirmou que as declarações que ouviram na imprensa em relação aos danos ambientais, não têm nada a ver com o que se passa no terreno.

Vista da obra da central eléctrica
O governante considera  contudo que ainda é tempo de corrigir certos erros para poder beneficiar a população do sul concretamente os sectores que fazem parte das regiões de Tombali e Quinara, tendo salientado que fazer deslocar a referida central para  outro local acarreta elevados custos ao Estado.

Quanto a essa polêmica, o  Inspetor-geral do Ministério do Ambiente disse que  sugeriram duas opções: a transferência da  central elétrica para  outro local ou a construção de uma outra  fotovoltaica com energia limpa.

Guilherme Costa defendeu que segundo as leis do ambiente não é admissível a implantação de nenhuma infraestruturas desse tipo no interior de uma área protegida , *a não que essa implantação fosse feita à  margem da lei*.

*Qualquer empreendimento que se faça, primeiro deve-se fazer um estudo do impacto ambiental e social, o que não foi o caso. Apesar dos investimentos já feitos as obras de construção da central elétrica pode mudar para um local fora do Parque*, sustentou.

Guilherme Costa garante que apesar dessa situação os trabalhos técnicos   vão continuar entre as partes com vista a encontrar uma melhor solução para o problema.

A construção da referida central elétrica tem a duração de um ano e foi financiada por um grupo indiano denominado “ SEFTECH INDIA”, no montante de 20 milhões de euros. ANG/MSC/ÂC/SG

Justiça



Ministério Público e Parlamento “trocam mimos” sobre audição do deputado Domingos Simões Pereira

Bissau, 18 Jan. 17 (ANG) – O presidente do PAIGC e deputado da Nação, Domingos Simões Pereira deve ser ouvido pelo ministério público na qualidade de testemunha, no âmbito de três processos relacionados a supostos crimes económicos.
 
A informação consta num comunicado da Procuradoria- Geral da República (PGR) à que a ANG teve acesso.

Conforme o comunicado desta instância judiciária que reage a resposta do parlamento que pede ao Ministério Público que indicasse os processos sobre os quais Simões Pereira pretende ser ouvido, estão em causa, nomeadamente um suposto desvios de fundos para o pagamento das obras de reparação das embaixadas da Guiné-Bissau na Bélgica e em Portugal.

Igualmente, de acordo com a Procuradoria- Geral da República, o ex-governante deve ser ouvido por alegada compra de créditos junto de bancos comerciais no país e por “denúncia” de um suposto envolvimento do Presidente da República José Mário Vaz, nos negócios ilícitos nas pescas, madeira e areias pesadas de Varela (norte da Guiné).

“Assim, foi nesta base que a Procuradoria- Geral da República solicitou recentemente a Mesa da Assembleia Nacional Popular, no sentido de autorizar a audição, pelo Ministério Público do deputado em causa, como rege o Estatuto dos Deputados da Nação”, refere a nota.

A PGR refere ainda que, “não obstante o cumprimento de todas as formalidades legais, a mesa da Assembleia Nacional Popular, em resposta à essa solicitação, ainda pede a Procuradoria -Geral da República que indicasse os processos sobre os quais, o deputado em causa, pretende ser ouvido”.

Por isso, Ministério Público pede a colaboração, tanto dos cidadãos, como de todas as instituições da República para a realização de “boa justiça“, que se quer no país.

Domingos Simões Pereira, deputado da nação e ex-Primeiro-ministro do primeiro governo formado depois das eleições gerais de 2014, é igualmente o Presidente do PAIGC, maior partido do país.
ANG/QC/SG

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Justiça


Ministério Público considera “inconstitucional” solicitação de acção penal contra Presidente da República

Bissau, 17. Jan. 17 (ANG) – A Procuradoria Geral da República declara “inconstitucional, a solicitação” do Presidente do Parlamento, visando instaurar um processo crime contra o Presidente da República, na sequência das  afirmações do chefe de estado durante a comemoração do seu aniversário num dos bairros de Bissau.
PGR António Sedja Man

No comunicado à que a ANG teve acesso, o Ministério Público acrescenta que “analisado o contiúdo do documento e do registo magnético em causa, a Procuradoria Geral da República constatou que a Assembleia Nacional Popular (Parlamento) não observou as formalidades constitucionais e legais previstas”  no ordenamento jurídico guineense.

Porque, de acordo com este órgão judiciário, a lei magna guineense prevê, em caso de promoção de um processo crime contra o Presidente de República em funções, cabe ao Parlamento, “enquanto instituição e não ao seu Presidente na sua pessoa”.

“Álias, a iniciativa deve ser por via de um requerimento à mesa daquele órgão de soberania subscrito por 1/3 de deputados da Nação em efectividade de funções e a sua posterior aprovação em plenária por maioria de 2/3 de deputados” lê-se no documento que transcreve articulado da Constituição da República.

Por isso, o Ministério Público refere que “só com o cumprimento destes prodecimentos legais e constitucionais estabelecidos por lei é que poderia dar o cumprimento da solicitação do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular, abrindo o competente processo crime contra o Presidente da República”.

No passado dia 10 de Dezembro aqui em Bissau, a quando da comemoração dos seus 59 anos, o Presidente da República, José Mário Vaz, na sua intervenção no acto, disse aos populares, de que, “não vai matar, torturar ou espancar ninguém, apesar de ter  poderes para o fazer”.

Entre outras reações às palavras do Presidente da República o Presidente da Liga guineense dos Direitos humanos, Augusto Mário da Silva,  afirmou ter ficado  indignado com as declarações do José Mário Vaz, sustentando que a Constituição guineense, em nenhum momento, deu  poderes de mandar matar ao Chefe de Estado.
ANG/QC /SG

Diplomacia


                  Helder Vaz credenciado novo embaixador em Portugal

Bissau, 17 Jan 17 (ANG) – o novo embaixador extraordinário e Plenipotenciário da Guiné-Bissau em Portugal, Helder Vaz entregou hoje ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, as cartas credencias que lhe investem nessas funções.
 
Na sua conta no facebook,  o antigo deputado da Nação e ex-ministro da Economia e Desenvolvimento Regional escreveu que  *Portugal e Guiné-Bissau, de tão longe vêm a relação secular e o conhecimento mútuo, que muito perto e estreito devem ser os laços do presente e do futuro*.

Ex-dirigente da Resistencia da Guiné-Bissau/Movimento Bah-fata considerou que os dois países têm tudo a ganhar estando cada vez mais Juntos na realização dos objetivos de cada um , ajudando-se e   complementando-se um ao outro ,

*Que DEUS ilumine os nossos passos na construção de um futuro partilhado*, pediu.

O agora embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, entre outros serviços prestados, foi Diretor-geral da CPLP durante vários anos, e alto funcionário da  UCCLA(União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa).
ANG/SG

FAO


“CPLP deve pôr alimentação no centro da cooperação para o desenvolvimento”diz representante da organização em Lisboa  

Bissau, 17 Jan 17 (ANG) - O novo representante da FAO em Portugal e na CPLP considera  que o bloco lusófono tem condições para colocar a alimentação no centro da cooperação para o desenvolvimento, o que permitiria melhorias na vida dos seus habitantes.
 
“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem todas as condições para colocar a alimentação como o centro do seu processo de cooperação para o desenvolvimento e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) terá todo o prazer, obviamente, de continuar a apoiar este esforço feito por parte dos países” do bloco lusófono, afirmou à Lusa Francisco Sarmento.

De acordo com Sarmento, que assumiu o cargo de representante da FAO em Dezembro, uma das primeiras necessidades humanas, “aquela que é mais fundamental, que está sempre no centro das nossas preocupações, é a alimentação”.

“Penso que dentro da ideia de que um país é aquilo que come, os países da CPLP têm, de facto, um património ecocultural comum muito relevante”, referiu.

Para o responsável da FAO, um português que viveu em Angola e no Brasil, esse património comum foi construído nas últimas décadas, nos últimos anos, assente em várias premissas comuns e uma delas é a conquista da liberdade, já que “os países africanos conquistaram a sua independência e Portugal conquistou também a sua liberdade”.

“Isto fez, de certa forma, com que este património comum ecocultural tenha, do ponto de vista político e social, a liberdade associada”, disse Sarmento, que já ocupou outros cargos dentro da FAO.

“A liberdade no sentido da materialização de um conjunto de aspirações de direitos humanos que permitem a todos caminhar num sentido melhor”, acrescentou.

Para o representante da FAO, “a CPLP tem este imenso potencial e, se conseguir dar resposta a esta herança e tornar a alimentação o centro do processo de desenvolvimento dos países, (...) poderá melhorar em muito as condições de vida da maioria dos seus 250 milhões de habitantes”.

Francisco Sarmento afirmou que a principal prioridade da FAO relativamente à CPLP é apoiar a implementação da estratégia de segurança alimentar e nutricional que os países do bloco aprovaram em 2012.

O responsável afirmou que é fundamental e primordial uma participação multissectorial, do Governo e de outros atores relevantes, no esforço de implementação da estratégia de segurança alimentar e nutricional no bloco lusófono.

Durante a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP em Maputo, em 2012, foi aprovada a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP), que apoia a institucionalização progressiva do tema Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Na mesma conferência também foi aprovada a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), recomendando-se os Conselhos nacionais.

“Felizmente, eu penso que esta estratégia da CPLP é muito concisa, muito focada. Ela tem só três prioridades, mas isso não quer dizer que estas não exijam um trabalho de alguma dimensão”, disse.

“Estas prioridades são a melhoria da governação do sistema alimentar, a protecção social e o fortalecimento dos agricultores familiares. Será sobre estes três eixos que, maioritariamente, o apoio da FAO vai ser destinado”, acrescentou, dizendo que os países 
 “já estão a avançar com um conjunto de acções em cada um destes três eixos”.

Segundo o responsável, actualmente, quase todos os países da CPLP, em fases diferentes, têm conselhos nacionais de segurança alimentar e nutricional e “esta foi claramente uma vitória e uma conquista da estratégia (ESAN)”.

“Alguns países estão ainda a iniciar esse processo, mas é um processo que se está a consolidar a um bom ritmo. Esta é a primeira prioridade da estratégia, então para a FAO é um motivo de orgulho e um motivo para apoiar prioritariamente este processo em todos os países”, sublinhou.
ANG/Inforpress/Lusa

Comunicação Social


        Sinjotecs reconhece má prestação dos homens da imprensa em 2016

Bissau, 17 Jan 17 (ANG) – O Presidente de Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs), reconheceu esta segunda-feira que os profissionais de imprensa prestaram mau serviço no país em 2016. 
Presidente do Sinjotecs
  
Citado pela Rádio Nossa, Mamadu Candé disse concordar plenamente com as críticas feitas pelo Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social guineense, Ladislau Embassa aos jornalistas guineenses.

Candé acrescentou que a comunicação social da Guiné-Bissau deve pautar pela verdade, transparência e isenção e não estar a defender os partidos políticos, além demais considerou também 2016 um ano "negro" para imprensa nacional.

O Presidente do Sinjotecs disse que neste sentido, os cidadãos guineenses  já não sabem distinguir as informações verídicas e falsas, acrescentando que o principal objectivo  dos profissionais da imprensa  é relatar a realidade. 

"Nos somos mediadores para  ajudar a sociedade guineense a ter a paz que precisa e o desenvolvimento", aconselhou Mamadú Candé.

Na cerimonia de apresentacao de cumprimentos de novo ano ao presidente da ANP,  Ladislau Embassa teceu críticas aos órgãos de comunicação social pelo favoritismo a certos grupos e tratamento parcial em relação à vários assuntos transmitidos sobretudo na Rádio e  Televisão públicas.
ANG/ PFC/SG