UEMOA/ “Guiné-Bissau regista uma evolução positiva em termos de aplicação das directivas da Uinão”, diz ministro das Finanças

Bissau, 27 Out 20 (ANG) – O ministro das Finanças revela que a Guiné-Bissau regista uma evolução positiva em termos de aplicação das directivas da União Económica Monetária dos Países da Africa Ocidental (UEMOA).

Fadia justificou a sua opinião com taxa de execução na ordem dos  43 por cento em 2019 contra os 38 de 2018.

Fadia falava à imprensa no final do encontro de revisão  técnica anual das reformas, politicas, programas e projectos da UEMOA, referentes a 2019.

Mesmo assim,  Mamadu João Aladje Fadia disse que os  43 por cento não é suficiente, porque em alguns sectores ouve progressos e noutros menos, sem mencionar os sectores em que ouve progressos e onde não se registaram avanços.

Afirmou  que ficou registado  que ouve esforços na implementação dos dossiês de reformas em vários sectores.

“As questões urgentes para se tratar têm a ver com textos comunitários que devem ser apresentados e aprovados pela ANP e que estão atrasados”, lamentou o ministro das finanças.

Disse que são 113 dossiês com uma taxa de execução media na ordem dos  43 por cento e que alguns países estão com 100 por cento e outros com zero por cento.

Segundo Fadi, exige-se a execução de de 100 à todos os oito  membros da UEMOA, por serem acções comunitárias

A titulo de exemplo, indicou que há  um texto que regulamenta o sector dos transportes  e que deve ser 100  por cento regulamentado no país, para que haja convergência nessa matéria em relação ao Senegal e Burquina Faso, por exemplo.

Instado a falar de um dos critérios da UEMOA que determina  que nenhum país membro pode contrair dívida publica superior a 70 por cento do seu PIB, estando a Guiné-Bissau com uma dívida na ordem de 80 por cento do PIB, Fadia disse que a UEMOA tem vários  critérios da avaliação e que em relação ao sector de governação ai há uma convergência das  economias e não só no aspecto das dívidas.

Acrescentou que em termos de receitas internas o país está muito abaixo.

“A nossa taxa de pressão fiscal ou das receitais estão a menos de dez por cento, quando devia estar em cerca de 20 por cento. Além disso, a massa salarial do país deve situar-se no máximo em 35 por cento das receitas mas este momento estamos a cerca de 70 por cento, portanto estamos praticamente fora de todos os indicadores de convergência  económica e que obriga a que façamos esforços, disse.

Esforços que disse passar pelo trabalho para que a economia nacional esteja em convergência com a de outros países membros da União.   

 Segundo o Ministro da Economia, do Plano e Integração Regional, Victor Mandinga  são  ao todo 113  directivas que as autoridades guineenses devem transpor para o ordenamento jurídico nacional, das quais 48 já estão integradas na ordem jurídica nacional.

“ É um processo gradual até porque desde que o governo tomou posso já há duas directivas que foram aprovadas e antes do final do ano perspetiva-se  a aprovação de mais cerca de uma dúzia de directivas.

Relativamente aos investimentos e projectos Victor Mandinga disse que o país devia ter em termos de convergência cerca de 20 por cento de execução, mas  que só tem  cerca de 6 por cento, e que isso tem a ver com as contingências do próprio país.

O representante da União Económica Monetária dos países da Africa Ocidental UEMOA Bertin Felix Comlanvi afirmou que o país está a fazer esforços no cumprimento das diretivas
comunitárias.

Segundo ele, de 2018 a 2019, a Guiné-Bissau registou um aumento de 11 ponto percentual no sector de governação e de convergência.

“ No sector comercial houve um aumento de 6 por cento”, indicou Bertin Felix Comlanvi.

Para além disso, o representante da UEMAO no país  disse que a Guiné-Bissau está à 44 por cento na aplicação das directivas comunitárias restando lhe apenas 30 por cento para tangir os 74 exigidos pela União.

 Bertin Felix Comlanvi indicou a tradução dos textos de francês para o português  como motivo de atraso do país no cumprimento das directivas.

“Espero que, com esta estabilidade, as coisas vão progredir para o desenvolvimento da economia da Guiné-Bissau”, disse Comlanvi.   ANG/LPG//SG

Justiça/Procurador-geral da República promete diligenciar junto do governo para recuperação de 23 celas na 2ª Esquadra

Bissau, 27 out 20 (ANG) – O Procurador-geral da República, Fernando Gomes prometeu diligenciar junto do governo para a recuperação de 23 celas na 2ª Esquadra, a fim de criar melhores condições de detenção.

Fernando Gomes que falava aos jornalistas após a visita realizada esta terça-feira às celas da 2ª Esquadra, em Bissau disse que, para a recuperação das referidas celas vão ser precisos cerca de cinco milhões de francos cfa, garantindo que vai exigir ao governo no sentido de arranjar meios para tal.

“Vimos as celas abandonadas que precisam de reabilitação. E se estas foram recuperadas vão permitir o descongestionamento da aglomeração que se verifica em muitas celas e r que os prisioneiros estejam num lugar com mais dignidade”, salientou.

Fernando Gomes contou que a sua visita ao centro prisional  se enquadra na sua missão de  saber das condições dos detidos.

“A visita é para saber como estão os prisioneiros e como são tratados porque, quer queiramos ou não, mesmo sendo presos são seres humanos e como tal,  têm as suas dignidades. E essas dignidades não devem acabar só porque infringiram as leis”, disse Gomes.

Considerou desumano as condições em que algumas celas se encontram e disse que os prisioneiros o transmitiram as dificuldades que enfrentam nomeadamente a falta de comida.

Segundo Gomes, o Estado tem que assumir a sua obrigação de  dar  comida aos detidos, que “são humanos e suas dignidades não podem ser postas em causa”.

Aquele responsável revelou que outra situação com que se deparou foi o prazo ultrapassado de detenção de alguns detidos, e prometeu diligenciar para que seja feita uma correcção em relação ás vítimas dessas situações.

 “Quando o Ministério Público manda deter alguém por largo tempo sem arquivar e sem acusar também está a violar a lei, embora somos fiscalizadores da legalidade, mas também não podemos violar a lei”, disse.

Fernando Gomes promete ser exigente com os magistrados para imprimir celeridade aos processos  ,sobretudo para pessoas detidas, advertindo contudo que existem casos em que os trabalhos de magistrados do Ministério Público foram feitos num tempo legal mas que a marcação de julgamento levou muito tempo.

Acrescentou que vão conversar sobre esse assunto a nível do aparelho judicial para que possam tomar medidas para obrigar os magistrados a fazer seus trabalhos como manda a lei.

Gomes considerou de inadmissível agressão por parte de um policial ao detido, prometendo tomar medidas  contra o agente  que agredira
com bofetadas os prisioneiros.

“Não podemos aceitar polícias à agredirem os detidos nas prisões. Vamos abrir o competente processo sobre esta situação”, afirmou.

Na semana passada o Procurador-geral da República visitou  as celas da Polícia Judiciária de Bandim. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

Covid-19/OMS insiste que “não devemos desistir” da luta contra a pandemia

Bissau, 27 Out 20 (ANG) – O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhou hoje que “não devemos desistir” da luta contra a pandemia da covid-19, reagindo ao aumento de novos casos na Europa e nos Estados Unidos.

“Não podemos desistir. Não devemos desistir”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa altura em que a situação epidemiológica se agrava sobretudo no continente europeu e nos Estados Unidos.

O director-geral da OMS admitiu que após meses de luta contra a pandemia que já matou mais de 1,1 milhões de pessoas, parece estar a instalar-se algum cansaço, mas pediu que a luta continue, um dia depois de um alto funcionário do governo de Donald Trump ter sugerido que os Estados Unidos estão a desistir de “assumir o controlo” da pandemia. ANG/Inforpress/Lusa

Transportes terrestres/Associação de Motoristas acusa  Direcção-geral da Viação de “roubalheira” na via pública

Bissau, 27 Out 20 (ANG) – O Presidente  da Associação dos Motoristas do
Sector Autónomo de Bissau(AMSAB) acusou hoje a direcção geral da Viação e Transportes Terrestres(DGVTT) e seus agentes de práticas de “roubalheira”  na via pública.

Em entrevista exclusiva à ANG,  Aristides Francisco Mendes para justificar a sua acusação disse que os agentes da Viação colocados nas estradas cobram uma  coima de 50 mil francos cfa, se os transportes mistos levar uma pessoa a mais dos cinquenta por cento de lotação estipulado no quadro de combate a pandemia de Covid-19.

Aquele responsável questiona  porquê que foi autorizada a abertura das escolas, dos bares e mercados onde há aglomeração e  os transportes urbanos e mistos são impedidos  de ter lotação completa.

 “Os autocarros das empresas privadas estrangeiras carregam lotação completa e até metem latas e bidãos entre as cadeiras para passageiros sentarem e porque  os proprietários lhes subornam e os nacionais não podem se quer ter lotação completa,” sustenta.

Disse  que, até presentemente, os transportes  pagam taxas ao valor  que pagavam antes da  pandemia , acrescentando que “todos sabem que existe um decreto que proíbe tal prática”.

Informou que a paralisação decretada recentemente pela Associação de Motoristas, para três dias foi levantada segunda-feira,   mas que estão a estudar  uma nova estratégia para fazer face ao que consideram de “mau  comportamento na via pública por parte das agentes da autoridade”.

Aristides Francisco Mendes reafirmou que a sua luta para a dignificação da classe dos  motoristas continuará até que os direitos destes sejam respeitados.

Acusou os agentes da Viação de estarem a fazer  trabalhos de polícia de trânsito desde 2010 até a data presente e disse que as Associações dos Motoristas estão empenhadas  para  acabar com essa prática.

“Quem tem direito de controlar ou parar um motorista na via pública é o agente de polícia de trânsito e não o contrário”, disse.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

   África /Crise climática ameaça saúde e segurança de milhões de pessoas

 

Bissau, 27 Out 20 (ANG) - A crise climática terá sérios impactos em África, onde o aumento das temperaturas, a subida do nível do mar e fenómenos climáticos extremos frequentes ameaçam a saúde e a segurança de milhões de pessoas, segundo um estudo da ONU.

O relatório anual sobre o estado do clima em África, publicado segunda-feira pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência das Nações Unidas, revela, por exemplo, que a subida do nível do mar nas costas orientais de África é superior a cinco milímetros por ano, ou seja, acima da média global, de três e quatro milímetros.

Além disso, 56 por cento das costas de vários países da África Ocidental, como Senegal e Costa do Marfim, estão a sofrer uma rápida erosão, adverte o estudo, que prevê também "efeitos devastadores na produção de culturas e na segurança alimentar".

Secas, pragas e inundações irão afectar 13 por cento dos rendimentos agrícolas na África Ocidental e Central, 11 por cento no norte do continente e oito por cento no leste, refere o estudo, que prevê efeitos particularmente adversos nas culturas de arroz e trigo.

O documento também aponta para um aumento de doenças como resultado do aquecimento global, entre elas a malária, porque os mosquitos portadores são cada vez mais capazes de viver em áreas mais altas da África Oriental.

A OMM estima no mesmo relatório os efeitos económicos adversos que o aquecimento global poderia ter em África.

Pelas contas daquela agência da ONU, os efeitos do aquecimento global poderão significar um corte entre 2,2 e 12,1 por cento do PIB do continente, se a temperatura média subir entre um e quatro graus, com efeitos mais severos na zona equatorial.

O documento aponta que, em 2019, o continente sofreu catástrofes climáticas, como o ciclone Idai, que causou centenas de milhares de deslocados nos países do sudeste (Moçambique, Zimbabué, Maláui e Madagáscar), enquanto que o Corno de África e o Sahel sofreram várias cheias.

"As alterações climáticas estão a afectar cada vez mais o continente africano, e cada vez mais os mais vulneráveis e contribuindo para a insegurança alimentar e o deslocamento de populações", concluiu o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, ao apresentar o relatório.

O finlandês recordou que nos últimos meses África também foi afectada por pragas de gafanhotos do deserto, podendo agora sofrer secas devido à influência do fenómeno La Niña, e o custo humano e económico destas e outras catástrofes foi agravado pela pandemia da covid-19. ANG/RFI

 

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Andebol/Presidente  da Federação reeleito reitera compromisso de massificação da prática da modalidade no país

Bissau, 26 out 20 (ANG) – O Presidente reeleito da Federação de Andebol da Guiné-Bissau Quecuta Indjai prometeu continuar com o projeto de massificação da modalidade, e introduzir o andebol de praia, visando competições internacionais .

Quecuta Indjai que falava à imprensa após a sua recondução ao cargo do Presidente da Federação de Andebol, por mais 4 anos, disse que as maiores preocupações do  seu mandato são a obtenção de uma sede para a Federação, consolidação da modalidade a nível nacional, fazendo de andebol uma modalidade que todas as crianças vão gostar de praticar.

 “Vamos fazer as crianças se optarem pela prática dessa modalidade, porque achamos que é uma camada que pode facilitar para que tenhamos o andebol de massa”, disse.

Quecuta Indjai prometeu ainda continuar com a capacitação dos treinadores, árbitros e todos os dirigentes desportivos que estão a testa de Federação para poderem trabalhar e continuar a dar força ao andebol no país.

“A Federação de andebol é uma referência das federações existentes no país, por isso, vamos trabalhar para que ela continuasse com esse nome e valor que tem até aqui”, frisou Quecuta.

Indjai prometeu ainda trabalhar, de mãos dadas com todos os técnicos da modalidade inclusive o seu adversário derrotado, Cipriano Có.

Por sua vez, Cipriano Có criticou a forma como foi feita a Assembleia Geral de andebol, sustentando que o regulamento está para regular aquilo que está no estatuto não para aumentar o  que não está .

“Quando quer fazer qualquer alteração nos estatutos tem que enviá-los para os associados 48 horas antes não no dia da votação. Nós sabemos que tipo de associações  temos no país, as vezes as pessoas não lêm as páginas, nesse sentido é fácil votar e quando vierem a dar conta já é tarde”, criticou.

A eleição realizada no passado sábado, concorreu apenas um candidato neste caso o presidente cessante, Quecuta Indjai, com o chumbo da candidatura de Cipriano Có pela Mesa da Assembleia Geral por não ter reunido os requisitos exigidos pela lei.

Dos 25 delegados presentes na sala, 22 votaram a favor do candidato vencedor, sendo 3 abstenções.ANG/DMG/ÂC//SG

                Cabo Verde-Autarquias/MpD perde câmara da Praia para PAICV

Bissau, 26 Out 20 (ANG) - O MpD perdeu a liderança em cinco das 18 câma
ras que detinha nas eleições municipais de domingo em Cabo Verde, incluindo a capital Praia, que passou para as mãos do PAICV, partido que aumentou de duas para oito câmaras.

Com os resultados provisórios divulgados ao longo da noite pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde e pelas proclamações de vitória por parte dos candidatos até ao momento, o Movimento para a Democracia (MpD) continua a ser o principal partido autárquico, mas passou de 18 para 14 câmaras municipais, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) subiu de duas para oito câmaras municipais, igualmente com candidatos próprios.

Os dois partidos (MpD lidera o governo cabo-verdiano e PAICV a oposição no parlamento) voltam assim a ter a mesma relação de forças no poder autárquico anterior às eleições municipais de 2016.

Segundo dados oficiais  com 96,8% das 1.346 mesas de voto apuradas, estas oitavas eleições municipais em Cabo Verde registaram uma taxa de abstenção de 41,6%.

Além da Praia, capital do país -- cuja derrota foi assumida pelo actual autarca, Óscar Santos -, o MpD perdeu para o PAICV, nestas eleições, as câmaras municipais de São Filipe (ilha do Fogo), Tarrafal, São Domingos e Ribeira Grande (Santiago), tendo conquistado a de Ribeira Brava (São Nicolau), que desde as eleições de 2016 era liderada por independentes.

O MpD manteve ainda as câmaras do Sal, Maio, Brava, São Vicente (perdendo a maioria), Tarrafal (São Nicolau), Porto Novo, Paul e Ribeira Grande (Santo Antão), Santa Catarina (perdendo a maioria), São Salvador do Mundo, São Lourenço dos Órgãos e São Miguel (Santiago).

O PAICV, além de manter as duas câmaras municipais que já detinha, em Santa Cruz (Santiago) e Mosteiros (Fogo), e de conquistar cinco ao MpD, também venceu a câmara da Boa Vista (embora com maioria na assembleia municipal do MpD), que antes estava nas mãos do independente José Luís Santos, que nestas eleições liderou a lista do MpD, tendo sido derrotado.ANG/Angop

 

 

       Gutteres/Missão das Nações Unidas “é agora mais crucial do que nunca”

Bissau, 26 Out20 (ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, frisou esta semana por ocasião do Dia das Nações Unidas,  que a missão da organização que lidera desde 2017 “é agora mais crucial do que nunca”.

Numa mensagem especial sobre esta data simbólica, divulgada recentemente, o líder da ONU enumerou alguns dos desafios globais atuais mais prioritários e urgentes, como a crise climática, a pandemia da covid-19, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), os conflitos armados e a defesa e proteção da dignidade humana e dos direitos humanos.

“Enfrentamos desafios colossais. Com solidariedade e cooperação globais podemos superá-los. É a razão de ser das Nações Unidas”, declarou Guterres na mensagem, apelando ainda “a todos, em todo o lado, que se unam.”

Numa entrevista recente à agência Lusa, e a propósito do 75.º aniversário da ONU, António Guterres afirmou estar convicto de que as instituições multilaterais mundiais estão “num momento de refundação”, apontando na mesma ocasião a necessidade de renovar “alicerces” perante as exigências dos tempos atuais.

“Estou convicto de que, 75 anos após a fundação das Nações Unidas, estamos num momento de refundação. Necessitamos examinar alguns dos alicerces em que assentam as nossas sociedades e instituições mundiais e renová-los, para que sejam adequados ao nosso tempo”, disse Guterres.

Em declarações à Lusa, António Guterres defendeu que as instituições multilaterais precisam de ser atualizadas, incluindo a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Estas instituições devem representar de forma mais equitativa a população mundial “em vez de conferirem um poder desproporcional a alguns, limitando a voz de outros, em particular no mundo em desenvolvimento”, sustentou então, sem fazer referências específicas.

Ainda na mesma entrevista, o ex-primeiro-ministro português sublinhou que as recentes crises vieram demonstrar que o mundo precisa de “mais e melhor multilateralismo”, o que significa “um multilateralismo que funcione de maneira eficaz e que traga resultados às pessoas que visa servir”.

“Precisamos, urgentemente, de instituições multilaterais que, estando assentes num consentimento global, possam agir de forma decisiva na promoção do bem comum. (…) Instituições multilaterais que sejam justas, com uma representação acrescida do mundo em desenvolvimento, de modo a que todos possam fazer ouvir a sua voz”, reforçou.

Nesse sentido, o representante sustentou que as Nações Unidas, “um fórum indispensável para um multilateralismo renovado e reformulado”, e os valores da Carta fundadora da organização septuagenária têm um papel importante a desempenhar.

A 01 de Janeiro de 2017, o ex-primeiro-ministro português e ex-Alto Comissário para os Refugiados António Guterres sucedeu ao sul-coreano Ban Ki-moon, que cumpriu dois mandatos à frente da organização internacional (2007-2016), e tornava-se no nono secretário-geral da ONU para um mandato de cinco anos, até 31 de Dezembro de 2021. ANG/Inforpress/Lusa

Cooperação/Secretário do Estado de Juventude e Desporto promete  assinatura de acordo com Portugal no domínio do desporto

Bissau, 26 Out 20 (ANG) – O Secretário do Estado da Juventude e Desporto, prometeu, para breve, a assinatura de acordo entre  a Guiné-Bissau e Portugal, para infraestruturação das instituições desportivas e  formação dos seus agentes.

Florentino Fernando Dias falava hoje à imprensa no âmbito do balanço da viagem de trabalho efetuado na semana passada à Portugal e França, com o objetivo de  estabelecer contatos com as instituições desportivas destes países europeus.

Falando dos resultados da viagem, este responsável salientou que a Federação Portuguesa de Futebol mostrou-se disponível para colaborar com a sua congénere da Guiné-Bissau, para a  capacitação dos seus agentes e prestar assistência à  implementação dos programas desportivos do Governo.

O governante acrescentou  que dois ONGs francesas que trabalham na mobilização de fundos, se comprometeram a apoiar na área dos desportos, cultura e no empreendedorismo jovem no país.

Segundo Florentino  Dias prevê  a diversificação das modalidades desportivas nas escolas para enraizar o hábito da prática desportiva junto de crianças a nível nacional e recomenda a mesma iniciativa aos clubes.

Na sua comunicação no ato, o Secretário do Estado garante a edificação do desporto nacional de base ao topo, e diz precisar de parcerias para o efeito.

Ainda, disse que tem em carteira um programa para o desporto e a juventude para executar durante três anos, visando a  modernização do setor.

Questionado sobre a fuga dos jovens desportistas para outros países, e se tem um plano para mudar esta tendência, Florentino Dias, respondeu que o único plano é criar condições para  as seleções nacionais competirem regularmente, para assim poder atrair os atletas para vestirem as cores nacionais. ANG/CP/ÂC//SG

             Guiné-Conacri/Alpha Condé declarado vencedor das presidenciais

Bissau, 26 Out 20 (ANG) - Alpha Condé venceu as eleições presidenciais de 18 de Outubro na Guiné-Conacri com 59,49% dos votos, de acordo com os resultados preliminares completos publicados  sábado pela comissão eleitoral.

 A vitória, que deve ainda ser confirmada pelo Tribunal Constitucional, dá ao presidente cessante de 82 anos um controverso terceiro mandato.

O principal opositor, Cellou Dalein Diallo, que se proclamou vencedor das presidenciais antes da publicação dos resultados, obteve 33,5% dos votos, ainda de acordo com a comissão eleitoral. O candidato diz ter provas de fraude e anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.

A decisão de Alpha Condé de se candidatar a um terceiro mandato de cinco anos, depois de uma reforma constitucional em Março, foi altamente criticada pelos seus adversários.

A reforma acabou com a limitação de dois mandatos sucessivos dos presidentes e os adversários denunciaram um "golpe de Estado constitucional".

Dois membros da Comissão Eleitoral retiraram-se dos trabalhos de totalização dos resultados.

Segundo a RFI,  os comissários Diogo Baldé e Marie Hélène Sylla denunciaram “graves anomalias” constatadas no apuramento final dos resultados. ANG/RFI

Política/PR diz que são falsas acusações de que Guiné-Bissau introduziu armas na Guiné-Conacri

Bissau,26 Out 20(ANG) - O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló,  considerou falsas informações segundo as quais a Guiné-Bissau terá introduzido armas naquele país que terão sido usadas no ataque ao quartel de Kindia.

As autoridades da Guiné-Conacri na pessoa do ministro da Segurança acusaram a Guiné-Bissau de ter introduzido armas no país vizinho, e prometem levar a cabo um inquérito para melhor esclarecimento sobre o assunto.

Em declarações à imprensa á margem de uma reunião do conselho de ministros, Sissoco Embaló reagiu que essas informações não passam de notícias falsas e alerta a população a não consumir informações que possam intoxicar a sociedade. “Internamente temos problemas de armas, como iríamos nós introduzir outras na Guiné-Conacri”, interroga o Chefe de Estado.

“Que fique claro não sou um Presidente assassino nem da desordem. O nosso desafio é que a Guiné-Bissau volte e faça parte do concerto das nações, não associar-se a atos que possam desestabilizar outros países. Não somos um país de mercenários nem de bandidos”, referiu.     

Em Conselho de Ministros, o governo decidiu protelar a discussão da proposta do Orçamento Geral de Estado para 2021, na sequência das negociações em curso com as instituições de Bretton Woods. Em decorrência dessa decisão, o plenário governamental analisou informações reativas  ao estado das negociações  com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a fim de reativar um programa como o Banco Mundial (BM) para equacionar a sustentabilidade da dívida do país.

Relativamente às “graves situações” prevalecentes nos Serviços de Assistência Aeroportuária, nomeadamente, a ausência de licenças para o exercício da sua atividade e a falta de equipamentos certificados, o Conselho de Ministros decidiu dar a sua anuência aos membros do governo competentes, em razão da matéria, para darem  início ao processo de  liquidação dos serviços de Assistência Aeroportuária  e dos atos normativos subsequentes.ANG/O democrata

 

Covid-19/Casa Branca admite que EUA não poderão controlar pandemia por ser tão contagiosa

Bissau, 26 Out 20 (ANG) – A Casa Branca admitiu domingo que os EUA
não poderão controlar a pandemia por ser tão contagiosa, numa mudança à postura de minimização da gravidade da crise, numa altura em que há novos recordes de contágios.

“Não vamos controlar a pandemia, vamos controlar o facto de conseguirmos vacinas, terapias e outras formas de mitigá-la”, afirmou Mark Meadows, chefe de gabinete do Presidente norte-americano, Donald Trump, durante uma entrevista à cadeia televisiva CNN.

Questionado sobre porque afirmava não ser possível controlar a pandemia de covid-19, Meadows respondeu: “Porque é um vírus muito contagioso, como o da gripe”, acrescentando que a Casa Branca está a tentar contê-lo.

Os seus comentários acontecem um dia depois de Trump ter insistido que os Estados Unidos estão a “virar a página” da pandemia e que os dados sobre a incidência no país são incríveis, considerando que a subida do número de casos não é algo para causar alarme.

Na sexta-feira, os Estados Unidos registaram um recorde diário de novos contágios de covid-19, com mais de 85.000 em apenas 24 horas, e no sábado quase tocou essa marca, com 83.178, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Quase 8,6 milhões de norte-americanos foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, e espera-se que hoje seja ultrapassada a barreira de 225.000 de mortos devido a esta infecção, mais do que em qualquer outro país.

A nova subida de casos nos Estados Unidos afecta sobretudo na zona oeste e nos estados que atravessam as Montanhas Rochosas, incluindo alguns territórios que serão chave nas eleições de 03 de Novembro, como Winscosin e Ohio.

Trump atribuiu no sábado esta subida ao número de testes que são feitos no país e considerou “estúpido” que sejam feitos tantos exames à covid-19, porque isso “dá algo que falar aos meios de comunicação” antes das eleições.

Os especialistas discordam do argumento de Trump de que os casos subam simplesmente porque se fazem mais testes: essa lógica não tem em conta o facto de a percentagem de testes que são positivos ter subido mais de um ponto percentual desde início de Outubro, para 5,8% actualmente.

A subida de casos coincide com um novo surto de covid-19 na Casa Branca, onde o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, rejeita fazer quarentena e planeia continuar com a campanha, depois de ser revelado que pelo menos cinco pessoas próximas de si testaram positivo nos últimos dias.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 

Culinária /Quarenta e um  efectivos das Forças Armadas recebem diplomas de mérito de fim de curso    

Bissau, 23 Out 20 (ANG) – Quarenta e um efectivos de diferentes unidades militares da Guiné-Bissau receberam hoje diplomas de mérito de fim de curso de  culinária depois de 60 dias de formação patrocinada pelo Estado Maior General das Forças Armadas(EMGFA).

Na cerimónia  e em representação do ministro de Defesa Nacional, Malam Camará elogiou a iniciativa do “EMGFA” encorajando-o   a promover formação noutros domínios.

“Quero vivamente felicitar a formadora, pelo seu empenho e qualidade demonstrado durante a formação de 60 dias aos seus formandos”, referiu Malam Camâra.

Acrescentou  que a área de formação que tem a ver com a alimentação é extremamente importante nas Forças Armadas, tendo em conta o fluxo de pessoas que nela se encontram.

Para o representante do ministro de Defesa, as responsabilidades que estes homens e mulheres desempenham nas suas unidades merecem da parte  de chefias miliares um total apoio não só em termos de nutrição mas também noutros domínios.

 Malam Camará revelou que a sua tutela está disposto em apoiar acções de género, como forma de ajudar na organização da classe castrense.

Por seu turno, o Vice-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas Mamadu Turé Nkruma revelou que a partir do momento que tomou  conhecimento das queixas vindas de diferentes unidades miliares do país sobre a má alimentação, rapidamente colocou a preocupação ao CEMGFA, Biaguê Na Ntan, este por sua vez ordenou a procura de um profissional no domínio de cozinha para efectuar formação aos militares.

Aquele oficial aproveitou a ocasião para apelar aos formandos para porem na prática todo o conhecimento adquirido durante a formação, preparando   boa comida  nos quarteis.

Em nome dos formandos, Rumeu António Fernandes destacou que a culinária é uma porta aberta para o sucesso, realçando  que o momento vivido é uma vitória para todos os formandos.

“Caros colegas recem formados temos agora  que saber aproveitar tudo o que a natureza nos oferece em termos de alimento para transformarmos numa boa refeição que irá nutrir as nossas unidades”, disse o porta-voz.

Rumeu Fernandes  agradeceu  ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntam e outros oficiais e a formadora do curso, pela paciência mostrada durante 60 dias de formação. ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

Bolama/Associação Pró-Bolama reclama para a ilha estatuto  de município

Bissau, 23 Out 20 (ANG) – A Associação para o Desenvolvimento de Bolama(Pró-Bolama) considerou hoje de incongruente e discriminatória as atitudes das autoridades políticas e administrativas da Guiné-Bissau em relação aquela ilha do arquipélago de bijagós.

A consideração  vem expressa num comunicado à imprensa enviada à ANG, na qual a associação pede ao Governo para corrigir o que diz ser “injustiça administrativa e política”.

A organização reclama para Bolama o mesmo estatuto de município que é aplicado à cidade de Bissau, no dia em que Bolama deveria estar a celebrar os141 anos de existência enquanto município.

“Apraz-nos continuar a questionar porque é que Bolama não tem sido permitido também, ainda que igualmente de forma atípica, exercer o seu direito de município, como Bissau(Câmara Municipal de Bissau) tem feito, até hoje, não obstante a extinção dos municípios herdados da colonização”, questiona a associação em comunicado assinado por Manuel Raimundo Lopes.

O município de Bolama foi fundado a 23 de Outubro de 1879  pelas então autoridades coloniais da Coroa portuguesa. Este facto aconteceu sete meses depois da primeira independência à separação dos (Rios da Guiné) da Província Ultramarina de Cabo Verde, ocorrida a 18 de Março de 1879, o Governo-geral desta colónia tinha a sede na cidade da praia.

A associação diz em comunicado que 23 de Outubro devia  ser recordada periodicamente, pelas autoridades nacionais, através da respectiva edilidade camarária local,  para se assacar as boas práticas resultantes deste facto, tanto mais que,  por lei, Bolama foi Município legal, pelo menos até 1997.

De acordo com o comunicado, foi publicado o Boletim Oficial em Janeiro de 1975, que  toda a vigência portuguesa se mantêm em tudo o que não for contrário à soberania  nacional, à Constituição da República, às suas leis ordinárias e aos princípios e objectivos do PAIGC, entre outros municípios criados pela colonização, continuariam válidos.

A Associação Pró-Bolama reconhece entretanto que a  lei número 1/73 sofreu alterações (derrogão) no que concerne às disposições autárquicas e de criação de municípios, com a aprovação supervieniente da lei número 5/97, de 2 de Dezembro, que entretanto ainda não esteja, até ao momento, a ser aplicada.

Questiona  se existe alguma exceção legislativa feita apenas para o município da capital Bissau, tendo considerado de “muito duvidoso” porque se assim fosse, seria uma “lei ilegal” por não ser geral e abstrata.

A associação Pró-Bolama disse esperar uma resposta pública às questões em apreço, “porque nenhum cidadão guineense atento, muito menos um bolamense compreende tamanha incongruência , legal e administrativa reinante durante os 47 anos da independência”. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

MICS VI /Comportamento de ter múltiplos parceiros sexuais é maior nos homens do que nas mulheres

Bissau,  23 out 20 (ANG) -  O Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS-VI) 2018-2019 divulgado na quarta-feira(21) sustenta que o comportamento sexual pode ser considerado fator de risco para problemas sociais e de saúde  em muitos contextos, incluindo saúde reprodutiva, HIV e outras infecções  sexualmente  transmissíveis.

De acordo com o relatório à que a ANG teve acesso o comportamento de ter múltiplos parceiros sexuais é maior nos homens do que nas mulheres e a declaração do uso do preservativo durante relações sexuais foi maior entre os homens do que entre as mulheres.

O relatório ainda indica que  as mulheres de 15 à 24 anos e 15 à 49 anos são mais activas sexualmente comparando com os homens da mesmas faixas etárias”, explicou.

Segundo estes inquéritos, seis em cada dez jovens mulheres de 15 à 19 anos de idade sexualmente  activas e solteiras estão com  necessidades satisfeitas com uso de métodos modernos de planeamento  familiar  contra 24 por cento das casadas ou em união.

O MICS-VI demostra que crianças de sexo masculino de 15 à 19 anos de idade têm mais conhecimentos abrangentes sobre o VIH que as do sexo feminino, correspondente 31 por cento contra 13 porcento.

"A testagem de HIV nos últimos 12 meses antes do inquérito e conhecimento dos resultados é maior entre as mulheres do que entre os homens, tanto nas mulheres de 15 à 49 anos como nas mulheres de 15 à 24 anos que foram oferecidas teste de HIV durante gravidez, aceitaram e receberam resultados com informações e aconselhamento de saúde relacionado com ao HIV após o teste”, revela o MICS-VI.

O inquérito refere que, entre as mulheres que fizeram o teste nos últimos 12 meses antes do inquérito, a maior percentagem registou-se no Sector Autónomo de Bissau, 17 por cento e a menor na região de Bolama/Bijagós, 6 por cento.

Disse que quanto ás mulheres que fizeram teste durante Consulta Pré-Natal, a maior percentagem é observada na região de Quinara 78 porcento e a menor na região de Bafatá 19 porcento. ANG/MI/ÂC//SG    

    

          

Justiça/PGR constata “estado desumano” de encarceramento no centro de detenção da PJ de Bandim

Bissau, 23 out 20 (ANG) – O Procurador-geral da República  lamentou esta sexta-feira as condições em que alguns reclusos se encontram nas instalações do Centro de detenção da Policia Judiciária de Bandim.

Em declarações à imprensa no final da visita ao referido centro, Fernando Gomes  revelou ter constatado  uma  cela com uma largura de pouco mais de dois metros e meio, com 12 reclusos que dormem no chão, facto que considera de anormal, e diz ser   grave para a saúde humana aglomeração de presos numa cela sem ventilação e nem luz eléctrica.

Por isso deixou  garantias de trabalhar para melhorar  a situação.

Uma outra situação que preocupou o PGR, é o excesso de reclusos em situação de prisão preventiva.

Foram constatadas pessoas com mandato de prisão preventiva fora do prazo legal.

 “Não se pode deter pessoas durante mais de  um ano, isso não é normal e prometo agilizar processos de algumas pessoas que se encontram nesta situação”, disse.

 “Se é verdade que as pessoas que se encontram aqui cometeram algum crime não é menos verdade  que os magistrados devem actuar no cumprimento da lei e não podem deixá-los aqui eternamente”, afirmou o Procurador Geral da República.

Contou que alguns detidos estão com problemas de saúde, por isso prometeu fazer deligências para , caso a caso, resolver o problema de  detidos que se encontram doentes, apesar ter recebido a informação de que recebem sempre assistência médica cada vez que for necessário.

Fernando Gomes disse que aos reclusos são garantidas três refeições diárias.

Instado a falar sobre o que o governo está  a fazer para a construção de novo estabelecimento prisional, o Procurador Geral da Republica disse que o assunto está na agenda do executivo e que até já abordou o assunto não só com o Primeiro-ministro mas também com o chefe de Estado guineense e o ministro da Justiça.

Disse  que a  pandemia não ajudou, mas  que acredita que  alguma coisa vai ser feita para melhorar as condições prisionais.  

Gomes disse tratar-se de uma visita de rotina aos estabelecimentos prisionais para se inteirar das condições em que se encontram os reclusos, no ponto de vista de saúde, alimentação e de tratamento processual.

De acordo com informações recolhidas junto do Centro a Policia Judiciaria de Bandim, mantem encarcerados  75 prisioneiros,  39 em cumprimento da prisão preventiva, dez detidos pelo Ministério Publico, 21 em cumprimento da prisão efectiva e 5 detidos pela própria Policia Judiciaria, sendo que 71 são do sexo masculino, 04 do sexo feminino e 19 estrangeiros.ANG/LPG/ÂC//SG