Caju/Governo abre campanha de comercialização e exportação 2021
Bissau, 07 Abril 21 (ANG) –
O Governo declarou hoje a abertura
oficial da campanha de comercialização e
exportação da castanha de cajú 2021.
Na
ocasião, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes
Nabian disse que antes da decisão, houve uma concertação com todos os participantes
na fileira de caju, onde discutiram os impostos, as taxas de escoamento,
coordenação e fiscalização até na exportação, tendo esse exercício terminado
com a validação do preço mínimo ao produtor no
valor de 360 francos por quilo , fixação da data do lançamento e data do início
da
exportação
à
07 de
Maio de 2021.
Nabian revelou que o executivo,
através do Ministério do Comércio e
Indústria vai emitir dois circulares para reduzir as barreiras não tarifárias
relacionadas com a autenticação dos documentos necessários para a obtenção de
licenças de comercialização e exportação da castanha.
“Vai ser instituído através
de um despacho do Ministério do Comércio e Indústria uma comissão multisetorial
composta pelos Ministérios do Comércio, Finanças, através da Direção Geral das
Contribuições e Impostos, Associação Nacional de Caju e o BCEAO, tendo como
tarefa principal a coordenação do
processo de atribuição de licenças de exportação”, disse o Primeiro-ministro.
Por sua vez, o ministro do
Comércio e Indústria, António Artur Sanhá referiu que a base tributária está fixada em 850
dólares por cada tonelada, afirmando que foi implementada ainda a certificação
de qualidade da castanha de cajú, em harmonização com a rotulagem nomeadamente
do saco bruto com timbre da Guiné-Bissau.
O vice-presidente da Câmara
do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS),José Medina Lobato salientou
que o negócio do caju sofreu sérias alterações a nível nacional e mundial, em
consequência da grande crise global, que abalou o mundo , que é a pandemia da
COVID-19.
Medina Lobato propôs a
criação de um fundo, em forma de linha de crédito, em condições preferenciais
compatíveis com atividade de industrialização da castanha de caju, na base de
critérios de gestão a definir pela Comissão Nacional do Caju.
Solicitou apoio do governo para o sector privado
nacional através de uma parceria com a CCIAS e uma empresa nacional, para a
criação e implementação do Laboratório de Certificação, Validação e Controle de
Qualidade dos produtos nacionais e importados para comercialização.
O Presidente da Associação
Nacional dos Importadores e Exportadores Mamadú Jamanca disse que a sua
organização não cansará de denunciar as irregularidades nas campanhas de
castanha de caju.
Disse que o aumento das taxas dos impostos pelo governo serão complicadamente exequíveis até na forma
de arrecadação das receitas.
Jamanca questionou como é possível o governo ganhar tanto
dinheiro nas cobranças das taxa nas campanhas de caju e a população continua a viver
na pobreza extrema.
Diz que seria preferível que as taxas sejam diminuídas para
que o preço de referência pudesse
aumentar, para que todos os
atores da fileira possam ter os seus rendimentos.
O presidente da Associação
Nacional dos Intermediários(ANIN) Lássana Sambú pediu ao executivo para
baixar os custos de escoamento da
castanha que é de 13 para 8 francos cfa por quilograma, tendo questionado como os
15 francos que devem ser revertido ao agricultores vão ser pagos.
O Presidente da Associação
Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau(ANAG) Jaime Boles Gomes elogiou a
iniciativa do governo de abrir a campanha de castanha de caju logo no início do
mês de Abril e por ter fixado o preço mínimo
em 360 francos cfa .
Boles referiu que em 2019, o preço mínimo de compra ao produtor
era de 500 fcfa mas que a campanha foi bloqueada durante um mês, devido a
discordância com esse valor por parte de comerciantes.
O caju é o principal produto
de exportação da Guiné-Bissau , os dados mais recentes do Ministério do Comércio
e Industria indicam que foram exportadas cerca de 154 mil toneladas de
castanhas referentes a campanha passada.ANG/JD/ÂC//SG
