Luta livre/  Diamantino Iuna Fafe conguista medalha de prata no grande prémio de França “Henri Deglane”

Bissau, 23 Jan 23 (ANG) – O jovem lutador guineense, Diamatino Iuna Fafe ( 57kg) conquistou recentimente, no grande prémio de França “Henri Deglane”, a sua primeira medalha de prata deste ano, ao ficar em segundo lugar, num duelo  final com o seu similar norte americano.

 A informação foi avançada pela Federação de Luta da Guiné-Bissau na sua pagina ofical no facebook, consultada  hoje pela  ANG.

“As conquistas não param, Diamantino Iuna Fafé conseguiu no passado dia  21 de Janeiro, a sua preimera medalha de prata como vice campõe na categoria de 57 kg, no grande prémio Henri Deglane, a  decorrer em Nice,  França”,, eferiu a  FLGB.

A publicação ainda refere que Diamntino desafiou três lutadores norte americanos, e derrotou dois e perdeu com o último na final.

A Federação de Luta da Guiné-Bissau revelou na mesma publicação que o país esteve representado no evento por dois lutadores, bolseiros olímpicos: Diamntino Iuna Fafé e M`bundé Cumba Mbali, este último derrotado logo no combate de estreia.

Oa dois lutadores estão há alguns  meses no centro de treino de alto redimento na Costa do Marfim, como bolseiros olímpicos. ANG/LPG//SG

 Agricultura/Governo e Grupo canadiano “Jd Euroway” lançam Banco de Crédito Agrícola no país

Bissau, 23 Jan 23 (ANG) – O Governo,  em parceria com o Grupo canadiano “Jd Euroway lançaram,  oficialmente, no sábado, o primeiro  Banco de Crédito Agrícola, em Quinhemel, região de Biombo, norte do país.

Segundo o jornal, O Democrata, que cita o ministro das Finanças,Ilídio Vieira Té a iniciativa representa a determinação do Executivo de desenvolvimento o setor agrário guineense, tido como “motor” do dedesenvolvimento do país.

“É preciso apostar seriamente na agricultura enquanto sector cheve para o desenvolviemnto da Guiné-Bissau”, sustentou Vieira Té.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Botche Candé declarou na cerimónia que deu orientações para que 80 por cento dos técnicos do seu ministério  fossem ao  terreno  orientar a população sobre as técnicas de  cultivo, e que os restantes 20 por cento ficassem  no gabinete para tratar das questões  administrativas.

Para o  Presidente da Associação Nacional dos Agricultopres da Guiné-Bissau Jaime Boles  não é possivel desenvolver um país sem um banco de investimento e de crédito para a agricultura. Por isso, Bules diz que  agradeceu ao grupo canadiano “Jd Euroway” pela confiança de  investir na Guiné-Bissau.

Disse  que o novo banco tem como objectivo fianciar apenas projetos ligados à agricultura no país.

Em representação do grupo Canadiano JD Euroway”, Paulo Godou informou que a  sua instituição bancária esta determinada em realizar investimentos  na Guiné-Bissau, tendo em conta as potencialidades agrícolas que o país dispõe.

Nesse mesmo dia de lançamento do primeiro Banco de Crédito Agrícola no país, segundo o jornal “O Democata”, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té afirmou que  não tem medo de ameaças de ninguém, relativas a iníciativa do governo de recuperar as casas do Estado,do bairro de ministros, ocupadas por antigos governantes e  chefes militares.

O Governo deu a partir da semana passada 90 dias aos ocupantes desses imóveis para, voluntariamente, os abandonar.

“Existem vários filhos da GB que não contribuiram para  para o país avançar,mas as atuais autoridades no poder jamais permitirão a desordem no país”, avisou.

Vieira Té reiterou  que o Estado colocou os referidos  imóveis à disposição de pessoas no exercício de funções,  e que no fim  dessas funções esses patrimónios devem ser devolvidos ao proprietário que é o Estado.

ANG/ jornal “Odemocrata”

 Cabo Verde / Seleção feminina da Guiné-Bissau vence a da Mauritânia e pode chegar as meias finais

Bissau, 23 Jan 23 (ANG) - A seleção feminina da Guiné-Bissau venceu no domingo a seleção da Mauritânia por uma bola a zero no jogo da segunda jornada do grupo A do torneio da UFOA, a decorrer desde o dia 20, em Cabo Verde.

No Estádio Marcelo Leitão, as duas seleções saíram ao intervalo empatadas a zero bolas. No reatar do encontro, a Guiné-Bissau entrou melhor e conseguiu chegar ao golo aos 54 minutos, na sequência de um pontapé de canto, com a Luísa Mendes a saltar mais alto que as defensas da Mauritânia e a marcar  o golo.

Depois do golo, a Guiné-Bissau conseguiu gerir o resultado da melhor forma, criou várias oportunidades e controlou o jogo até o apito final, perante uma Mauritânia que poucas vezes chegou a baliza das Djurtus.

Luísa Mendes foi considerada a melhor em campo. ANG/FUT 245

    Portugal/Frente Polisário aprova retoma da luta armada contra Marrocos

 Bissau, 23 Jan 23(ANG) – A Frente Polisário decidiu hoje “apoiar incondicionalmente” a proposta da direcção reeleita do movimento de libertação de “retomar a luta armada” contra Marrocos, pondo fim aos acordos de cessar-fogo de 1991.

As decisões da Polisário, divulgadas domingo à noite e contidas no comunicado final do seu 16.º Congresso, iniciado a 13 deste mês no acampamento de refugiados sarauís em Dakhla (Argélia), salientam que a retoma da luta armada e o fim do cessar-fogo constituem o “quadro político e operacional para lidar com o processo de paz na ONU”.

“O Congresso manifesta o seu apoio incondicional à decisão de retomar a luta armada, pondo assim termo aos acordos de cessar-fogo, que constituem agora o quadro político e operacional para lidar com o processo de paz das Nações Unidas”, lê-se no documento, enviado à agência Lusa.

O Congresso da Polisário deu indicações aos recém-eleitos líderes políticos – Brahim Ghali foi reeleito secretário-geral e lidera um Secretariado Nacional que passou de 29 para 27 membros, mais “belicista” – “para tomarem todas as decisões e medidas necessárias para assegurar a implementação do plano de resolução da OUA [Organização da Unidade Africa, actual União Africana (UA)] e da ONU, de 1991, que continua a ser o único acordo entre as duas partes e as Nações Unidas”.

O Congresso, que deveria ter terminado a 15 deste mês, acabando por prolongar-se por mais uma semana, estava já “marcado pelo recrudescimento da luta de libertação nacional em legítima defesa contra a violação de Marrocos do acordo de cessar-fogo”, violado por Rabat a 13 de Novembro de 2020.

“[Os delegados] congratulam-se com o apoio do povo sarauí […] à opção de luta armada pela conclusão da soberania sobre todo o território nacional”, lê-se no documento, remetido à Lusa pelo porta-voz do Congresso, Mohamed Sidati.

No congresso foi aprovada também uma nova Lei de Bases da Frente Polisário, que contém um conjunto de recomendações para fortalecer as instituições e estruturas do movimento e do Estado, consubstanciado na República Árabe Sarauí Democrática (RASD), que, por inerência, continua a ser presidido por Ghali.

No Congresso, prossegue o comunicado, foi sublinhada a prioridade da adoção de planos e métodos para permitir que o Exército de Libertação Popular sarauí “opere a transformação necessária no campo de batalha, a principal frente de ação nacional e o elemento decisivo na luta de libertação” da antiga colónia espanhola em África.

A Polisário, ao apelar a um “maior desenvolvimento da resistência popular”, afirma, por outro lado, que condena “veementemente a brutal política de repressão e intimidação exercida pelo Estado ocupante [Marrocos]”.

“Esta política regista um aumento sem precedentes que não se limita à pilhagem desenfreada da riqueza e dos recursos sarauís. Vai além da confiscação de terras como parte de uma política de colonização sistemática”, denuncia a Polisário.

Nesse sentido, o movimento independentista, que luta pela realização de um referendo de autodeterminação definido na resolução da ONU, assinada por todas as partes em 1991 e nunca levada a cabo por Rabat, exorta a UA a “adotar as medidas adequadas necessárias para levar Marrocos a respeitar os princípios e objetivos consagrados no Ato Constitutivo da União Africana, em especial o respeito pelas fronteiras da independência e a proibição da aquisição de território à força”.

A Polisário condena também a atuação do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, “que contradiz completamente as responsabilidades jurídicas, históricas e morais do Estado espanhol em relação ao povo sarauí, uma vez que se trata de uma política repreensível, que confronta de frente com as posições políticas dos povos de Espanha e da sociedade civil”.

“O Congresso exige que Espanha adie esta política de renúncia e abdicação, devendo, em vez disso, investir na reparação da injustiça, pondo fim à trágica provação do povo sarauí pelo qual o Estado espanhol é responsável, contribuindo assim para a conclusão da descolonização do Sara Ocidental”, denuncia, defendendo que a “imensa responsabilidade da União Europeia [UE]” no conflito por ter assinado “acordos ilegais” tem permitido “a pilhagem e exploração dos recursos naturais do território e o incentivo aos investimentos no Sara Ocidental ocupado”.

A Polisário reitera ainda a “rejeição categórica” de qualquer tentativa destinada a privar o povo sarauí do direito inalienável à autodeterminação.

Depois de assinar a trégua, em 1991, Marrocos nunca permitiu a realização do referendo e propôs, mais recentemente, atribuir uma maior autonomia à “província do Saara Ocidental”, proposta que passou a contar com o apoio dos Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Países Baixos e Israel, mas que é rejeitada pela Polisário, apoiada pela Argélia e, indiretamente, pela Rússia, razão pela qual o movimento pretende agora “intensificar a luta armada”.

A antiga colónia espanhola é considerada como um “território não autónomo” pela ONU, embora Rabat tenha o controlo de quase 80 por cento deste território quase desértico de 266.000 quilómetros quadrados. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Burkina Faso/ Governo dá prazo de um mês para saída das tropas francesas do país

Bissau, 23 Jan 23 (ANG) - O Burkina Faso pediu esta semana a saída das tropas francesas do seu território no prazo de um mês, disse sábado à Agência de Informação do Burkina (AIB) uma fonte próxima do Governo não identificada.

"O Governo burquinabe denunciou na quarta-feira passada o acordo que tem regido a presença das forças armadas francesas no seu território desde 2018", anunciou a AIB.

"Esta denúncia, feita em 18 de Janeiro de 2023, dá, nos termos do acordo de 17 de Dezembro de 2018, um mês às forças armadas francesas para deixarem o território do Burkina Faso", prosseguiu a agência nacional burquinabê, citada pelo site Noticias ao Minuto.

Segundo a fonte próxima do governo, as autoridades de Ouagadougou solicitaram "a partida dos soldados franceses num curto espaço de tempo".

"Isto não é uma ruptura das relações com a França. A notificação apenas diz respeito aos acordos de cooperação militar", sublinhou a mesma fonte.

A França, antiga potência colonial do país, tem vindo a ser contestada no Burkina Faso há vários meses.

Várias manifestações, a última na sexta-feira, foram recentemente realizadas em Ouagadougou para exigir a retirada da França daquele país do Sahel, que acolhe um contingente de cerca de 400 operacionais das forças especiais francesas.

Na semana passada, Paris enviou ao país a secretária de Estado francesa para o Desenvolvimento, Francofonia e Acordos Internacionais, Chrysoula Zacharopoulou, que se reuniu com o Presidente para o período de transição, Ibrahim Traoré.

"A França não impõe nada, está disponível para criar um futuro em conjunto", afirmou a governante francesa durante a sua passagem por Ouagadougou, assegurando que não queria "influenciar qualquer escolha ou decisão, (porque) ninguém pode ditar as suas escolhas ao Burkina".

As actuais autoridades do Burkina Faso, que chegaram ao poder através de um golpe de Estado em Setembro último, o segundo em oito meses, expressaram o desejo de diversificar as suas parcerias, particularmente na luta contra o extremismo islâmico, que se expande no país desde 2015. ANG/Angop

20 de Janeiro/Embaixador de Cuba  recorda Amílcar Cabral como homem de “acção e de palavra”

Bissau, 23 Jan 23(ANG) – O embaixador de Cuba na Guiné-Bissau, Raúl de La Peña Silva, recordou sexta-feira Amílcar Cabral como um homem de “acção” e de “palavra”, que foi morto porque os seus ideais afetavam o interesse imperialista.

Amílcar Cabral foi assassinado em 20 de Janeiro de 1973, em Conacri, aos 49 anos.

Em 1964, o líder independentista conhece o comandante Che Guevara em Conacri e pede o apoio de Cuba na luta pela independência.

“Foi um homem de acção e de palavra”, afirmou o diplomata cubano, durante uma cerimónia no mausoléu de Amílcar Cabral, na Fortaleza da Amura, em Bissau, para assinalar os 50 anos da sua morte, acompanhado dos médicos de brigada cubana no país e de alguns estudantes de medicina.

Para o embaixador de Cuba, o empenho de Amílcar Cabral na luta converteu-se num “obstáculo” para a política colonial.

“Os princípios que defendia também afetavam os interesses imperialistas. Por isso, decidiram eliminá-lo, quando a vitória já era irreversível”, salientou Raúl de La Peña Silva.

O diplomata cubano considerou também o líder da luta pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde como o “artífice da unidade”.

“Enfrentou as tendências tribais, religiosas e regionais que dividiam o seu país. Levou todos a combater juntos pela independência cimentando as primeiras bases do sentimento nacional”, disse.

Na ocasião, o embaixador aproveitou também para agradecer ao “Governo, ao parlamento, aos partidos políticos, grupos de solidariedade e povo em geral, o apoio dado a Cuba” contra o bloqueio imposto pelos Estados Unidos.

A Guiné-Bissau foi um dos 40 países que denunciou e criticou o bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba e votou a favor da resolução apresentada pelos cubanos na Assembleia-Geral da ONU no ano passado.

Filho do cabo-verdiano Juvenal Cabral e da guineense Iva Pinhel Évora, o líder histórico nasceu na Guiné-Bissau em 12 de setembro de 1924, partiu para Cabo Verde com oito anos, acompanhando a sua família, onde viveu parte da infância e adolescência.

Posteriormente, foi fundador do então PAIGC, líder dos movimentos independentistas na Guiné-Bissau e Cabo Verde, e foi assassinado em 20 de janeiro de 1973, em Conacri, aos 49 anos.

Amílcar Cabral é considerado um dos ícones da luta anticolonial em África, tendo imposto, como militar as maiores dificuldades a Portugal durante a guerra colonial.

Exemplo da sua importância é o facto de uma lista feita por historiadores para o programa World Histories Magazine, da BBC, o terem considerado o segundo líder mundial mais inspirador de todos os tempos, numa lista encabeçada por Ranjit Singh, marajá do império sikh, no início do século XIX. ANG/Inforpress/Lusa

         Peru/Ordenada a libertação de 192 pessoas detidas na universidade

Bissau, 23 Jan 23 (ANG) - A Procuradoria do Peru ordenou hoje a libertação de 192 pessoas que tinham sido detidas no fim-de-semana numa operação policial na Universidade Nacional Maior de São Marcos, em Lima, revelou à agência Europa Press.

As 192 pessoas foram detidas naquela universidade onde centenas de manifestantes de todo o país estavam acampadas, desde quarta-feira, para participar em marchas contra a actual situação política no país.

Na operação militar, cerca de 400 agentes invadiram aquela universidade, apoiados por tanques e com elementos das forças especiais, sem terem alegadamente cumprido todos os procedimentos legais para deter as pessoas que estavam no edifício.

O Ministério Público revelou que tinham sido instauradas as primeiras diligências pela alegada prática dos crimes de dano e usurpação dos detidos contra o património, mas acabou por ser decidida a libertação, mantendo-se uma pessoa detida por vontade própria, refere a agência noticiosa.

Perante o sucedido, chegou a ser pedido o “habeas corpus” dos detidos, em particular, mulheres, idosos e outras em "situação de vulnerabilidade", e organizações como a Amnistia Internacional condenaram "o uso desproporcionado de força" contra os detidos.

As manifestações no Peru começaram em Dezembro após a Presidente Dina Boluarte (que era vice-presidente) ter assumido a chefia do Estado na sequência da destituição do então Presidente, Pedro Castillo, pelo Congresso, acusado de tentar executar um golpe de Estado ao anunciar a dissolução deste órgão.

Desde essa altura, milhares de pessoas têm-se manifestado a pedir a renúncia de Boluarte, novas eleições em 2023, a libertação de Castillo, entretanto condenado a 18 meses de "prisão preventiva", e justiça para as vítimas dos protestos. ANG/Angop

 

20 de Janeiro/Presidente da República rende homenagem a “líder imortal” Amílcar Cabral

Bissau,21 Jan 23(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, rendeu sexta-feira homenagem ao "líder imortal" Amílcar Cabral, "fundador das nacionalidades cabo-verdiana e guineense", assassinado há 50 anos em Conacri, considerando ser um dia de "tristeza", mas também de "reflexão".

"É com tristeza que comemoramos esta data ímpar do assassinato do líder imortal, que é fundador das nacionalidades da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Lopes Cabral", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado falava aos jornalistas após ter depositado uma coroa de flores no mausoléu de Amílcar Cabral, situado na Fortaleza da Amura, onde está instalado o Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

"Tínhamos de render esta homenagem dos 50 anos da morte de Amílcar Cabral e eu, enquanto Presidente da República, vim depositar uma coroa de flores e render homenagem ao líder dos combatentes da liberdade da pátria", afirmou o chefe de Estado, lembrando João Bernardo 'Nino' Vieira, antigo Presidente guineense, assassinado em 2009 e que fez a proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau, a 24 de setembro de 1973.

"Hoje acabei também de condecorar com a mais alta distinção [do Estado] as senhoras Adja Satu Camará, Francisca Pereira, Teodora Inácia Gomes e Josefina [Zezinha] Chantre, eram companheiras de Amílcar Cabral, mulheres", disse.

Considerando que o dia é "tristeza e de reflexão", o Presidente guineense salientou que o país celebra este ano os 50 anos de independência e que a balança pesa para o "mal".

"Vamos comemorar 50 anos de independência e se olharmos para trás para ver o que fizermos de bom e de mal. A balança pesa para o mal que fizemos uns aos outros. Matar uns aos outros, não", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado salientou também que a sua geração deve ser a da "concórdia nacional, da paz e do desenvolvimento".

"Eu penso que o Cabral também sonhava ver a Guiné-Bissau como uma Nação que deve ser respeitada e eu hoje reposicionei a Guiné-Bissau no concerto das nações, nós hoje somos comunidade internacional, tínhamos perdido a autoestima, mas conseguimos resgatar a autoestima", disse.

O Presidente pediu também ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas para acabar com a desordem de toda as pessoas irem à Amura prestar homenagem a Amílcar Cabral.

"Se o PAIGC vem, o Madem vem, o PRS e também podem vir e todos os partidos legalizados da Guiné-Bissau. A partir de hoje é um ato meramente das personalidades do Estado e no dia em que transformarmos a Amura num museu nacional, porque há um projeto, todos podem vir fazer as suas homenagens, mas enquanto for assim, tem de ser reservado até pela própria dignidade do Estado", afirmou o Presidente.

Antes de Umaro Sissoco Embaló chegar ao local, já lá tinham estado o embaixador de Cuba e da Venezuela a prestar homenagem, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), bem como alunos de várias escolas de Bissau.ANG/Lusa

 

20 de Janeiro/”Àfrica e a humanidade dão conta do desaparecimento prematuro de Amilcar Cabral”, disse líder do PAIGC

Bissau,21 Jan 23(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), disse que a África e a humanidade em geral dão conta da perda que representa o desaparecimento prematuro de Amílcar Cabral.

“Acho que falta a Guiné-Bissau igualmente dar conta daquilo que de facto representou o seu desaparecimento e todos juntos seremos capazes de resgatar a  sua memória e projectar aquilo que ele sonhou para a nossa sociedade e fazermos jus a sua convição de que seriamos capazes de o acompanhar”, salientou Domingos Simões Pereira.

O líder dos libertadores falava à imprensa na sexta-feira, depois da deposição de coroas de flores no mausolèu Amilcar Cabral na Fortaleza de Amura em Bissau, para assinalar os 50 anos de assassinato do fundador das nacionalidades guineenses e caboverdiana.

Perguntado sobre se lamenta o facto de não houver mais cerimónias oficiais para assinalar a data, Domingos Simões Pereira respondeu que nem vale a pena estarem a dedicar muito tempo a isso.

“Eu penso que os verdadeiros guineenses sentem e vivem esse orgulho de libertação, esse sonho de desenvolver uma pátria livre e soberana e saberão encontrar mecanismos para acompnahar essa memória de Amilcar Cabral”, disse.

Aquele responsável frisou que, por exemplo ao nível do PAIGC tiveram um dia muito preenchido, acrescentando que têm conhecimento que um pouco por todo o mundo, as universidades estão dedicando Simpósios, Congressos e outras realizações.

Informou que, uma importante delegação do PAIGC deslocou-se a Conacri para honrar a memória de Amilcar Cabral.

“E portanto nunca seria suficiente, mas eu penso que são sinais suficientes de que há mulheres e homens guineenses que têm orgulho de pertencer a mesma pátria que Amilcar Cabral sonhou e que libertou.

Por sua vez, a filha mais nova de Amilcar Cabral que acompanhou o lider do PAIGC a Fortaleza de Amura para  comemorar os 50 anos do seu desaperecimento físico, hà 20 de Janeiro de 1973 em Conacri, considerou a data de simbólica.

“É duro estar aqui, porque sempre que venho acho que estou preparada, mas nunca consigo estar preparada, é muita dor e muito sofrimento e é muito importante para mim”, afirmou Indira  Cabral que tinha três anos quando o seu pai foi morto.ANG/ÂC

Telecomunicações/Governo anuncia venda de 80 por cento das ações da Guiné Telecom e Guinetel

Bissau,19 Jan 23(ANG) – O governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações anuncia a venda de 80 por cento das ações das Sociedade Guiné Telecom (rede fixa) e Guinetel(rede móvel) , cujos trabalhos de lançamento estão em curso.

O Executivo ainda decidiu suportar as despesas de  realização de estudos e de recuperação de toda a documentação necessária para estruturação e lançamento do concurso internacional para as suas vendas.

De acordo com a Nota à Imprensa do Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações enviada hoje à ANG, entre as diligências para o relançamento das duas empresas constam a assinatura, em Agosto de 2022, de um contrato com a Sociedade Financeira Internacional(SFI), do Grupo Banco Mundial.

Em relação ao Subsetor do Instituto Marítimo e Portuário, a Nota refere que tendo em conta o seu papel na regulação do sector marítimo-portuário do país, é urgente se proceder a harmonização dos Estatutos da Administração dos Portos da Guiné(APGB), em conformidade com o textos da Organização para Harmonização dos Direitos de Negócios em África(OHADA).

Para o efeito, o ministro dos Transportes e Comunicações determinou a criação de uma Comissão Ministerial para a harmonização dos Estatutos da APGB e IMP, em conformidade com o texto da OHADA, com um mandato de 30 dias para apresentar o relatório final dos trabalhos.

No que tange os sector postal, a Nota faz referência a deliberação do  Conselho de Ministros que, por Despacho do Primeiro-Ministro, deu  anuência ao ministro dos Transportes e Comunicações para coordenar e acompanhar todo o processo de relançamento dos Correios da Guiné-Bissau-Empresa de Capital Público(CGB-ECP).

“Neste quadro e havendo necessidade de proceder a reestruturação e relançamento dos CGB-ECP, permitindo a retoma de operacionalidade das infraestruturas da rede e oferta de produtos sustentáveis e modernos”, salientou.

O documento ainda refere que, para favorecer o bom funcionamento do mercado e do sector postal foi criada uma Comissão com atribuições de apuramento do estado técnico, situação financeira e patrimonial, o quadro jurídico e regulamentar, a situação postal e por fim, opção de relançamento. Dos serviços dos CGB-ECP.

Sobre a Sociedade de Transportes Marítimos(Sotramar), a Nota declara que encontra-se em estado de falência técnica e financeira e inoperacional, há cinco anos, e que não responde aos desafios para os quais foi criada, acumulando dívidas enormes com salário do pessoal na ordem de 600 milhões de francos CFA.

“Tendo a necessidade de tomar medidas consentâneas e adequadas que possam permitir a retoma da função e o serviço público de transportes marítimos foi orientada a APGB de acordo com o artigo 5º, ponto número 1 dos Estatutos da Sotramar, na qualidade de sócia única, para desenvolver com maior brevidade possível, os mecanismos legais com vista ao relançamento da Sotramar. ANG/ÂC//SG

Bruxelas/UE aumenta orçamento para ajuda humanitária em 2023 para 1,7 mil milhões

Bissau, 19 Jan 23 (ANG) - A União Europeia (UE) aumentou o seu orçamento anual de ajuda humanitária para 1,7 mil milhões de euros, subida de 200 milhões justificada com o aumento das necessidades em todo o mundo, anunciou quarta-feira a Comissão Europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário especifica de que deste modo será atribuída a ajuda humanitária da UE em 2023, revelando que mais de 500 milhões de euros destinar-se-ão a África, incluindo 181,5 milhões de euros para apoiar os afectados pelo conflitos, insegurança, deslocação forçada e choques climáticos no Sahel (Burquina Faso, Mali, Mauritânia e Níger), República Centro-Africana e bacia do Lago Chade (Chade, Camarões e Nigéria).

Bruxelas sublinha que as crises nestas regiões "resultam em deslocações em grande escala, perturbação dos meios de subsistência e falta de acesso a serviços básicos" e fazem "aumentar a nível mundial as necessidades humanitárias".

A UE destinou 330,7 milhões de euros a programas na África Oriental e Austral "para responder às necessidades das populações afectadas por conflitos a longo prazo na República Democrática do Congo e das pessoas deslocadas pelas alterações climáticas e conflitos armados no Sudão, Sul do Sudão, Uganda e Corno de África (Djibuti, Etiópia e Quénia)".

O orçamento para ajuda humanitária da UE em 2023 contempla ainda 382,2 milhões de euros para o Médio Oriente e Norte de África, "para fazer face à crise regional em curso no Iémen, Síria e países vizinhos, bem como à situação crítica dos refugiados sarauís".

Quase 208 milhões de euros destinam-se ao sudeste da Europa e aos países vizinhos europeus, "abordando principalmente as consequências da guerra de agressão da Rússia na Ucrânia, bem como o financiamento de projectos para as necessidades em curso nos Balcãs Ocidentais, no Cáucaso, e os efeitos da crise da Síria na Turquia".

O pacote de financiamento prevê ainda 237 milhões de euros em assistência humanitária que "ajudarão as populações mais vulneráveis da Ásia e da América Latina", sendo que, na Ásia, "o financiamento irá abordar as crises do Afeganistão e Rohingya (Bangladesh e Myanmar), bem como o impacto das alterações climáticas na região".

"Na América Latina e nas Caraíbas, a UE continuará a apoiar o impacto da crise na Venezuela, as consequências humanitárias dos conflitos armados na Colômbia, bem como a violência generalizada no Haiti, e na América Central e no México", prossegue Bruxelas.

Por fim, 141,5 milhões de euros serão utilizados para "responder a emergências repentinas em 2023", 122 milhões de euros são reservados para "crises humanitárias imprevistas que podem surgir ao longo do ano", e 108,2 milhões de euros serão destinados a "actividades horizontais, projectos inovadores e iniciativas políticas".

"As necessidades humanitárias estão a aumentar vertiginosamente. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia veio agravar dramaticamente a situação. Actualmente, o número de pessoas que necessitam de assistência para salvar vidas em todo o mundo é superior ao da população dos Estados Unidos", comentou hoje o comissário europeu responsável pela gestão de crises, Janez Lenarcic.

A União Europeia tem prestado ajuda humanitária desde 1992 em mais de 110 países. No ano passado, o orçamento do bloco comunitário para a sua ajuda humanitária era de 1,5 mil milhões de euros. ANG/Angop

Sociedade/Ação contra violência pede justiça para  caso do homem ferido pela namorada no órgão genital

Bissau, 19 Jan 23(ANG) – O grupo das organizações da sociedade civil, denominada “Ação Contra Violência” pediu esta quinta-feira que a justiça seja feita sobre o caso da mulher que supostamente feriu, quarta-feira, o namorado no órgão genital , no bairro de Cuntum Madina, em Bissau.

Em conferência de imprensa, a porta-voz da referida organização, Aissatu Camará Injai solicitou a aplicação da lei contra a violência doméstica no julgamento deste caso.

Referiu  que a violência doméstica  é um crime  público na Guiné-Bissau, assim sendo , não deve  haver desistência  do caso.

O novo caso de agressão de mulher contra o homem faz lembrar um caso insólito registado no ano passado em que uma mulher cortou o pénis do marido, alegadamente por ciúmes.

A agressora, diz Aissatu Camará Injai, se encontra detida na esquadra da polícia do bairro Militar, em Bissau. ANG/JD/ÂC//SG

 

  

                     Direitos Humanos/Rússia retira-se da convenção europeia

 Bissau, 19 Jan 23 (ANG) – A Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorismo, de acordo com um projeto de lei enviado ao parlamento pelo Presidente Vladimir Putin.

O projeto foi divulgado na página da Duma, a câmara baixa do parlamento, noticiou a agência oficial russa TASS.

A medida resulta da saída da Rússia do Conselho da Europa por ter invadido a Ucrânia em 24 de fevereiro do ano passado.

Moscovo retirar-se-á de 21 acordos internacionais, incluindo a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, a Convenção Europeia contra o Terrorismo e a Carta Social Europeia, segundo a agência espanhola EFE.

A lista abrange ainda o Grupo de Cooperação Internacional sobre Drogas e Toxicodependências, a assistência em caso de desastres naturais e acordos nas áreas do desporto e da cultura, segundo uma resolução aprovada pelo Governo russo em julho passado.

Um dia após a invasão, o Conselho da Europa iniciou um procedimento contra Moscovo por ter considerado que “a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia” constituía uma “grave violação” dos estatutos da organização.

A saída da Rússia foi oficializada em 16 de março do ano passado.

Na carta explicativa que acompanha o projeto de lei, Putin argumentou que os acordos em causa deixaram de ter força jurídica na Rússia desde que deixou de ser membro do Conselho da Europa.

Com sede na cidade francesa de Estrasburgo, o Conselho da Europa foi criado em 1949.

Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Suécia e Reino Unido são os membros fundadores.

A Ucrânia aderiu em 1995, e a Federação Russa em 1996.

O Conselho da Europa conta agora com 46 membros, incluindo Portugal, que integra a organização desde 1976.

A croata Marija Pejcinovic Buric é a atual secretária-geral do Conselho da Europa.

Em 1959, o conselho criou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para lidar com alegadas violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, de 1950.

Na sua página na Internet, o TEDH informou hoje que julgou uma queixa de três casais russos do mesmo sexo e que concluiu que Moscovo violou os seus direitos por não reconhecer a relação nem lhes garantir proteção legal.

“O Tribunal já tinha rejeitado o argumento do Governo de que a maioria dos russos desaprovava a homossexualidade, no contexto de casos relativos à liberdade de expressão, reunião ou associação de minorias sexuais”, lê-se num comunicado do TEDH.

O tribunal considerou também que “a democracia não significa simplesmente que as opiniões de uma maioria tenham sempre de prevalecer”, devendo ser garantido “um tratamento justo das pessoas pertencentes a minorias”.

Para justificar ter lidado com uma queixa contra um país que deixou de ser membro do Conselho da Europa, o TEDH disse que a Rússia continuava a ser responsável por atos denunciados antes da decisão de abandonar a organização.

A Rússia “ultrapassou a sua margem de apreciação e não cumpriu a sua obrigação positiva de assegurar o direito dos requerentes ao respeito pela sua vida privada e familiar”, concluiu o TEDH, numa decisão aprovada por 14 juízes contra três.

ANG/Inforpress/Lusa

         Moçambique/Salário mínimo da função pública duplicado

Bissau, 19 Jan 23 (ANG)- O salário mínimo da Função Pública em Moçambique registou um acréscimo na ordem de 87% ao passar de 4.689 meticais, o equivalente a 67 euros, para 8.758 meticais, cerca de 125 euros.

O aumento do salário mínimo dos funcionários públicos em Moçambique foi uma das decisões tornadas públicas no final da segunda sessão do Conselho de Ministros pelo vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa. O governante anunciou esta medida, tendo em conta o aumento do salário mínimo em geral no país.

"O salário mínimo da função pública passa de 4.689 meticais para 8.758 meticais regista do uma evolução positiva de 87%", explicou o governante.

Inocêncio Impissa detalhou depois o aumento dos salários mediante a posição do funcionário na grelha salarial.

"Com a aprovação dos novos quantitativos da Tabela Salarial Única foi necessário realizar o ajustamento da remuneração base de entrada nas diferentes carreiras dos profissionais existentes na nossa administração pública nomeadamente na carreira de auxiliar, agentes de serviço e operário, o salário base de entrada teve que ser ajustado em consequência da aprovação do novo salário mínimo ajustado para o novo salário da função pública e esta medida abrange cerca de 52.800 funcionários e agentes do Estado", detalhou o ministro.

Para as carreiras técnicas do nível básico a superior, as remunerações foram reajustadas entre 95% a 144%. Os novos quantitativos definitivos e aprovados pelo Conselho de Ministros abrangem ao todo perto de 400 mil funcionários e agentes do Estado. E a mesma lei que estabelece a Tabela Salarial Única TSU,  reviu em baixa os ordenados dos dirigentes do Estado. ANG/RFI

 

Cinema/Welket Bungué entre os nomeados para o premio “Óscar-2023” nos Estados Unidos de América

Bissau, 19 Jan 23 (ANG) – O actor, realizador e performer luso-guineense Welket Bungué está entre os escolhidos para o prémio “Oscar-2023”, pela Academia de cinema dos Estados Unidos de América, na área da representação, através da sua participação no filme “Crimes do Futuro”.

Segundo o jornal “O Democrata”, a Academia de Cinema dos Estados Unidos de América avança que, o critério para a referida seleção da “Óscar-2023”, são elegíveis as longas-metragens estreados comercialmente em determinadas metropolitanas dos Estados Unidos de América, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022.

De acordo com “O Democrata”, a 95ª edição dos Óscares deve decorrer em Março, na Dolby Theatre de Hollywood, nos Estados Unidos de América (EUA).

Welket Bungué nasceu à 07 de Fevereiro de 1988, em Xitole, região de Bafatá, leste do país, é ator, realizador e performer, licenciou em teatro no ramo de ator em Portugal, e pós-graduado em teatro no Brasil.

É membro Permanente da Academia Portuguesa de Cinema desde 2015, teve o privilégio de iniciar a sua formação artística em 2005, fazendo locução para entidades internacionais, desenvolveu a escrita democrática, argumento do cinema, performances e teatro.

De 2006 à 2017, foi conhecido como intérprete de personagens em duas dezenas de filmes, oito telenovelas, e oito teatros.

O internacional luso-guineense pertence ás companhias de teatro “Rastilho” de Lisboa, e Seara de Beja, que na qual é um dos membros fundador.

Os seus filmes realizados têm passado por vários festivais organizados em diferentes países da Europa, América e África respectivamente.ANG/LLA/ÂC//SG          

ONU/Secretário-geral acusa petrolíferas de terem consciência da destruição do planeta

Bissau, 19 Jan 23 (ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu quarta-feira (18) a responsabilização de empresas de petróleo que sabiam, na década de 1970, estarem a destruir o planeta, à semelhança do que foi feito com a indústria do tabaco.

"As grandes empresas de petróleo cavalgaram em cima de grandes mentiras", acusou Guterres, na sua intervenção no Fórum Económico de Davos, que decorre esta semana na Suíça, defendendo que quem o fez "tem de ser responsabilizado".

Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, "alguns produtores de combustíveis fósseis tinham total conhecimento, na década de 1970, de que o seu produto estava a queimar o planeta, mas, tal como [aconteceu] na indústria do tabaco, passaram por cima da ciência".

Mesmo hoje, sublinhou Guterres, "os produtores de combustíveis fósseis tentam aumentar a produção sabendo perfeitamente que este modelo de negócio é inconsistente com a sobrevivência humana".

Para o líder da ONU, a Humanidade está "a brincar com [a possibilidade de haver um] desastre ambiental".

"Todas as semanas surge uma nova história de horror climático. As emissões de gases com efeito de estufa estão em níveis recorde, mas continuam a aumentar", alertou, referindo que o compromisso para travar o aumento médio global da temperatura a 1,5 graus Celsius está a desvanecer-se.

"Se não adoptarmos mais acções, vamos ter um aumento de 2,8 graus e as consequências disto, como todos sabemos, serão devastadoras", advertiu.

"Muitas partes do nosso planeta deixarão de ser habitáveis e, para muitos, isso será uma sentença de morte", acrescentou ainda, sublinhando, no entanto, que "isto não é nenhuma surpresa".

A ciência, frisou o representante, "tem sido clara há décadas", mas muitos preferiram não seguir as recomendações.

Uma situação que António Guterres admitiu "parecer ficção científica", referindo, no entanto, que "são os factos duros e crus".

Guterres considerou ainda que é preciso enfrentar os problemas de maneira frontal.

"Estamos a olhar para o olho de um furacão de categoria 5", disse, reiterando que o cenário global mostra "uma tempestade perfeita em várias formas".

"No curto prazo temos uma crise económica global", com "muitas regiões do mundo a enfrentar uma recessão e o mundo inteiro a sofrer um abrandamento (económico)", afirmou, acrescentando que "as muitas desigualdades e a crise estão a afectar sobretudo as mulheres e meninas" em todo o mundo.ANG/Angop

 

               França/Mobilização sem precedentes contra reforma das pensões

Bissau, 19 Jan 23 (ANG) - Os principais sindicatos franceses juntam-se esta quinta-feira,  numa greve geral contra a reforma do sistema de pensões que pretende aumentar a idade de reforma no país de 62 para 64 anos.

“Hoje vai ser um grande dia de mobilização”, prevê o responsável da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Philippe Martinez. O sindicato anuncia cortes na produção de electricidade e greves nas refinarias da TotalEnergie.

Manifestações, escolas fechadas e supressão de transportes: a França prepara-se a viver um dia agitado. Unidos pela primeira vez em doze anos, os sindicatos organizaram protestos em 215 cidades, segundo a CGT, esperando uma mobilização “massiva” superior a “um milhão” de manifestantes. Uma chifra que daria impulso a um movimento social chamado a manter-se durante várias semanas.

A quinta-feira promete ser complicada para os franceses que precisam de transporte ou que têm filhos na escola. “Será uma quinta-feira de grandes perturbações nos transportes”, afirmou o ministro dos Transportes Clément Beaune, apelando aos franceses que adiem as suas viagens ou que façam teletrabalho quando puderem. Nos transportes, prevê-se a circulação apenas de um TGV e de nenhum Intercidades. É possível também que um em cada cinco voos seja cancelado no aeroporto de Orly, nos arredores da capital. 

O sector de energia também se junta aos protestos, os funcionários das empresas energéticas EDF e Engie direccionaram cortes de energia contra os gabinetes dos deputados, que apoiam a reforma. A greve também pode vir a ter um impacto no reinício de certos reactores nucleares.

Nas escolas de todo o país, estima-se que pelo menos 70% dos professores façam greve e os próprios alunos apelaram à greve, tendo a intenção de barricar vários liceus. Também os hospitais vão estar parados, especialmente os serviços das urgências, sobrecarregados nos últimos meses.

O governo defende a sua reforma. O Presidente francês, Emmanuel Macron, vai testar a capacidade de levar a cabo a sua política esta quinta-feira, com um dia de greve contra o seu projecto de aumentar a idade legal de reforma de 62 para 64 anos, reforma que vai provocar transtornos no país. A primeira-ministra Elisabeth Borne vangloriou-se perante a Assembleia Nacional deste ser "um projecto de justiça", afirmando que "quatro em cada dez franceses, os mais frágeis, os mais modestos, os que têm empregos difíceis, poderão sair antes dos 64 anos ". Argumentos para tentar convencer a opinião pública.

Esse teste político para o executivo francês acontece num contexto económico e social tenso. Os franceses sofrem com os efeitos da inflação, de 5,2% em média em 2022, num país que foi abalado durante o primeiro mandato de Emmanuel Macron pelas manifestações dos "coletes amarelos" contra o aumento do custo de vida. ANG/RFI