Portugal/Presidente Marcelo dissolve o parlamento e marca eleições para 10 de
Março
Bissau, 10 Nov 23
(ANG) – O Presidente da República de Portugal anunciou quinta-feira que vai
dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de
Março.
“Optei pela
dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de Março
de 2024”, declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da
Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de
Sousa referiu que os partidos foram “claramente favoráveis” a esta decisão,
enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não
favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros
chefes de Estado”.
“Fi-lo, portanto,
por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da
República Portuguesa”, afirmou.
Num curto discurso,
de cerca de sete minutos, Presidente da República acrescentou que devolve
“a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores”, porque “é essa a força da
democracia: não ter medo do povo”.
“E fi-lo por
inúmeras razões, a primeira a natureza do voto nas eleições de 2022,
personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança,
candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”, justificou.
Marcelo Rebelo de
Sousa lembrou que assumiu esta posição “logo em 30 de Março do ano passado
no discurso de posse do Governo, ao falar em eventual substituição a meio do
caminho, sublinhando o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e
intencionalmente personalizadas”.
Por outro lado,
considerou que haveria “fraqueza” na “formação de novo Governo com a
mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não
legitimado política e pessoalmente pelo voto popular”, solução que foi proposta
pelo PS, como alternativa a eleições.
Segundo o chefe de
Estado, haveria também “o risco já verificado no passado de essa
fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com
situação mais crítica e desfecho mais imprevisível”.
Esse executivo
seria visto como “um Governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da
República, e o Presidente da República como um inspirador partidário, tudo
enfraquecendo o papel presidencial num período sensível em que ele deve ser,
sobretudo, uma referência interna e externa”, argumentou.
O Presidente da
República defendeu que dissolução e eleições trarão “maior clareza e mais
vigoroso rumo, para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou
tantos portugueses afeiçoados que se encontravam aos oito anos de liderança
governativa ininterrupta” de António Costa.
“Agora do que se
trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do povo
e o Governo que resultará das eleições”, prosseguiu.
Do próximo Governo,
espera que “procure assegurar a estabilidade e o progresso económico, social e
cultura, em liberdade, pluralismo e democracia” e tenha “visão de futuro,
tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por
alcançar”.
“Como sempre,
portugueses, confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito
democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso, na vossa liberdade. Como
sempre, sois vós e só vós a certeza decisiva do futuro do nosso Portugal”,
concluiu.
Nos termos da
Constituição e da lei eleitoral, a dissolução do parlamento terá de ser
oficialmente decretada no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data
escolhida para as eleições, que neste caso será entre 10 e 15 de Janeiro.
Esta será a nona
dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e a segunda
decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, ambas no seu segundo mandato
presidencial, iniciado em Março de 2021.
“Tentei encurtar o
mais possível o tempo desta decisão, tal como o da dissolução e convocação das
eleições. E se não foi possível torná-lo mais breve isso tem a ver com o
processo de substituição na liderança do partido do Governo, como aconteceu no
passado”, disse o chefe de Estado.
ANG/Inforpress/Lusa
