Angola/BM financia programa de resiliência alimentar em África

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) – O Banco Mundial (BM) vai disponibilizar 3,6 mil milhões de dólares americanos para a primeira fase do Programa de Resiliência dos Sistemas Alimentares (PRSA) em África, indica uma nota da União Africana (UA) chegada  quinta-feira à ANGOP, em Luanda.

Segundo o documento, o BM desenvolveu dois “grandes programas” de segurança alimentar e resiliência cujos investimentos de abordagem multifaseada vão ser  empregues  em toda a África Ocidental, Oriental e Austral.

O objetivo comum, refere a nota, é aumentar a resiliência dos sistemas alimentares da região, colocando assim todas as pessoas, incluindo as mais vulneráveis, na via de um acesso fiável a alimentos adequados, seguros e nutritivos.

Com esta iniciativa, pretende-se melhorar simultaneamente os meios de subsistência rurais e os ecossistemas saudáveis, acrescenta o comunicado que cita a comissária da UA para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Sacko.

A nota adianta que a diplomata avançou estes dados quando presidia ao ato de lançamento do Programa de Abordagem Multifaseada (MPA, sigla em inglês), promovido pela  Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento da África Oriental (IGAD, sigla em inglês).           

Indicou que existem “pontos críticos claros” na região oriental do continente, onde o problema se está a agravar a um ritmo mais rápido, incluindo o corno de África.

Esta região tem estado em tumulto nos últimos anos em resultado das alterações climáticas e de conflitos localizados, entre outros fatores, frisou.

Explicou que existe um potencial significativo no programa de segurança alimentar e resiliência para aumentar a produtividade agrícola e a resiliência climática, em África,  derivado do diálogo africano de liderança em segurança alimentar que se iniciou, em 2019.

Este programa inclui a adaptação dos sistemas alimentares às alterações climáticas, o aproveitamento da ciência e da tecnologia digital e o reforço da colaboração entre os parceiros de desenvolvimento, disse Sacko.

Por outro lado, enfatizou a necessidade de se implementar os compromissos existentes em matéria de agricultura e segurança alimentar, incluindo a Agenda 2063 da União Africana (UA) e a Declaração de Malabo.

“É bem sabido que os sistemas alimentares da África Oriental e Austral são dos mais vulneráveis do mundo”, afirmou, precisando que esta sub-região alberga mais de 656 milhões de pessoas, muitas das quais “são extremamente pobres e enfrentam grandes dificuldades no acesso diário a alimentos adequados, seguros e nutritivos”.

MPA oferece uma abordagem pragmática e adaptativa para abordar a resiliência dos sistemas alimentares que vai permitir  que a região atue sobre uma série de desafios e oportunidades de forma  cooperativa e eficaz.

Vai ser  implementado numa ampla faixa de países africanos que inclui a participação de várias organizações regionais e outras agências intergovernamentais. ANG/Angop

 

França/ Sindicatos de agricultores apelam à suspensão dos bloqueios de estradas

Bissau, 02 Jan 24 (ANG) – O primeiro-ministro francês,Gabriel Attal anunciou, quinta-feira várias medidas para apoiar os agricultores levando os sindicatos de agricultores a apelarem à suspensão dos bloqueios das estradas que se aproximavam cada vez mais da capital, Paris. 

Os agricultores exigem resultados antes da emblemática feira anual da agricultura, em Paris, agendada para de 24 de Fevereiro a 3 de Março, caso contrário poderiam retomar os bloqueios de estradas.

Os camponeses querem também uma lei sobre o futuro da agricultura, bem como medidas europeias até Junho.

Arnaud Rousseau, de um dos principais sindicatos agrícolas, FNSEA, congratulou-se por terem sido ouvidos pelo primeiro-ministro Gabriel Attal, mas afirmou interrogar-se sobre a surdez da Europa.

Resta saber se os agricultores vão acatar, mesmo, as ordens dos respectivos sindicatos, já que muitos dentre eles não fazem parte desses movimentos.

O chefe do executivo, ao anunciar hoje um terceiro pacote de medidas em prol da agricultura, prometeu que o objetivo de soberania alimentar seria traduzido numa lei.

Gabriel Attal anunciou um rol de medidas incluindo o controlo das redes de supermercados para evitar que os camponeses fiquem reféns da guerra de preços feroz entre agentes a agroindústria e os supermercados.

Constam das medidas mais 150 milhões de euros de apoio fiscal e social para os criadores de gado, uma flexibilização das regras de terrenos em pousio ou a proibição da importação de fruta e hortaliça tratada com um pesticida proibido na Europa.

Por outro lado o executivo pediu que os 27 se debrucem sobre a redução das importações de cerais ucranianos e, por ora, deixa sem efeito a redução da utilização de pesticidas. ANG/RFI

 

 Congo/Human Rights exige libertação imediata de jornalista Bukajera

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) - A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) apelou hoje ao arquivamento do processo contra o jornalista da República Democrática do Congo (RDC) Stanis Bujakera e exigiu a sua libertação imediata.

O correspondente da revista Jeune Afrique foi detido há quase cinco meses, acusado de divulgar informações falsas sobre o homicídio do opositor Chérubin Okende num artigo não assinado que implica os serviços secretos militares.

As autoridades da República Democrática do Congo "devem retirar imediatamente todas as acusações contra Stanis Bujakera, libertá-lo e garantir que os jornalistas possam fazer o seu trabalho sem medo de serem presos ou perseguidos judicialmente", escreveu o investigador sénior da Human Rights Watch para a RDC, Thomas Fessy, num comunicado de imprensa citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

A ONG recordou que "o reputado jornalista", que é também correspondente da agência internacional de notícias Reuters e diretor-adjunto do meio de comunicação social 'online' congolês Actualité.cd, é acusado de "fabricar e distribuir" um memorando dos serviços secretos civis que os incrimina no homicídio de Chérubin Okende, encontrado morto com ferimentos de bala no seu carro a 13 de Julho.

Acusado de "espalhar falsos rumores", "falsificar documentos", "falsificar selos de Estado" e "transmitir mensagens falsas contrárias à lei", poderá ser condenado até 10 anos de prisão, segundo os seus advogados, acrescentou a HRW no comunicado, no qual acrescenta que "até agora, a acusação não conseguiu provar estas alegações".

A organização lembrou igualmente que a ONG Repórteres sem Fronteiras efetuou uma investigação que concluiu que a nota em que se baseava o artigo do Jeune Afrique era autêntica, apesar de "não poder julgar a veracidade do seu conteúdo".

"O caso parece ter cada vez mais motivações políticas e fazer parte de uma ação repressiva contra os meios de comunicação social", afirmou o investigador da Human Rights Watch.

Para a HRW, "o assédio judicial a Stanis Bujakera apenas realça ainda mais a falta de transparência na investigação da morte de Chérubin Okende".

O apelo desta ONG surge um dia depois de a família do opositor ter decidido enterrar o cadáver, cansada de esperar pelos resultados da autópsia, quase sete meses depois da sua morte.

Chérubin Okende, de 61 anos, deputado e antigo ministro, era próximo do opositor Moïse Katumbi, candidato presidencial derrotado em 20 de Dezembro.

O corpo, crivado de balas, foi encontrado no seu carro em 13 de Julho de 2023.

A família está "desiludida por constatar que, seis meses depois, não recebeu a mínima informação sobre as circunstâncias deste assassínio hediondo. Decidiram, por isso, velar e enterrar hoje o senhor Okende", declarou o advogado Laurent Onyemba.

O advogado, que estava acompanhado por membros da família Okende, incluindo a viúva, falou à imprensa após uma audiência com o procurador público.

A família "já não tenciona voltar dirigir-se ao Ministério Público, vira as costas à Justiça (da RDC) e volta-se para as instituições internacionais para exigir que seja feita justiça", acrescentou.

Sem especificar a data do enterro, o advogado disse que a família queria "enterrá-lo sobriamente, sem qualquer intervenção, porque estão desiludidos por verem que o Estado não foi capaz de fazer justiça a um homem que deu toda a sua vida pelo país".

A próxima audiência do julgamento de Bujakera está marcada para hoje na prisão de Makala, em Kinshasa, onde se encontra encarcerado. ANG/Angop

 

  Teerão/Grupo pró-Irão ameaça continuar ataques a soldados dos EUA

Bissau, 02 Fev 24 (ANG)- O movimento iraquiano Al-Nujaba, um influente grupo armado pró-Irão, declarou hoje que pretende continuar os ataques contra as tropas norte-americanas no Médio Oriente.

Apesar das ameaças de represálias feitas por Washington, noticiou a Reuters.

"Qualquer ataque (norte-americano) resultará numa resposta apropriada", alertou Akram al-Kaabi, líder de Al-Nujaba, que faz parte do grupo de combatentes "Resistência Islâmica no Iraque", num comunicado.

Este conjunto de movimentos armados pró-Irão está a ser directamente acusado pelos Estados Unidos  pelo ataque com 'drones' realizado no final de Janeiro contra a "Torre 22", uma base logística localizada no deserto da Jordânia, na fronteira com a Síria.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional norte-americano, John Kirby, afirmou mesmo que o ataque, que matou três soldados norte-americanos,  "tinha certamente a marca" das Brigadas do Hezbollah, outro grupo armado iraquiano considerado como um dos principais líderes da "Resistência Islâmica no Iraque".

As Brigadas do Hezbollah anunciaram no final de Janeiro "a suspensão" dos seus ataques contra as tropas norte-americanas no Iraque e na Síria, uma decisão que o movimento Al-Nujaba garantiu, no seu comunicado de hoje, diz compreender e "respeitar".

Mas "a Resistência Islâmica no Iraque, com as suas outras facções, continuará" as suas ações, até que as suas "exigências sejam satisfeitas", nomeadamente "a cessação das operações em Gaza" e a saída dos soldados norte-americanos do Iraque, afirmou a nota.

O comunicado afirma ainda que, “quanto ao que é libertado pela máquina de guerra psicológica norte-americana, que nunca para de trovejar, ameaçar e intimidar, não nos abalará nem um fio e não nos dissuadirá”.

Desde meados de Outubro, pelo menos 165 ataques tiveram como alvo tropas norte-americanas e da coligação internacional anti-jihadista no Iraque e na Síria, uma repercussão direta do conflito entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza. ANG/Angop

 

Administração Territorial/Comissão Nacional de Fronteiras pede apoio logístico e financeiros ao chefe de Estado

Bissau, 01 Fev 24 (ANG) - A Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau pediu apoio logistico e financeiro ao Chefe de Estado para trabalhar na reafirmação das linhas fronteiriças traçadas no período colonial.

O pedido foi revelado  hoje, em declarações á imprensa, pela Secretária Executiva desta comissão, Balbina de Pina da Silva Gomes , a saída de uma audiência com Umaro Sissoco Embaló,.

Balbina Gomes disse que trabalham com dificuldades devido a insuficiência de meios financeiros e logísticos para encontros com as comissões do Senegal e da Guiné-Conacry.

Acrescenta que precisam também de uma instalação própria para poderem cumprir  a missão que lhes foi incumbida.

A Comissão Nacional de Fronteiras tem funcionado até então  no Ministério do Administração Territorial e do Poder Local.

Quanto a preocupação de ter uma sede própria disse que o Presidente da República  prometeu conceder uma instalação para o funcionamento da Comissão.

Segundo Balbina, os trabalhos de reafirmação das fronteiras começaram desde 2022 e devem ser concluídos, o mais tardar até  2025, em cumprimento da Agenda da União Africana, que estabeleceu um período de très anos para o efeito.

Instado a falar dos trabalhos já realizados até aqui pela Comissão, destacou  que em Setembro e Novembro  instalaram uma comissão mista  tripartida, entre a Guiné-Bissau, Guiné-Conacry e a República do Senegal.

E acrescenta que nesse quadro agendaram para este ano a validação interna do acordo de quadro de cooperação transfronteiriça, que depois vai ser  assinado em Conacry.

Balbina de Pina da Silva Gomes informou que está prevista para os dias  10 à 24  de Fevereiro  uma deslocacão conjunta para a linha de fronteiriça com Senegal para a reafirmação das marcas ou pilares ali instalados

Segundo Balbina os trabalhos em curso vão permitir pôr fim as violações das linhas fronteiriças entre os três países. ANG/LPG/ÂC//SG

    

Política/Líder de MSD considera de “muito preocupante” atual momento político do país

Bissau 01 Fev 24 (ANG) – A líder do Movimento Social Democratico(MSD), considerou hoje de “muito preocupante”, a actual situação socio-política da Guiné-Bissau, tendo apelado ao entendimento e ponderação entre a classe politica.

Joana Cobdé Nhanga falava em conferência de imprensa, em Bissau.

A líder do MSD  diz  que a proibição de manifestações, comícios e marchas pelo Ministério do Interior e as recentes acusações  do chefe de Estado  aos jornalistas de serem da oposição e as denúncias de Nuno Nabiam, segundo as quais existem  sinais de que haja “muita droga” a circular no país, demonstram que a situação não está normal no país.

Aquela responsável destacou  que a realização de marchas e comícios são direitos reservados na Constituição da República para os cidadãos usarem quando não estão de acordo com uma ou outra situação.

“Por isso, condenamos todos os atos que põem em causa a vida de um cidadão guineense ou a sua integridade social, referiu Joana Nhanca, que por outro lado defendeu que o país precisa se organizar perante a invasão que sofre de cidadãos de outros países.

Chamou a atenção para a necessida de se combater o aproveitamento reliogioso que diz estar a ser feito no país.

“As pessoas são aliciadas a se converter ao islamismo em troca de melhorias de condições das suas tabancas, construção de escolas, postos sanitários, furos de água entre outros bens, o que  é muito perigoso”, disse.

Joana pede as autoridades para serem  imparciais nas suas decisões, quanto a proibição de manifestações. “Quando há proibição deve ser para todos”, disse.

Sobre as declarações na semana passada do líder da Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB),  Nuno Nabiam que afirmou haver sinais  de que haja muita droga no país, Cobdé Nhanca disse não acreditar nas palavras do antigo Primeiro-ministro .

Para a Presidente da MSD não se deve estar num barco calado e quando saír  dele  dizer que o barco furou. “Isto parece hipocresia”, disse.

ANG/MSC/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	604.250	611.250
Yen japonês	4.110	4.170
Libra esterlina	765.500	772.500
Franco suíço	700.500	706.500
Dólar canadense	448.250	455.250
Yuan chinês	83.750	85.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	164.000	167.000

  Fonte: BCEAO

Senegal/Sete mortos e vários feridos em desabamento de edifício em Dakar

Bissau, 01 Fev 24 (ANG)– Pelo menos sete pessoas morreram e várias ficaram feridas na sequência do desabamento de um edifício em Dakar, declarou hoje o Presidente senegalês, Macky Sall, numa mensagem na rede social X (antigo Twitter).

"Estou profundamente triste com o trágico desabamento de um edifício em Xaar Yalla, que causou sete mortos e feridos graves. Envio as minhas sinceras condolências às famílias das vítimas e desejo uma rápida recuperação aos feridos", escreveu o Presidente daquele país que faz fronteira com a Guiné-Bissau.

O edifício ruiu na noite de segunda-feira às 01:00, disse à agência noticiosa France-Presse (AFP) o comandante da unidade de incêndio e salvamento dos bombeiros de Dacar, Martial Ndione.

O edifício, que era utilizado como habitação, "estava a ser renovado. Parte do edifício desmoronou-se", explicou.

Dacar, em pleno crescimento demográfico e económico, assistiu nos últimos anos a um aumento da construção, por vezes de forma descontrolada e sem autorização oficial.

O desmoronamento de edifícios é um fenómeno frequente em África. Em Julho de 2023, seis pessoas morreram quando um edifício ruiu na Costa do Marfim. ANG/Angop

 

Ensino/Alunos da Unidade Escolar José Ramos Horta de Quelélé exigem reposição do antigo Diretor da escola nas funções

Bissau, 01 Fev 24 (ANG) – Os alunos da Unidade Escolar José Ramos Horta de Quelélé exigiram, quarta-feira, que o antigo Diretor da mesma escola, Arafam Camara, seja de novo, nomeado nas funções ,para poder dar continuidade  aos trabalhos de melhoria das  condições básicas daquele estabelecimento que tem desenvolvido.

Nos protestos de os alunos, Sidi Camará,da Associação dos alunos alegou que dos  vários diretores que passaram por aquela escola, nenhum demonstrou preocupação com a  necessidade melhor as  condições da instituição.

Disse que em dois meses que fez a frente daquele estabelecimento escolar conseguiu construir 182 carteiras e prevê  reparações de casas de banho, que se encontram atualmente em péssimas condições.

“Não vamos aceitar nenhum Director que não é professor desta escola. Porque, os da casa conhecem bem as dificuldades, são os que mais  podem zelar pelo bem de todos, ao  contrário dos outros que preocupam apenas em comer dinheiro que entra na escola”, disse Sidi Camará.

Dionísia Indeque, foi a nova Directora nomeada na Unidade Escolar José Ramos Horta de Quelelé.

A contestação de alunos contra a nomeação de novos directores das escolas públicas, iniciada na Escola 17 de Fevereiro em Bissau, está a alastrar-se para  diferentes cantos do país.

Na quarta-feira, os alunos do Liceu do setor de Empada, região de Quinara, sul do país,  exigiram  a reposição do antigo Diretor nas funções , depois de protestos com o mesmo objetivo,dos alunos do Liceu Regional Quemo Mané de Mansoa na região de Oio e do Liceu de Hafia em Bissau. ANG/AALS/ÂC//SG

Ensino/Alunos do Liceu de Mansoa  detidos segunda-feira na 2ª Esquadra em Bissau já estão em liberdade

Bissau,01 Fev 24(ANG) – Os cinco alunos do Liceu regional “Quemo Mané”, do setor de Mansoa, que tinham sido detidos nas celas da 2ª Esquadra em Bissau, foram postos em liberdade  na noite de quarta-feira.

De acordo com o jornal O Democrata, que cita  o porta-voz da Associação dos Alunos, Braima Camará, os referidos  alunos foram detidos na segunda-feira, 29 de janeiro de 2024, na sequência de uma manifestação contra a nomeação do novo diretor do liceu, Adulai Djá.

A detenção ocorreu nem momentos de confrontos entre a polícia e os alunos que se manifestavam contra o novo diretor indicado pelo Governo, e o incidente registou  dois feridos graves da parte de alunos.

Braima Camará disse que os protestos se devem a alegações de que  o diretor objeto de protestos de alunos não tenha  “desempenhado bem” as suas funções de administrador de Mansoa, cargo que exercia antes de ser nomeado diretor do liceu local

 “Os protestos envolveram não só os alunos, mas também a população em geral que temem que o legado deixado por Adulai Djá venha a prejudicar  a dinâmica do liceu de Mansoa imprimida pelo diretor que deve ser substituido.

Camará disse que os alunos tinham a manifestação controlada até à chegada dos agentes da PIR. “A dado momento, um aluno se envolveu em confronto com um dos polícias, aí as coisas fugiram do controlo e a vandalização tomou conta do terreno”, disse acrescentando que a posição dos alunos mantêm-se inalterável:”pode ser outra pessoa mas Adulai Djá, não”. ANG/O Democrata

Política/Presidente do parlamento guineense diz que PR é fator de instabilidade democrática

Bruxelas, 01 fev 24 (ANG) – O presidente da Assembleia Nacional Popular considerou quarta-feira que o Presidente da República está a ser um fator de instabilidade democrática e acusou-o de decidir em função daquilo que lhe é conveniente.

Questionado pela Lusa sobre se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao arrepio da Constituição do país fazem do Presidente um fator de instabilidade democrática, Domingos Simões Pereira respondeu: “Absolutamente”.

“Isso é uma conclusão a que todo o guineense chega neste momento, mas eu não empolgo muito isso, porque, verdadeiramente, aquele país precisa de paz. Mais do que estarmos nessas afirmações de que é o outro lado e ele dirá que somos nós… Insistimos que o mais importante é tranquilizar a Guiné-Bissau e isso só se faz de duas formas: é respeitando as leis e deixando que as instituições funcionem”, completou o presidente da Assembleia Nacional Popular, em entrevista à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de estar a avaliar as instituições democraticamente eleitas do país “em função daquilo que lhe é conveniente”.

“Nós fomos a eleições e em democracia ainda não se inventou outra forma de auscultar a opinião maioritária que não seja por via das eleições. O povo guineense pronunciou-se, é uma obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa”, sustentou.

O presidente do parlamento lembrou que houve eleições em junho de 2023, “que contaram com o apoio da comunidade internacional” e expressaram a vontade da população, por isso, é crítico da decisão de dissolver o parlamento: “Havemos de chegar a um ponto de perguntar para que é que se fazem eleições”.

No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.

Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.

Em seguida, o Presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.

O diferendo entre o Presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), arrasta-se desde as eleições presidenciais de 2019, cuja segunda volta foi disputada por ambos.

A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta.ANG/Lusa

 

  Sudão/Conflito  provocou "quase 8 milhões" de deslocados, diz ACNUR

Bissau, 01 Fev 24 (ANG) - A guerra vigente no Sudão desde Abril do ano passado entre o exército do general Abdel Fattah al-Burhane e as Forças de Apoio Rápido (FSR, paramilitares) do general Mohammed Hamdane Daglo, antigo número dois do poder militar, provocou "quase 8 milhões" de deslocados, de acordo com o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Este conflito que causou mais de 13 mil mortos segundo um balanço do projeto de registo de conflitos ACLED considerado muito aquém da realidade, provocou "quase 8 milhões" de deslocados, disse em comunicado Filippo Grandi, Alto-comissário do ACNUR, atualmente em viagem à Etiópia.

Ao pedir "um apoio urgente (...) para atender às necessidades" da população sudanesa, este responsável considerou que "sem um apoio adicional dos doadores, será extremamente difícil fornecer a ajuda necessária para aqueles que mais precisam".

No passado 21 de Janeiro, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (Ocha) indicou que o número de pessoas deslocadas era de 7,6 milhões e que cerca de metade eram crianças.

A ONU refere ainda que um dos seis países vizinhos do Sudão, a Etiópia, recebeu desde Abril de 2023 mais de 100 mil sudaneses fugindo das violências que foram juntar-se aos 50 mil refugiados sudaneses já anteriormente presentes no país.

"Na semana passada, o número de recém-chegados ao Chade ultrapassou os 500 mil desde Abril do ano passado e, no Sudão do Sul, uma média de 1.500 pessoas têm atravessado o país diariamente", acrescentou o ACNUR em comunicado.

Os esforços diplomáticos com vista a alcançar a paz, nomeadamente dos Estados Unidos e da Arábia Saudita têm fracassado até ao momento.

Ambos os lados têm sido acusados de crimes de guerra, incluindo crimes contra civis, durante os mais de nove meses de conflito. Ainda ontem, o Tribunal Penal Internacional indicou ter aberto um novo inquérito sobre atrocidades e violências praticadas contra populações no Darfur, o epicentro da guerra civil. ANG/RFI

                Bélgica/Líderes europeus acordam apoio à Ucrânia

Bissau, 01 Fev 24 (ANG) - Os líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas nesta quinta-feira, 1 de Fevereiro, chegaram a um acordo sobre um apoio financeiro de 50 mil milhões de euros à Ucrânia, após um retrocesso húngaro.

Dez minutos após o início oficial do Conselho Europeu extraordinário, a decorrer em Bruxelas, os  27 países da UE chegaram a acordo sobre uma ajuda de 50 mil milhões de euros, à Ucrânia, até então bloqueada pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban. O anunciou foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que acrescentou que o acordo garante um financiamento estável, previsível e sustentável. a longo prazo para a Ucrânia.

O chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky , afirmou que este acordo é a prova da "forte unidade" dos vinte e sete Estados membros da União Europeia.

 Por seu lado, o primeiro-ministro ucraniano, Denys Chmygal, congratulou-se com a ajuda de 50 mil milhões de euros, considerando-a como uma “contribuição” para uma “vitória comum” sobre a Rússia.

“Os Estados-membros da UE estão mais uma vez a mostrar solidariedade e unidade (...) para ajudar o povo ucraniano a resistir à guerra” com Moscovo, Cada um destes votos é uma contribuição significativa para a nossa vitória comum,” notou.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tinha afirmado  que esta ajuda iria permitir à Ucrânia colmatar o seu défice orçamental, mas também equipar-se, durante os próximos quatro anos na vertente militar, a fim de garantir a defesa aérea e terrestre contra a agressão russa. ANG/RFI

        Portugal/Madureira e outros 11 detidos em buscas no Porto

Bissau, 01 Fev 24 (ANG) - Mulher do líder dos 'Super Dragões' também foi detida, assim como Vítor Catão, adepto do FC Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova. Porsche e BMW de Fernando Madureira foram apreendidos.

Mais de uma dezena de buscas domiciliárias a vários elementos dos 'Super Dragões' foram hoje levadas a cabo na zona do Grande Porto, culminando na detenção de 12 pessoas, entre as quais Fernando Madureira, líder da claque do FC Porto, a mulher deste e Vítor Catão, adepto do FC Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova.

Em comunicado, o Ministério Público (MP) revela quais os crimes em causa. "Está em causa a prática dos crimes de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo, coação agravada, ameaça agravada, instigação pública a um crime, arremesso de objeto ou de produto líquidos e atentado à liberdade de informação, lê-se na nota .

O MP confirmou as 12 detenções, "fora de flagrante delito", no âmbito da abertura de um "inquérito" em que se investigam "os incidentes na assembleia geral do Futebol Clube do Porto", de 13 de novembro de 2023, "que corre termos no DIAP da Procuradoria da República do Porto [Porto, 4.ª secção]" e revelou que "apresentará os detidos para primeiro interrogatório judicial, promovendo a aplicação de medidas de coação".

Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou, em comunicado, que, no âmbito da Operação Pretoriana, realizou "12 detenções no âmbito do combate aos crimes de ofensas à integridade física qualificadas, coação agravada, ameaça agravada, instigação pública à prática de crime e atentado à liberdade de informação" e deu cumprimento a 11 mandados de busca domiciliária. 

"O dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Metropolitano do Porto (COMETPOR), através da Divisão de Investigação Criminal, com o apoio da Unidade Especial de Polícia e demais valências policiais, no dia de hoje, desencadeou uma operação policial que visou a identificação e detenção dos autores dos ilícitos em foco, bem como apreensão de meios de prova", indicou a autoridade.

Na operação, que culminou na detenção de 11 homens e uma mulher, foi possível apreender "equipamentos eletrônicos e demais documentos de interesse para a investigação em causa, estupefacientes vários, nomeadamente cocaína e haxixe, três veículos automóveis e vários milhares de euros, uma arma de fogo, artefatos pirotécnicos e mais de uma centena de ingressos para eventos desportivos".

Na nota, a autoridade sublinhou que, após o início da investigação ao ocorrido na AG do FC Porto, "determinou uma ação conjugada no sentido de devolver às instituições e aos cidadãos a sua liberdade de decisão e, promover ainda, que o sentimento de impunidade e insegurança seriam restaurados no âmbito desta realidade desportiva e não só".

Ainda de acordo com a PSP, os detidos serão presentes hoje, quinta-feira, junto das autoridades judiciais competentes para primeiro interrogatório judicial de arguido detido.

Segundo a Lusa, entre os detidos estará também um funcionário do FC Porto, o oficial de ligação aos adeptos. Além das detenções, a PSP terá apreendido também carros, entre os quais um Porsche e um BMW do líder dos Super Dragões.

O que está em causa é a Assembleia Geral (AG) do FC Porto que decorreu em 13 de novembro e as eventuais ameaças feitas ao candidato à presidência do clube André Villas-Boas.

No dia seguinte à realização da AG (14 de novembro), o MP anunciou a abertura de um inquérito aos incidentes ocorridos na sessão magna do clube.

"Tendo em conta os acontecimentos sucedidos na AG do FC Porto, que teve início em 13 de novembro, amplamente divulgados na comunicação social e suscetíveis de integrarem infrações criminais de natureza pública, foi determinada a instauração de inquérito, que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] da Procuradoria da República do Porto", dava conta a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) dos dragões, José Lourenço Pinto, suspendeu os trabalhos na sequência de uma AG agitada e com confrontação entre sócios, que incidia na deliberação dos novos estatutos dos vice-campeões nacionais de futebol, mas, face à forte afluência, mudou de local à última hora. ANG/Notícias ao minuto

        Arménia/Rússia vê com hostilidade a adesão do país ao TPI

Bissau, 01 fev 24 (ANG) - A Arménia tornou-se formalmente Estado-parte no Tribunal Penal Internacional, uma decisão que a Rússia, tradicional aliado, considerou hostil.

A notícia foi avançada pelo representante arménio para os assuntos jurídicos, Yegishe Kirakosyan, à Agência France Press.

 "O Estatuto de Roma entrou oficialmente em vigor na Arménia nesta quinta-feira, 1 de Fevereiro", uma decisão que as autoridades russas já tinham descrito como hostil.

Em Março, o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, emitiu um mandado de detenção contra o Presidente Vladimir Putin por organizar ou autorizar a deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

As autoridades de Erevan são agora obrigadas a deter o Presidente russo se pisar no seu território. Yerevan é agora obrigado a prender o presidente russo se ele pisar no seu território.

Em Outubro, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, considerou que a Arménia tomou "uma má decisão" ao ratificar o estatuto de Roma. O primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, tentou acalmar os receios do Kremlin, garantindo que a decisão não era dirigida contra a Rússia.

“Ao aderir ao TPI, a Arménia está a equipar-se com ferramentas sérias para prevenir crimes de guerra e crimes contra a humanidade no território”, assegurou”, Yegishe Kirakosyan.

A decisão Arménia ilustra o fosso que está a aumentar entre Moscovo e Yerevan, com a Arménia a criticar a Rússia pela inação no conflito de longa data entre a Arménia e o vizinho Azerbaijão.

Em Setembro, as forças do Azerbaijão invadiram Nagorno-Karabakh, onde as forças de manutenção da paz russas foram destacadas, numa ofensiva relâmpago e garantiram a rendição das forças separatistas arménias que controlavam a região durante décadas.

A Arménia assinou o Tratado de Roma em 1999, mas não o ratificou, alegando contradições com a constituição do país. Em Março, o  Tribunal Constitucional afirmou que os obstáculos tinham sido ultrapassados,  depois de a Arménia ter adoptado uma nova constituição em 2015.

Em Outubro, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, saudou a ratificação do Estatuto, declarando que “o mundo está a encolher para o autocrata do Kremlin”.

O Tribunal Penal Internacional -criado em 2002- conduz investigações e, quando apropriado, julga acusados ​​dos crimes mais graves que afetam toda a comunidade internacional: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. ANG/RFI