Política/Presidente do parlamento guineense diz que
PR é fator de instabilidade democrática
Bruxelas, 01 fev 24 (ANG) –
O presidente da Assembleia Nacional Popular considerou quarta-feira que o
Presidente da República está a ser um fator de instabilidade democrática e
acusou-o de decidir em função daquilo que lhe é conveniente.
Questionado pela Lusa sobre
se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao arrepio da Constituição do país fazem
do Presidente um fator de instabilidade democrática, Domingos Simões Pereira
respondeu: “Absolutamente”.
“Isso é uma conclusão a que
todo o guineense chega neste momento, mas eu não empolgo muito isso, porque,
verdadeiramente, aquele país precisa de paz. Mais do que estarmos nessas
afirmações de que é o outro lado e ele dirá que somos nós… Insistimos que o
mais importante é tranquilizar a Guiné-Bissau e isso só se faz de duas formas:
é respeitando as leis e deixando que as instituições funcionem”, completou o
presidente da Assembleia Nacional Popular, em entrevista à Lusa no Parlamento
Europeu, em Bruxelas.
Domingos Simões Pereira
acusou o Presidente guineense de estar a avaliar as instituições
democraticamente eleitas do país “em função daquilo que lhe é conveniente”.
“Nós fomos a eleições e em
democracia ainda não se inventou outra forma de auscultar a opinião maioritária
que não seja por via das eleições. O povo guineense pronunciou-se, é uma
obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa”, sustentou.
O presidente do parlamento
lembrou que houve eleições em junho de 2023, “que contaram com o apoio da
comunidade internacional” e expressaram a vontade da população, por isso, é
crítico da decisão de dissolver o parlamento: “Havemos de chegar a um ponto de
perguntar para que é que se fazem eleições”.
No início de dezembro, o
Presidente da República decidiu dissolver o parlamento, depois de consultar o
Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12
meses após as eleições.
Umaro Sissoco Embaló
considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem
constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua
interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.
Em seguida, o Presidente
demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um
Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de
Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de
confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.
O diferendo entre o
Presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é também líder do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), arrasta-se desde as
eleições presidenciais de 2019, cuja segunda volta foi disputada por ambos.
A coligação Plataforma
Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições
legislativas de junho com maioria absoluta.ANG/Lusa
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