Nigéria/CEDEAO levanta sanções contra Guiné e Mali

Bissau, 26 Fev 24 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declarou no domingo o levantamento de sanções financeiras contra a Guiné-Conakry e restrições ao Mali, após ter anunciado, no sábado, o levantamento de grande parte das sanções ao Níger.

De acordo com um comunicado publicado hoje, e citado pela AFP, a CEDEAO declara "levantar as sanções financeiras e económicas direcionadas à República da Guiné" e "levantar as restrições ao recrutamento de cidadãos à República do Mali para postos no seio das instituições da CEDEAO".

O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados dirigidos por regimes militares desde 2020, também submetido a sanções da Comunidade, não é mencionado no comunicado final da organização regional.

A CEDEAO tinha convocado, no sábado, uma cimeira extraordinária para discutir "a política, a paz e a segurança na República do Níger", bem como "os recentes desenvolvimentos na região".

O levantamento de sanções contra a Guiné e o Mali não tinha sido precisado na alocução final do presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, no final de sábado.

Na Guiné, o bloco de países da África Ocidental tinha interditado as transações financeiras com as suas instituições-membros, um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que retirou da governação o Presidente Alpha Conde, em Setembro de 2021.

Na segunda-feira, o chefe da junta militar anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde Julho de 2022.

No Mali, que conheceu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou, em Julho de 2022, quando a junta no poder anunciou um calendário de transição.

A CEDEAO "decidiu levantar com efeito imediato" as sanções mais pesadas impostas ao Níger desde a tomada do poder, em Niamey, de um regime militar que destituiu o Presidente eleito Mohamed Bazoum em Julho, tinha anunciado Omar Alieu Touray no sábado.

As fronteiras e o espaço aéreo nigerino serão reabertos, as transacções financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger novamente autorizadas, e os bens do Estado nigerino descongelados "por razões humanitárias", declarou o representante.

Os dirigentes militares de Niamey estão também novamente autorizados a viajar, mas mantêm-se "as sanções individuais e políticas", segundo Omar Alieu Touray.

Estas decisões marcam um passo da CEDEAO em direção à retomada do diálogo com os três regimes militares, enquanto o Níger, o Mali e o Burkina Faso - que se distanciaram de França e se aproximaram da Rússia - anunciaram em Janeiro a sua intenção de abandonar a CEDEAO.

Os três países formaram uma Aliança de Estados do Sahel (AES), criada em Setembro de 2023/ANG/Angop

Índia/Autoridades anunciam libertação de vários cidadãos alistados no exército russo

Bissau, 26 Fev 24 (ANG0 - A Índia anunciou hoje a libertação, após negociações entre Nova Deli e Moscovo, de vários cidadãos indianos que viajaram para ajudar o exército russo em tarefas secundárias e foram alegadamente forçados a combater na Ucrânia.

"Todos e cada um dos casos assinalados" pelo Governo de Nova Deli foram analisados pelas autoridades russas e "consequentemente vários indianos foram libertados", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano, em comunicado, sem precisar um número.

Esta declaração surgiu uma semana depois de o jornal indiano The Hindu ter noticiado que vários cidadãos, que viajaram para a Rússia sob a promessa de trabalhar como ajudantes do exército, longe da linha da frente, foram enviados para combater na Ucrânia, de onde não conseguiam sair.

O Ministério insistiu que o Governo vai examinar "todos os casos relevantes de cidadãos" na Rússia "para que possam deixar o exército russo".

O líder do partido islâmico All India Majlis-e-Ittehad-ul Muslimeen (AIMIM), Asaduddin Owaisi, indicou que, na sequência de contatos mantidos com familiares de quem se encontra naquela situação, pelo menos 12 indianos viajaram para a Rússia para "trabalhar como seguranças em edifícios e foram enganados e levados para a frente de batalha".

Desde o início da guerra na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, a Índia evitou condenar a invasão russa.

A Rússia é um aliado histórico de Nova Deli e um dos principais fornecedores de equipamento militar. Apesar das sanções internacionais, a Índia continuou a comprar crude a Moscovo.

A Índia pediu também aos cidadãos para se manterem à margem do conflito, apesar de cerca de 500 terem pedido para se juntarem à Legião Internacional para a Defesa da Ucrânia, nos primeiros meses de guerra, de acordo com meios de comunicação social indianos.

No entanto, a lei indiana proíbe os cidadãos de participarem em conflitos armados em outros territórios ou países com os quais Nova Deli esteja em paz.

Ao abrigo do Código Penal da Índia, quem não cumprir esta norma "será castigado com pena de privação de liberdade, de qualquer tipo, por um período que pode estender-se a sete anos". ANG/Angop

 

Moçambique/Mortes, ataques e medo deixam aldeia de 11 mil pessoas deserta

Bissau, 26 Fev 24 (ANG) - Mmala, aldeia moçambicana em Cabo Delgado, tinha mais de 11 mil pessoas, mas dois ataques dos terroristas levaram a população a fugir nos últimos dias com crianças ao colo, carregando à cabeça o pouco que escapou à destruição.

“Primeiro passaram e mataram duas pessoas, passaram em redor da aldeia, passou um dia, no dia seguinte passaram de novo e mataram seis pessoas e queimaram um cubículo do hospital e da escolinha”, descreve à Lusa Lourenço Ancuara, o chefe da aldeia.

Face a isto, a solução tem sido fugir à pressa, nomeadamente para a vila de Chiùre, hoje o último reduto de alguma segurança nas proximidades. Ainda assim, uma viagem de três dias a pé, por campos agrícolas e estradas, num movimento de milhares de pessoas em simultâneo.

Mmala situa-se no posto administrativo de Chiùre-Velho, o mais afectado pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado nos últimos dias, e dista 50 quilómetros de Pemba, capital provincial, percurso que leva mais de três horas a percorrer de carro, numa estrada em permanente ameaça de novos ataques.

Lourenço Ancuara, acabado de chegar à vila de Chiùre, conta que a aldeia ficou deserta: “Ninguém, todos nós abandonámos lá (…) Tenho lá 11.014 habitantes. E não está ninguém lá, abandonaram. Ninguém trouxe nada, saímos só assim mesmo”.

Chegam a pé, de bicicleta, algumas crianças de poucos anos ainda a dormir, depois de noites de medo.

Os ataques ao longo da última semana deixaram a aldeia, onde todos, nas várias comunidades, se dedicam às machambas da agricultura, vazia.

Por agora, ainda não há esperança de regresso e o chefe da aldeia só pede ajuda para os milhares que fugiram de Mmala para outras povoações: “Ainda não temos apoio, não sei se vão nos dar”.

Em Mujipala, comunidade da aldeia de Mmala, vivia Sousa Américo, um camponês de 40 anos. Ao fim de três dias de caminhada com os cinco filhos e centenas de outras pessoas, chegou a Chiùre.

“Lá não mataram ninguém, só que queimaram as 47 casas. Está tudo vazio (…) Chegámos aqui sem nada, estamos a sofrer de fome e a pedir apoio”, desabafa, ainda à entrada de Chiùre, antes de partir para um dos três campos de reassentamento provisórios em escolas que, segundo dados da autarquia, já recebem atualmente 13.000 deslocados na vila, além dos que procuram abrigo em casas de amigos e familiares.

“Lá ninguém está mais. Está tudo vazio”, descreve, receoso com o futuro, enquanto pede apoio.

“A população de lá está aqui sem nada. Estamos quase no alto mar”, lamenta ainda Sousa Américo.

Mustafa Emílio, de 45 anos, também acaba de chegar a Chiùre, que antes desta onda de deslocados contava com 75 mil habitantes. Chegou à espera de refúgio numa casa de familiares.

“Não conseguimos trazer nada. Saímos sem nada”, desabafa.

Pelo menos, diz-se tranquilo por ter conseguido trazer, numa caminhada de mais de três dias de muitos medos, a mulher, os filhos e as irmãs.

Só não percebe porquê: “Eu não sei o que esses malfeitores precisam. Só nos fazem sofrer”.

Após vários meses de relativo regresso à normalidade nos distritos afetados pela violência armada, a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, tem registado há algumas semanas novas movimentações e ataques de grupos rebeldes, provocando novas vagas de deslocados.

Na quinta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse, numa visita a Cabo Delgado, que as novas incursões rebeldes resultam de tentativas de grupos armados de recrutar novos membros, considerando que no mês passado a província registou “muita movimentação de terroristas”.

“Eles não conseguem mais fazer recrutamentos nesta província por muitas razões, a consciência [das populações] e então eles querem ver se furam para trazer outros membros para aqui (…) Eles queriam levar crianças e jovens e não foram felizes”, declarou Filipe Nyusi, momentos após orientar uma reunião do Governo em Pemba, capital provincial.

O primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, admitiu, entretanto, a necessidade de apoio adicional a Cabo Delgado face à fuga de dezenas de pessoas devido aos novos ataques registados naquela província, situação que está a criar “problemas de alimentação”.

A nova vaga de violência armada na província de Cabo Delgado dominou hoje os discursos de reinício das sessões plenárias do parlamento, com a oposição exigindo que o executivo encontre mecanismos de diálogo com os insurgentes.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou nas últimas semanas vários ataques e vítimas mortais, sobretudo no sul da província de Cabo Delgado.

A província enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos do gás. ANG/Inforpress/Lusa

 

França/Trégua entre Hamas e Israel está em "fase avançada", confirma Egipto

Bissau, 26 Fev 24(ANG) - O Egipto, um dos principais mediadores no conflito de Gaza, confirmou que as negociações em Paris para uma trégua entre Israel e o Hamas "tiveram um resultado positivo".

E segundo eles, estão "numa fase avançada", disseram hoje fontes egípcias à agência EFE.

"As conversações chegaram a um resultado positivo e a um ponto de encontro durante o qual será declarada uma trégua relativamente longa, de até seis semanas", disseram as fontes, que pediram para não ser identificadas.

O acordo inclui, numa primeira fase, a libertação de 30 reféns detidos pelo Hamas desde o ataque do grupo a Israel, em 7 de Outubro, em troca de 300 prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas.

"Além disso, nesta primeira fase, haverá um cessar-fogo completo e a retirada das forças israelitas de Gaza (...) depois seguir-se-ão outras fases (das negociações) até à libertação de todos os reféns detidos pelo Hamas", acrescentaram.

Sublinharam também que durante esta primeira fase da trégua "as negociações abordarão questões como o futuro de Gaza, a solução de dois Estados e o relançamento das negociações de paz israelo-palestinianas".

As fontes atribuíram o "desenvolvimento positivo" às "concessões feitas pelos representantes do Hamas relativamente a muitas das suas exigências".

Meios de comunicação israelitas revelaram sexta-feira "progressos significativos" nas conversações de Paris que envolveram representantes de Israel, dos Estados Unidos, do Egipto e do Qatar, mas avisaram que ainda há um longo caminho a percorrer.

O conselheiro de segurança nacional de Israel, Tzachi Hanegbi, confirmou à imprensa israelita no sábado que o gabinete de guerra de Israel será informado nas próximas horas sobre o que foi discutido em Paris e disse que também que "será possível fazer progressos". ANG/Angop

 Cultura/ Sana Na Nhada lança sábado longa metragem denominada “Nome”

Bissau,23 Fev 24(ANG) – O cineasta guineense Sana na NHada lança sábado(24)no Centro Cultural Franco-Bissau Guineense,em Bissau, seu novo trabalho cinematográfico intitulado “Nome”, anunciou à ANG o próprio.

Trata-se de uma longa metragem que retrata a história de um indivíduo, neste caso do Nome, que deixou a sua aldeia para se juntar aos guerrilheiros do PAIGC, na violenta guerra contra o colonialismo português, em 1969.

Anos depois, o Nome regressa como herói mas o júbilo depressa dá lugar a amargura e ao cinismo.

Sana Na Nhada, cineasta nascido a 26 de Maio de 1950, em Enxalé, apresenta assim a terceira longa metragem, depois de Kadjike(a madeira sagrada) e  Xime.

O seu percurso cinematográfico regista várias obras de documentários e prémios internacionais, nomeadamente prémio RDP-Àfrica para melhor documentário no Festival de Imagens em 2005, prémio especial de júri no Festival Internacional de cinema  de Amiens, em 1994.ANG/ÂC//SG

 

Transportes/Ministro anuncia para Junho chegada ao país do navio de transporte de pessoas e cargas doado por Portugal

Bissau,23 Fev 24(ANG) –O ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, anunciou hoje que o navio “Eborense”, doado por Portugal à Guiné-Bissau vai chegar ao país em meados de Junho próximo e  que assegurará o transporte de pessoas e cargas para às Ilhas.

José Carlos Esteves falava hoje à imprensa sobre o balanço da visita que efectuou à Portugal entre os dias 13 e 20 do corrente mês, acompanhado dos Directores Gerais da Administração dos Portos da Guiné-Bissau(APGB) da Viação e Transportes Terrestres e da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Na ocasião, o governante disse que a deslocação se realizou  na sequência da recente viagem do Secretário de Estado da Mobilidade de Portugal à Guiné-Bissau.

“Foi assinado no ano passado aqui em Bissau, um protocolo de cedência do navio nas condições de que será cedido após sua reabilitação na totalidade, e que também o Estado guineense deverá enviar a Portugal uma equipa de técnicos e operadores para a própria embarcação, para a formação no domínio da sua reparação", informou.

A reabilitação do navio “Eborense” vai durar até  Junho e posteriomente navegará com os seus próprios meios até à Guiné-Bissau.

José Carlos Esteves disse que a Sociedade Trans-Tejo, assumirá todos os custos concernentes a reabilitação do navio incluindo a colocação de uma Grua e uma outra embarcação de 12 pessoas.

“Quando chegar ao país a embarcação passará a chamar-se Centenário Amilcar Cabral e a outra de Caravela”, informou.

Disse que o barco funcionará na linha Bissau/Bubaque e  também vai assegurar a linha para o comércio Bissau/Banjul.

“Será assistido de um navio de menor porte denominado  Caravela, porque  temos muitas ilhas sem portos e a embarcação Caravela vai assegurar a descarga de pessoas e bens  para a terra, em diferentes ilhas”, explicou.ANG/ÂC//SG

Política/Presidente do PUN sugere promoção de debate nacional para solução da crise política prevalecente no país

Bissau, 23 Fev 24 (ANG) -  O Presidente do Partido para Unidade Nacional  (PUN) sugeriu esta sexta-feira a promoção de um debate nacional para se encontrar soluções para a crise política vigente no país.

Idriça Djaló apresentou a sua sugestão numa conferência de imprensa, em que afirmou que os sucessivos governos do país tiveram como único objetivo, satisfazer o desejo de dois por cento da população, nomeadamente dos funcionários, políticos e dos militares, que vivem do Orçamento Geral do Estado.

Diz que a  maioria da população, principalmente os camposes vive dos seus trabalhos, razão pela qual o país se tornou dependente da campanha de caju, que condiciona a segurança alimentar dos guineenses, e que  depende da boa ou má campanha,  para ter benefícios ou  fome.

“ É urgente que todos os responsáveis políticos, do mais pequeno até ao Chefe de Estado, tenham a  consciência de que não trouxeram nada de bom para  a população. É necessário termos a consciência nacional para que a presente campanha seja bem sucedida para todos, depois de dois anos de má campanha,”disse.

Djaló criticou que sucessivas crises ocorreram  porque nunca houve responsabilização das pessoas por crimes cometidos, e diz que “a justiça está sempre ausente”.

Sem apontar ninguém, faz acusação de que se está a roubar do erário público para compra de mansões e apartamentos de luxos  na Europa, a ostentar vida de luxo à custa do povo, mas que todos calaram como se nada estivesse  a acontecer.

Disse estar satisfeito por   políticos a falarem da subversão e corrupção, e que,para ele, tudo isso  representa  um “grande passo dado”, mas diz que, o que deve  ser discutido é o desfuncionamento do sistema, desde golpes de Estado palaciano, passando por corrupção, desfuncionamento da justiça, politização da Administração Pública e instrumentalização das forças de defesa e segurança.

O líder do PUN defende a criação de um quadro  onde os culpados serão responsabilizados desde o primeiro político até ao Presidente da República, mas sem violência, ao invéz de se estar,segundo diz, “a  inventar desculpas falaciosas para criar problemas para o país”.

“ Os que outrora foram autores da subversão é que estão agora a  dar lição da democracia. São os que roubaram bilhões no erário, compraram votos e corromperam o povo. Que moral estes têm de falar ao público” ,questiona sem indicar a quem se refere ou a que pessoas se refere. ANG/JD//SG

Desporto-Futebol/Campeonato Nacional da primeira divisão do Futebol Feminino inicia esta sexta-feira

Bissau,23 Fev 24(ANG) - O Campeonato Nacional da primeira divisão do futebol Feminino inicia esta sexta-feira, 23 de fevereiro, com o jogo entre Fidjus de Bideira e Sport Bissau e Benfica.

Segundo a  Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB), a partida vai ser realizada no Estádio Lino Correia, no centro da Cidade, pelas 16:30 minutos.

No sábado será a vez das equipas femininas de Cuntum medirem forças com a da UDIB, num jogo a ser desputado no Estádio Loino Correia as 08 da manhã.

A maioria dos jogos do Futebol feminino será disputada no domingo, com destaque para o FC Canchungo-Sporting CGB, agendado para as 16:30 minutos no campo Mamadu Bobo Djaló, em Canchungo.

O Grupo Desportivo e Recreativo de Quelele joga com Sporting Clube de Bafatá, no estádio Lino Correia, às 16H30 .

Às 19:30, no mesmo estádio, Ajuda Sport Clube vai receber FC Safim.ANG/ÂC//SG

 

Regiões/Presidente da República diz que os responsáveis pela morte de oito pessoas no setor de São Domingos serão traduzidos à justiça

Bissau, 23 Fev 24 (ANG) – O Presidente da República disse que os responsáveis pela morte de oito pessoas, na quarta-feira(21), no sector de São Domingos região de Cacheu, serão traduzidos à justiça “para serem punidos severamente, porque não é aceital e normal  dar  veneno às pessoas para beberem”.

Umaro Sissoco Embaló falava à imprensa, na quinta-feira,  depois de presidir a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio de Governo.

O mais recente “Caso São Domimgos” deu conta da morte de oito idosos na sua maioria mulheres, acusados de feitiçaria, foram obrigados a beber um medicamento tradicional para se provar se eram ou não feiticeiros, mas  acabaram por morrer.

Mais de 20 outros idosos tiveram necessidade de receber assistência médica para se salvar das consequências desse teste.

Abordado pela imprensa sobre a perspetiva de fixação do preço de referênciaa da castanha de caju num valor superior a que está a ser praticado, por exemplo, na Costa de Marfim, que é de 375 francos CFA o quilo, Umaro Sissoco Embaló chama a atenção sobre a necessidade de se  corrigir os erros do ano passado.

O Presidente da República disse que o preço de castanha de caju não pode ser superior ao praticado na sub-região, porque a Costa de Marfim  é um gigante neste campo, pelo que é preciso fixar um preço que vai beneficiar todo o mundo, e promete  que o Governo vai estudar melhor o caso.

Questionado sobre a reabertura da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, exigida por alguns partidos políticos, disse que eele não é o Presidente do parlamento mais sim, o Presidente da República, pelo que não lhe compete convocar a Comissão Permanente.

O parlamento foi dissolvido em Dezembro passado e se encontra  encerrado pelo que nenhuma das suas dependências está em funcionamento, contrariamente a situações anteriores em que a ANP foi dissolvida mas a Comissão Permanente e outros serviços administrativos mantiveram-se em funcionamento.

O chefe de Estado disse que renderam  homenagem  a Francisca Pereira, por ser  uma figura ímpar da mulher guineense, valente e combatente exemplar.

Francisca Pereira, Combatente da Liberdade da Pátria  e dirigente destacada do PAIGC morreu, quarta-feira, aos 84 anos , vitima de doença.ANG/MI/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	602.250	609.250
Yen japonês	3.995	4.055
Libra esterlina	763.750	770.750
Franco suíço	685.000	691.000
Dólar canadense	446.000	453.000
Yuan chinês	83.250	85.000
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.500	166.500

  Fonte:BCEAO

Jerusalém/Primeiro-ministro israelita revela plano para o pós-guerra em Gaza

Bissau,23 Fev 24(ANG) - O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, revelou pela primeira vez o seu plano para o pós-guerra na Faixa de Gaza, que, pretende, seja uma área desmilitarizada, noticiou hoje a imprensa internacional.

De acordo com a agência de notícias EFE, este plano foi apresentado na noite de quinta-feira ao gabinete de guerra para aprovação e publicado hoje pelo Gabinete do primeiro-ministro.

No documento, Netanyahu recordou os objetivos a curto prazo de Israel na Faixa de Gaza: destruir as capacidades militares e a infraestrutura governamental tanto do Hamas como da Jihad Islâmica, libertar os reféns e impedir que Gaza volte a ser uma ameaça.

A médio prazo, o primeiro-ministro israelita anunciou que Israel manterá a liberdade de operações militares "sem limite de tempo" na Faixa de Gaza, com um perímetro de segurança na divisa e controlo israelita da fronteira entre Gaza e Egito para evitar o reaparecimento de "elementos terroristas" no enclave.

"A 'Cerca Sul' funcionará -- em cooperação, dentro do possível, com o Egipto e com a assistência dos Estados Unidos - baseando-se em medidas para prevenir o contrabando do Egipto, tanto subterrâneo como aéreo, incluindo na passagem de Rafah", segundo o plano.

Israel afirma também que manterá o controlo da segurança sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, sendo que no enclave palestiniano "haverá uma desmilitarização completa" para manter a ordem pública.

Quanto à administração civil e à ordem pública, seriam reguladas por funcionários locais com experiência administrativa distantes de "países ou entidades que apoiam o terrorismo e sem receberem pagamento destes", indica o documento, que anuncia um "programa abrangente de desradicalização" de instituições religiosas e educacionais no enclave, com a ajuda de outros países árabes.

A longo prazo, Netanyahu insiste na rejeição de um Estado palestiniano ou de "ditames internacionais de um acordo permanente" e prevê o fim da Agência das Nações Unidas de Assistência para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), "cujos agentes estiveram envolvidos no massacre de 07 de Outubro", afirmou o documento, apesar da falta de provas conclusivas sobre o envolvimento de funcionários deste organismo da ONU no ataque a Israel.

"Israel trabalhará para impedir as atividades da UNRWA na Faixa de Gaza e irá substituí-las por agências de ajuda internacional responsáveis", consta o plano. ANG/Angop

 

Angola/Problemas na África ocidental devem ser ultrapassados no âmbito da CEDEAO - Chikoti

Bissau, 23 Fev 24 (ANG) – O secretário-geral do grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP) reconheceu hoje que existem “alguns problemas” na região da África Ocidental, mostrando-se confiante que vão ser resolvidos no âmbito da comunidade que os representa, a CEDEAO.

Georges Chikoti, que falava aos jornalistas no parlamento angolano, onde teve lugar a 1.ª sessão da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico - União Europeia (OEACP - UE), foi questionado sobre a estabilidade e segurança no continente e frisou que estas questões são discutidas a nível das organizações regionais e da União Africana, que toma decisões sobre a matéria.

Destacou, por outro lado, que alguns países da África Ocidental, “que estão em estado de transição” assinaram já o Acordo de Samoa, novo quadro geral de relações entre a União Europeia e os países ACP, reconhecendo que existem questões de segurança para resolver, mas no âmbito de outras organizações.

“Neste momento, se olharmos para a África Ocidental a região tem alguns problemas que têm de resolver”, afirmou, sem nomear países.

Burkina Faso, Mali e Níger são atualmente países governados por juntas militares não reconhecidas internacionalmente e que anunciaram em janeiro a saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mantendo-se 12 países no bloco (Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo).

A CEDEAO suspendeu e sancionou os três países, que decidiram em janeiro abandonar a organização, mas Chikoty acredita que a decisão pode ser revertida.

“Segundo o que li, nos últimos dias provavelmente vão anular esta decisão para se manter a organização”, afirmou, deixando implícito que será proposta uma solução.

“A OEACP não tem mandato para dizer o que a região deve fazer, mas tenho a certeza que no âmbito da CEDEAO vão encontrar uma forma de ultrapassar” a situação, acrescentou.

Fundada em Lagos, atual capital económica da Nigéria, em 1975, a organização impôs sanções e embargos ao Burkina Faso, Mali e Níger para forçar os seus governos a restaurar a democracia após os golpes que levaram os militares ao poder.

Sobre a adesão dos 13 países que ainda não são signatários do Acordo de Samoa (num total de 79), afirmou que “os países são soberanos”, nesta decisão, mas ressalvou que se trata apenas de uma assinatura.

“É só assinar, depois discutem com o seu próprio parlamento no momento da ratificação, se querem ou não, são etapas diferentes, Depois de estarem de acordo ratificam e passam para a fase seguinte”, salientou o diplomata angolano.

“Eu acredito que este acordo é bom porque a cooperação com a União Europeia é uma ajuda ao desenvolvimento, todo o financiamento da UE é geralmente uma ajuda não reembolsável”, salientou, reforçando que “seria bom os países tirarem esta vantagem”. ANG/Inforpress/Lusa

 

Haia/Líbano acusa Telavive de cometer "crime de agressão" e pede justiça no TIJ

Bissau, 23 Fev 24 (ANG) – O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a "cometer um crime de agressão" desde 1969, ao anexar "ilegalmente" o território palestiniano ocupado, e pediu ao tribunal que "faça justiça" ao povo palestiniano.

O embaixador libanês na instituição, Abdel Sattar Issa, sublinhou que Israel está a cometer “uma série de violações graves do direito internacional" e apelou ao TIJ, "enquanto autoridade judicial máxima no atual mundo global", que contribua com um parecer consultivo para "fazer justiça ao povo palestiniano” e se possa ter paz no Médio Oriente.

"Desde 1969, Israel tem vindo a cometer um crime de agressão, ocupando ilegalmente territórios antes de os anexar. Por outras palavras, a ocupação de territórios resultante do uso ilegal da força é, em si mesma, ilegal", denunciou o Líbano durante as audiências realizadas em Haia para analisar as consequências jurídicas das práticas e políticas israelitas na Palestina, a fim de emitir um parecer jurídico solicitado pela Assembleia Geral da ONU.

O Líbano considerou "irrefutável" o direito dos palestinianos à autodeterminação e afirmou que o Governo libanês "vem procurar a objetividade" no TIJ.

"A prevaricação de Israel ao longo das décadas, apesar de todos os acordos concluídos e dos apelos da comunidade internacional para que reconheça a independência do Estado palestiniano, é uma violação contínua do primeiro elemento do direito à autodeterminação", afirmou Sattar Issa, analisando a ilegalidade do comportamento de Israel.

A política de Israel de "confiscar terras agrícolas, explorar a água e os recursos minerais" dos territórios palestinianos ocupados é uma "violação contínua do segundo elemento, a soberania permanente sobre os seus recursos naturais", acrescentou.

A "violação sistemática e contínua" do terceiro elemento constitutivo do direito à autodeterminação, a integridade territorial, está "documentada em vários relatórios", disse, citando como exemplos a política israelita de "colonização e construção de infraestruturas" e os colonatos.

A última vez que o TIJ emitiu um parecer consultivo sobre o conflito israelo-palestiniano foi em 2004, quando também a Assembleia Geral das Nações Unidas lhe pediu que se pronunciasse sobre a legalidade da barreira de separação.

Na altura, o TIJ considerou que a construção do muro e o regime que lhe está associado eram contrários ao direito internacional.

“Além disso, impedem a liberdade de circulação dos habitantes do território [...], bem como o exercício do seu direito ao trabalho, à saúde, à educação e a um nível de vida adequado", acrescentou.

"Aqui estamos nós, 20 anos depois, sem qualquer solução negociada. De facto, sem qualquer negociação. Mas temos milhares de mortos e uma destruição maciça de infraestruturas civis. Pedir ao Tribunal que não intervenha, que não emita um parecer consultivo, porque o processo de negociação bilateral precisa de ser protegido, que algum tipo de solução política precisa de ser preservada, é um argumento perverso que coloca a política e o direito um contra o outro", alertou Sattar Issa.

O diplomata respondeu aos Estados Unidos, que quarta-feira pediram ao tribunal que não emitisse "um parecer que exigisse a Israel uma retirada unilateral, imediata e incondicional" e apelaram a um parecer que "promovesse, em vez de perturbar, o equilíbrio, ou que potencialmente tornasse a possibilidade de negociações ainda mais difícil".

ANG/Inforpress/Lusa

 

Senegal/Macky Sall garante que o seu mandato presidencial terminará em Abril

Bissau, 23 Fev 24 (ANG) – O Presidente do Senegal, Macky Sall, na sequência dos clamores internos e das preocupações manifestadas pela comunidade internacional clarificou que não iria procurar ultrapassar o termo do seu mandato. 

Num discurso muito esperado pelos senegaleses, Macky Sall descartou numa conferência de imprensa dada aos meios de comunicação social senegaleses, a possibilidade de vir a extrapolar o seu mandato presidencial.

Durante a entrevista, o presidente senegalês não fixou uma data oficial para as presidenciais, que haviam sido adias por si, garantiu que o seu mandato terminaria a 2 de Abril, como previsto, embora tenha indicado que seria pouco provável que o nome do seu sucessor venha a ser conhecido antes dessa data.

“Disseram que eu pretendia manter-me à cabeça do país e digo aqui clara e nitidamente que, a 2 de Abril, termina a minha missão na liderança do Senegal. E conto após o dia 2 de Abril, deixar a função de presidente da República. Agora, é claro que o país não pode ficar sem presidente da república. O diálogo que vem deverá certamente decidir e propor se um consenso pode ser obtido sobre as etapas seguintes, ouvirei o que o diálogo dirá e, após o diálogo, certamente o Conselho Constitucional poderá também ser levado a clarificar a sua posição.

Quanto a mim, mais uma vez, nunca esteve em questão ultrapassar o termo do meu mandato constitucional. E penso que daqui há dois dias no máximo, o que calha na segunda-feira dia 26, deveremos entre segunda e terça-feira, terminar, até porque não há na realidade, tantos assuntos assim a tratar… tal data para as eleições e, sobre o que terá de ser feito, depois de 2 de Abril.“

Por outro lado, afim de permitir um clima de eleições "pacíficas", o Presidente Macky Sall diz-se igualmente "pronto" a libertar a principal figura da oposição, Ousmane Sonko, encarcerado desde fins de Julho de 2023 e, que deverá ser convidado, tal como outros políticos que tinham sido excluídos pelo Conselho Constitucional, a participar desse diálogo previsto pela presidência.

"Caso haja consenso, publicarei de imediato um decreto para fixar a data (das eleições)", lançou ainda Macky Sall, acrescentando que, de contrário, remeteria a questão ao Conselho Constitucional.

Soube-se entretanto a meio do dia desta sexta-feira, através de um despacho da AFP, que a grande maioria dos candidatos presidenciais qualificados no Senegal, bem como um importante grupo de cidadãos, rejeitaram esta sexta-feira o diálogo proposto pelo chefe de Estado para definir a data das eleições e tentar sair de uma crise profunda.

"Opomo-nos a qualquer diálogo sobre esta questão e exigimos que seja fixada uma data antes de 2 de abril", disse à imprensa, Boubacar Camara, membro de um grupo de 16 candidatos, que deverá ser o primeiro a ser recebido pelo Presidente Macky Sall na segunda-feira. ANG/RFI