sexta-feira, 1 de março de 2024

Sociedade/"O país deve  institucionalizar um Instituto para lidar com pessoas com deficiência", diz Paula Saad

Bissau, 01 Mar 24 (ANG) – A Presidente de Mesa da Assembleia Geral das pessoas com deficiência,Paula Saad defendeu hoje a institucionalização de um instituto de apoio à pessoas portadoras de deficiência.

“Se a Guiné-Bissau adotasse  um Instituto para lidar com pessoas com deficiência poderia resgatar  fundos para apoiar associações ligadas a defesa dos deficientes”, disse Paula Saad, quinta-feira, à margem da Assembleia Constituinte da Plataforma Nacional das Organizações  de Pessoas com Deficiência para Desenvolvimento Inclusivo.

Saad acrescenta  que  a criação de um instituto para a defesa das pessoas com deficiência vai permitir suas associações terem  autonomias e poderem participar em conferências internacionais ao nível de CEDEAO, UEMOA e outras.           

"Hoje fui convidada como Presidente da Mesa de Assembleia para podermos validar o nosso estatuto, nosso logotipo e por isso podemos esperar muita coisa”, salientou.

Referiu  que nunca é demais dispor de uma plataforma  para apoiar o Governo e outras instituições, associações ou pessoas individuais, porque “a luta é para a inclusão,  principalmente pessoas com deficiência que é “um grupo muito vulnerável”.

Saad disse que, é preciso ter muita sensibilidade para lidar com a questão da deficiência, porque o momento político no país faz com que, por vezes, por causa de outras razões, as pessoas acabam esquecendo que há uma grande parte da população com deficiência.

Paula Saad disse ter constatado que não se verifica no país tanta descriminação de portadoras de deficiência. “A Guiné-Bissau é um país de boas práticas”, diz.

 A Plataforma Nacional das Organizações de Pessoas com Deficiência para Desenvolvimento Inclusivo, recém-criada, segundo o seu presidente,Domingos Nhaga, tem como objetivo, apoiar as pessoas que vivem com deficiência ao nível nacional para facilitar suas plenas participações na vida social.ANG/MI/ÂC//SG

Política/PR promete diligências para se ultrapassar dificuldades de obtenção de passaportes que emigrantes guineenses enfrentam na Líbia

 Bissau, 01 Mar 24 (ANG) – O Chefe de Estado prometeu, quinta-feira, o envio de uma equipa para instalação  de um centro de produção de passaportes para atendimento de  guineenses residentes na Líbia.

A ANG sabe da promessa através do  áudio recebido do  Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, dando conta da reunião que o chefe de estado efetuou com a comunidade guineense na Líbia, para onde se deslocou em visita oficial de dois dias, quarta e quinta-feiras passadas(28 e 29).

Umaro Sissoco Embaló falava durante o encontro com emigrantes e estudantes guineenses na Líbia, no âmbito da visita de Estado que efectuou aquele país, a convite do Presidente do Conselho Presidencial da Líbia, Muhammad Yunus Al-Manfi.

O porta-voz dos emigrantes, Amído Baldé afirmou que  cerca de 900 guineenses se encontram   na Líbia, pelo que devem ter uma embaixada ou Consulado  a  representar a Guiné-Bissau nesse país, para resolver os seus problemas de documentação.

Ainda pediu ao Presidente da República para emitir um  credencial para   o  Presidente da Associação dos Emigrantes na Líbia Ussumane Sané.

“É ele quem resolve todos os problemas dos cidadãos guineenses na Líbia desde os que estão na cadeia, nos hospitais e outros, principalmente das mulheres que não têm acesso a saúde por falta de documentos”, disse.

Umaro Sissoco Embaló ainda recebeu solicitações  de apoios da parte dos estudantes feita por Tcherno Aliu Embaló.

Os estudantes pediram apoios para que terminado os estudos  possam regressar a Guiné-Bissau  sobretudo com os seus livros.

Aliu Embaló disse que outro problema que os estudantes enfrentam na Líbia é de documentação, nomeadamente a impossibilidade de renovação de passaporte tendo em conta que não dispõe de um  Cônsul para o efeito.

O Gabinete de Comunicação e Relações Publicas da Presidência da República,  refere que esta visita de Estado de Umaro Sissoco Embaló representou  uma oportunidade para o chefe de Estado abordar um conjunto de temas relevantes no plano bilateral e multilateral com o seu homólogo líbio, no quadro do reforço das relações históricas de amizade e cooperação entre os dois países. ANG/JD/ÂC//SG

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Cabo Verde/ “Guiné-Bissau deseja importar “know how” de Cabo Verde nas áreas de administração e formação”, diz embaixador Sano

Bissau, 29 Fev 24(ANG) – O novo embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde disse quarta-feira que o seu país pretende reforçar e diversificar as relações bilaterais com Cabo Verde e importar “know how” do arquipélago nos domínios da administração e da formação.

Ibraima Sano falava à imprensa após apresentar as cartas credenciais ao Presidente da República, José Maria Neves, no Palácio do Povo no Mindelo.

“Cabo Verde é um país com quem nós, como guineenses, temos muito que aprender. Manifestei essa vontade do Governo da Guiné-Bissau no sentido de importarmos algum ‘know how’ daqui de Cabo Verde para a Guiné-Bissau”, explicou o embaixador para quem a Guiné-Bissau observou que Cabo Verde é um país exemplo em termos de administração e de outros saberes sublinhando que em termos de formação já há estudantes que vieram da Guiné-Bissau para fazer a sua formação em Cabo Verde.

Questionado sobre a posição da Guiné-Bissau em relação à instabilidade na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do conflito no Senegal, Ibraima Sano afirmou que “são situações preocupantes”.

Particularmente sobre a CEDEAO, o mesmo lembrou que a sua situação “já foi discutida a nível da última cimeira e viu-se que se está a reconsiderar tanto a posição de expulsão dos outros países da CEDEAO como encontrar outras soluções, a fim de trazer os irmãos desavindos para se juntarem novamente à volta da comunidade”.

Sobre o conflito no Senegal, Ibraima Sano considerou, preocupante sobretudo porque a Guiné-Bissau tem fronteira com o Senegal e havendo um problema no Senegal é também um problema na Guiné-Bissau.

“Esperamos que eles possam ultrapassar esses problemas o mais breve possível”, desejou.

Questionado sobre o processo de marcação das eleições na Guiné-Bissau, depois da dissolução do parlamento pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, o embaixador disse que está em andamento pelo que estão a aguardar para a marcação da data das eleições.

Quanto à candidatura de Angola à presidência da União Africana (UA), que já conta com o apoio de Cabo Verde, o embaixador da Guiné-Bissau revelou que essas candidaturas “são vistas no âmbito multilateral”, pelo que, “no âmbito da CPLP a Guiné-Bissau apoia a candidatura de Angola porque é um país que, nos últimos tempos, tem sido campeã da paz”.

Também informou que saber brevemente a Guiné-Bissau vai apresentar a candidatura para a comissão, em 2025, na pessoa de Suzi Carla Barbosa, antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros. ANG/Inforpress 

 

      Angola/Ativista angolano "Man Genas" deportado para Angola

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) - O ativista angolano Gelson Quintas “Man Gena”, que denunciou há um ano o alegado envolvimento de altas patentes da polícia angolana no narcotráfico, foi deportado a Luanda, onde se encontra detido, depois de ter sido expulso por permanência ilegal de Moçambique.

Man Gena” responde pelos crimes de calúnia e difamação, ultraje ao Estado, Símbolos e Órgãos de soberania. As autoridades moçambicanas expulsaram este domingo, 25 de Fevereiro, o ativista angolano por entrada e permanência ilegal no país. Em 2023, “Man Gena” procurou refúgio com a família em Moçambique, alegando perseguição, depois de ter denunciado, nas redes sociais, o alegado envolvimento de oficiais superiores da polícia nacional numa rede de tráfico de droga.

O porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Manuel Halaiwa, confirmou na quarta-feira, 28 Fevereiro, a detenção imediata de Gelson Quintas “Man Gena”, à chegada a Luanda, acompanhado pela mulher e pelos filhos.

“O Serviço de Investigação Criminal, no quadro da cooperação polícias internacionais da Interpol, PGR (Procuradoria-Geral da República) e também o SME (Serviço de Migração e Estrangeiros), deteve no dia 25, isto no domingo, na República de Moçambique, depois da expulsão por via administrativa, por entrada e permanência ilegal naquele território, o cidadão identificado por Gelson Emanuel Quintas, mais conhecido por “Man Gena”, disse o oficial do Serviço de Investigação Criminal.

O Serviço de Investigação Criminal referiu ainda que, para além dos crimes de ultraje ao Estado, difamação e calúnia, “Man Gena” também vai responder pelos crimes de roubo qualificado e abuso de confiança.

“Pesam dois mandados detenção, por crimes de roubo qualificado e também abuso de confiança. Neste processo, ele está na condição de profícuo, para além, de outros crimes que vai responder por ultraje ao Estado e seus símbolos e órgãos, incitação pública ao crime, difamação, injuria e calunia”, rematou Manuel Halaiwa.

Entretanto, o Serviço de Investigação Criminal informou que a família de Gelson Emanuel Quintas se encontra sob os cuidados de uma igreja a pedido da esposa. ANG/RFI

 

EUA/Direitos e liberdades em perda para um quinto da população mundial

Bissau,29 Fev 24(ANG) – Um quinto da população mundial (52 países) viu os seus direitos políticos e liberdades civis deteriorarem-se no ano passado, enquanto apenas 21 países assinalaram melhorias, segundo o relatório anual divulgado hoje pelo grupo de reflexão Freedom House.

A 51.ª edição do relatório “Freedom in the World” (“Liberdade no Mundo”), hoje lançado pelo ‘think tank’ sedeado em Washington, assinala o declínio da liberdade a nível global pelo 18.º ano consecutivo.

Na base do declínio estão fatores como a “manipulação eleitoral, a guerra, ataques ao pluralismo”, segundo a Freedom House, que dá conta que quase 38% da população mundial vive em países classificados como “não livres”, enquanto 42% está em países “parcialmente livres” e apenas 20% em países “livres”.

Na avaliação anual, o território do Nagorno-Karabakh sofreu a descida mais acentuada, ao perder 40 pontos em 100, depois de quase toda a sua população de 120 mil arménios ter sido forçada a sair por pressão dos militares do Azerbaijão.

Seguiram-se o Níger - que viveu um golpe militar que depôs o governo democraticamente eleito - Tunísia, Peru e Sudão, sendo ainda citado o Equador, que passou da classificação de “livre” para “parcialmente livre” depois de organizações criminosas matarem vários candidatos políticos em época de eleições.

A melhoria mais significativa aconteceu nas Fiji, seguindo-se a Tailândia, Libéria e Nepal. Apenas a Tailândia melhorou o estatuto geral, passando de “não livre” para “parcialmente livre”.

Como exemplos de interferência eleitoral, incluindo violência e manipulação, são citados Camboja, Turquia, Zimbabué, Guatemala e Polónia, embora nestes últimos dois países as tentativas de influenciar não impediram mudanças de governo.

Nos conflitos armados e ameaças de agressão autoritária, foi destacada a invasão russa da Ucrânia, que completou recentemente dois anos e que degradou “ainda mais os direitos básicos nas áreas ocupadas e provocou uma repressão mais intensa na própria Rússia”, assim como a guerra civil em Myanmar.

“A repressão nos territórios disputados foi em grande parte perpetrada por regimes autocráticos, mas os governos democraticamente eleitos de Israel e da Índia foram cúmplices na violação dos direitos básicos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e em Caxemira, respetivamente”, segundo a Freedom House.

O grupo indicou ainda como “Pequim continuou a reprimir as poucas liberdades disponíveis aos residentes de Hong Kong e do Tibete, enquanto o regime russo avançou nos seus esforços para reprimir as populações vulneráveis na Crimeia e alistar os habitantes na sua guerra de agressão”.

O relatório sublinha ainda que este ano pelo menos 40 países (dois quintos da população mundial) vão às urnas.

As eleições do verão na África do Sul ocorrem entre o aumento de criminalidade violenta, xenofobia, elevado desemprego jovem e insuficiente responsabilização pela corrupção, enquanto na Índia o contexto inclui mais ataques legais a jornalistas e meios de comunicação críticos, desinformação e utilização de sofisticado ‘spyware’ contra repórteres, ativistas e partidos da oposição.

Assédio e intimidação de políticos, administradores eleitorais e juízes são um “sério desafio” nas eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos, onde paira também a sombra de violência depois do ataque de 2021 ao Capitólio, segundo o relatório, que também sublinha a importância das eleições europeias de junho.

“Todas estas votações decorrerão num contexto global que se tornou cada vez mais hostil” quanto ao respeito pela diversidade, segundo o relatório, que nas recomendações acrescentou a necessidade de resposta às tentativas de derrubar governos legitimamente eleitos e proteger ativistas dos direitos humanos.

“Só defendendo princípios inclusivos a nível interno, apoiando aqueles que estão na linha da frente da luta no estrangeiro e construindo parcerias internacionais robustas baseadas em valores partilhados é que as democracias poderão reverter o declínio global da liberdade”, concluiu-se. ANG/Inforpress/Lusa

 

Senegal/PR  vai pedir parecer sobre eleições presidenciais após fim do mandato

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) – O Presidente do Senegal, Macky Sall, vai pedir ao Conselho Constitucional um parecer sobre as recomendações de que as presidenciais decorram após o fim do seu mandato, permanecendo em funções até à tomada de posse do sucessor, anunciou quarta-feira a Presidência.

 As eleições, que se deveriam ter realizado no passado domingo, foram adiadas por Macky Sall a horas do início da campanha eleitoral, em 3 de Fevereiro, e marcadas para 15 de Dezembro.

O Presidente "remeterá o assunto ao Conselho Constitucional para que este se pronuncie sobre as conclusões e recomendações do 'diálogo nacional'", evento convocado por Macky Sall e que decorreu na segunda e na terça-feira, lê-se num comunicado de imprensa.

Macky Sall receberá o relatório com as conclusões do "diálogo" na próxima segunda-feira, acrescenta-se no comunicado, que não indica quando é que o chefe de Estado se irá pronunciar sobre estas recomendações, nomeadamente sobre a data das eleições.

O "diálogo nacional" defendeu que o mandato de Sall, que termina em 2 de Abril, deverá ser prolongado até à posse do seu sucessor e os participantes do evento defenderam ainda que não há condições para a convocação das eleições antes do final de mandato.

A oposição boicotou o "diálogo nacional", uma iniciativa presidencial para se tentar chegar a um acordo sobre a data das eleições e tirar o país, considerado um dos mais estáveis da África Ocidental, de uma das mais graves crises das últimas décadas.

A repressão das manifestações de protesto provocou quatro mortos e dezenas de detenções.

No comunicado da Presidência salienta-se ainda que o Governo senegalês aprovou quarta-feira um projeto de lei que amnistia os atos cometidos durante os distúrbios que assolaram o país nos últimos três anos, no meio da crise em torno do adiamento das eleições presidenciais.

Esta medida de amnistia foi proposta por Macky Sall com o propósito de "acalmar o clima político, reconciliar e ultrapassar", segundo a ata do Conselho de Ministros. ANG/Angop

 

Moscovo/”Rússia também tem armas para atingir o Ocidente”, diz Putin

Bissau,  29 Fev 24(ANG) – O Presidente russo, Vladimir Putin, advertiu hoje que a Rússia tem armas capazes de alcançar alvos no Ocidente, ao discursar perante a Assembleia Federal em Moscovo.

“Nós também temos armas capazes de atingir alvos no vosso território”, afirmou Putin, citado pela agência francesa AFP.

Moscovo tem acusado os aliados ocidentais da Ucrânia de estarem a fornecer armas a Kiev capazes de atingir alvos no interior da Federação Russa.

Putin acusou ainda o Ocidente de fazer ameaças contra a Rússia que estão a criar um risco real de um conflito nuclear.

“Tudo o que estão a inventar neste momento, tudo o que estão a assustar o mundo, é uma ameaça real de um conflito que envolve o uso de armas nucleares, o que significaria a destruição da civilização”, afirmou.

Putin considerou disparatadas alegações de que a Rússia pretende atacar a Europa.

“O Ocidente provocou um conflito na Ucrânia, no Médio Oriente e noutras regiões do mundo e continua a mentir”, afirmou, citado pela agência russa TASS.

“Agora, sem qualquer embaraço, dizem que a Rússia tenciona atacar a Europa. Vocês e eu compreendemos que eles estão a dizer disparates”, disse Putin.

O líder russo também advertiu a NATO para as consequências desastrosas se enviar tropas para a Ucrânia, segundo a agência espanhola EFE.

“Começaram a falar sobre a possibilidade de enviar contingentes militares da NATO para a Ucrânia, mas lembramo-nos do destino daqueles que uma vez enviaram tropas para o território do nosso país”, afirmou, aludindo à vitória soviética contra a Alemanha na Segunda Guerra Mundial.

“Mas, agora, as consequências para os potenciais intervencionistas serão muito mais trágicas”, advertiu o líder russo.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, admitiu recentemente a possibilidade do envio de tropas ocidentais para a Ucrânia para ajudar a combater a invasão russa, mas os parceiros da NATO rejeitaram tal possibilidade.

Putin afirmou que o Ocidente está a tentar fazer com que a Rússia cometa o mesmo erro que a União Soviética de se envolver numa corrida aos armamentos.

Referiu que a União Soviética dedicou 13% do Produto Interno Bruto (PIB) à corrida aos armamentos, enquanto a Rússia irá atribuir 6% do PIB à Defesa até 2024.

Disse também que Moscovo tenciona desenvolver o complexo técnico-militar a fim de reforçar o potencial industrial, tecnológico e científico do país.

Putin descreveu como infundadas as acusações dos Estados Unidos de que a Rússia pretende instalar armas nucleares no espaço.

Mas reafirmou que as forças nucleares estratégicas da Rússia estão “em plena prontidão de combate”.

“Sem uma Rússia forte e soberana, não será possível uma ordem mundial forte”, disse.

Putin assegurou também que a Rússia está disposta a dialogar com todos os países para criar um novo contorno de segurança igual e indivisível na Eurásia.  ANG/Inforpress/Lusa

 

Quénia/Secretário-geral da ONU alerta que planeta está "à beira do abismo"

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) - O secretário-geral da ONU, António Guterres, voltou hoje a alertar que o planeta está “à beira do abismo” devido às crises ambientais, durante a VI Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-6).

"O nosso planeta está à beira do precipício. Os ecossistemas estão em colapso", disse António Guterres num vídeo apresentado na abertura da cimeira ambiental de alto nível da UNEA-6, o principal órgão de tomada de decisões ambientais do mundo, realizado em Nairobi, no Quénia.

António Guterres sublinhou que o clima "está a implodir" e que "a culpa é da humanidade".

"As consequências, desde rios envenenados até à subida dos mares, afetam-nos a todos", alertou o secretário-geral da ONU, sublinhando que "os menos responsáveis são os que mais sofrem".

Para combater esta crise, apelou a um trabalho "em conjunto (...) para colocar o mundo no caminho da sustentabilidade e acelerar o desenvolvimento sustentável".

"Isto significa tomar medidas urgentes para acelerar uma transição justa dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, adaptar-se a fenómenos meteorológicos extremos, proporcionar justiça climática, controlar a poluição e proteger e restaurar os ecossistemas", realçou.

Segundo António Guterres, os países "devem definir objetivos nacionais para cumprir este quadro", ou seja, "criar novas contribuições a nível nacional para toda a economia antes de 2025 que estejam em linha com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius".

"Juntos, precisamos que os governos elaborem um novo tratado sobre a poluição causada pelo plástico e aumentem o financiamento para o desenvolvimento sustentável e para ações climáticas e de biodiversidade nos países em desenvolvimento", acrescentou.

Numa mensagem aos líderes da UNEA-6, que inclui o presidente queniano, William Ruto, e outros chefes de estado africanos, bem como vários ministros de todo o mundo, Guterres instou os países a "cumprirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU".

"Vocês têm muitas resoluções importantes diante de vocês, então aproveitem esta oportunidade para pressionar por soluções multilaterais. Vamos fazer o espírito de Nairobi funcionar mais uma vez", concluiu.

A UNEA-6 reúne mais de 5.000 representantes de governos, da sociedade civil e do sector privado no complexo da ONU na capital queniana desde segunda-feira e até hoje.

Na sessão deste ano, a sexta desde o lançamento da Assembleia em 2014, os países devem avaliar cerca de 19 resoluções que cobrem desafios como parar a desertificação, combater a poluição atmosférica ou limitar a poluição química. ANG/Angop

Estrasburgo//Viúva de Alexei Navalny denuncia no Parlamento europeu "organização criminosa" de Putin

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) - Yulia Navalnaya, viúva do opositor russo Alexei Navalny, que morreu há quase duas semanas, discursou a 28 de Fevereiro no Parlamento europeu em Estrasburgo e acusou o Presidente, Vladimir Putin, de controlar uma “organização criminosa” e exigiu da União Europeia (UE) mais do que “declarações de preocupação”.

Face aos eurodeputados, Yulia Navalnaya acusou Vladimir Putin de controlar uma "organização criminosa" e, a dois dias do funeral do marido Alexei Navalny, admitiu ter receios quanto à cerimónia, marcada para sexta-feira, em Moscovo.

"O funeral é depois de amanhã, e ainda não sei se será pacifico ou se a polícia virá deter quem estará presente para dizer um último adeus ao meu marido."

Yulia Navalnya referiu-se depois ao contexto da guerra na Ucrânia para alertar sobre o carácter imprevisível do dirigente russo Vladimir Putin.   

Passam dois anos desde que Putin lançou esta guerra em grande escala contra a Ucrânia, uma guerra brutal. O mundo inteiro precipitou-se para ajudar a Ucrânia mas dois anos passaram e há ainda mais sangue, exaustão e desilusão. Já foram experimentadas todas as soluções: armas, apoio financeiro, sanções, nada funcionou. E o pior é que nos habituámos à guerra. Algumas pessoas começaram a dizer que deveríamos chegar a um acordo com Vladimir Putin. E depois, Putin assassinou o meu marido Alexei Navalny. Alexei foi torturado durante três anos, deixaram-no esfomeado, isolado numa minúscula cela. Negaram-lhe qualquer acesso ao mundo exterior, proibiram chamadas, visitas e, depois, até a correspondência foi proibida. Por fim, mataram-no. Este homicídio mostra, mais uma vez, que Putin é capaz de tudo. E que não podemos negociar nada com ele. 

Perante os eurodeputados, em Estrasburgo, Navalnaya apresentou um cenário: "muitos de vocês têm eleições este ano, vão fazer campanha, vão ser entrevistados, divulgar propaganda. Agora imaginem que não podiam fazer isso, que ninguém podia vos entrevistar, que seriam detidos apenas por estarem a fazer a vossa campanha... Bem-vindos à Rússia de Putin".

Yulia Navalnaya disse ainda que o Presidente da Federação Russa é "o líder de uma organização criminosa" e relatou que a organização "inclui envenenadores e assassinos, que são apenas fantoches" dos oligarcas que apoiam Vladimir Putin.

"Farei o meu melhor para tornar realidade o sonho de Alexei: assistiremos à queda do mal e um futuro promissor virá" foram as últimas palavras do discurso de Yulia Navalnya, aplaudida pelo conjunto dos deputados presentes no Parlamento, que se levantaram para a ocasião. ANG/Angop


Economia/Preços das moedas para quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

602.250

609.250

Yen japonês

4.015

4.075

Libra esterlina

763.000

770.000

Franco suíço

686.000

692.000

Dólar canadense

442.750

449.750

Yuan chinês

83.250

85.000

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

163.500

166.500

Fonte:BCEAO



Religião/Pessoas desconhecidas tentam incendiar a Igreja “Mafi” no Bairro de Mindará

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) – O pastor da Igreja Evangélica de Mindará, Aristóteles Gomes Té disse  que um grupo de  desconhecidas tentou, esta madrugada, colocar fogo no referido local de culto.

Citado pela TV Bantabá, o Pastor disse que foram alvos de acusações de que foram elementos da Mafi  que atearam fogo na Baloba de Djokú, em Mindará, na semana passada.

“Por isso, decidimos  vigiar o templo e hoje por volta das 3H30 horas da manhã ouvimos um barulho fora do normal no portão da Igreja e quando saímos para ver o que estava a acontecer vimos grupos de pessoas, cerca de seis, mascarados e munidos de gasolina e arma de fogo tipo AK, e tivemos medo de sair. O grupo deitou fogo na igreja e fugiu. Com a intervenção dos vizinhos conseguimos apagar o fogo”,disse Indi.

Este responsável da Igreja Mafi diz ser  preocupante a situação, nega que sejam responsáveis pela destruição de Djokú e pede a intervenção das autoridades para se por cobro as ameaças de que são alvos.

Aristoteles disse que a Igreja já tem 27 anos e sempre serviu o Bairro de Mindará numa convivência sã com os moradores locais, realçando que estão a ser ameaçados e isso já é do cohecimento das autoridades políciais que foram ao local e inclusive levaram o bidão de gasolina que os invasores deixaram.

Na semana passada, um grupo de desconhecidos puseram fogo na Baloba  de Djokú, em Mindará, um espaço de culto animistas dos Pepeis, e os moradores locais acusaram os fiéis da Igreja Mafi de serem os responsáveis  pelo incêncido que destruiu a baloba, com alegaçoes de que haviam ameaçado fa
zer essa distruição,dias anteriores. ANG/M
SC/ÂC//SG

Política/Presidente da ANP preocupado com  situação dos direitos fundamentais dos parlamentares

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), disse estar preocupado com a situação dos direitos fundamentais dos parlamentares, cidadãos em geral, e reitera o seu compromisso com os princípios democráticos.

Domingos Simões Pereira manifesta essa preocupação em comunicado à imprensa, quarta-feira, tornado público.

Simões Pereira reagia assim a detenção do deputado Bamba Banjai e ao ativista Queba Sane, ambos dirigentes do Madem G-15,a segunda maior força política da Guiné-Bissau.

Bamba Banjai foi detido  terça-feira (27), após ser ouvido durante oito horas, na II Esquadra de Bissau e soltado horas depois.

Segundo o comunicado da ANP, a atuação das forças de ordem e segurança constitui uma detenção arbitrária feita em  total desrespeito à lei e ao estatuto do deputado, demostrativa de “profunto desprezo do regime instalado na Guiné-Bissau aos  mais elementares principios do Estado de direito democrático”.

O líder do parlamento guineense indica no comunicado  que a imunidade dos deputados é uma prerrogativa do interesse público para que possam exercer em total liberdade, o mandato popular conferido nas eleições livres, justas e transparente, pelo que só podem ser detidos em situações excecionais previstas na lei, o que manisfestamente não é o caso.

“A ANP permanece firme no seu compromisso com a democracia, transparência e respeito pelos direitos humanos, pelo que exige uma investigação completa e justa sobre mais este incidente, assegurando que a justiça seja feita e que os dereitos constitucionais do Deputado da nação Bamba Banjai, assim como de todos os cidadãos sejam repostos e preservados”, refere o comunicado.

A detenção de Bamba Banjai aconteceu no âmbito de uma queixa contra si apresentada por Sandji Fati, outro dirigente do Madem G-15.

Em declarações à imprensa, à saída do encontro com o ministro do Interior, o coordenador do Madem G15, Braima Camará disse  que o deputado e outros membros do MADEM-G15 notificados para responder na Segunda Esquadra, deveriam ser ouvidos, mas acompanhados dos seus advogados. ANG/MI/ÂC//SG

Política/Comissão Permanente do MADEM-G15 condena detenção do deputado e dirigente Bamba Banjai

Bissau, 29 Fev 24(ANG) – A Comissão Permanente do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) condenou  a detenção do seu dirigente e deputado Bamba Banjai e do ativista político Queba Sané vulgo (R.Kelly) e manifestou a total solidariedade para  as vítimas.

A condenação dos mademistas vem expressa num comunicado à imprensa datado 27 de Fevereiro, produzido após numa reunião presidida pelo Coordenador  Nacional do partido, Braima Camará, na presença de 17 dos seus 28 membros e de 3 representantes de cada uma das organizações sociopolíticas convidadas nomeadamente, a  Juventude, mulheres e quadros de Madem(JUADEM), MUADEM e QUADEM.

Segundo o comunicado, à que a ANG teve acesso hoje, a agenda de trabalhos dessa reunião teve o único ponto que é a “Análise  da atualidade política nacional face as organizações sociopolíticas do partido e o Secretariado Nacional, em cumprimento do despacho do Coordenador Nacional   sobre a carta da JUADEM, de 22 de Fevereiro de 2024.

A Comissão Permanente deliberou  privilegiar o diálogo para obtenção de amplos consensos politicos nacionais para   a estabilização e desenvolvimento do país, e ultrapassar eventuais  divergências  internas e reforçar  a unidade e coesão no seio do MADEM-G15.

Esse órgão partidário condenou sem especificar ou identificar os declarantes, declarações de militantes e dirigentes do partido, sem mandato e fora das normas e regras estabelecidas nos estatutos, e que diz terem posto em causa a unidade e coesão interna do partido.

À propósito recomenda ao  Conselho Nacional de Direitos a tomada de diligências necessárias e urgentes, nos termos dos estatutos, para a audição, penalizalição e sanção competente dos infratores.

O Madem G-15 se depara com uma crise interna que divide dirigentes envolvendo o coordenador do partido para a Sector Autónomo de Bissau, Sandji Fati, de um  lado e vários outros dirigentes nomeadamente o deputado Bamba Banjai e outros doutro lado.

Ainda nessa reunião de terça-feira, a Comissão Política do partido exortou os militantes do partido a cerrar fileiras e trabalhar  com afinco e determinação no sentido para o reforço da coesão interna, e pede a todos para denunciarem qualquer  tentativa ou ato de desestabilização das estruturas regionais, setoriais, zonas e bases.

O órgão condena tentativas de criação, no seio do MADEM-G15, de “movimentos de desestabilização, de quaisquer origens, natureza ou provinência”.

O deputado  e dirigente do MADEM-G15, Bamba Banjai, foi detido na terça-feira, após ser ouvido durante oito horas, na Segunda Esquadra de Bissau.

A   detenção de Bamba Banjai aconteceu pouco mais de 24 horas após o coordenador do seu partido, Braima Camará ter consentido para que fosse ouvido, afirmando em declarações à imprensa, à saída do Ministério do Interior, que o deputado e outros membros do MADEM-G15 notificados para responder na Segunda Esquadra, deveriam ser ouvidos, mas acompanhados dos seus advogados. ANG/JD/ÂC//SG

 

Política/LGDH condena detenções arbitrárias do Deputado Bamba Banjai e ativista político Queba Sane  

Bissau, 29 Fev 24 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Hummanos (LGDH) condenou na quarta-feita sem reservas as detenções que diz serem “arbitrárias” do Deputado de Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) Bamba Banjai e do ativista político do mesmo partido Queba Sane vulgo  R Kelly. 

A informação consta no Comunicado à Imprensa da LGDH publicado na sua página oficial no facebook, à que ANG teve acesso hoje.

“Estas detenções à margem da lei, efetuadas ontem, dia 27 de fevereiro de 2024, enquadram-se na estratégia de intimidação e da privação arbitrária das liberdades fundamentais dos cidadãos, adotada pelo regime vigente, com a finalidade de instalar medo generalizado e, por conseguinte, consolidar o autoritarismo e absolutismo na Guiné-Bissau”, lê-se no comunicado.

No  documento, a LGDH afirma que a função primária do Ministério de Interior é de zelar pela proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, mas que infelizmente é transformado pelo  Botche Candé (ministro de Interior) e José Carlos Macedo Monteiro (secretário de Estado da Ordem Pública) num santuário da ditadura, através da prática reiterada de atos ilegais. 

A LGDH recorda que o Ministério do Interior pediu a suspensão inconstitucional, arbitrária e seletiva das liberdades de reunião e de manifestação, por via de uma nota datada de 15 de janeiro de 2024, resultando em detenções arbitrárias dos militantes e dirigentes dos partidos político, professores e estudantes na sua maioria crianças, numa vã tentativa de aniquilar a oposição democrática que constitui o alicerce de um Estado de direito democrático. 

De acordo com o Comunicado à Imprensa, a organização que defende os direitos humanos, considera ainda de actos ilegais, de recusa sistemática de cumprimento das ordens judiciais, incorrendo-se na prática dos crimes de desobediência e de obstrução à atividade jurisdicional, previsto e punível no Código Penal em vigor na Guiné-Bissau e as  sistemáticas declarações de ameaças de detenção de cidadãos e dirigentes políticos, reiteradamente proferidas pelo José Carlos Macedo. 

No documento, a LGDH mostra que a proliferação de discursos de incitação ao ódio étnico e religioso, estranhamente estimulados e reproduzidos constantemente pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, constitui um atentado contra a coesão e a unidade nacional e os esforços de consolidação da paz. 

“Perante estes fatos e demais casos de extrema gravidade, que visam deliberadamente corroer as bases sobre as quais assentam a democracia, o Estado de direito e a unidade nacional, a Direção Nacional da LGDH delibera que o Ministério do Interior faça a cessação imediata de detenções abusivas e ilegais, perseguições políticas e comportamentos que se traduzem numa afronta à unidade nacional, à justiça e ao Estado de direito”, refere.

A LGDH instou também o Ministério do Interior o levantamento da suspensão seletiva, arbitrária e inconstitucional das liberdades de reunião e de manifestação, por ferirem de morte a democracia e o Estado de direito.

No mesmo documento a LGDH exortou aos atores nacionais, as organizações da sociedade civil, os partidos políticos, os líderes tradicionais e religiosos, no sentido de abandonar as suas zonas de conforto, para enfrentar com determinação, as tentativas de desmantelamento progressivo da democracia, Estado de direito e dos tradicionais valores de tolerância étnica e religiosa. 

ANG/AALS/ÂC//SG