Política/Governo renova pedido de devolução de  Passaportes de Serviço e Diplomático aos que já não exercem funções

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e das Comunidades renovou o pedido de devolução de Passaportes de Serviço e Diplomáticos aos titulares que já não exercem as funções que lhes deram o direito ao uso desses documentos.

Novo aviso sobre o assunto foi feito, em comunicado, na quarta-feira  pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, a que ANG  teve acesso hoje.

No comunicado assinado pelo Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Ineternacional e das Comunidades,Marcelo Pedro D´Almeida, o   Executivo  justifica o aviso com a  continuidade do “uso indevido” desses documentos, em desrespeito as anteriores advertências para devolução dos  referidos documentos.

O Decreto lei nº 2/A/2001 de passaportes, determina que todos os titulares de Passaportes de Serviço e Diplomático, que deixaram de exercer as funções ao obrigo das quais adquiriram o seu uso, devem proceder a sua imediata devolução.

O Governo informa que  a partir da data deste aviso, instruiu as autoridades policiais de todos os postos fronteiriços para retirarem  os referidos passaportes, aos titulares  que se encontram nestas situações.

Acrescenta que, todos os viajantes com passaportes oficiais devem se munir de uma Ordem de Missão de Serviço pa
ra o efeito.ANG/LPG/ÂC//SG

Polícia Judiciária/ Diretor Nacional diz que a luta contra a criminalidade organizada exige  nova estratégia

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) - O Diretor Nacional da Polícia Judiciária(PJ) disse que a luta contra a criminalidade organizada exige uma  nova estratégia, sobretudo a partilha da inteligência criminal.

Domingos Monteiro Correia, falava esta quarta-feira, à margem da cerimónia de inauguração do novo serviço do Sistema de Informação Policial da África Ocidental (SIPAO), na presença do Comandante da Guarda Nacional, Brigadeiro General Orlando Pugna.

Correia disse  disse que o novo serviço vai permitir a partilha de informações e dados criminais a nível nacional e internacional, através do uso do canal da Interpol.

Por seu turno, o representante do Secretário de Estado da Ordem Pública, Khady Florence Correia, acrescentou que o serviço inaugurado permitirá o cruzamento dos dados de diferentes corporações policiais do país para uma investigação mais adequada.

Referiu que o SIPAO é um centro de recolha e tratamento de informações em que todas as forças policiais se congregam para trabalhar e partilhar  informações.

Para o Comandante da Guarda Nacional, Brigadeiro General Orlando Pugna, o serviço é fundamental para o combate à criminalidade no país.

O novo serviço do SIPAO inaugurado encontra-se junto das instalações do Comando da Guarda Nacional (EX-QG), em Bissau. ANG/MI/ÀC//SG

Cultura/ Eneida Marta canta  Okinka Pampa mas pede que sua  história  seja contada através de um filme

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – A cantora Eneida Marta diz ter lançado a música sobre Okinka Pampa, a rainha dos Bijagós, para atingir ao mundo com as façanhas da rainha, que enfrentou os colanizadores e criou o direito das mulhesres, respeitado até hoje nas ilhas.

"Naturalmente, com essa bela homenagem feita a essa nossa rainha que foi tão importante para a Guiné-Bissau como para a África, é claro que eu quero atingir o mundo", diz.

Dona de uma das mais belas vozes da música moderna guineense, Eneida Marta traz sempre nos seus trabalhos alguma reflexão sobre a difícil situação da maioria das crianças guineenses sem nunca descurar a canseira que as mulheres enfrentam.

Como a própria diz, na história moderna da Guiné-Bissau, há e houve sempre grandes mulheres que não podem ser esquecidas, e que uma dessas mulheres é a Okinka Pampa,  que foi a única mulher a ser coroada rainha de um dos povos da Guiné-Bissau, o povo Bijagó, das ilhas do mesmo nome.

"Okinka foi a rainha dos Bijagós. A rainha Okinka Pampa, como muitos sabem, sucedeu ao seu pai e foi encarregue de proteger os ancestrais da ilha e ser a guardiã das suas tradições. Numa época em que o colono português se preparava para ocupar o arquipélago dos Bijagós, como parte das suas reivindicações territoriais na África", referiu Eneida Marta.

O reinado de Okinka Pampa ocorre entre 1910 e 1930, sucedendo ao pai, entretanto, falecido, mas foi tempo suficiente para enfrentar o colonialismo português, acabar com a escravatura nas ilhas de Bijagós, pacificar aquele território, que estava devastado por guerras fratricidas e ainda fundar direitos da mulher que vigoram até os dias de hoje.

Entre o povo Bijagó, caso único na sociedade guineense, a mulher é quem escolhe o homem com quem casar e se um dia não gostar mais desse casamento, simplesmente despede o marido.

Eneida Marta explica que sempre quis homenagear os feitos de Okinka Pampa e através dela, todas as mulheres guineenses. Praticamente desde que começou a cantar de forma profissional nos finais dos anos 1990, que tinha em mente contar a história de Okinka Pampa, através da música.

"O tema ou a música, como se preferir, de Okinka Pampa, foi criada sensivelmente há quase um ano em Londres e então, desde aí deu-se o trabalho. Começou-se o trabalho desde da fase embrionária que começou em Londres e depois foi toda essa gravação ao longo dos meses e culminou com a filmagem do videoclipe, que foi em Dezembro de 2023. Esse projeto, no fundo, está a ser preparado há sensivelmente quase um ano," esclarece a cantora.

Agora que o projecto saiu da imaginação, Eneida Marta espera que a música e o videoclipe sejam apreciados nos quatro cantos do mundo. 

Eneida Marta acredita ter trabalhado com os melhores realizadores de videoclipes no mercado português, daí o resultado que surpreendeu a própria. A ideia foi oferecer algo cinematográfico a quem assiste à música Okinka através do vídeo.

"O objectivo de fazermos um vídeo quase cinematográfico é propositado, claro. A ambição é muito grande em dar a conhecer a nossa Okinka Pampa. Não passa daquilo que eu disse. O objectivo deste trabalho é atingir o mundo e dar a conhecer Okinka Pampa. Trabalhei com um dos melhores em Portugal, que é o Wilson, que é o videógrafo com quem trabalhei e o Índio Nunes também na produção do vídeo. É claro que tem que chegar ao mundo. A história de Okinka Pampa realmente é e merece ser um filme", considera a artista.

A história de Okinka Pampa é tão valiosa quanto desconhecida até entre os próprios guineenses. Eneida Marta entende que se devia aproveitar o mote lançado pela sua música de homenagem à rainha do povo Bijagó para contá-la através de um filme. "É claro que o historiador Okinka Pampa daria um grande filme, digno de prémios. Disso não tenho a mais pequena dúvida", conclui Eneida Marta, cuja nova música pode ser encontrada nas várias plataformas das redes sociais.ANG/RFI

Itália/Recuperados os corpos de todos os homens desaparecidos em naufrágio na Sicília

Bissau, 22 Ago 2024 (ANG) – Os corpos de todos os homens dados como desaparecidos na sequência do naufrágio do iate do magnata britânico Mike Lynch, na segunda-feira na Sicília, foram recuperados, informou hoje a guarda costeira local, confirmando a morte do empresário.

Nos destroços do iate “Bayesian” resta apenas o corpo de uma mulher, segundo a mesma fonte.

Momentos antes desta confirmação oficial, os meios de comunicação sociais italianos tinham avançado que um corpo hoje recuperado dos destroços era do magnata britânico do setor tecnológico Mike Lynch.

O iate “Bayesian”, com bandeira britânica, afundou na segunda-feira na costa da cidade de Porticello, durante uma forte tempestade, quando estavam a bordo 22 pessoas, 12 passageiros e 10 tripulantes. Quinze foram resgatadas com vida pela guarda costeira.

O primeiro dos corpos resgatados, horas após a tragédia, foi o do cozinheiro do navio, Recaldo Thomas, um canadiano nascido na ilha de Antígua.

O corpo encontrado hoje, identificado pelos ‘media’ italianos como sendo Lynch, foi retirado pelos bombeiros mergulhadores e levado para o porto da cidade de Porticello.

O cadáver já tinha sido localizado na tarde de quarta-feira dentro dos destroços da embarcação, que se encontram a 50 metros de profundidade, no mar siciliano, mas não foi recuperado porque anoiteceu e as buscas foram suspensas.

Ao longo do dia de quarta-feira foram transportados para terra outros quatro corpos, mas as autoridades italianas ainda não divulgaram as suas identidades.

Depois de encontrado o primeiro corpo, do cozinheiro, foram dados como desaparecidos Mike Lynch e a sua filha Hannah, de 18 anos, o presidente do banco Morgan Stanley International, Jonathan Bloomer, e sua mulher (Judy) e o advogado do empresário, Chris Morvillo, e sua mulher (Neda).

As buscas e recuperação dos corpos estão a ser dificultadas pela profundidade e posição em que o iate ficou, mas também pela autonomia limitada dos mergulhadores, apoiados desde quarta-feira por um robô subaquático.

Entretanto, a Procuradoria de Termini-Imerese abriu uma investigação para esclarecer o que se passou na noite de segunda-feira e interrogou o capitão do iate, James Catfield, um neozelandês de 51 anos e um dos sobreviventes, durante mais de duas horas, num hotel. ANG/Lusa

México/Onze homens condenados a 50 anos de prisão pela morte de 122 pessoas

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – A justiça do México condenou onze alegados membros de um cartel de tráfico de droga a 50 anos de prisão pelo homicídio de 122 pessoas no noroeste do país, há mais de uma década.

Num comunicado, o Ministério Público disse que os onze homens, alegados membros do cartel dos Zetas à data dos acontecimentos, por volta de 2010, foram condenados por homicídio qualificado, assassínio com circunstâncias agravantes.

Na altura, vários relatos davam conta de que 122 passageiros de autocarros foram sequestrados e depois encontrados em sepulturas clandestinas no estado de Tamaulipas, que faz fronteira com os Estados Unidos.

As vítimas foram “retiradas dos autocarros”, junto ao município de San Fernando, a menos de 200 quilómetros da fronteira, “e posteriormente encontradas em várias campas clandestinas”, referiu o Ministério Público.

Os relatos de 2010 indicam que a maioria das vítimas eram passageiros mexicanos que viajavam em linhas de autocarro comerciais, ao contrário de migrantes que utilizam transportes clandestinos para tentar chegar aos Estados Unidos.

Em agosto de 2010, na mesma cidade de San Fernando, 72 migrantes foram alegadamente assassinados pelo cartel dos Zetas.

De acordo com as autoridades, os cartéis da droga queriam recrutar à força migrantes e viajantes, que eram assassinados caso recusassem. ANG/Lusa

Etiópia/Dívida dos países africanos sobe para 990 mil milhões de euros

Bissau, 21 Ago 24(ANG) - A dívida soberana dos países africanos ultrapassou 1,1 biliões de dólares (990 mil milhões de euros), segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África, e o serviço da dívida custa anualmente 163 mil milhões de dólares.

"A dívida soberana em África está acima de 1 bilião de dólares, causando uma severa crise orçamental, com mais de um em cada três países ou em sobre-endividamento ou em elevado risco de estar em sobre-endividamento", disse à Lusa o porta-voz da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

A questão da dívida pública e o seu impacto na capacidade de os países africanos financiarem os investimentos para fomentar o desenvolvimento económico tem sido um dos eixos das últimas intervenções do secretário executivo da UNECA, Claver Gatete, que tem salientado a importância de reformar a arquitetura financeira mundial para privilegiar os empréstimos concessionais, ou seja, com taxas de juros menores e maturidades maiores que os empréstimos comerciais.

"A reforma do sistema financeiro global é urgente, já que pode mitigar as dificuldades de acesso a recursos financeiros críticos que são necessários para implementar as medidas para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)", disse Claver Gatete numa recente intervenção no Fórum Político de Alto Nível, em Adis Abeba.

Entre 2010 e 2023, a dívida de África quase triplicou, subindo 192% para 1,1 biliões de dólares, com o custo anual de servir (cumprir pagamentos) a dívida a subir para 163 mil milhões de dólares, mais de 146 milhões de euros.

Este é "o valor mais alto alguma vez registado, o que significa que para pagar a dívida, os países ficam com muito pouco espaço para implementar as medidas dos ODS e o programa a 10 anos da União Africana", acrescentou Gatete.

Defendendo as reestruturações das dívidas públicas nos países que se encontrem em dificuldades, a UNECA argumenta que a emissão de títulos de dívida verdes, azuis ou sustentáveis, isto é ligados a causas ambientais, marítimas e de desenvolvimento, pode atrair mais investidores que não cobrem juros tão elevados pelos empréstimos.

O aumento do rácio da dívida pública face ao PIB, na sequência da pandemia de covid-19, que agravou uma tendência já existente, deixou muitos países africanos em graves dificuldades financeiras e obrigou alguns a negociarem com os credores uma reestruturação da dívida pública, num caminho inaugurado pela Zâmbia logo em 2021.

Num encontro recente, a conselheira especial do secretário-geral da ONU para África, Cristina Duarte, salientou ainda que a implementação das medidas dos ODS está desadequada às necessidades, com apenas 12% das 140 metas a terem sido cumpridas.

"Precisamos de perceber as causas de base dos desafios de financiamento que enfrentamentos no continente e o foco deve estar no financiamento sustentável e no fortalecimento institucional em África para construir resiliência", argumentou, durante uma reunião conjunta da União Africana e da UNECA.

As medidas defendidas pelos países africanos para reformar a arquitetura financeira global, como por exemplo a canalização dos Direitos Especiais de Saque para os bancos multilaterais de desenvolvimento, serão apresentadas formalmente na Cimeira do Futuro, que decorre à margem da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, em Nova Iorque. ANG/Inforpress/Lusa

 

Cabo Verde/Rede das Mulheres Parlamentares quer 50 % de candidatos mulheres nas autárquicas deste ano

Bissau, 22 Ago 24(ANG) – A Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana (RMPCV) apelou quarta-feira aos partidos políticos a cumprirem na totalidade a Lei da Paridade nas autárquicas deste ano, ou seja, com 50 % dw candidatos mulheres.

O repto foi lançado pela presidente, Lúcia Passos, na manhã de hoje, no final do encontro que manteve com a vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Janine Lélis, no âmbito da implementação do plano de advocacia para o cumprimento da Lei da Paridade nas eleições autárquicas de 2024.

Lúcia Passos reconheceu que este trabalho deveria começar mais cedo, mas sublinhou que neste momento foram escolhidas ainda os cabeças de lista e que a paridade é a globalidade das listas.

Lembrou que com a aplicação da Lei da Paridade nas autárquicas de 2020 foi possível mudar o ordenamento político cabo-verdiano, sendo que pelo menos 40 % dos candidatos eram mulheres

“Em 2020, das 65 listas que foram apresentadas, correspondente a cinco partidos e a 12 candidaturas independentes, nós tivemos 78 % do cumprimento da Lei da Paridade, o que é bom, é positivo, porque foi a nossa primeira experiência em termos de aplicação da lei em Cabo Verde”, precisou.

A ideia, segundo Lúcia Passos, é trabalhar para que não haja lacunas e insuficiências no cumprimento da lei e fazer com que os partidos políticos cumpram 100 % da Lei da Paridade, ou seja que 50 % das candidaturas às eleições autárquicas de 2024 sejam compostas por mulheres.

Neste sentido, apelou aos partidos políticos a cumprirem com o seu papel, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial que recebe as listas dos candidatos, mas sublinhou que a rede das mulheres parlamentares vai ficar atenta e caso os partidos não cumprirem com a lei irá denunciar junto das autoridades competentes.

Assegurou que vão trabalhar para que as listas, tanto dos efectivos como dos suplentes, cumpram com a paridade, e nesse sentido contam com o apoio da sociedade cabo-verdiana, dos parceiros, das organizações da sociedade civil, das associações das mulheres dos partidos políticos e principalmente dos próprios partidos políticos.

Explicou que a lei é “muito abrangente e flexível” e deixa essa abertura, portanto se o cabeça de lista for um homem, a segunda deve ser uma mulher e depois fazer alternância.

“O princípio da alternativa é mulher/homem ou homem/mulher, até o final da lista, efetivo e suplente, é ordenar a lista dos efetivos e a lista dos suplentes até o final com o princípio da paridade, para que possamos chegar, portanto, à paridade em Cabo Verde”, apontou a presidente, realçando que para a eleição deste ano é a paridade em 50/50.

Na ocasião disse ainda que estão a trabalhar para que nas autárquicas de 2028 o país tenha mulheres a candidatar-se para o cargo de presidentes de câmaras.

Consta ainda da agenda da Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana encontros com o PAICV e UCID.

Aprovada em 2019, a Lei da Paridade de Género tem por objectivo ultrapassar “os níveis insuficientes” da participação política e representação das mulheres em “cargos electivos e outros cargos de decisão”, tanto ao nível do poder central, como do poder local. ANG/Inforpress

Timor-25 anos/ Corrupção é o “único ato com transparência” e feito “à luz do dia”- Fretilin

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, defendeu hoje que a corrupção no país é o “único ato com transparência” porque “é feita à luz do dia”.

Em entrevista à agência Lusa a propósito dos 25 anos do referendo que levou à independência de Timor-Leste, que se assinalam em 30 de agosto, o dirigente do principal partido da oposição e ex-primeiro-ministro deu como exemplos de corrupção os ajustes diretos feitos pelo Governo para projetos relacionados com a visita do Papa ao país.

“Cento e cinquenta milhões de dólares em projetos de ajuste diretos, porque aprovaram um decreto-lei que não passa pelo parlamento. O primeiro-ministro apresenta para aprovação já, nem há discussão no Conselho de Ministros e o Presidente da República promulga sem ler”, acusou.

Segundo Mari Alkatiri, estes ajustes diretos são “uma afirmação muito clara da ditadura da lei”, que serve “para garantir a democracia e não para exprimir a vontade ditatorial de seja quem for”.

“Até se aprovam decretos-lei para legalizar a corrupção. Essa é que a realidade”, disse Mari Alkatiri, que liderou o Governo de Timor-Leste em dois momentos (2002–2006 e 2017-2018).

O líder da Fretilin congratulou-se pelo facto de a sociedade civil começar a questionar a corrupção e acusou o Governo de estar a dificultar a participação do povo na visita do Papa, com receio de manifestações, e a impedir o encontro de Francisco com partidos, apesar da insistência da Igreja nesse sentido.

Ainda sobre a visita do Papa, entre 09 e 11 de setembro, Mari Alkatiri considerou que o que se está a fazer “é cosmético e o Papa não merece isso”.

Entre as medidas, criticou os desalojamentos na capital timorense: “É desumano, inadmissível. Claro que Díli tinha de ser uma cidade, mas não é assim. Tinha de se ter uma política de urbanização, com ordenamento, estudado e publicado e aprovado”.

“Só espero que isto tudo não venha provocar o fracasso da visita do Papa. Não sou católico, toda a gente sabe, mas tenho um grande respeito por este Papa”, disse, referindo que, por causa da visita, o partido não vai celebrar os seus 50 anos no próprio dia, em 11 de setembro.

Sobre o balanço destes 25 anos, o líder da Fretilin considerou que “o Estado está a ser construído, o povo já veio de um sofrimento prolongado” e deve haver “investimento estratégico na saúde, educação, diversificação económica e uma economia resiliente”, o que “não é feito desde 2007, a partir do reinado de Xanana” Gusmão, atual primeiro-ministro timorense.

“O que fizeram durante estes anos, de 2007 para a frente, foi induzir em erro todo o povo. Em vez de ter uma política clara para que o povo compreendesse o processo, induzimos um paraíso fiscal e agora estamos no real precipício fiscal”, criticou.

Sobre a situação política no país, assegurou que “a Fretilin já não viabiliza mais nenhum Governo” e admite ir a eleições legislativas antecipadas “se for necessário”.

“Isso que fique claro, já chega. Eu não sou bombeiro e a Fretilin não é uma organização de bombeiros.”, acrescentou, referindo que é contra governos de unidade nacional, mas “a favor de políticas de inclusão nacional e isso não significa que todos tenham de estar no Governo”. ANG/Lusa

         Política/Presidente da República nomeia novos Conselheiros  

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, remodelou o seu elenco de Conselheiros para diferentes áreas, sendo que Fernando Gomes, antigo Procurador-geral da República, que havia sido exonerado das funções de Conselheiro voltou a ser nomeado .

Segundo o Decreto Presidencial Nº36/2024 enviado  à Agência de Notícias (ANG), Sandji Fati, que era Conselheiro do PR para a Defesa e Segurança é agora novo  Chefe da Casa Cívil.

Fernando Gomes, que saiu das funções de Conselheiro na Presidência da República para exercer um cargo ministerial volta de novo a Presidência como Conselheiro.

O mesmo Decreto exonera Aristides Ocante da Silva das funções de Conselheiro Especial do PR.

Ocante da Silva integrou o novo elenco governamental tornado público, terça-feira, no âmbito de uma remodelção governamental, para desempenhar o cargo de ministro de Administração Territorial e Poder Local.

Outro Conselheiro exonerado  é o economista José Carlos Varela Casimiro, nomeado ministro da Energia .

O Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló ainda procedeu a exoneração do Conselheiro e porta-voz da Presidência da República,   António Óscar Barbosa, a pedido deste.ANG/LLA/ÂC//SG

Sociedade/ Jovens da sub-região discutem em Bissau condições para paz e estabilidade em África

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – Jovens de diferentes países da sub-regiáo estão reuidos em Bissau no âmbito da 15ª   Escola Internacional de Verão para jovens sobre a Paz em África, que decorre sob o lema: “ Em busca da Paz na Guiné-Bissau”.

Em entrevista à ANG, o Coordenador das Actividades da Associação de Jovens Embaixadores da Paz da Guiné-Bissau (AJEPGB),Abdulai Aliu Tawel Camará disse  que durante oito dias vão debater temas tais como a  “Cidadania e Direitos Humanos”, “Empreendidorismo”, “Educação Financeira”, “Gestão Ambiental”, “Técnica de Administração”, “Secretariado”, “Integração Regional” e “Emigração clandestina” .

O encontro é realizado anualmente  num país membro da plataforma subregional, composta pela Gâmbia, Guiné-Bissau, Senegal, Guiné-Conacry entre outros paises.

 “No  final dos trabalhos todas as resoluções produzidas em diferentes oficinas serão entregues aos órgãos de soberania de cada país, sobretudo os parlamentos para discussão e eventual eleboração de leis em defesa dos direitos dos jovens”, disse.

 Abdulain Aliu Tawel Camará sustenta que  ao nivel da sub-região virifica-se uma ausência da paz social, devido a violação fragrante dos direitos humanos e de instabilidades cíclicas ao longo dos anos, com consequências direta na vida da população.

“Queremos que haja liberdade de expressão, educação, saúde e infraestruturas, ou seja, tudo aquilo é necessário para melhoria da vida da população, porque não podemos ficar de braços cruzados, por isso mobilizamos  professores, especialistas, individualidades para juntos discutirmos assuntos de interesse juvenil e sobre a paz em África”, contou.

Instado a falar do lema do encontro, “Em busca da Paz na Guiné-Bissau”, disse que demonstra a preocupação  dos jovens relativamente ao que está acontecer em África, sobretudo nos países membros da plataforma, porque, para alguns, no seu país não podem ter uma vida melhor.

Criticou que atualmente a juventude permite que seja manipulada para a obtenção do poder , mas que depois de se chegar ao poder ninguém se lembra da juventude.

 “São os próprios jovens que precisam de ser sensibilizados para promover a mudança a favor de si, para ter uma educação de qualidade, auto suficiência alimentar e segurança, para evitar a emigração ilegal que muitas vezes provoca perda de vida de jovens que buscam  melhores condições de vida em outros paises”, disse.

Tawel Camará defendeu  que é necessário que haja paz e a estabilidade, porque, diz, “quando há paz significa que existem condições para o exercício de  actividade profissionais”.

O encontro iniciado no dia 17 deve terminar no próximo dia 25. ANG/LPG/ÂC//SG

             Ensino/ PAM doa 2,4 mil toneladas de arroz para escolas

Bissau,21 Ago 24(ANG) - A Guiné-Bissau vai receber do Programa Alimentar Mundial(PAM) 2,4 mil toneladas de arroz a serem distribuídas neste ano letivo.

“A   ajuda faz parte de 11,5 mil toneladas do produto básico para satisfazer necessidades alimentares e nutricionais", lê-se num comunicdo  divulgado pela ONU, que dá conta que entre os beneficiários na região estão também refugiados no Mali e 107 mil crianças nos vizinhos Mauritânia e Serra Leoa.

O PAM fornece refeições quentes a 180 mil alunos de 852 escolas em todo o país, e com o arroz agora anunciado deverão ser cobertas as necessidades dos centros de ensino  durante seis meses, alimento que complementa refeições que incluem um lote de sardinha procedente do Japão.

"As pessoas questionam: numa Guiné-Bissau com mar, vocês recebem e entregam sardinha nas escolas? Sim, porque não temos condições de colocar nas escolas peixe fresco devido a fatores que o PAM não controla, como ter energia nas escolas, e frigoríficos", diz a especialista do Programa de Cantinas Escolares desta agência das Nações Unidas, Talismã Dias.

A responsável, em declarações citadas pela ONU News, salienta que "a energia ainda não chegou às comunidades rurais".

O foco da aquisição local de produtos será feijão, tubérculos e mais arroz para cobrir todo o ano letivo, explica-se na nota.

A distribuição de refeições nas escolas e rações para levar para casa são uma rede de segurança para famílias vulneráveis, incentivam os pais a manterem os filhos na escola, aumentam a atenção e atenuam o abandono escolar, diz a ONU.

A contribuição ocorre num contexto em que os efeitos da crise climática, conflitos, insegurança e altos custos dos combustíveis tornam os alimentos inacessíveis para milhões de famílias vulneráveis na região.

Na Guiné-Bissau, a PMA atua com 12 cooperativas de pequenos agricultores na aquisição de produtos locais e perspetiva aumentar a produção para cobrir as necessidades da Cantina Escolar e o consumo das populações, conclui-se na nota.ANG/Lusa

Venezuela/Oposição  pede dispensa de juíza que investiga resultados das presidenciais

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – A oposição venezuelana pediu a dispensa da presidente da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Caryslia Beatriz Rodríguez, organismo que a pedido do Presidente Nicolás Maduro verifica os resultados das presidenciais de julho.

O pedido foi apresentado por Enrique Márquez, ex-vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e um dos dez candidatos que participaram nas eleições, argumentando que a presidente da Sala Eleitoral - um dos seis departamentos do STJ - mantém vínculos com o Presidente e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no Governo).

“Apresentámos um pedido de dispensa da presidente da Sala Eleitoral do STJ pelos manifestos laços políticos que manteve e mantém com o Partido Socialista Unido da Venezuela e com o Presidente da República, Nicolás Maduro, o principal queixoso neste caso”, disse Enrique Márquez aos jornalistas à saída do STJ.

Márquez explicou que anexaram ao pedido “todas as provas" que têm "para demonstrar efetivamente que a presidente da Sala Eleitoral não escondeu as suas ligações políticas, nem no passado nem no presente”.

“É muito difícil para uma juíza fazer justiça se não for imparcial e consideramos que efetivamente a senhora presidente da Sala Eleitoral tem suficientes vínculos políticos e de falta de imparcialidade”, disse.

Por outro lado, explicou, a acompanhar a solicitação foram incluídas sete denúncias, entre elas que a oposição não tem tido acesso aos trabalhos que está a fazer o STJ, apesar de ser parte da causa.

Disse ainda que já apresentaram três documentos que foram registados pelo STJ, mas dos quais não receberam um comprovativo, e que a oposição tem sido impedida de apresentar testemunhas na investigação em curso, apesar de a legislação garantir essa possibilidade.

Uma outra denúncia tem a ver com o desconhecimento do processo em curso, uma vez que o recurso contencioso eleitoral apresentado por Maduro “não se parece em nada com o que se está a realizar”.

“Podemos dizer que a Sala inventou um procedimento que não conhecemos (…) não sabemos o que virá agora, e denunciamos a irresponsabilidade, falta de idoneidade e transparência, em que tem decorrido o processo”, explicou.

Enrique Márquez questionou se o CNE, o STJ e o Governo venezuelano nada têm a ocultar e por que motivo não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está a acontecer com a investigação.

“O que vimos [através da televisão estatal] foram uns senhores que ninguém conhece, com máscara, quase balaclavas, que ninguém sabe o que estão realmente a fazer, que procedimentos realizam, que documentos viram, que provas inspecionaram. Não sabemos absolutamente nada, pelo que isto presta um mau serviço à democracia, à transparência, à fiabilidade, tanto do CNE como do STJ”, continuou.

Em 31 de julho, Nicolás Maduro pediu ao STJ para certificar os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.

“Que a Sala Eleitoral se reúna para resolver este ataque ao processo eleitoral e esclareça tudo o que houver para esclarecer”, pediu.

Maduro falava aos jornalistas em Caracas, à saída do STJ, após apresentar o pedido em resposta às denúncias de fraude avançadas pela oposição.

Sem divulgar o conteúdo do pedido, Maduro afirmou que o Governo e o PSUV estão prontos para divulgar todas as atas eleitorais e acusou a oposição interna, com a ajuda de opositores exilados no estrangeiro, de tentar “um golpe de Estado contra o Governo, utilizando o processo eleitoral”.

Maduro pediu ainda que os resultados eleitorais sejam certificados “com um parecer de peritos do mais alto nível técnico” e explicou estar na disposição de ser convocado, interrogado, investigado e submetido à justiça. ANG/Lusa

  Angola/PR  critica “discursos negativistas” e encoraja a “vida camponesa”

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – O Presidente angolano apelou hoje aos partidos, igrejas e sociedade civil que repudiem “discursos negativistas” e encorajem as “famílias camponesas”, realçando que a agricultura familiar tem mostrado “bons resultados” e deve ser incentivada para aumentar a produção nacional.

João Lourenço discursava na abertura do 2.º Conselho da República, órgão consultivo que se reúne para discutir assuntos importantes para o país, dedicada hoje ao tema da segurança alimentar.

Salientou que o governo quer continuar a apoiar a agricultura familiar e que o surgimento de novos municípios no âmbito da Divisão Política administrativa (com a qual Angola passara de 18 para 21 províncias e de 164 para 324 municípios), permitirá continuar a construir escolas postos médicos e outras pequenas infraestruturas no meio rural para “fixar as famílias ali residentes e atrair as que se encontram ansiosas e desempregadas nas cidades para aumentar a força de trabalho no campo”

“O executivo, partidos políticos, igrejas e sociedade civil devem repudiar o discurso negativista e tomar a dianteira no encorajamento das famílias camponesas pelos bons resultados do trabalho que a agricultura familiar apresenta hoje em todas as províncias”, prosseguiu.

O Presidente angolano afirmou que o sucesso da luta contra a fome e a pobreza “não depende do aumento das importações ou da política fiscal e cambial”, mas sim de uma maior oferta de alimentos produzidos localmente.

“Portanto o segredo é trabalharmos mais e com melhores práticas de cultivo para tirar o maior rendimento possível por hectare”, salientou, lamentando que quase nunca sejam homenageados “aqueles que de sol a sol se curvam de enxada da mão para garantir que não faltam os alimentos na mesa dos angolanos”.

A agricultura familiar contribui com mais de 80% dos produtos alimentares da cesta básica angolana, composta por 16 produtos, muitos importados, com os quais Angola gasta 200 milhões de dólares/mês.

“Com a paz de que desfrutamos há 22 anos o campo de batalha de hoje devem ser os campos agrícolas onde fazendeiros e camponeses com o seu abnegado trabalho extraem os produtos alimentares que nos precisamos de continuar a importar temos de olhar para as famílias camponesas com outro respeito e consideração (…) por nos proporcionarem o pão nosso de cada dia, o país já está a produzir bastante mas não o suficiente”, instou João Lourenço.

 O chefe do executivo angolano apresentou aos conselheiros um ponto de situação em matéria de segurança alimentar e produção nacional, destacando que as políticas do executivo visam estimular a produção interna de bens alimentares e reduzir as importações.

“A nossa ambição e ver os produtos da cesta básica e da reserva estratégica alimentar constituídos essencialmente por produtos produzidos, transformados e embalados localmente”, salientou, estimando que os fertilizantes e vacinas para animais passem a ser produzidos localmente até 2027 com o arranque da indústria de fertilizantes no Soyo e a conclusão do centro de vacinas no Huambo.

O executivo está também apostado em criar mais matadouros, plataformas logísticas e unidades de descasque de arroz e trigo e silos de armazenamento, não só no Corredor do Lobito mas também noutros locais estratégicos para absorver a produção nacional de cereais e grãos como milho, arroz, trigo, sorgo e soja.

João Lourenço falou sobre a redução considerável de importação de carne bovina “que exauria as divisas” (segundo dados do governo a importação de carne bovina, reduziu-se em 43% no ano passado) e salientou que os grandes projetos de infraestruturas no Cunene e futuramente no Namibe e na Huíla no quadro do combate aos efeitos da seca não se destinam apenas a salvar vidas humanas, mas devem também servir para produzir alimentos e peixe em larga escala.

“Estamos a falar de uma capacidade de armazenamento de 1.896 milhões de metros cúbicos de água de 440 quilómetros de canais” quando os quatro projetos em curso da província do Cunene estiverem concluídos no próximo ano.

O Conselho da República integra 23 personalidades, incluindo líderes políticos e religiosos, empresários e jornalistas, a maioria ligada ao MPLA (partido do poder)

 ANG/Lusa

Rússia/Exército avança no leste da Ucrânia enquanto Moscovo sofre ataque de drones

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – A Rússia anunciou nesta quarta-feira ter-se apoderado de uma nova localidade no leste da Ucrânia. Por outro lado Moscovo teria sido alvo de um dos mais importantes ataques de drones da sua história. 

Moscovo embora esteja a mais de 500 kms da fronteira ucraniana teria sido alvo na noite passada, segundo o seu autarca Serguei Sobianine, de um dos mais importantes ataques de drones ucranianos da história.

Enquanto isso o ministério da defesa russo anunciava ter destruído 45 drones ucranianos, incluindo 11 sobre a região de Moscovo.

Numa altura em que as tropas russas afirmam estar a ganhar terreno no leste da Ucrânia, na região de Donetsk. O ministro da defesa anunciou nesta quarta-feira estar agora a controlar a localidade de Zhelanne, entre Donetsk e Pokrovsk, numa área que registou em dois anos e meio dos combates mais acesos entre as duas forças antagónicas.

Enquanto isso os russos anunciaram o adiamento de eleições locais previstas em Setembro em 7 localidades da região de Kursk, fronteiriça com a Ucrânia e que, desde 6 de Agosto, é alvo de uma ofensiva inédida das tropas ucranianas.ANG/RFI

 

     Qatar/Blinken diz que tempo está a esgotar-se para acordo sobre Gaza

Bissau, 21 Ago 24(ANG) - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, afirmou hoje no Qatar que o tempo está a esgotar-se para um acordo sobre Gaza.

Em declarações aos jornalistas, antes de deixar a capital do Qatar, Doha, Blinken disse que o tempo "está a esgotar-se" para uma trégua sobre a Faixa de Gaza e acrescentou que os Estados Unidos rejeitam uma ocupação israelita de "longo prazo" do enclave palestiniano.

Blinken exortou o movimento islamita palestiniano Hamas a aceitar a mais recente proposta americana de trégua na Faixa de Gaza.

O Hamas classificou a proposta que lhe foi apresentada como uma reversão do que aceitara e acusou os Estados Unidos de concordarem com "novas condições" de Israel.

Blinken esteve hoje em Doha para exercer pressão para uma trégua entre Israel e o Hamas, após mais de dez meses de guerra na Faixa de Gaza.

Em Doha, o secretário de Estado norte-americano teve um encontro como o ministro do Estado do Qatar, Mohammed bin Abdulaziz Al-Khulaifi.

No final do encontro, ambos sublinharam a necessidade de um "alívio das tensões na região", de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar.

Os Estados Unidos são, em conjunto com o Qatar e o Egito, mediadores nas negociações de um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, quando as duas partes sinalizaram que os desafios para um acordo permanecem.

Antes de chegar ao Qatar, Antony Blinken esteve em Israel e no Egito.

Os encontros de Blinken no Egito, que faz fronteira com a Faixa de Gaza, e no Qatar, que acolhe alguns líderes do Hamas no exílio, aconteceram depois de o chefe da diplomacia de Washington se ter reunido na segunda-feira com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e ter dito que o dirigente aceitou uma proposta dos Estados Unidos para colmatar as lacunas que separam Israel e o Hamas, ao qual apelou para seguir o mesmo exemplo.

A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano em solo israelita, em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.  

Após o ataque do Hamas, Israel avançou com uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 40 mil mortos, na maioria civis, e um desastre humanitário, desestabilizando toda a região do Médio Oriente.

ANG/Inforpress/Lusa

Governação/Presidente da República anuncia remodelação do governo liderado por Rui Duarte Barros

Bissau, 20 Ago 24(ANG) – O Presidente da República anunciou na tarde de hoje, através do Decreto Presidencial número 35/2024, a remodelação do governo liderado pelo primeiro-ministro Rui Duarte Barros.

De acordo com a Nota Informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviada a ANG, o chefe de Estado Umaro Sissoco Embalo justificou a sua decisão pelo facto de haver a necessidade de remodelar o executivo, sob a proposta do primeiro-ministro Rui Duarte Barros.

Para o efeito, de acordo com o Decreto Presidencial número 35/2024, foi nomeado Aristides Ocante da Silva ministro da Administração Territorial e do Poder Local, Dionísio Cabi ministro da Defesa Nacional e José Carlos Varela Casimiro ministro da Energia.

Florentino Fernando Dias foi nomeado ministro da Comunicação Social, Marciano Silva Barbeiro ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Mônica Buaro da Costa ministra da Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social,

Pedro Tipote foi nomeado ministro da Saúde Pública, Aly Hijazy ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria, José Carlos Esteves ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo e Maria da Conceição Évora ministra da Cultura, Juventude e Desportos.

Abás Embalo foi nomeado secretário de Estado do Plano e Integração Regional, Nelson Moreira secretário de Estado das Comunidades, Fatumata Jau secretária de Estado da Cooperação Internacional, Lesmes Mutna Freire Monteiro secretário de Estado da Juventude.

Maimuna Baldé secretária de Estado da Gestão Hospitalar, Fernando Henrique Vaz Mendes secretário de Estado da Reforma Administrativa e Nancy Raisa da Silva Alves Cardoso secretária de Estado da Cultura.

O Presidente da República exonerou ainda hoje, através do Decreto Presidencial número 33/2024, Marciano Silva Barbeiro no cargo do ministro da Administração Territorial e do Poder Local e Nicolau dos Santos nas funções do ministro da Defesa Nacional.

Maria da Conceição Évora foi igualmente exonerada do cargo da ministra da Comunicação Social, José Carlos Esteves nas funções do ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Aly Hijazy ministro da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social e Augusto Nhaga ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Nancy Raisa da Silva Alves Cardoso exonerada do cargo da secretária de Estado da Cooperação Internacional, Abas Embalo secretária de Estado da Gestão Hospitalar e Mônica Buaro da Costa secretária de Estado da Reforma Administrativa.ANG/ÂC