Obito

Presidente da República morre em Paris

Bissau, ANG - O presidente, Malam Bacai Sanhá morreu esta segunda-feira, em França, anunciaram fontes da Presidência da República, em Bissau.

Bacai Sanha, 64 anos se encontrava desde Dezembro internado no hospital militar Val de Grace, em França, por doença que lhe tem levado a recorrer à assistência daquele estabelecimento hospitalar por várias vezes.

As causas da doença não foram reveladas pela presidência da República que adianta, em comunicado, que as cerimónias fúnebres do ex-chefe de Estado guineense serão anunciadas oportunamente.

Na ausência do Presidente da República por impedimento ou falecimento, segundo a Constituição da República, é o presidente da Assembleia Nacional Popular, neste caso,Raimundo Pereira, que assume a presidência interina da república até a realização das eleições, num prazo de 90 dias. 

ANG/SG

ANP

                             2012, Ano das Legislativas, anuncia Presidente da ANP

Bissau, ANG – O Presidente da Assembleia Nacional (ANP), em discurso feito dia 06, por ocasião da tradicional cerimonia de apresentação do cumprimento de novo ano por parte dos partidos com assento parlamentar, salientou que 2012 é o ano para a realização de as eleições legislativas no País.

Raimundo Pereira falava perante aos líderes de bancada do PAIGC, PRS, PRID e AD do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Inspecção Superior Contra a Corrupção (ISCC), o Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) e trabalhadores da ANP.

Na sua intervenção o Presidente do hemiciclo Guineense advertiu a CNE sobre o “trabalho” que repousa no seu ombro, mas mostrou sua convicção no desempenho desta instituição encarregue da organização de eleições, adiantando que a mesma vai estar, mais uma vez, a altura das suas responsabilidades, proporcionando ao país “um escrutínio livre, justo e transparente”.

Dirigindo-se aos partidos políticos, Raimundo Pereira realçou o empenho de todos face aos desafios encontrados, pois souberam mobilizar energias nos momentos certos, facto que testemunha seus patriotismos.

“Os partidos políticos mostraram grande maturidade política, que é como instrumento para a promoção do progresso nacional e souberam relegar para o segundo plano as intenções pessoais e partidárias”, elogiou o Presidente da ANP.

Segundo este responsável, é bom reconhecer que em 2011, o país registou importantes conquistas nas áreas política, económica e Social.

Referindo-se particularmente a ISCC, Raimundo Pereira elogiou a actuação deste serviço e disse que o mesmo demonstrou estar a altura e preparada para os reptos que lhe cabem mesmo, salientou, com sua limitação em termos de meios e recursos.

Ao CNCS, o Presidente da ANP lembrou que com a aprovação de conjunto de diplomas relativos a área nas duas ultimas sessões legislativas, os mesmos vão facilitar o trabalho no sector.
  
Por fim, dirigindo-se aos trabalhadores da “casa” parlamentar, Raimundo Pereira reconheceu o empenho e a dedicação de cada um na afirmação da instituição ao serviço do povo e no cumprimento da tarefa que lhe é confiada a bem do País.

Antecedendo a intervenção de Raimundo Pereira, o líder da bancada do PAIGC, Rui Dia de Sousa falou para criticar as turbulências políticas que afectaram o país nos últimos anos, mas que foram “sabiamente” ultrapassadas, “graças ao empenho inquestionável e espírito de servir e alto sentido do Estado da vossa Excia”.

Dia de Sousa enalteceu a cooperação com países como a China e Portugal e organizações como a CPLP, PNUD e a União Europeia, o que resultou na formação promovida ao pessoal administrativo e aos deputados, para além de ter proporcionado a ANP meios materiais, que contribuíram para o desempenho da sua missão.
O líder dos “libertadores” gabou ainda a produção legislativa havida nesta legislativa, mormente em termos de qualidade e quantidade, que segundo suas palavras, ultrapassaram todas as expectativas.

Rui Dia de Sousa congratulou-se pelo facto da situação do mal-estar que assolou ainda este ano os trabalhadores da ANP ter sido ultrapassada. “O Presidente deve-se orgulhar de ser um homem certo no lugar certo e um Presidente a altura das suas responsabilidades. Com consciência tranquila do dever cumprido”, enalteceu.

Por seu turno Serifo Djaló do PRS disse que o partido continuará a rimar no respeito pelos preceitos constitucionais que consubstanciam a paz e estabilidade, bem como a fiscalização das acções governativas de forme a conferir a oposição um carácter firme, dotado de espírito construtivo e patriótico na persecução e na defesa dos interesses nacionais.

O líder da bancada parlamentar do PRS apelou para a necessidade da reunião da Comissão Política da ANP para analisar e posicionar-se sobre os acontecimentos havidos lugar à 26 do Dezembro último.

Alem destes dois, representantes do PRID, na pessoa de Mama Samba Embalo e da AD, foram unânimes nas suas declarações em desejar votos de sucesso ao Presidente da ANP no desempenho das suas atribuições e aos deputados em geral, bem como desejaram uma rápidas melhoras ao Presidente da República, entretanto internado em França.

ANG/AI

Direitos Humanos

Impunidade versus Consolidação da Paz é tema de conferência da LGDH

Bissau, ANG - A conferência sobre “Impunidade versus consolidação da Paz, que hoje teve inicio em Bissau, organizado pela Liga Guineense dos Direitos humanos (LGDH) constitui espaço para reflexão e abordagem sobre principais estrangulamentos e desafios para combater a impunidade e consolidar a paz na Guiné-Bissau.

Pelo menos, assim o designa a LGDH que espera que possa permitir a definição de estratégias integradas com vista a contribuir para a inserção da dimensão justiça e impunidade no processo de reconciliação nacional, mormente na Conferencia sobre o Dialogo Nacional: Caminhos para a Consolidação da paz e Desenvolvimento.

Discursando na cerimónia da abertura deste evento, o Ministro da Justiça sublinhou que para que haja a paz é necessário justiça e este, por sua vez, implica que os responsáveis pelos crimes respondam nas instâncias competentes e que sofram pelos actos resultantes das suas acções ou mal a sociedade.

Exortou a todos para fazerem o impossível para que a impunidade seja banida da sociedade. Pois, de acordo com este governante, com falta de punição dos crimes faz com que nasça a justiça ou vingança privada.

“Pois, se a pessoa é lesada e não é justiçada, então a mesma se sente tentada a fazer justiça com mãos próprias”, exemplificou o Ministro da Justiça advertindo que desta forma se constitui um ciclo viciosos de justiças e injustiças.

Prosseguiu apelando que cada um, na sua área e ao seu nível, faça o impossível para que haja justiça e indicou que o governo deve criar condições necessárias para que as pessoas encarregues de executar a justiça possam ter instrumentos necessários para tal.

No entanto, referiu que o grande problema neste domínio é falta de aplicabilidade do que esta legislado, pois as leis existem. Para a aplicação da lei tem-se que conjugar esforços para que a justiça seja bem-feita.

Elogiou e exortou a LGDH a prosseguir com as acções que até aqui tem vindo a levar a cabo sob o ponto de vista dos princípios humanitários que orientam suas actividades. A finalizar anunciou a vinda a Bissau em Março da Alta Comissária da ONU para os direitos humanos para discutir a situação deste conceito no país.

“Disse que de 2010 para cá, ao contrário do que era apanágio do país, ou seja, uma espécie de mau aluno no concernente ao respeito dos direitos, o Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos tem elogiado os relatórios sobre o assunto elaborados pelo governo guineense e que sempre é corroborado pelas ONG, s que intervêm no sector”.

 

Por sua vez, o Presidente da LGDH manifestou que a conferência testemunha a preocupação da sociedade civil e parceiros sobre o tema em epígrafe e reforçou que o país viveu nos últimos 12 anos período de maior turbulência e instabilidade da sua história, que se traduz em ciclo vicioso de violência política e militar.

De acordo com Luís Vaz Martins, estas violências culminaram sistematicamente em perdas de vidas humanas e danos patrimoniais, com o agravante dos autores morais e materiais nunca são traduzidos a justiça de maneira a moralizar a sociedade e transmitir confiança nas instituições democráticas e respeito a legalidade.

“A inoperância das instituições judiciárias, associada a ausência de estratégia consistente para combater a impunidade tem servido de incentivo e fundamento para a escalada de violência generalizada e recorrente à sombra da passividade das autoridades”, criticou.

O presidente da LGDH revelou que a impunidade constitui actualmente o maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como principal factor de motivação as cíclicas instabilidades políticas e militares com efeitos contraproducentes e adversos aos esforços para a consolidação da paz e reconciliação nacional.

Entretanto referiu-se a alguns progressos que disse foram alcançados nos últimos anos no capítulo da legislação, nomeadamente adopção ano passado da Politica Nacional da Justiça para os próximos 5 anos, aprovação da Lei de acesso a Justiça, entrada em funcionamento das prisões de Bafatá e Mansoa, criação de centros de acesso a justiça e centro de formação judiciária entre outras acções.

A finalizar, Luís Vaz Martins reafirmou que em nome da reconciliação nacional e de uma paz duradoura e desenvolvimento sustentável, torna-se imperioso ao nível político, social e económica a abertura ao diálogo e concertação permanente entre as forças vivas da nação.

Assistem a esta conferência, financiado pela ONG suíça “Swissaid”, actores do sector da justiça, nomeadamente a ANP, poder judicial, sindicato de operadores da justiça, ordem dos advogados e organizações da sociedade civil que actuam no domínio da gestão, prevenção e resolução dos conflitos e na promoção e respeito aos direitos humanos.

JAM

Reforma Defesa e Segurança

400 Militares passam à reforma à 23 de Janeiro

Bissau, ANG – Um primeiro contingente militar, constituído por 400 elementos das Forças Armadas da Guiné-Bissau vai passar a reforma no próximo dia 23 do mês em curso, anunciou dia 4, o Primeiro-Ministro.

Carlos Gomes Júnior afirmou que com a passagem à reforma desses efectivos, iniciar-se-á assim a implementação da verdadeira reforma e modernização no sector de Defesa e Segurança.   

O Primeiro-ministro anunciava aos jornalistas as perspectivas do Governo para este ano, tendo revelado a criação duma comissão que já está a trabalhar nos termos de referência do grupo a ser  desmobilizado.

“Este passo é possível graças às verbas disponibilizadas pelo Governo guineense, em cerca de 500 mil dólares, com a qual se começou a constituir o fundo de pensões”, esclareceu o chefe do executivo guineense.  

O recenseamento geral das Forças Armadas guineenses realizado em 2008 mostra que existem 3440 efectivos militares e, destes, a maioria se encontra em idade limite para ida a reforma.   

Carlos Gomes Júnior apelou a comunidade internacional para que apoie financeiramente na criação do fundo de pensões, com o qual se pensa sustentar à reforma e destacou que, apenas, Angola é que já disponibilizou os apoios prometidos.   

O chefe do executivo guineense explicou que, dos 63 milhões de dólares anunciados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o fundo de pensões, 23 milhões já se encontram na posse da delegação daquela organização em Bissau, faltando agora ultimar os pormenores burocráticos para a sua entrega às autoridades guineenses.     

"A reforma do sector de Defesa e Segurança é uma das grandes prioridades do país para o ano 2012", estimou Carlos Gomes Júnior, lamentando, contudo, o atraso que se esta a verificar na constituição do fundo de pensões, facto que, na sua opinião, estaria na base de constantes instabilidades verificados nos quartéis

"Foi ajuda de Deus que evitou que o acontecimento de 26 de Dezembro se transformasse num desastre para o país", agradeceu o chefe do executivo guineense que reforçou seu apelo quanto a urgência da reforma do sector da Defesa e Segurança do país.  

A 26 de Dezembro, uma alegada tentativa de “subversão da ordem constitucional” supostamente levada a cabo por um grupo de militares, com conluio de políticos civis, saldou-se em dois mortos e levou à prisão o comandante da Marinha Nacional, José Américo Bubo Na Tchuto e mais 25 elementos. Esclareceu que o propósito do grupo era a sua eliminação física, bem como do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Injai.

ANG/ÂC 

União Africana

“RDS é imprescindível para estabilização da Guiné-Bissau”, diz Presidente da Comissão da UA

Bissau, ANG – O Presidente da Comissão da União Africana (UA) considerou a reforma do sector da Defesa e Segurança (RDS) como condição básica e fundamental para a estabilização política da Guiné-Bissau.

Presidente da Comissão da UA, Jean Ping

Jean Ping prestava declarações à imprensa, após uma serie de encontros que manteve dia 28, com as autoridades guineenses, nomeadamente o Primeiro-Ministro, o Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria acompanhado de chefias militares, membros da Sociedade Civil e do Corpo Diplomático.

“Vou pessoalmente fazer diligências com vista a apoiar as Forças Armadas guineenses, inclusive em uniformes e materiais da primeira necessidade”, prometeu o Presidente da Comissão da UA, na visita que fez ao país para se inteirar da  suposta sublevação militar, entretanto, abortada e que teve lugar no passado 26 do mês em curso em Bissau..

Jean Ping sublinhou que as FA,s guineenses sempre respeitaram a Constituição da República, as instituições democráticas e elogiou também a classe castrense pelo seu posicionamento ao repor a ordem constitucional.

O presidente da comissão da UA apelou às autoridades civis e militares da Guiné-Bissau, para trabalharem rapidamente para a normalização da vida institucional do país, de forma a possibilitar o retorno à paz e à estabilidade.

"As autoridades civis e militares devem tudo fazer, para que a Guiné-Bissau possa encontrar a paz, a estabilidade, para que todas as instituições civis e militares possam trabalhar normalmente, para que este grande país possa reencontrar o seu lugar no seio dos países da sub-região, no seio da CPLP e no mundo", frisou Jean Ping.   

Por sua vez, o Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, afirmou que o Presidente da Comissão da União Africana veio ao país para apoiar em coisas concretas.

Baciro Djá acrescentou que os apoios da CPLP, da CEDEAO e Angola ao processo da RDS são indiscutíveis mas que irá mobilizar outros países para ajudar o país.

“Jean Ping pediu-nos uma lista das necessidades e os elementos que existem para reforçar a capacidade institucional e do montante em dinheiro necessário para complementar o Fundo de Pensão Especial para a reforma” esclareceu o Ministro da Defesa.

Entretanto, o Porta-voz do Movimento Nacional da Sociedade Civil informou que o encontro com o Presidente da UA serviu para responsabilizar, de certa forma, a Comunidade Internacional sobre a necessidade urgente de apoiar a RDS.

“Todos nós sabemos que o que aconteceu à dias tem implicações muito graves para o tecido social guineense e foi simplesmente mais um episódio da mesma moeda, ou seja, se a reforma não for feita ninguém nos pode dar garantia de que dentro de três à seis meses não voltará acontecer actos idênticos ou piores”, advertiu Luís Vaz Martins.

O porta-voz do MNSC declarou que o assento tónica do encontro com Jean Ping foi no sentido de apelar a Comunidade Internacional a dar ao país o prometido para que efectivamente seja materializado o processo da RSS.

Outro motivo da visita de algumas horas que o Presidente da Comissão da União Africana efectuou a Guiné-Bissau, tem a ver com o pedido de apoio deste as autoridades do país para a sua reeleição no cargo.

ANG/ÂC

Politico/militar

CI condena levantamento militar de 26 de Dezembro na GB

Bissau, ANG - O Secretário-geral das Nações Unidas, afirmou esta quarta-feira em Nova Iorque que “condena o uso da força na resolução dos diferendos na Guiné-Bissau”, em referencia a alegada tentativa de subversão da ordem constitucional no pais havido lugar no passado dia 26 de Dezembro.

Em nota distribuída dia 28, a imprensa pelo gabinete da ONU para o apoio a consolidação da paz na Guiné-Bissau, Ban ki Moon, sublinha que a “primazia dos direitos das autoridades civis legais deve ser respeitada de acordo com a Constituição da República”.

O Secretário-geral da ONU encorajou as autoridades do país a investigarem o sucedido no estrito respeito as leis e assegurou o apoio desta organização internacional ao processo da consolidação da paz na Guiné-Bissau.

De igual modo, a União Europeia, na voz da sua alta representante para a política externa e de segurança, reagiu condenando com vigor a movimentação da classe castrense, cujo balanço é de dois mortos e vários feridos.

Segundo um comunicado de imprensa da Delegação da UE no país, o Porta-voz da Catherine Ashton afirmou terça-feira em Bruxelas, na Bélgica, que condena os actos “anticonstitucionais” ocorridos na Guiné-Bissau e manifesta sua solidariedade para com as vítimas deste acontecimento.

“ Os ataques violentos contra a legalidade constitucional não podem ser permitidos e devem parar”, advertiu a Chefe da diplomacia do “Bloco Europeu” para acrescentar que é “importante” que os responsáveis deste alegado “acto subversivo” sejam traduzidos a justiça.

Catherine Ashton exortou as autoridades guineenses em respeitar a lei neste processo e realçou a postura pacífica do povo neste acto, tendo exprimido o apoio da União europeia na pacificação, democratização e na construção do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

ANG/QC

Politico/militar

“Sobressaltos militar de 26 de Dezembro ofuscam imagem da Guiné-Bissau no exterior” diz MNE

Bissau, ANG – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, afirmou que a sublevação militar de 26 de Dezembro, voltou a retorcer a imagem da Guiné-Bissau pela negativa perante os olhos do mundo.

Mamadú Saliu Djaló Pires que falava à imprensa a saída de um encontro que manteve dia 27, com os Embaixadores acreditados no país, disse que toda a gente acompanhava com algum optimismo e satisfação o processo de estabilização da Guiné-Bissau e, de repente, acontece coisas dessas.

“Naturalmente que impressões da Comunidade Internacional não serão das melhores”, lamentou o governante guineense.

“Mas a firmeza do Governo e da própria Comunidade Internacional, sobretudo perante explicações dadas pelo executivo sobre o que de facto aconteceu e as medidas que tomou, tal vai debelar o lado negativo dessa acção de insubordinação perpetrado por alguns militares”, confiou o Ministro Djaló Pires.

Perguntado sobre o que o Governo irá fazer doravante para evitar que situações do género volte a repetir, Mamadú Saliu Djaló Pires, sublinhou que o executivo sempre adoptou medidas preventivas quer a nível da defesa como de segurança, acrescentando que só através disso é que se pode reduzir os efeitos negativos da situação ocorrido.

“Portanto, o Governo vai continuar nessa senda, ou seja, criar as condições para o funcionamento normal das instituições, quer militar quer da segurança mas sobretudo tomar as medidas preventivas como forma de evitar que situações idênticas voltem a acontecer”, prometeu.

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez Ducai esclareceu que os acontecimentos militar de 26 de Dezembro não vão prejudicar as relações da instituição que representa com o país.

“A União Europeia apoia a legitimidade e legalidade e sempre é contrária a todas as tentativas de alteração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Métodos ilegítimos, como tentativas de golpe de Estado não são aceitáveis e para tal mantemos o nosso apoio total ao país”, garantiu.

Revelou que a Guiné-Bissau tem apoio total da UE no que diz respeito a luta contra acções que geram confusões e alteram o processo de reformas e estabilização política do país.

Questionado sobre se isso é mais um sinal de que a reforma é irreversível nos sectores da defesa e segurança, Gonzalez Ducai disse que a União Europeia entende que ela deve ser continuada.

“Ficamos muito satisfeitos com a reacção do MNE guineense, ao reafirmar que o processo da reforma no sector da Defesa e Segurança vai continuar.

ANG/ÂC

Politico/militar

Abortada “tentativa de Golpe de Estado” na Guiné-Bissau

Bissau, ANG - O Presidente da União Africana, Jean Ping chega esta terça-feira à Bissau para se inteirar dos incidentes militares de segunda-feira, na sequência dos quais foram detidos o chefe de Estado Maior da Armada, José Américo Bubo Na Chuto e vários outros militares não identificados.

2 de Abril de 2010/ foto arquivo

Uma alegada tentativa de golpe de Estado teria sido planeada por um grupo que integra militares e civis que na segunda-feira entrou em acção, mas, ao que tudo indica, sem sucesso.

Os bissauenses foram acordados com troca de tiros de armas automáticas. O Governo, na pessoa do ministro da Educação, Artur Silva disse ter-se tratado de um assalto ao paiol das Forças Armadas sito no aquartelamento do exército, em Bissau.

Refere-se que o grupo de militares envolvidos no assalto terá transportado as armas roubadas ao aquartelamento da Marinha nacional. 

Em declarações a imprensa estrangeira hoje, O Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior manifestou sua surpresa por esta alegada tentativa de inversão da ordem constitucional e lamentou que os acontecimentos tenham tido lugar numa altura em que o país “atingiu importantes patamares”, apreciados inclusive pela comunidade internacional.

O governante desdramatizou o sucedido, considerando-o de um “acidente de percurso” e mostrou-se confiante num futuro risonho para a Guiné-Bissau. O chefe do executivo guineense realçou a necessidade de se acelerar o processo da reforma dos sectores da defesa e segurança, conceito que disse ser essencial para a criação de clima de paz e estabilidade no país.

Na obstante reconhecer a gravidade do sucedido, o chefe de executivo pediu confiança da comunidade internacional nas autoridades nacionais que tudo fará para assegurar o bem-estar da população guineense.

Em comunicado produzido após uma reunião, o Governo condena o acto e decide criar uma comissão de inquérito para melhor esclarecimento do caso.

Observadores em Bissau não hesitaram em considerar que terá havido uma tentativa de Golpe de Estado, mas após uma reunião com chefias militares, o governo na pessoa do ministro da educação limitou-se a confirmar a versão relacionada ao assalto ao paiol do aquartelamento do exército.

 “Não quero avançar com nomes de pessoas implicadas, mais tarde vocês saberão de mais detalhes”, prometeu Artur Silva declinando revelar o nome dos envolvidos nesta suposta tentativa de “subversão a ordem constitucional”, conforme o apelidou o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, que também esteve presente no encontro.

António Injai, que evoca a questão de inquérito sobre os factos que ainda estaria em curso, não deu mais pormenores sobre a suposta sublevação, mas denunciou que “altas patentes militares e alguns elementos civis estariam implicados.

Não houve vítima mortal, apenas feridos graves depois de breve troca de tiro entre os supostos amotinados e elementos do batalhão de Mansoa que conseguiram recuperar o controlo do aquartelamento de QG aonde os primeiros se encontravam entrincheirados.

Injai, avançou que grande parte dos supostos implicados estariam já sob custódia das autoridades e garantiu que a situação do país, sob o ponto de vista militar, estaria já sob controlo das Forças Armadas guineenses.

Mais tarde, na sessão do Conselho de Ministros, presidido pelo Presidente da ANP, Raimundo Pereira e alargada ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, seu vice e demais chefias, António Injai Voltou a reafirmar a total subordinação das FA, s ao poder político e sua contribuição para a instauração da paz no país.

Raimundo Pereira, na qualidade de Presidente interino, depois de ouvir as explicações, ordenou imediata abertura de inquérito conjunto entre as FA, s e a Procuradoria-geral das Republica para esclarecer a situação e identificar os autores para serem presentes a justiça.

O Chefe de Estado Interino apelou calma a população e pediu o governo a prosseguir com as reformas em curso no sector da Defesa e Segurança, as quais visam assegurar melhores condições de vida aos militares e policiais e modernizar as forças de defesa e segurança.

Entretanto, o Chefe de Estado Maior da Armada guineense, José Américo Bubo na Tchuto que foi detido, no âmbito das operações militares em curso, por supostas implicações neste caso, foi conduzido ao quartel de Mansoa, 60 quilómetros ao norte de Bissau.

No entanto, a calma retomou esta terça-feira, com as lojas e instituições públicas em funcionamento, e os transportes em circulação por todo país.  

A vida regressou a normalidade depois de uma noite cortada por disparos esporádicos de armas automáticas no bairro de Luanda onde se situa o quartel do Exército.  

O governo está reunido em conselho de ministros e o ministro dos Negócios estrangeiros reúne-se com o corpo diplomático e instituições internacionais sedeados em Bissau.

ANG/JAM